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Lançamentos Contábeis
ABATIMENTOS SOBRE VENDAS E COMPRAS
Exemplo:
Considerando-se que uma empresa comercial atacadista de gêneros alimentícios tenha adquirido 300 Kg (trezentos quilos) de trigo e, pelo fato de ocorrer atraso na entrega do produto foi concedido um abatimento no valor de R$ 40, 00, no ato do pagamento.
A Nota Fiscal referente à aquisição apresenta os seguintes dados:
Valor unitário (kg)............R$ 2,00
Valor total da NF..............R$ 600,00
ICMS (18%)....................R$ 108,00
Abatimento concedido.....R$ 40,00
O registro contábil referente à compra poderá ser efetuado da seguinte forma:
I - Na empresa adquirente do produto:
a) pelo valor constante da Nota Fiscal:
D – MERCADORIAS..................R$ 492,00
D - ICMS A RECUPERAR.........R$ 108,00
C – FORNECEDORES..............R$ 600,00
b) pelo abatimento recebido:
D- FORNECEDORES.................R$ 600,00
C- DESCONTOS OBTIDOS.........R$ 40,00
C- CAIXA/BANCOS......................R$ 560,00
II - Na empresa vendedora do produto:
a) pela venda da mercadoria:
D- DUPLICATAS A RECEBER
C- RECEITA DE VENDAS...................R$ 600,00
b) pelo valor do ICMS
D- ICMS SOBRE VENDAS
C- ICMS A RECOLHER...................R$ 108,00
c) pelo abatimento sobre vendas:
D- ABATIMENTO SOBRE VENDAS
C- DUPLICATAS A RECEBER..................R$ 40,00
PAGAMENTO DE ADIANTAMENTO MENSAL A FUNCIONÁRIOS
A maioria das empresas, por força de Convenção Coletiva de Trabalho, estão obrigadas a pagar, mensalmente, a seus empregados adiantamento salarial que, normalmente, deve ocorrer no décimo quinto dia que anteceder o pagamento do saldo de salário.
Exemplo:
Imaginemos que, no mês de setembro de 2002, determinada empresa tenha efetuado adiantamento salarial no montante de R$ 20.600,00.
Com base nos dados do exemplo, o registro contábil poderá ser efetuado da seguinte maneira:
CONTAS DÉBITO CRÉDITO
ADIANTAMENTOS
Adiantamento Salarial 20.600,00
BANCOS C/MOVIMENTO
Banco Amazonas S.A. 20.600,00
Por ocasião da compensação do adiantamento salarial na respectiva folha de pagamento do mês de setembro de 2002, o lançamento contábil poderá ser feito da seguinte forma:
CONTAS DÉBITO CRÉDITO
CONTAS A PAGAR
Folha de Pagamento 20.600,00
ADIANTAMENTOS
Adiantamento Salarial 20.600,00
PAGAMENTO DE RECIBO DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO
A forma mais simples de se fazer a contabilização do recibo de férias consiste em considerar o valor pago a esse título como adiantamento. A apropriação do valor das férias na respectiva conta de custo ou de despesas operacionais é feita com base na folha de pagamento. As férias incorridas no mês de setembro, por exemplo, deverá ser apropriada na folha de pagamento do referido mês. O restante das férias do mês de outubro de 2002 deverá ser apropriado na folha de pagamento desse mês, permanecendo, portanto, em conta específica do ativo circulante como adiantamento.
Vejamos, para exemplificar, a seguinte situação:
Período de Gozo das Férias: 17/09/02 a 15/10/02 valor bruto das férias R$ 500,00
INSS R$ 50,00
valor líquido das férias R$ 450,00
O registro contábil, no momento do pagamento das férias, será efetuado da seguinte maneira:
CONTAS DÉBITO CRÉDITO
ADIANTAMENTOS
Adiantamento de Férias 450,00
BANCOS C/MOVIMENTO
Banco Amazonas S.A. 450,00
O valor das férias, apropriado na folha de pagamento de setembro/02, corresponde a:
Salário INSS Adiantamento Líquido
250,00 25,00 225,00 0,00
O encargo previdenciário correspondente a parte da empresa será determinado do seguinte modo:
a) parte da empresa:
R$ 250,00 x 20,00% = R$ 50,00
b) seguro acidentes do trabalho:
R$ 250,00 x 3,00% = R$ 7,50
c) terceiros:
R$ 250,00 x 5,8% = R$ 14,50
O registro contábil da folha de pagamento correspondente às férias poderá ser efetuado do seguinte modo:
CONTAS DÉBITO CRÉDITO
CUSTOS OU DESPESAS
Salários 250,00
Encargos Sociais 72,00
FGTS 20,00
CONTAS A PAGAR
INSS 97,00
FGTS 20,00
ADIANTAMENTOS
Adiantamento de Férias 225,00
No mês de outubro de 2002 será adotado o mesmo procedimento contábil relativo ao mês de setembro de 2002.
PAGAMENTO DE DESPESAS RELATIVAS A VALE-FARMÁCIA, VALE-SUPERMERCADO ETC.
Têm-se tornado prática bastante comum o adiantamento de despesas relativas a vale-farmácia, vale-supermercado etc. A empresa paga as despesas efetuadas pelos empregados com farmácia e supermercado e, posteriormente, mediante autorização destes procede ao desconto na folha de pagamento.
Para o registro contábil da operação poderá ser adotado um dos seguintes critérios:
a) registro dos gastos efetuados com farmácia e supermercado em conta de adiantamento dos empregados para posterior compensação na folha de pagamento; ou
b) registro dos gastos efetuados com farmácia e supermercado em conta de custos ou despesas operacionais e, quando do desconto na folha de pagamento, o valor correspondente será lançado a crédito de recuperação de custos ou despesas.
Adotando-se o primeiro critério e, considerando-se que os gastos efetuados no mês de setembro de 2002 foram de R$ 6.600,00 de supermercado e R$ 900,00 de farmácia, o lançamento contábil será feito da seguinte forma:
CONTAS DÉBITO CRÉDITO
ADIANTAMENTOS
Vale-Supermercado 6.600,00
Vale-Farmácia 900,00
BANCOS C/MOVIMENTO
Banco Amazonas S.A. 7.500,00
Por ocasião do desconto na folha de pagamento, o registro contábil poderá ser feito da seguinte forma:
CONTAS DÉBITO CRÉDITO
CONTAS A PAGAR
Folha de Pagamento 7.500,00
ADIANTAMENTOS
Vale-Supermercado 6.600,00
Vale-Farmácia 900,00
Por sua vez, se a opção for pelo segundo critério o registro contábil será efetuado do seguinte modo:
CONTAS DÉBITO CRÉDITO
CUSTOS OU DESPESAS
Gastos c/Supermercado 6.600,00
Gastos c/Farmácia 900,00
BANCOS C/MOVIMENTO
Banco Amazonas S.A. 7.500,00
Quando do desconto na folha de pagamento, o registro contábil poderá ser feito da seguinte maneira:
CONTAS DÉBITO CRÉDITO
CONTAS A PAGAR
Folha de Pagamento 7.500,00
RECUPERAÇÃO DE CUSTOS OU DESPESAS
Gastos c/Supermercado 6.600,00
Gastos c/Farmácia 900,00
APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RENDA FIXA
Uma empresa, em 30.09, efetuou aplicação financeira no valor de R$ 130.000,00, com taxa prefixada de 2% ao mês para ser resgatada em 30.11 (60 dias).
Neste caso teremos os seguintes lançamentos:
I - registro da aplicação:
D - APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE CURTO PRAZO
(Ativo Circulante) R$ 130.000,00
D - CPMF (Resultado) R$ 390,00
C - BANCO CONTA MOVIMENTO
(Ativo Circulante) R$ 130.390,00
II - registro do rendimento proporcional em 31.10
(R$ 130.000,00 X 0,02 = R$ 2.600,00):
D - APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE CURTO PRAZO
(Ativo Circulante)
C - RENDIMENTO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS
(Resultado) R$ 2.600,00
III - registro do resgate da aplicação financeira em 30.11:
- valor do resgate R$ 130.000,00 X [1 + (0,02 X 2)] 135.200,00
- saldo da conta "Aplicações Financeiras de Curto Prazo" R$ 132.600,00
- rendimento a apropriar R$ 2.600,00
- IRRF na data do resgate - 15%
sobre R$ 5.200,00 (rendimento bruto) R$ 780,00
- CPMF na operação
(0,30% sobre R$ 135.200,00) R$ 405,60
- Valor do resgate líquido (R$ 135.200,00 - R$ 780,00 - R$ 405,60) R$ 134.014,40
D - BANCO CONTA MOVIMENTO (Ativo Circulante) R$ 134.014,40
D - IR A RECUPERAR (Ativo Circulante) R$ 780,00
D - CPMF (Resultado) R$ 405,60
C - APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE CURTO PRAZO (Ativo Circulante) R$ 132.600,00
C - RENDIMENTO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS (Resultado) R$ 2.600,00
Alternativamente, nas aplicações prefixadas, podemos registrar o valor nominal de resgate do título na conta de aplicação e utilizar conta retificadora para o registro da receita financeira a apropriar.
Utilizando essa forma de registro nos dados já apresentados, temos:
I - registro da aplicação:
D - APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE CURTO PRAZO (Ativo Circulante) R$ 135.200,00
D - CPMF (Resultado) R$ 390,00
C - BANCO CONTA MOVIMENTO (Ativo Circulante) R$ 130.390,00
C - RECEITA FINANCEIRA A APROPRIAR (Ativo Circulante) R$ 5.200,00
II - apropriação da receita em 31.10:
D - RECEITA FINANCEIRA A APROPRIAR (Ativo Circulante)
C - RENDIMENTO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS (Resultado) R$ 2.600,00
III - registro do resgate em 30.11:
D - BANCO CONTA MOVIMENTO (Ativo Circulante) R$ 134.014,40
D - IR A RECUPERAR (Ativo Circulante) R$ 780,00
D - CPMF (Resultado) R$ 405,60
C - APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE CURTO PRAZO (Ativo Circulante) R$ 135.200,00
IV - apropriação da receita em 30.11:
D - RECEITA FINANCEIRA A APROPRIAR (Ativo Circulante)
C - RENDIMENTO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS (Resultado) 2.600,00
APURAÇÃO DO CUSTO
DAS MERCADORIAS VENDIDAS
EXEMPLO:
Consideraremos os seguintes dados para calcular o resultado com mercadorias no período de 01.01.02 a 31.03.02.
Estoque em 01.01.02 R$ 1.600,00
Compras para revenda R$ 1.300,00
Vendas de mercadorias R$ 3.840,00
Compras devolvidas R$ 300,00
PIS/Cofins R$ 930,00
Fretes R$ 250,00
Vendas canceladas R$ 100,00
Estoque inventariado (31.03.02) R$ 1.270,00
ICMS sobre compras e vendas - alíquota de 17%.
Assim temos:
Compras totais R$ 1.300,00
(-) ICMS sobre compras R$ 170,00
(-) Compras devolvidas R$ 300,00
(+) Fretes R$ 250,00
(=) Compras Líquidas R$ 1.080,00
ICMS sobre compras: 17% de R$ 1.300,00 = R$ 221,00
ICMS compras devolvidas: 17% de R$ 300,00 = R$ 51,00
Valor líquido da conta ICMS sobre compras R$ 170,00
Vendas totais R$ 3.840,00
(-) ICMS sobre vendas R$ 635,80
(-) Vendas canceladas R$ 100,00
(-) PIS/Cofins R$ 930,00
(=) Vendas Líquidas R$ 2.174,20
ICMS sobre vendas: 17% de R$ 3.840,00 = R$ 652,80
(-) ICMS sobre devoluções: 17% de R$ 100,00 = R$ 17,00
(=) Valor líquido da conta de ICMS sobre vendas R$ 635,80
CMV = EI + C - EF
CMV = 1.600,00 + 1.080,00 - 1.270,00
CMV = 1.410,00
RCM = V - CMV
RCM = 2.174,20 - 1.410,00
RCM = 764,20
Com base nos dados acima, os registros contábeis poderão ser efetuados do seguinte modo:
a) Pelo valor do estoque inicial em 01.01.02:
D - CUSTO DE MERCADORIAS VENDIDAS
(Conta de Resultado)
C - ESTOQUE DE MERCADORIAS
(Ativo Circulante) R$ 1.600,00
b) Pelo valor das compras efetuadas no período:
D - CUSTO DE MERCADORIAS VENDIDAS
(Conta de Resultado)
C - COMPRAS
(Conta de Resultado) R$ 1.080,00
c) Pelo valor do estoque final inventariado em 31.03.02:
D - ESTOQUE DE MERCADORIAS
(Ativo Circulante)
C - CUSTO DE MERCADORIAS VENDIDAS
(Conta de Resultado) R$ 1.270,00
d) Pela transferência do custo para o resultado com mercadorias:
D - RESULTADO COM MERCADORIAS
(Conta de Resultado)
C - CUSTO DE MERCADORIAS VENDIDAS
(Conta de Resultado) R$ 1.410,00
e) Pela transferência das vendas para o resultado com mercadorias:
D - VENDAS
(Conta de Resultado)
C - RESULTADO COM MERCADORIAS
(Conta de Resultado) R$ 2.174,20
f) Pela transferência do Resultado com mercadorias para apuração do resultado do exercício:
D - RESULTADO COM MERCADORIAS
(Conta de Resultado)
C - RESULTADO DO EXERCÍCIO
(Conta de Resultado) R$ 764,20
APLICAÇÃO EM INCENTIVOS FISCAIS
FINOR E FINAM
Exemplo:
Considerando-se que determinada empresa, submetida à apuração com base no lucro real, que na Declaração de Rendimentos optou pela aplicação no valor de R$ 10.000,00 no Finam e R$ 10.000,00 no Finor, no limite permitido, e que na data da entrega da declaração o imposto já estava inteiramente pago.
Neste caso, teremos os seguintes lançamentos contábeis:
I - Pelo registro após a entrega da Declaração de Rendimentos, do incentivo contido no imposto pago:
D - INCENTIVOS FISCAIS A APLICAR
(Realizável a Longo Prazo) Finam R$ 10.000,00
Finor R$ 10.000,00
C - RESERVAS DE INCENTIVOS FISCAIS
(Patrimônio Líquido) R$ 20.000,00
II - Pelo recebimento dos Certificados de Investimentos:
D - QUOTAS DO FINOR
(Ativo Permanente - Investimentos) R$ 10.000,00
D - QUOTAS DO FINAM
(Ativo Permanente - Investimentos) R$ 10.000,00
C - INCENTIVOS FISCAIS A APLICAR
(Realizável a Longo Prazo) Finam R$ 10.000,00
Finor R$ 10.000,00
AÇÕES OU QUOTAS EM TESOURARIA
AQUISIÇÃO E ALIENAÇÃO DE AÇÕES PRÓPRIAS - SOCIEDADE ANÔNIMA
Contabilização da Aquisição de Ações Próprias
Quando a sociedade adquire ações próprias, deve registrá-las como redução do patrimônio líquido.
Considerando-se, por exemplo, que a sociedade adquira 100.000 ações próprias por R$ 1,00 cada, deverá registrar:
• D - AÇÕES EM TESOURARIA (Patrimônio Líquido)
• C - DISPONIBILIDADES (Ativo Circulante) R$ 100.000,00
o valor a ser registrado corresponde ao valor efetivamente pago pelas ações, independentemente do valor nominal, valor patrimonial ou valor de cotação no mercado.
Tratando-se de sociedade anônima, e caso a mesma possua reservas estatutárias com saldo de R$ 500.000,00, a retificação do patrimônio líquido será destacada da seguinte forma (§ 5º do art. 182 da Lei nº 6.404/76):
Patrimônio Líquido
Capital Social ...........................xxxxxxx
Reservas Estatutárias...............R$ 500.000,00
Ações em Tesouraria............ (R$ 100.000,00) R$ 400.000,00
Contabilização da Alienação Das Ações em Tesouraria
I - Venda com lucro
Se a empresa alienar as ações com lucro, esse lucro não integra o resultado do exercício, mas deverá integrar as reservas de capital que pode ser intitulada como "Ágio na alienação de ações próprias", pois essa venda corresponde a uma integralização de capital com ágio.
No exemplo do item anterior, se metade das ações adquiridas por R$ 50.000,00 forem vendidas por R$ 60.000,00, teremos:
• D - DISPONIBILIDADES (Ativo Circulante) R$ 60.000,00
• C - AÇÕES EM TESOURARIA (Patrimônio Líquido) R$ 50.000,00
• C - RESERVA DE ÁGIO NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES PRÓPRIAS (Patrimônio Líquido) R$ 10.000,00
II - Venda com prejuízo
Em nosso exemplo, na hipótese de que a outra metade da ações seja vendida com prejuízo, esse valor não será registrado no resultado do exercício. Primeiramente, deverá ser baixado contra a conta de reserva de ágio criada com o resultado positivo apurado na venda anterior. Se essa conta não existisse, ou se o seu saldo não fosse suficiente, o valor do prejuízo excedente deverá ser lançado contra as reservas que originaram os recursos para aquisição das ações.
Como no exemplo, consideramos que as ações próprias foram adquiridas com recursos constantes das reservas estatutárias, por ocasião da venda com prejuízo, teremos que, primeiramente, eliminar o saldo da reserva de ágio criada com o lucro da venda anterior e se o prejuízo for superior a esse saldo, a diferença será lançada contra a conta de reserva estatutárias.
Assim, caso a metade restante venha a ser vendida por R$ 35.000,00, teremos:
• D - DISPONIBILIDADES (Ativo Circulante) R$ 35.000,00
• D - RESERVA DE ÁGIO NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES PRÓPRIAS (Patrimônio Líquido) R$ 10.000,00
• D - RESERVAS ESTATUTÁRIAS (Patrimônio Líquido) R$ 5.000,00
• C - AÇÕES EM TESOURARIA (Patrimônio Líquido) R$ 50.000,00
AQUISIÇÃO E ALIENAÇÃO DE QUOTAS PRÓPRIAS - SOCIEDADE LIMITADA
- Contabilização da Aquisição Das Quotas Próprias
O registro contábil dessas aquisições nas sociedades limitadas é praticamente o mesmo que o utilizado nas sociedades por ações.
Quando a empresa adquire quotas próprias, deve registrá-las como redução do patrimônio líquido.
Considerando-se, por exemplo, que a empresa adquira 100.000 quotas próprias por R$ 1,00 cada, deverá registrar:
• D - QUOTAS EM TESOURARIA (Patrimônio Líquido)
• C - DISPONIBILIDADES (Ativo Circulante) R$ 100.000,00
O valor a ser registrado corresponde ao valor efetivamente pago pelas quotas, independentemente do valor nominal, valor patrimonial ou valor de cotação no mercado.
No caso de sociedade limitada, considerando-se que a mesma possua uma reserva de lucros no valor R$ 500.000,00 a retificação do patrimonio líquido, pela aquisição de quotas próprias, será destacada da seguinte forma:
Patrimônio Líquido
Capital Social.................... xxxxxx
Reservas de lucros............ R$ 500.000,00
Quotas em tesouraria...... (R$ 100.000,00) R$ 400.000,00
Contabilização da Alienação Das Quotas em Tesouraria
I - Venda com lucro
Se a empresa alienar as quotas com lucro, esse lucro não integra o resultado do exercício, mas deverá integrar as reservas de lucros.
No exemplo do item anterior, se metade das quotas adquiridas por R$ 50.000,00 forem vendidas por R$ 70.000,00, teremos:
• D - DISPONIBILIDADES (Ativo Circulante) R$ 70.000,00
• C - QUOTAS EM TESOURARIA (Patrimônio Líquido) R$ 50.000,00
• C - RESERVA DE LUCROS (Patrimônio Líquido) R$ 20.000,00
II - Venda com prejuízo
Em nosso exemplo, na hipótese de que a outra metade da quotas sejam vendida com prejuízo, esse valor não será registrado no resultado do exercício, deverá figurar como subtração direta da conta reserva de lucros.
Assim, caso a metade restante venha a ser vendida por R$ 35.000,00, teremos:
• D - DISPONIBILIDADES (Ativo Circulante) R$ 35.000,00
• D - RESERVA DE LUCROS (Patrimônio Líquido) R$ 15.000,00
• C - QUOTAS EM TESOURARIA (Patrimônio Líquido) R$ 50.000,00
ADIANTAMENTOS A FORNECEDORES
Exemplo 1:
Considerando-se que determinada empresa tenha efetuado uma compra de mercadorias, a prazo, no dia 10.09.02, da seguinte forma:
- valor da compra R$ 100.000,00
- valor do adiantamento no dia 10.09.02 R$ 50.000,00
- pagamento do saldo em 10.10.02 R$ 50.000,00
- ICMS destacado na NF R$ 18.000,00
Teremos os seguintes registros contábeis:
I - Pelo adiantamento a fornecedor em 10.09.02:
D - ADIANTAMENTOS A FORNECEDORES
(Ativo Circulante)
C - BANCOS C/MOVIMENTO
(Ativo Circulante) R$ 50.000,00
II - Quando do recebimento das mercadorias:
D - ESTOQUES
(Ativo Circulante) R$ 82.000,00
D - ICMS A RECUPERAR
(Ativo Circulante) R$ 18.000,00
C - ADIANTAMENTOS A FORNECEDORES
(Ativo Circulante) R$ 50.000,00
C - FORNECEDORES
(Passivo Circulante) R$ 50.000,00
III - Pelo pagamento do restante do valor em 10.10.02:
D - FORNECEDORES
(Passivo Circulante)
C - CAIXA/BANCO
(Ativo Circulante) R$ 50.000,00
Exemplo 2:
Por outro lado, considerando-se que a empresa tenha efetuado a compra de um veículo à vista, no dia 24.09.02, da seguinte forma:
- valor da compra R$ 30.000,00
- adiantamento ao fornecedor em 24.09.02 R$ 10.000,00
- pagamento do saldo em 27.09.02 R$ 20.000,00
- ICMS destacado na NF R$ 5.400,00
Teremos os seguintes lançamentos contábeis:
I - Pelo valor do adiantamento:
D - ADIANTAMENTOS A FORNECEDORES
(Ativo Permanente)
C - BANCOS C/MOVIMENTO
(Ativo Circulante) R$ 10.000,00
II - Por ocasião da entrega do veículo, e pelo pagamento do restante da dívida:
D - VEÍCULOS
(Ativo Permanente) R$ 24.600,00
D - ICMS A RECUPERAR
(Ativo Circulante) R$ 5.400,00
C - ADIANTAMENTOS A FORNECEDORES
(Ativo Permanente) R$ 10.000,00
C - CAIXA/BANCO (Passivo Circulante) R$ 20.000,00
ADIANTAMENTOS PARA FUTURO
AUMENTO DE CAPITAL
Exemplo:
Contabilmente, no recebimento de tais recursos, a empresa poderá fazer o seguinte registro:
D - DISPONIBILIDADES
(Ativo Circulante)
C - ADIANTAMENTO PARA AUMENTO DE CAPITAL
(Patrimônio Líquido)
Quando formalizar o aumento de capital, o registro contábil será:
D - ADIANTAMENTO PARA FUTURO AUMENTO DE CAPITAL
(Patrimônio Líquido)
C - CAPITAL SOCIAL
(Patrimônio Líquido)
ADIANTAMENTOS PARA VIAGENS AO EXTERIOR
Exemplo:
Imaginemos que o diretor de determinada empresa tenha realizado uma viagem ao exterior conforme dados abaixo:
Adiantamento em 20.06.97 R$ 6.000,00
Taxa/câmbio compra 20.06.97 R$ 1,00/US$ 1.00
Adiantamento US$ 6,000.00
Despesas US$ 4,000.00
Taxa/câmbio na data da realização da
despesa R$ 1,10/US$ 1.00
Taxa/câmbio na data da realização da
despesa R$ 1.15/US$ 1.00
Taxa/câmbio venda na data da devolução do adiantamento em 10.07.97. R$ 1,20/US$ 1.00
Desta forma teremos os seguintes lançamentos contábeis:
a) Pela aquisição de moeda estrangeira:
• D - Estoque de moeda estrangeira (AC)
C - Caixa/Banco (AC) (U$$ 6,000.00) R$ 6.000,00
b) Pela entrega do adiantamento ao diretor:
D - Adiantamento para viagens ao exterior (AC)
C - Estoque de moeda estrangeira (AC) R$ 6.000,00
c) Pelo reconhecimento da variação cambial em obediência ao princípio contábil da competência, em 30.06.97 (U$$ 6,000.00 X taxa 1,0790 = R$ 6.474,00):
D - Adiantamento para viagens ao exterior (AC)
C - Variação cambial ativa (CR) R$ 474,00
d) Pelo registro das despesas efetuadas no exterior, quando do retorno do diretor em 10.07.97:
D - Despesas com viagens ao exterior (CR)
C - Adiantamento para viagens ao exterior (AC) R$4.500,00
• Nota: U$$ 2,000. 00 x R$ 1,10 = R$ 2.200,00
U$$ 2,000. 00 x R$ 1,15 = R$ 2.300,00
e) Pelo registro da devolução do saldo não utilizado do adiantamento:
D - Estoque de moeda estrangeira (AC)
C - Adiantamento para viagens ao exterior (AC) R$ 2.400,00
• Nota: U$$ 2,000.00 x R$ 1.20 = R$ 2.400,00
f) Pelo registro da variação cambial apurada na data da prestação de contas:
D - Adiantamento para viagens ao exterior (AC)
C - Variação cambial ativa (CR) R$ 426,00
• Nota: Valor debitado na conta adiantamento para viagens ao exterior R$ 6.474,00 - valor creditado na conta adiantamento para viagens ao exterior R$ 6.900,00 = R$ 426,00 variação cambial ativa.
ADIANTAMENTOS RECEBIDOS DE CLIENTES
Exemplo:
Considerando-se que determinada empresa receba de um cliente um adiantamento de R$ 1.000,00 por conta de um pedido de mercadorias no valor total de R$ 10.000,00, a ser entregue no prazo de 30 dias, os lançamentos contábeis serão os seguintes:
a) No recebimento do adiantamento:
D - CAIXA/BANCOS
(Ativo Circulante)
C - ADIANTAMENTO DE CLIENTES (Passivo Circulante) R$ 1.000,00
b) Na entrega das mercadorias:
D - CLIENTES (Ativo Circulante)
C - RECEITA DE VENDAS (Resultado) R$ 10.000,00
D - ICMS SOBRE VENDAS (Resultado)
C - ICMS A RECOLHER
(Passivo Circulante) R$ 1.800,00
D - ADIANTAMENTO DE CLIENTES
(Passivo Circulante)
C - CLIENTES (Ativo Circulante) R$ 1.000,00
AJUSTES CONTÁBEIS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Exemplo:
Considerando-se que no ano-calendário de 2002 a empresa, inadvertidamente, não efetuou o registro contábil referente ao cancelamento de uma Nota Fiscal no valor de R$ 60.000,00, ocorrendo a sua regularização no período subseqüente.
Os ajustes contábeis, no exemplo proposto, serão efetuados da seguinte forma:
D - AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
(Patrimônio Líquido)
C - DUPLICATAS A RECEBER
(Ativo Circulante) 60.000,00
Valor relativo baixa da duplicata nº ..... referente a Nota Fiscal nº ..... de ........ cancelada.
D - LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS
(Patrimônio Líquido)
C - AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
(Patrimônio Líquido) 60.000,00
Transferência referente a ajustes efetuados no período de 2002.
D - PROVISÃO PARA IMPOSTO DE RENDA
(Passivo Circulante)
C - LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS
(Patrimônio Líquido) 9.000,00
Valor relativo ao Imposto de Renda calculado sobre o valor contido no resultado do ano-calendário de 2002 (R$ 60.000,00 x 15%)
Caso não haja saldo na conta de provisão para Imposto de Renda, em virtude da empresa já ter efetuado o pagamento do mesmo, o ajuste deverá ser efetuado, tendo como contrapartida à conta de impostos a recuperar no Ativo Circulante.
Exemplo:
Considerando-se que determinada empresa tenha desembolsado a importância de R$ 10.000,00 na reforma de um veículo e, em decorrência dessa reforma, houve um aumento de vida útil superior a um ano.
O registro contábil foi feito erroneamente da seguinte forma:
D - DESPESAS DE CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS
(Resultado)
C - FORNECEDORES
(Passivo Circulante) R$ 10.000,00
Valor relativo a Nota Fiscal nº .... de ............. da Reformadora Alfa Ltda.
No exercício seguinte, o erro foi detectado e o ajuste contábil foi procedido da seguinte forma:
D - VEÍCULOS (Ativo Permanente)
C - AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
(Patrimônio Líquido) R$ 10.000,00
Valor relativo a Nota Fiscal nº .... de ....... da Reformadora Alfa Ltda. referente à reforma do veículo marca....., tipo....., motor....., cujo lançamento ora regularizamos.
D - AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
(Patrimônio Líquido)
C - LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS
(Patrimônio Líquido) R$ 10.000,00
Transferência referente a ajustes efetuados no ano-calendário de 2002.
D - LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS
(Patrimônio Líquido)
C - PROVISÃO PARA IMPOSTO DE RENDA
(Passivo Circulante) R$ 1.500,00
Valor relativo ao Imposto de Renda incluso no valor retificado (R$ 10.000,00 x 15%).
ALUGUÉIS PAGOS ANTECIPADAMENTE
Exemplo:
Considerando que em 31/08/02 a empresa efetuou o pagamento do aluguel do imóvel onde está instalada correspondente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro, no montante de R$ 14.000,00, equivalente a R$ 3.500,00 para cada mês:
CONTAS DÉBITO CRÉDITO
CUSTOS E DESPESAS A APROPRIAR
Aluguéis 14.000,00
BANCOS C/MOVIMENTO
Banco Alfa S.A. 14.000,00
A apropriação contábil do custo ou da despesa ocorrerá nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro, mediante os seguintes lançamentos contábeis:
Setembro/02:
a) rateio para custo R$ 2.400,00
b) rateio para despesa R$ 1.100,00
CONTAS DÉBITO CRÉDITO
CUSTOS DE PRODUÇÃO
Aluguéis 2.400,00
CUSTOS E DESPESAS A APROPRIAR
Aluguéis 2.400,00
CONTAS DÉBITO CRÉDITO
DESPESAS OPERACIONAIS
Aluguéis 1.100,00
CUSTOS E DESPESAS A APROPRIAR
Aluguéis 1.100,00
AQUISIÇÃO DE BENS ATRAVÉS DE CONSÓRCIOS
CLASSIFICAÇÃO DOS PAGAMENTOS ANTECIPADOS
Exemplo:
Considerando que a pessoa jurídica ingressou em um consórcio para aquisição de um veículo, nas seguintes condições:
a) Número de prestações: 36;
b) Prazo: 36 meses;
c) Valor das prestações: R$ 500,00;
d) Início: Setembro de 2001.
Desta forma, os pagamentos das prestações e eventuais lances antes do recebimento do bem serão registrados da seguinte forma:
• D - AQUISIÇÃO DE BENS ATRAVÉS DE CONSÓRCIO (AI)
• C - CAIXA OU BANCOS (AC)
No período de setembro/01 a maio/02, ocorreram variações nos preços, o que resultou no ajuste das prestações. No nosso exemplo, em 31.05.02, a conta "Aquisição de Bens Através de Consórcio", apresentou um saldo de R$ 4.890,00, composto dos seguintes valores:
Setembro/01 R$ 500,00
Outubro/01 R$ 500,00
Novembro/01 R$ 500,00
Dezembro/01 R$ 550,00
Janeiro/02 R$ 550,00
Fevereiro/02 R$ 550,00
Março/02 R$ 580,00
Abril/02 R$ 580,00
Maio/02 R$ 580,00
Total R$ 4.890,00
REGISTRO POR OCASIÃO DO RECEBIMENTO DO BEM
Admitindo-se que a empresa consorciada tenha sido contemplada mediante sorteio e entrega do bem, no dia 02/06/02, quando restavam pagar 27 prestações de R$ 580,00 cada uma, o valor do bem a ser ativado corresponderá à soma dos seguintes valores:
Prestações pagas até 30.05.02 R$ 4.890,00
Dívida assumida: 27 prestações de R$ 580,00. R$ 15.660,00
Total R$ 20.550,00
Assim sendo, por ocasião do recebimento do bem, serão efetuados os seguintes lançamentos:
D - VEÍCULOS (AI) R$ 20.550,00
C - AQUISIÇÃO DE BENS ATRAVÉS DE CONSÓRCIO (AI) R$ 4.890,00
C - QUOTAS DE CONSÓRCIO A PAGAR (PC) R$ 11.020,00
C - QUOTAS DE CONSÓRCIO APAGAR (ELP) R$ 4.640,00
Foram lançadas 19 prestações no Passivo Circulante
(19 x R$ 580,00 = R$ 11.020,00), e 8 prestações no Passivo
Exigível a Longo Prazo (8 x R$ 580,00 = R$ 4.640,00).
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA DÍVIDA REGISTRADA NO PASSIVO
Devem ser reconhecidos, contabilmente, os reajustes do valor das prestações a pagar após o recebimento do bem, tendo como contrapartida a conta de resultado intitulada Variações Monetárias Passivas.
Supondo-se que no mês de junho/02, o valor da parcela passou a ser de R$ 615,00, teremos o seguinte acréscimo à dívida:
27 prestações x R$ 580,00 R$ 15.660,00
27 prestações x R$ 615,00 R$ 16.605,00
Acréscimo à dívida R$ 945,00
a) Ajuste no Passivo Circulante:
19 prestações x R$ 615,00 R$ 11.685,00
Valor registrado R$ 11.020,00
Valor do ajuste
R$ 665,00
b) Ajuste no Passivo Exigível a Longo Prazo:
8 prestações x R$ 615,00 R$ 4.920,00
Valor registrado R$ 4.640,00
Valor do ajuste
R$ 280,00
Esse acréscimo à dívida contabiliza-se da seguinte forma:
D - VARIAÇÕES MONETÁRIAS PASSIVAS (CR) R$ 945,00
C - QUOTAS DE CONSÓRCIO APAGAR (PC) R$ 665,00
C - QUOTAS DE CONSÓRCIO A PAGAR (ELP) R$ 280,00
PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES RESTANTES
Os pagamentos efetuados nos meses seguintes, pelo novo valor, serão contabilizados da seguinte forma:
D - QUOTAS DE CONSÓRCIO A PAGAR (PC) R$ 615,00
C - CAIXA/BANCOS C/MOVIMENTO (AC) R$ 615,00
AQUISIÇÃO DE BENS PARA O ATIVO IMOBILIZADO ATRAVÉS DO FINAME
EXEMPLO
Considerando-se que determinada empresa tenha adquirido equipamentos para unidade fabril, em dezembro/01, no valor de R$ 300.000,00, sendo que 65% deste valor foi financiado pelo Finame, e será pago em 39 parcelas. Na data em que o financiamento foi liberado, o bem foi entregue e foi pago R$ 2.600,00 a título de taxas e comissões bancárias.
Temos os seguintes lançamentos contábeis:
a) Pelo registro do bem:
• D - EQUIPAMENTOS (Ativo Imobilizado) 300.000,00
• C - FINANCIAMENTOS - FINAME (Passivo Circulante) 60.000,00
• C - FINANCIAMENTOS - FINAME (Exigível a Longo Prazo) 135.000,00
• C - BANCO CONTA MOVIMENTO (Ativo Circulante) 105.000,00
Nota: 300.000 x 65% = 195.000.00
R$ 195.000,00 : 39 = R$ 5.000,00
12 parcelas X 5.000,00 = 60.000,00 (Passivo Circulante)
27 parcelas X 5.000,00 = 135.000,00 (Exigível a Longo Prazo)
b) Pelo registro das despesas financeiras:
• D - DESPESAS FINANCEIRAS (Resultado)
• C - BANCO CONTA MOVIMENTO (Ativo Circulante) 2.600,00
c) Por ocasião do pagamento das parcelas com juros e atualização monetária previstos no contrato (12% sobre a parcela):
• D - FINANCIAMENTOS - FINAME (Passivo Circulante) 5.000,00
• D - DESPESAS FINANCEIRAS (Resultado) 600,00
• C - BANCO CONTA MOVIMENTO (Ativo Circulante) 5.600,00
Nota: No balanço de 31.12.02, serão transferidas 12 parcelas do exigível a longo prazo para o Passivo Circulante.
AQUISIÇÃO DE BENS PARA O ATIVO PERMANENTE
Crédito do ICMS
Exemplo:
Aquisição do Bem
Considerando-se que determinada empresa adquiriu uma máquina para o seu ativo, no mês de julho/01, cuja Nota Fiscal constou os seguintes valores:
Valor da máquina R$ 100.000,00
Valor do ICMS (17%) R$ 17.000,00
I - Pelo registro do bem no ativo permanente:
D - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
(Ativo Permanente - Imobilizado) R$ 83.000,00
D - ICMS A RECUPERAR - ATIVO IMOBILIZADO
(Ativo Circulante) R$ 6.375,00
D - ICMS A RECUPERAR - ATIVO IMOBILIZADO
(Ativo Realizável a Longo Prazo) R$ 10.625,00
C- CAIXA/BANCO
(Ativo Circulante) R$ 100.000,00
Classificamos o valor de R$ 6.375,00 no curto prazo, relativamente ao período de julho/01 a dezembro/02 e o restante de R$ 10.625,00 no realizável a longo prazo.
II - Pelas compensações do valor equivalente a 1/48 do crédito do ICMS com o valor do ICMS devido mensalmente:
D - ICMS A RECOLHER (Passivo Circulante)
C - ICMS A RECUPERAR - ATIVO IMOBILIZADO
(Ativo Circulante) R$ 354,17
R$ 17.000,00 : 48 meses = R$ 354,17.
Venda do Bem
Considerando-se ainda que a empresa realize a venda dessa máquina no mês de dezembro/01pelo valor de R$ 150.000,00, e tenha aproveitado 6/48 (julho a dezembro/01) do crédito do ICMS no valor de R$ 2.125,02, teremos:
I - Lançamento do valor do crédito anulado como integrante do custo do bem:
a) pela anulação do saldo do crédito do ICMS:
D - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
(Ativo Permanente - Imobilizado) R$ 14.874,98
C - ICMS A RECUPERAR
(Ativo Circulante) R$ 4.249,98
C - ICMS A RECUPERAR
(Ativo Realizável a Longo Prazo) R$ 10.625,00
b) pela baixa do bem pela venda:
D - GANHOS OU PERDAS DE CAPITAL (Resultado)
C - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
(Ativo Permanente - Imobilizado) R$ 97.874,98
Nota: R$ 83.000,00 + R$ 4.249,98 + R$ 10.625,00 = R$ 97.874,98.
c) pela baixa do valor da depreciação acumulada no valor de R$ 4.150,00 (valor hipotético):
D - DEPRECIAÇÃO ACUMULADA (Ativo Permanente - Imobilizado)
C - GANHOS OU PERDAS DE CAPITAL
(Resultado) R$ 4.150,00
d) pelo valor recebido:
D - CAIXA/BANCO (Ativo Permanente)
C - GANHOS OU PERDAS DE CAPITAL
(Resultado) R$ 150.000,00
Nota: Saldo da conta ganho de capital: R$ 150.000,00 + R$ 4.150,00 = R$ 154.150,00 - R$ 97.874,98 = R$ 56.275,02.
II - Lançamento do valor do crédito anulado como despesa:
a) pela anulação do saldo do crédito do ICMS:
D - CRÉDITOS FISCAIS NÃO RECUPERADOS
(Resultado) R$ 14.874,98
C - ICMS A RECUPERAR
(Ativo Circulante) R$4.249,98
C - ICMS A RECUPERAR
(Ativo Realizável a Longo Prazo) R$ 10.625,00
b) pela baixa do bem pela venda:
D - GANHOS OU PERDAS DE CAPITAL (Resultado)
C - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
(Ativo Permanente - Imobilizado) R$ 83.000,00
c) pela baixa do valor da depreciação acumulada no valor de R$ 4.150,00 (valor hipotético):
D - DEPRECIAÇÃO ACUMULADA (Ativo Permanente - Imobilizado)
C - GANHOS OU PERDAS DE CAPITAL
(Resultado) R$ 4.150,00
d) pelo valor recebido:
D - CAIXA/BANCO (Ativo Permanente)
C - GANHOS OU PERDAS DE CAPITAL
(Resultado) R$ 150.000,00
Nota: Saldo da conta ganho de capital: R$ 150.000,00 + R$ 4.150,00 = R$ 154.150,00 - R$ 83.000,00 = R$ 71.150,00.
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE NA COMPRA DE MERCADORIAS
Exemplo:
Imaginemos que determinada empresa tenha adquirido serviços de transporte na compra de mercadorias conforme dados abaixo:
valor do frete R$ 300,00
ICMS R$ 36,00
O registro contábil poderá ser efetuado da seguinte forma:
CONTAS DÉBITO CRÉDITO
FRETES S/COMPRAS 264,00
ICMS A RECUPERAR 36,00
CONTAS A PAGAR
Fretes e Carretos 300,00
ARRENDAMENTO MERCANTIL
Exemplo:
Considerando-se que determinada empresa venha pagando mensalmente contraprestação de arrendamento mercantil e antecipação do valor residual conforme dados abaixo referente ao mês de setembro de 2002:
Valor da antecipação do valor residual R$ 120,00
Valor da contraprestação R$ 1.380,00
Com base nos dados acima, o registro contábil poderá ser efetuado da seguinte maneira:
a) pelo pagamento da antecipação do valor residual:
CONTAS DÉBITO CRÉDITO
ADIANTAMENTO P/COMPRA DE BENS
Veículos 120,00
BANCOS C/MOVIMENTO 120,00
CONTAS DÉBITO CRÉDITO
DESPESA
Arrendamento Mercantil 1.380,00
BANCOS C/MOVIMENTO 1.380,00
ASSINATURA DE JORNAIS E REVISTAS
Exemplo:
Considerando-se que determinada empresa tenha adquirido uma assinatura de revista em 01.10.2002, pelo valor à vista de R$ 600,00, cuja vigência da assinatura é de 12 meses, teremos os seguintes lançamentos contábeis:
a) Pelo pagamento da assinatura em 01.10.2002:
D - DESPESAS ANTECIPADAS
(Ativo Circulante)
C - CAIXA/BANCO
(Ativo Circulante) R$ 600,00
b) Pela apropriação mensal da despesa:
D - DESPESAS COM ASSINATURAS DE JORNAIS E REVISTAS
(Resultado)
C - DESPESAS ANTECIPADAS
(Ativo Circulante) R$ 50,00
Nota: R$ 600,00 : 12 = R$ 50,00
Caso a empresa tivesse optado pelo pagamento da assinatura em três parcelas de R$ 200,00, teremos:
a) Pela aquisição da assinatura:
D - DESPESAS ANTECIPADAS
(Ativo Circulante)
C - FORNECEDOR
(Passivo Circulante) R$ 600,00
b) Pelo pagamento das parcelas:
D - FORNECEDOR
(Passivo Circulante)
C - CAIXA/BANCO
(Ativo Circulante) R$ 200,00
c) Pela apropriação mensal da despesa:
D - DESPESAS COM ASSINATURAS DE JORNAIS E REVISTAS
(Resultado)
C - DESPESAS ANTECIPADAS
(Ativo Circulante) R$ 50,00
AUMENTO DE CAPITAL COM LUCROS ACUMULADOS E RESERVA DE CORREÇÃO MONETÁRIA
Exemplo:
Na sociedade por quotas de responsabilidade limitada, os sócios podem decidir por aumentar o capital social, utilizando o saldo das contas de lucros acumulados e reserva de correção monetária.
A conta de reserva de correção monetária registra a correção monetária do capital social integralizado, por ocasião do cálculo da correção monetária de balanço em vigor até 31.12.95.
Por outro lado, a conta de lucros acumulados registra o lucro líquido do exercício, que permanece suspenso, até que os sócios deliberem por sua distribuição ou capitalização.
ALTERAÇÃO CONTRATUAL
A capitalização dos valores mencionados depende de alteração do contrato social, onde deverá constar expressamente que a integralização está sendo efetuada com o aproveitamento de lucros acumulados e da reserva de correção monetária e a proporção que cabe a cada sócio.
Transcrevemos abaixo um modelo de cláusula contratual alusiva ao aumento do capital social com a integralização dos lucros acumulados e da reserva de correção monetária do capital:
Cláusula 3ª - O capital social que era de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) fica elevado para R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) e dividido em 5.000 (cinco mil) quotas de R$ 10,00 (dez reais) cada uma, assim distribuídas:
Sócio A 2.500 quotas R$ 25.000,00
Sócio B 2.500 quotas R$ 25.000,00
Parágrafo 1º - A responsabilidade dos sócios é limitada à totalidade do capital social.
Parágrafo 2º - O aumento de capital de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), efetivou-se com a incorporação da importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) , sendo R$ 10.000,00 (dez mil reais) da reserva de correção monetária do capital social realizado e R$ 10.000,00 (dez mil reais) de lucros acumulados.
Cláusula 4ª - Fica assim alterada a cláusula terceira do contrato social nº 300.000 e modificações posteriores, continuando em pleno vigor as demais cláusulas não modificadas pela presente alteração."
CONTABILIZAÇÃO
Com base nos dados acima, o registro contábil correspondente ao aumento do capital social mediante aproveitamento do saldo da conta de reserva de correção monetária do capital e do saldo de lucros acumulados, na data do instrumento de alteração contratual, será o seguinte:
• D - RESERVA DE CORREÇÃO MONETÁRIA DO CAPITAL SOCIAL
• (PATRIMÔNIO LÍQUIDO)
C - CAPITAL SOCIAL (PATRIMÔNIO LÍQUIDO) VALOR = 10.000,00
Valor ref. ao aumento do Capital Social mediante aproveitamento do saldo da reserva de correção monetária do capital, conforme cláusula 3ª do instrumento de alteração contratual registrado na Junta Comercial do Estado ......, sob o nº ....., atribuído proporcionalmente à participação de cada sócio, a saber:
Sócio A R$ 5.000,00
Sócio B R$ 5.000,00
• D - RESERVA DE CORREÇÃO MONETÁRIA DO CAPITAL (PATRIMÔNIO LÍQUIDO)
C - CAPITAL SOCIAL (PATRIMÔNIO LÍQUIDO) 10.000,00
Valor ref. ao aumento do capital social mediante aproveitamento do saldo da conta lucros acumulados, conforme cláusula 3ª do instrumento de alteração de contrato social registrado na Junta comercial do Estado...., sob o nº ....., atribuído proporcionalmente a participação de cada sócio a saber:
Sócio A R$ 5.000,00
Sócio B R$ 5.000,00
AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES
Exemplo:
Admitindo-se que determinada empresa tenha adquirido a prazo, para distribuir como brindes, 5.000 chaveiros, por R$ 5.000,00, mais R$ 550,00 de IPI, totalizando a Nota Fiscal o valor de R$ 5.550,00 com ICMS incluso no valor de R$ 850,00 (17% de R$ 5.000,00), teremos os seguintes lançamentos contábeis:
a) Pela aquisição dos brindes:
- D - ALMOXARIFADO
(Ativo Circulante) R$ 4.700,00
- D - ICMS A RECUPERAR
(Ativo Circulante) R$ 850,00
- C - FORNECEDORES
(Passivo Circulante) R$ 5.550,00
b) Pela apropriação como despesa:
- D - DESPESAS COM BRINDES
(Conta de Resultado) R$ 5.499,00
- C - ALMOXARIFADO
(Ativo Circulante) R$ 4.700,00
- C - ICMS A RECOLHER
(Passivo Circulante) R$ 499,00
APURAÇÃO DO ICMS
SALDO DEVEDOR E SALDO CREDOR
Exemplo:
Considerando-se que em 31 de agosto de 2002 a empresa "A" apresente a seguinte situação em relação à conta gráfica do ICMS:
a) saldo credor do período anterior R$ 1.100,00
b) total do crédito R$ 5.600,00
c) total do débito R$ 9.700,00
Com base nos dados do exemplo proposto, o registro contábil poderá ser efetuado do seguinte modo:
D - ICMS A RECOLHER (Passivo Circulante)
C - ICMS A RECUPERAR (Ativo Circulante) R$ 6.700,00
Feito o lançamento acima, o saldo da conta de "ICMS a Recuperar", classificada no ativo circulante, fica igual a zero e a conta de "ICMS a Recolher", classificada no passivo circulante, passa a apresentar um saldo de R$ 3.000,00.
Caso o valor do ICMS a recuperar seja superior ao valor do ICMS a recolher, aquela conta será creditada pelo valor do ICMS a recolher, ficando o saldo para compensação em período posterior.
Considerando-se que o ICMS, no valor de R$ 3.000,00, seja recolhido em 10.09.02. O registro contábil, neste caso, poderá ser feito do seguinte modo:
D - ICMS A RECOLHER (Passivo Circulante)
C - BANCOS C/MOVIMENTO (Ativo Circulante) R$ 3.000,00
AVALIAÇÃO DE INVESTIMENTOS
Método do Custo para Método da Equivalência Patrimonial
Exemplo:
Considerando-se as seguintes situações na empresa Alfa (investidora) e na empresa Beta (investida), cujo investimento é avaliado pelo método do custo de aquisição:
Empresa Alfa (investidora):
Valor contábil do investimento R$ 20.000,00
Número de quotas possuídas 20.000
Valor unitário de cada quota R$ 1,00
Porcentagem de participação no capital social da empresa Beta 5,56%
Empresa Beta (investida):
- capital social R$ 360.000,00
Reservas R$ 500.000,00
Número de quotas do capital social 360.00
Valor unitário de cada quota R$ 1,00
A empresa Alfa adquire de um dos quotistas da empresa Beta 160.000 quotas por R$ 300.000,00.
O registro contábil referente a essa aquisição poderá ser efetuado do seguinte modo:
CONTAS DÉBITO CRÉDITO
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA (AP)
Empresa Beta 300.000,00
BANCOS C/MOVIMENTO (AC)
Banco Econômico S.A 300.000,00
A participação da empresa Alfa na empresa Beta, após a aquisição das 162.000 quotas, passou a apresentar a seguinte posição:
Custo contábil do investimento R$ 20.000,00
Custo de aquisição de 160.000 quotas R$ 300.000,00
soma R$ 320.000,00
Número de quotas possuídas 180.000
Porcentagem de participação no capital social da empresa Beta 50%
O investimento da empresa Alfa na empresa Beta passou a ser relevante e influente e, desse modo, deve ser avaliado pelo valor do patrimônio líquido.
Aplicando-se o método de equivalência patrimonial, teremos:
Patrimônio líquido da empresa Beta R$ 860.000,00
Porcentagem de participação da empresa Alfa 50%
Valor da equivalência patrimonial R$ 430.000,00
Valor contábil do investimento R$ 320.000,00
Parcela a contabilizar como deságio no investimento R$ 110.000,00
A empresa Alfa, neste caso, poderá fazer o seguinte lançamento contábil:
CONTAS DÉBITO CRÉDITO
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA (AP)
Empresa Beta 110.000,00
DESÁGIO NA AQUISIÇÃO DE INVESTIMENTO
Empresa Beta 110.000,00
ATIVIDADE IMOBILIÁRIA
Venda à Vista de Unidades Imobiliárias
VENDA À VISTA DE UNIDADE CONCLUÍDA
O lucro bruto será apurado e reconhecido no resultado do período, na data em que se efetivar a transação. O lançamento contábil é bastante simples, uma vez que o custo já está totalmente incorrido devido ao fato da unidade estar concluída e o valor foi efetivamente recebido.
Exemplo:
Venda ...........................................................................R$ 75.000,00
Custo Incorrido............................................................. R$ 50.000,00
I - Pelo registro da venda do imóvel:
D - CAIXA/BANCOS
(Ativo Circulante)
C - RECEITA DE VENDA DE IMÓVEIS
(Conta de Resultado) R$ 75.000,00
II - Pelo registro do custo do imóvel vendido:
D - CUSTO DOS IMÓVEIS VENDIDOS
(Conta de Resultado)
C - ESTOQUE DE IMÓVEIS PARA VENDA
(Ativo Circulante) R$ 50.000,00
VENDA À VISTA DE UNIDADE NÃO CONCLUÍDA SEM UTILIZAÇÃO DO CUSTO ORÇADO
Exemplo:
Venda................................................................................... R$ 100.000,00
Custo Incorrido até a data da venda ....................................R$ 15.000,00
Custo Incorrido após a data da venda...................................R$ 5.000,00
I - Pelo registro da venda:
D - CAIXA/BANCOS
(Ativo Circulante)
C - RECEITA DE VENDA DE IMÓVEIS
(Resultado) R$ 100.000,00
II - Pelo registro do custo incorrido até a data da venda:
D - CUSTO DOS IMÓVEIS VENDIDOS
(Resultado)
C - OBRAS EM ANDAMENTO
(Ativo Circulante) R$ 15.000,00
III - Pelo registro do custo incorrido após a data da venda:
D - OBRAS EM ANDAMENTO
(Ativo Circulante)
C - CAIXA/BANCO/FORNECEDORES R$ 5.000,00
e
D - CUSTO ADICIONAL DE VENDA
(Conta de Resultado)
C - OBRAS EM ANDAMENTO
(Ativo Circulante) R$ 5.000,00
VENDA CONTRATADA COM JUROS
Na venda de imóvel com pagamento restante ou pagamento total contratado para depois do período da transação, ou seja, quando houver diferimento, os juros estipulados no contrato deverão ser apropriados aos resultados dos períodos a que competirem.
No caso de opção do contribuinte pelo reconhecimento do lucro bruto proporcional à receita de venda recebida, a legislação (Instrução Normativa nº 84/1979) sugere que os juros debitados ao cliente sejam controlados em conta específica do ativo circulante ou do realizável a longo prazo, em separado da conta própria de controle do débito pertinente à receita exclusiva da venda.
Nota: Não se deve confundir juros com correção monetária, a qual tem outro tratamento. Por exemplo, se o contrato prevê atualização com base na variação do CUB, trata-se de correção monetária e não de juros.
ATIVIDADE IMOBILIÁRIA
Venda a PRAZO de Unidades Imobiliárias
VENDA A PRAZO DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS CONCLUÍDAS
Na venda a prazo ou à prestação de unidades concluídas com recebimento contratado para mais de 1 (um) exercício, o lucro bruto apurado poderá, para efeito de determinação do lucro real, ser reconhecido nas contas de resultado de cada ano-calendário, proporcionalmente aos recebimentos do período, observado o seguinte:
I - o lucro bruto será controlado mediante a utilização de conta ou contas do grupo de resultado de exercícios futuros, em que se registrarão a receita bruta da venda e o custo do imóvel;
II - por ocasião da venda, será determinada a relação entre o lucro bruto e a receita exclusiva da venda e, até o final de cada ano-calendário, será transferida, para o resultado de cada exercício, parte do lucro bruto proporcional ao recebimento ocorrido;
III - se o valor das parcelas for acrescido de atualização monetária e/ou juros, esses valores serão registrados, por ocasião dos recebimentos, como variação monetária ativa e juros ativos no resultado de cada período.
Exemplo:
Venda de um apartamento, no mês de janeiro/2006, nas seguintes condições:
a) valor de venda R$ 60.000,00
b) parcelado em 30 vezes - valor de cada parcela R$ 2.000,00
c) custo de construção do apartamento R$ 40.000,00
d) lucro bruto da operação R$ 20.000,00
e) percentual de lucro bruto em relação à receita (R$ 20.000,00 : R$ 60.000,00) 33,33%
Os registros contábeis serão feitos do seguinte modo:
a) Pela venda do apartamento:
D - CLIENTES
(Ativo Circulante)
C - RECEITA DIFERIDA DE IMÓVEIS VENDIDOS
(Passivo Circulante) R$ 60.000,00
b) Pela baixa do imóvel do estoque:
D - CUSTO DE EXERCÍCIOS FUTUROS
(Passivo Circulante)
C - ESTOQUE DE IMÓVEIS
(Ativo Circulante) R$ 40.000,00
c) Pelo recebimento das parcelas mensais:
D - BANCOS CONTA MOVIMENTO
(Ativo Circulante)
C - CLIENTES
(Ativo Circulante) R$ 2.000,00
d) Pela transferência da receita para o resultado do período:
D - RECEITA DIFERIDA DE IMÓVEIS VENDIDOS
(Passivo Circulante)
C - RECEITA COM VENDA DE IMÓVEIS
(Resultado) R$ 2.000,00
e) Pela transferência do custo para o resultado do período:
D - CUSTO DE IMÓVEIS VENDIDOS
(Resultado)
C - CUSTO DIFERIDO DE IMÓVEIS VENDIDOS
(Passivo Circulante) R$ 1.333,34
A determinação proporcional do custo da unidade imobiliária vendida, a ser apropriada no período, foi apurada da seguinte forma:
Valor do recebimento R$ 2.000,00
Percentual do lucro bruto em relação à receita percebida 33,33%
Valor do lucro bruto apurado R$ 666,66
Valor do custo proporcional ao recebimento R$ 1.333,34
Tratando-se de venda a prazo ou à prestação de unidade concluída com pagamento total contratado para o curso do período da venda, o lucro bruto será apurado e reconhecido, no resultado do período, na data em que se efetivar a transação.
VENDA A PRAZO OU À PRESTAÇÃO DE UNIDADE NÃO CONCLUÍDA COM VENCIMENTO TOTAL CONTRATADO PARA O CURSO DO ANO-CALENDÁRIO DA VENDA
Sem Inclusão do Custo Orçado
No caso da venda a prazo ou à prestação de unidade não concluída, com pagamento total contratado para o curso do ano-calendário da venda, quando o contribuinte não se interessar pela inclusão do custo orçado no custo do imóvel vendido, as apurações e apropriações de custo, a apuração e o reconhecimento do lucro bruto e as atualizações monetárias dos custos contratados serão feitos com observância do estabelecido a seguir:
I - inicialmente, será apurado o custo da unidade vendida, até o dia da efetivação da venda, mediante distribuição proporcional (rateio), por todas as unidades do empreendimento, dos custos pagos, incorridos ou contratados até a data mencionada;
II - uma vez conhecido o custo da unidade vendida, o lucro bruto deverá ser apurado e, em seguida, computado integralmente no resultado do período, na data em que se efetivar a venda;
III - os custos respectivos à unidade vendida pagos, incorridos ou contratados após a data do reconhecimento do lucro bruto, sempre apurados mediante rateio de custos do empreendimento, terão o seguinte tratamento:
a) a parte apurada entre a data do reconhecimento do lucro bruto e o final do período em que esse fato acontecer será computada no resultado do período como custo adicional de venda;
b) a parte apurada em período posterior ao mencionado acima será computada no resultado desse período como custo de exercício anterior, e representará parcela redutora do lucro bruto em vendas desse período posterior;
IV - as atualizações monetárias dos custos contratados respectivos à unidade vendida terão o mesmo tratamento previsto nas letras "a" e "b" do número III, acima.
Exemplo:
Venda R$ 100.000,00
Custo incorrido até a data da venda R$ 15.000,00
Custo incorrido após a data da venda R$ 5.000,00
a) Pelo registro da venda:
D - CLIENTES
(Ativo Circulante)
C - RECEITA DE VENDA DE IMÓVEIS
(Resultado) R$ 100.000,00
b) Pelo registro do custo incorrido até a data da venda:
D - CUSTO DOS IMÓVEIS VENDIDOS
(Conta de Resultado)
C - OBRAS EM ANDAMENTO
(Ativo Circulante) R$ 15.000,00
c) Pelo registro do custo incorrido após a data da venda:
D - CUSTO DOS IMÓVEIS VENDIDOS
(Conta de Resultado)
C - OBRAS EM ANDAMENTO
(Ativo Circulante) R$ 5.000,00
VENDA A PRAZO DE UNIDADE IMOBILIÁRIA NÃO CONCLUÍDA SEM INCLUSÃO DO CUSTO ORÇADO COM PAGAMENTO RESTANTE OU PAGAMENTO TOTAL CONTRATADO PARA DEPOIS DO PERÍODO DA VENDA
No caso de venda a prazo ou à prestação de unidade imobiliária não concluída, com pagamento restante ou pagamento total contratado para depois do período da venda, a pessoa jurídica poderá fazer a opção pelo reconhecimento do lucro bruto proporcionalmente à receita recebida.
Não havendo interesse pelo cômputo do custo orçado ou contratado, a empresa deverá observar o seguinte, para apuração do custo, do lucro bruto e da relação percentual:
I - será apurado o custo da unidade vendida, até o dia da efetivação da venda, mediante distribuição proporcional, por todas as unidades do empreendimento, dos custos pagos incorridos ou contratados até a data da venda;
II - uma vez conhecido o custo da unidade vendida, será determinada a relação entre o lucro bruto até então apurado e a receita bruta da venda;
III - o reconhecimento do lucro bruto poderá ser feito proporcionalmente à receita da venda recebida, em cada período, mediante a utilização de conta ou contas do grupo "Resultado de Exercícios Futuros", em que se registrarão a receita bruta da venda e os custos pagos ou incorridos;
Exemplo:
Resultado de Exercícios Futuros
Receita bruta de venda R$ 10.000,00
(-) Custos pagos R$ 2.000,00
(-) Custos incorridos R$ 4.000,00
(=) Lucro bruto R$ 4.000,00
IV - as transferências parciais do lucro bruto, do grupo de resultados de períodos futuros para o resultado de cada período, serão feitas sempre com base na relação realizada entre o lucro bruto e a receita bruta da venda;
Relação % lucro/custo = lucro bruto X 100
receita bruta de vendas
V - os custos relativos à unidade vendida pagos ou incorridos entre o dia da efetivação da venda e a data que o cliente saldar o seu débito serão transferidos da conta "Obras em Andamento" para conta específica do grupo "Resultado de Exercícios Futuros", com o conseqüente reajustamento da relação entre o lucro bruto e a receita bruta de venda, observados os seguintes procedimentos:
a) reajustamento, periódico ou no encerramento do período, do lucro bruto reconhecido proporcionalmente aos valores recebidos no período, de tal modo que o montante do lucro reconhecido no período represente o resultado da aplicação, sobre a soma das prestações nele recebidas, da última relação do período entre o lucro bruto e a receita bruta da venda;
b) contabilização, em conta de resultado do período, como "Custo de Períodos Anteriores", da diferença de custo correspondente à parte do preço de venda já recebida até a data do balanço anterior;
VI - os custos relativos à unidade vendida, pagos ou incorridos após a data em que o cliente houver saldado o seu débito, sempre apurados mediante rateio de custos do empreendimento, terão o seguinte tratamento:
a) a parte apurada entre a data em que o cliente houver saldado o seu débito e o final do período em que esse fato tiver acontecido será computada no resultado do período como custo adicional da venda;
b) a parte apurada em período posterior ao mencionado na letra "a" será computada no resultado desse exercício como "Custo de Períodos Anteriores" e representará parcela redutora do lucro bruto em vendas desse período posterior.
Considerando-se que determinada empresa imobiliária esteja construindo um prédio com quatro apartamentos com unidades iguais, com o mesmo padrão de acabamento, na seguinte situação:
- Término da construção previsto para 28.02.X1
- Valor de Venda do apartamento nº 03, em 30.11.X0 R$ 40.000,00
- Forma de pagamento:
em 30.11.X0 R$ 16.000,00
em 31.12.X0 R$ 8.000,00
em 31.01.X1 R$ 16.000,00
- Valor registrado na conta "Obras em Andamento" na data da venda R$ 90.000,00
- Custos apropriados após a data da venda, para conclusão da obra:
em Dezembro/X0 R$ 12.000,00
em Janeiro/X1 R$ 4.000,00
em Fevereiro/X1 R$ 8.000,00 - término da obra
- Custo da unidade vendida até a data da venda
(R$ 90.000,00 : 4) R$ 22.500,00
Temos os seguintes registros contábeis:
I - Pela efetivação da venda:
D - CLIENTES PELA COMPRA DE IMÓVEIS
(Ativo Circulante)
C - RECEITA DIFERIDA DE VENDA DE IMÓVEIS
(Resultados de Exercícios Futuros) R$ 40.000,00
II - Pela apropriação do custo incorrido até a data da venda:
D - CUSTO DIFERIDO DE IMÓVEIS VENDIDOS (Resultado de Exercícios Futuros)
C - OBRAS EM ANDAMENTO
(Ativo Circulante) R$ 22.500,00
III - Pelo recebimento da parcela relativa à entrada, em 30.11.X0:
D - BANCOS CONTA MOVIMENTO
(Ativo Circulante)
C - CLIENTES PELA COMPRA DE IMÓVEIS
(Ativo Circulante) R$ 16.000,00
IV - O valor a ser transferido "Custo diferido de imóveis vendidos" para custo efetivo, no resultado do período, será determinado mediante a realização percentual, da seguinte forma:
Valor da venda R$ 40.000,00
(-) Custo da unidade vendida na data da venda R$ 22.500,00
(=) Lucro bruto R$ 17.500,00
Relação % lucro/custo = lucro bruto X 100%
receita bruta de vendas
Relação = 17.500,00 X 100% = 43,75%
40.000,00
Aplicando-se o percentual de 43,75% sobre a parcela referente à entrada, apuraremos o respectivo lucro bruto.
R$ 16.000,00 X 43,75% R$ 7.000,00
Receita da venda R$ 16.000,00
(-) Lucro bruto R$ 7.000,00
(=) Custo R$ 9.000,00
a) Pela apropriação da receita diferida com venda de imóveis para receita do período:
D - RECEITA DIFERIDA COM VENDA DE IMÓVEIS
(Resultado de Exercícios Futuros)
C - RECEITA COM VENDA DE IMÓVEIS
(Resultado) R$ 16.000,00
b) Pela apropriação do custo diferido de imóveis vendidos para custo efetivo no período:
D - CUSTO DOS IMÓVEIS VENDIDOS
(Resultado)
C - CUSTO DIFERIDO DOS IMÓVEIS VENDIDOS
(Resultado de Exercícios Futuros) R$ 9.000,00
V - Custos pagos em dezembro/X0, no valor de R$ 12.000,00, incorporados proporcionalmente ao custo de cada apartamento (R$ 12.000,00 : 4 = R$ 3.000,00):
a) Valor do custo total apropriado aos apartamentos em construção:
D - OBRAS EM ANDAMENTO
(Ativo Circulante)
C - FORNECEDORES
(Passivo Circulante) R$ 12.000,00
b) Transferência do custo apropriado ao apartamento vendido:
D - CUSTO DIFERIDO DE IMÓVEIS VENDIDOS
(Resultado de Exercícios Futuros)
C - OBRAS EM ANDAMENTO
(Ativo Circulante) R$ 3.000,00
VI - Apropriação da receita e dos custos no recebimento da segunda parcela, em 31.12.X0:
Receita bruta de venda R$ 40.000,00
(-) Custo da unidade vendida
(R$ 22.500,00 + R$ 3.000,00) R$ 25.500.00
(=) Lucro Bruto na venda R$ 14.500,00
Aplicando a fórmula temos:
Relação % lucro/custo = lucro bruto X 100%
receita bruta de venda
Relação = 14.500 X 100 = 36,25%
40.000,00
Aplicando-se o percentual de 36,25% sobre o valor da segunda parcela, apuraremos o respectivo lucro bruto:
R$ 8.000,00 X 36,25% = R$ 2.900,00
Valor recebido R$ 8.000,00
(-) Lucro bruto R$ 2.900,00
(=) Custo R$ 5.100,00
Os lançamentos contábeis serão efetuados do seguinte modo:
a) Pelo recebimento da segunda parcela:
D - CAIXA/ BANCO
(Ativo Circulante)
C - CLIENTES PELA COMPRA DE IMÓVEIS
(Ativo Circulante) R$ 8.000,00
b) Pela transferência da receita diferida com venda de imóveis para receita do período:
D - RECEITA DIFERIDA COM VENDA DE IMÓVEIS
(Resultado de Exercícios Futuros)
C - RECEITA COM VENDA DE IMÓVEIS
(Resultado) R$ 8.000,00
c) Pela transferência do custo diferido de imóveis vendidos para custo efetivo:
D - CUSTO DE IMÓVEIS VENDIDOS
(Resultado)
C - CUSTO DIFERIDO DE IMÓVEIS VENDIDOS
(Resultado de Exercícios Futuros) R$ 5.100,00
VI - Pela apropriação ao resultado do complemento dos custos em 31.12.X0, pela utilização da última relação percentual de 36,25%:
Valor da receita recebida
(16.000,00 + 8.000,00) R$ 24.000,00
(X) Última relação percentual lucro/custo
(36,25%) R$ 8.700,00
(=) Custo que deve ser apropriado ao período R$ 15.300,00
(-) Custo apropriado no período
(R$ 9.000,00 + R$ 5.100,00) R$ 14.100,00
(-) Complemento do custo a ser apropriado R$ 1.200,00
D - CUSTO DE IMÓVEIS VENDIDOS
(Resultado)
C - CUSTO DIFERIDO DE IMÓVEIS VENDIDOS
(Resultado de Exercícios Futuros) R$ 1.200,00
VII - Pelos custos apropriados em janeiro/X1 no valor de R$ 4.000,00, incorporados proporcionalmente ao custo de cada apartamento (R$ 4.000,00 : 4 = R$ 1.000,00):
a) Pela apropriação do custo total aos apartamentos em construção:
D - OBRAS EM ANDAMENTO
(Ativo Circulante)
C - FORNECEDORES
(Passivo Circulante) R$ 4.000,00
b) Pela transferência do custo ao apartamento vendido:
D - CUSTO DIFERIDO DE IMÓVEIS VENDIDOS
(Resultado de Exercícios Futuros)
C - OBRAS EM ANDAMENTO
(Ativo Circulante) R$ 1.000,00
VIII - Apropriação da receita e custos no recebimento da 3ª parcela:
Receita bruta de venda R$ 40.000,00
(-) Custo da unidade vendida
(R$ 22.500,00 + R$ 3.000,00 + R$ 1.000,00) R$ 26.500.00
(=) Lucro Bruto na venda R$ 13.500,00
Aplicando a fórmula temos:
Relação = 13.500 X 100 = 33,75%
40.000,00
Aplicando-se o percentual de 33,75% sobre o valor da 3ª parcela, apuraremos o respectivo lucro bruto:
R$ 16.000,00 X 33,75% = R$ 5.400,00
Valor recebido R$ 16.000,00
(-) Lucro bruto R$ 5.400,00
(=) Custo R$ 10.600,00
Os lançamentos contábeis serão efetuados do seguinte modo:
a) Pelo recebimento da 3ª parcela em 31.01.X1 no valor de R$ 16.000,00:
D - CAIXA/BANCO
(Ativo Circulante)
C - CLIENTES PELA COMPRA DE IMÓVEIS
(Ativo Circulante) R$ 16.000,00
b) Pela transferência da receita diferida com venda de imóveis para receita do período:
D - RECEITA DIFERIDA COM VENDA DE IMÓVEIS
(Resultado de Exercícios Futuros)
C - RECEITA COM VENDA DE IMÓVEIS
(Resultado) R$ 16.000,00
c) Pela transferência do custo diferido dos imóveis vendidos para custo efetivo:
D - CUSTO DOS IMÓVEIS VENDIDOS
(Resultado)
C - CUSTO DIFERIDO DOS IMÓVEIS VENDIDOS
(Resultado de Exercícios Futuros) R$ 10.600,00
IX - Saldo das Contas:
a) A conta "Custo Diferido dos Imóveis Vendidos" apresenta a seguinte situação:
(+)Transferência de obras em andamento em 11.X0 R$ 22.500,00
(+) Transferência de obras em andamento em 12.X0 R$ 3.000.00
(+) Transferência de obras em andamento em 01.X1 R$ 1.000,00
(=) Custo diferido R$ 26.500,00
(-) Transferência para custo em 11.X0 R$ 9.000,00
(-) Transferência para custo em 12.X0 R$ 5.100.00
(-) Transferência para custo em 31.12.X0 R$ 1.200,00
(-) Transferência para custo em 01.X1 R$ 10.600,00
(=) Custos apropriados R$ 25.900,00
(=) Saldo R$ 600,00
b) A conta "Receita Diferida de Imóveis Vendidos" apresenta a seguinte situação:
Valor da venda R$ 40.000,00
(-)Transferência para receita em 11.X0 R$ 16.000,00
(-)Transferência para receita em 12.X0 R$ 8.000,00
(-) Transferência para receita em 01.X1 R$ 16.000,00
(=) Saldos R$ 0,00
c) A conta "Clientes por Compra de Imóveis" apresenta a seguinte situação:
Valor da compra R$ 40.000,00
(-) Pagamento da 1ª parcela em 11.X0 R$ 16.000,00
(-) Pagamento da 2ª parcela em 12.X0 R$ 8.000,00
(-) Pagamento da 3ª parcela em 01.X1 R$ 16.000,00
(=) Saldos R$ 0,00
X - Apropriação do saldo constante da conta "Custos Diferidos de Imóveis Vendidos":
Custos apropriados R$ 25.900,00
(-) Custo diferido de imóveis vendidos R$ 26.500,00
(=) Saldo a apropriar R$ 600,00
D - CUSTO DE EXERCÍCIO ANTERIOR
(Resultado)
C - CUSTO DIFERIDO DE IMÓVEIS VENDIDOS
(Resultado de Exercícios Anteriores) R$ 600.00
XI - Custos incorporados ao imóvel no mês de fevereiro/X1, no valor de R$ 8.000,00:
a) Pela apropriação total do custo aos apartamentos em construção:
D - OBRAS EM ANDAMENTO
(Ativo Circulante)
C - FORNECEDORES
(Passivo Circulante) R$ 8.000,00
b) Pela transferência do custo relativo ao apartamento vendido:
R$ 8.000,00 : 4 = R$ 2.000,00
D - CUSTO DE EXERCÍCIO ANTERIOR
(Resultado)
C - OBRAS EM ANDAMENTO
(Ativo Circulante) R$ 2.000,00
c) Pela transferência para estoque de imóveis para venda, uma vez concluída a obra:
D - ESTOQUE DE IMÓVEIS PARA VENDA
(Ativo Circulante)
C - OBRAS EM ANDAMENTO
(Ativo Circulante) R$ 85.500,00
Notas:
1) Unidade Vendida = Custo Apropriado
11.X0 R$ 9.000,00
12.X0 R$ 5.100,00
31.12.X0 R$ 1.200,000
1.X1 R$ 10.600,000
1.X1 R$ 600,000
2.X1 R$ 2.000,00
Total R$ 28.500,00
2) Obras em Andamento - Saldo
Saldo Inicial R$ 90.000,00
Valores Acrescidos:
12.X0 R$ 12.000,000
1.X1 R$ 4.000,000
2.X2 R$ 8.000,00
Total R$ 114.000,00
(-) Custo apropriado ao imóvel vendido R$ 28.500,00
(=) Saldo R$ 85.500,00
3) Valor Unitário dos Imóveis em Estoque:
85.500,00 : 3 = R$ 28.500,00
BENFEITORIAS E CONSTRUÇÕES EM PROPRIEDADES DE TERCEIROS
Exemplo:
Benfeitorias Não Indenizáveis
Considerando-se que determinada empresa "A" construa um galpão em um terreno alugado de outra pessoa jurídica "B", dispendendo um valor de R$ 60.000,00 e que o contrato, após a construção, tem vigência fixada por mais quatro anos e estabelece que as benfeitorias não serão indenizadas, teremos:
I - Na pessoa jurídica "A" - locatária:
a) Pelo registro dos gastos incorridos durante a construção:
• D - CONSTRUÇÕES EM ANDAMENTO (Ativo Permanente)
• C - CAIXA/BANCO (Ativo Circulante) R$ 60.000,00
b) Pelo registro da conclusão da obra:
• D - BENFEITORIAS EM PROPRIEDADES DE TERCEIROS (Ativo Permanente)
• C - CONSTRUÇÕES EM ANDAMENTO (Ativo Permanente) R$ 60.000,00
c) Pelo registro da quota mensal de amortização que será apropriada durante a vigência do contrato:
• D - AMORTIZAÇÃO (Custo ou Despesa - Resultado)
• C - AMORTIZAÇÃO ACUMULADA (Ativo Permanente) R$ 1.250,00
Consideramos a apropriação da quota mensal: R$ 60.000,00 : 48 meses = R$ 1.250,00.
II - Na pessoa jurídica "B" - locadora:
a) Pelo registro do bem no mês em que ocorrer a conclusão da benfeitoria na empresa "A":
• D - EDIFICAÇÕES (Ativo Imobilizado) R$ 60.000,00
• C - RECEITA DE ALUGUÉIS (Resultado) R$ 1.250,00
• C - RECEITA DE EXERCÍCIOS FUTUROS (Passivo Exigível a Longo Prazo) R$ 58.750,00
1) O bem será depreciado de acordo com as taxas fixadas pela legislação, a partir do momento em que a empresa "A" iniciar a utilização do bem.
2) A receita será apropriada em obediência ao princípio da competência na vigência do contrato.
Benfeitorias Indenizadas Parcialmente
Considerando-se que a empresa "A" - locadora , aluga um terreno de sua propriedade para a empresa "B", pelo prazo de seis anos, cobrando o valor de R$ 1.200,00 a título de aluguel. A empresa "B" constrói um barracão no imóvel locado no valor de R$ 80.000,00, ficando pactuado que a empresa "A" ressarcirá a importância de R$ 50.000,00 a partir do 13º mês do período locativo, em parcelas iguais e sucessivas de R$ 1.000,00 que serão deduzidas do aluguel. Ressalte-se que referido barracão foi concluído no 13º mês e será utilizado a partir desse mês pela empresa "B".
Contabilmente, teremos:
I - Na empresa "B" - locatária:
a) Pelo registro do gasto de R$ 80.000,00 na construção do barracão:
• D - BENFEITORIAS EM PROPRIEDADES DE TERCEIROS (Ativo Permanente) R$ 30.000,00
• D - VALORES A RECEBER (Ativo Circulante) R$ 12.000,00
• D - VALORES A RECEBER (Ativo Realizável a Longo Prazo) R$ 38.000,00
• C - CAIXA/BANCO (Ativo Circulante) R$ 80.000,00
b) Pelo registro, a partir do 13º mês do pagamento do aluguel e do ressarcimento efetuado pela empresa "B":
• D - CONTAS A PAGAR - ALUGUEL (Passivo Circulante) R$ 1.200,00
• C - VALORES A RECEBER (Ativo Circulante) R$ 1.000,00
• C - CAIXA/BANCO(Ativo Circulante) R$ 200,00
c) Pelo registro da parcela de depreciação mensal a partir do 13º mês:
• D - DESPESA DE DEPRECIAÇÃO (Resultado)
• C - DEPRECIAÇÃO ACUMULADA (Ativo Permanente) R$ 500,00
Consideramos a apropriação da quota mensal: R$ 30.000,00 : 60 meses = R$ 500,00.
d) Pelo registro da transferência da benfeitoria para a empresa "A", ao término do contrato:
• D - GANHOS OU PERDAS DE CAPITAL (Resultado) R$ 0,00
• D - DEPRECIAÇÃO ACUMULADA (Ativo Permanente) R$ 30.000,00
• C - BENFEITORIAS EM PROPRIEDADE DE TERCEIROS (Ativo Permanente) R$ 30.000,00
II - Na empresa "A" - locadora:
a) Pelo registro da parcela indenizada à empresa "B":
• D - EDIFICAÇÕES (Ativo Permanente) R$ 50.000,00
• C - CONTAS A PAGAR (Passivo Circulante) R$ 12.000,00
• C - CONTAS A PAGAR (Passivo Exigível a Longo Prazo) R$ 38.000,00
b) Pelo reconhecimento como receita de aluguel do valor relativo à parcela não indenizada à empresa "B":
• D - EDIFICAÇÕES (Ativo Permanente) R$ 30.000,00
• C - RECEITAS DE ALUGUÉIS (Resultado) R$ 500,00
• C - RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS (Passivo Exigível a Longo Prazo) R$ 29.500,00
Consideramos o reconhecimento da receita mensalmente, até o final do contrato.
c) Pelo recebimento do aluguel mensalmente:
• D- CAIXA/BANCO (Ativo Circulante) R$ 200,00
• D - CONTAS A PAGAR (Passivo Circulante) R$ 1.000,00
• C - ALUGUÉIS A RECEBER (Ativo Circulante) R$ 1.200,00
Benfeitorias Indenizadas Integralmente
Considerando-se que determinada empresa "A" construa um galpão em um terreno alugado de outra pessoa jurídica "B", tendo gasto um valor de R$ 80.000,00, e que tenha sido acertado que a empresa "B" a indenizaria integralmente, mediante dedução, de R$ 4.000,00 no valor do aluguel mensal que equivale a R$ 5.000,00, em 20 parcelas.
I - Na empresa "A":
a) Pelo registro dos gastos na construção:
• D - VALORES A RECEBER (Ativo Circulante) R$ 48.000,00
• D - VALORES A RECEBER (Ativo Realizável a Longo Prazo) R$ 32.000,00
• C - CAIXA/BANCO/FORNECEDORES R$ 80.000,00
Apropriamos 12 parcelas x R$ 4.000,00 = 48.000,00 no circulante e o restante no realizável a longo prazo.
b) Pelo registro das parcelas de indenização e do valor do aluguel pago:
• D - CONTAS A PAGAR (Passivo Circulante) R$ 5.000,00
• C - VALORES A RECEBER (Ativo Circulante) R$ 4.000,00
• C - CAIXA/BANCO (Ativo Circulante) R$ 1.000,00
II - Na empresa "B":
a) Pelo registro do valor a indenizar para a empresa "A":
• D - EDIFICAÇÕES (Ativo Imobilizado) R$ 80.000,00
• C - CONTAS A PAGAR (Passivo Circulante) R$ 48.000,00
• C - CONTAS A PAGAR (Passivo Exigível a Longo Prazo) R$ 32.000,00
A empresa "B" poderá calcular a depreciação, na forma da legislação vigente, a partir do período em que a locatária passar a utilizar-se da benfeitoria.
b) Pelo registro do valor do aluguel recebido mensalmente:
• D - CAIXA/BANCO (Ativo Circulante) R$ 1.000,00
• D - CONTAS A PAGAR (Passivo Circulante) R$ 4.000,00
• C - ALUGUÉIS A RECEBER (Ativo Circulante) R$ 5.000,00.
BENS SINISTRADOS
Indenização de Seguro
Exemplo:
valor contábil do bem R$ 13.000,00
depreciação acumulada R$ 3.000,00
estorno de ICMS R$ 1.200,00
indenização paga pelo seguro R$ 12.000,00
a) Pela baixa do valor líquido contábil do bem sinistrado:
• D - GANHOS OU PERDAS DE CAPITAL
(Resultado) R$ 10.000,00
• D - DEPRECIAÇÃO ACUMULADA
(Ativo Permanente) R$ 3.000,00
• C - VEÍCULOS (Ativo Permanente) R$ 13.000,00
b) Pelo estorno em conta gráfica do ICMS:
• D - GANHOS OU PERDAS DE CAPITAL (Resultado)
• D - ICMS A RECOLHER
(Passivo Circulante) R$ 1.200,00
c) Pelo recebimento da indenização do seguro:
• D - BANCOS C/MOVIMENTO (Ativo Circulante)
• C - GANHOS OU PERDAS DE CAPITAL
(Resultado) R$ 12.000,00
BONIFICAÇÃO EM MERCADORIAS
Exemplo:
Considerando-se determinada operação de venda de 5 (cinco) sacas de café, de 50 kg cada (custo médio do estoque na data de R$ 2,20 o kg) pelo preço unitário de R$ 200,00 e cuja Nota Fiscal constou os seguintes dados:
250 kg valor total = R$ 1.000,00
Bonificação de 50 kg R$ 0,00
ICMS - 17% R$ 170,00
Teremos:
I - Na empresa vendedora:
a) Pelo reconhecimento da receita de venda:
D - CLIENTES (Ativo Circulante)
C - VENDAS (Resultado)
Pela venda de 300 kg de café nesta data, conf. NF R$ 1.000,00
b) Pelo valor do ICMS na operação:
D - ICMS SOBRE VENDAS (Resultado)
C - ICMS A RECOLHER
(Passivo Circulante) R$ 170,00
c) Pela baixa do estoque:
D - CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS (Resultado)
C - ESTOQUE (Ativo Circulante)
Baixa do estoque pela venda de 300 kg de café ao custo médio de R$ 2,20 o kg R$ 660,00
II - No comprador:
D - ESTOQUE DE MERCADORIAS
(Ativo Circulante) R$ 830,00
Valor ref. Aquisição de 300 kg de café conf. NF .......
D - ICMS A RECUPERAR
(Ativo Circulante) R$ 170,00
C - FORNECEDORES
(Passivo Circulante) R$ 1.000,00
BENS DE PEQUENO VALOR
INTRODUÇÃO
As aplicações de capital destinadas a melhorar tecnicamente a produção e/ou comercialização das empresas, regra geral, devem ser contabilizadas no subgrupo imobilizado, subordinado ao ativo permanente.
Dessa regra, a legislação do imposto de renda excepciona duas situações, a saber:
a) bens ou melhorias cuja vida útil não ultrapasse o período de 1 (um) ano; e
b) bens de pequeno valor, assim considerados aqueles cujo valor unitário seja igual ou inferior a R$ 326,61 (trezentos e vinte e seis reais e sessenta e um centavos).
Referida norma está contida no artigo 301 do RIR/99,
A relação atividade da empresa "versus" utilidade do bem no contexto dessa atividade constitui-se no motivo determinante para a ativação ou não das aquisições de bens de valor igual ou inferior a R$ 326,61 (trezentos e vinte e seis reais e sessenta e um centavos).
EMPREGO CONCOMITANTE DE CERTA QUANTIDADE DE BENS
No caso de exploração de atividade operacional que requeira o emprego, concomitantemente, de uma certa quantidade de bens, a utilidade funcional não pode ser avaliada em relação a uma só unidade, mas há que se considerar, logicamente, em função do conjunto de bens que satisfaz o objetivo empresarial. Deste modo, podemos citar como exemplo alguns bens que deverão ser ativados: engradados, vasilhames, barris, as cadeiras que as empresas de diversões públicas empregam em cinemas, teatros etc., botijões usados por distribuidoras de gás.
MOMENTO DO REGISTRO DA DESPESA
O registro dos bens de pequeno valor, como custo ou despesa operacional, deverá ser feito no momento em que o bem é adquirido, sendo vedada a transferência de bens ativados para a conta de resultado.
CONTABILIZAÇÃO
O registro contábil, como custo ou despesa operacional, de bens de pequeno valor poderá ser feito do seguinte modo:
a) pela compra de um motor, pelo valor de R$ 300,00:
CONTAS DÉBITO CRÉDITO
BENS DE PEQUENO VALOR (CR) 300,00
FORNECEDORES (PC) 300,00
b) pelo aproveitamento do ICMS, quando for o caso:
CONTAS DÉBITO CRÉDITO
ICMS A RECUPERAR (AC) 51,00
BENS DE PEQUENO VALOR (CR) 51,00
CAPITAL SOCIAL
Integralização em Bens Imóveis
O capital social, nas sociedades por quotas de responsabilidade limitada, está consignado no Contrato Social, bem como o número de quotas que o sócio possui e o valor unitário da quota.
A integralização do capital poderá ser feita através de uma das seguintes formas:
a) em moeda corrente;
b) em bens;
c) em direitos,
A integralização do capital social em bens poderá ser feita mediante entrega pelo sócio de um veículo, de um imóvel etc.
Exemplo:
Suponhamos que o sócio "A" integraliza suas quotas de capital na Empresa Alfa Ltda. mediante conferência de um imóvel pelo valor de R$ 100.000,00.
Com base no exemplo proposto, o registro contábil poderá ser efetuado do seguinte modo:
CONTAS DÉBITO CRÉDITO
IMÓVEIS 100.000,00
CAPITAL SOCIAL 100.000,00
CHEQUE PÓS-DATADO
Exemplo:
Considerando-se que determinada empresa tenha efetuado uma venda no dia 06.11.02, no valor de R$ 1.500,00, recebendo em cheque e ficando acertado com o cliente que o mesmo será depositado no dia 30.11.02.
Com base nos dados do exemplo, os registros contábeis poderão ser efetuados do seguinte modo:
a) Pelo recebimento do cheque em 06.11.02:
D - CHEQUES A RECEBER (Ativo Circulante)
Antonio da Silva
C - RECEITA DE VENDAS
(Resultado) R$ 1.500,00
b) pelo depósito do cheque em 30.11.02:
D - BANCOS C/MOVIMENTO
(Ativo Circulante)
C - CHEQUES A RECEBER
(Ativo Circulante) R$ 1.500,00
Exemplo:
Considerando-se que determinada empresa tenha efetuado uma compra, no dia 10.11.02, no valor de R$ 500,00, sendo que o pagamento foi feito através de cheque, cuja apresentação foi marcada para o dia 11.12.02.
Os registros contábeis poderão ser efetuados do seguinte modo:
a) pelo registro da compra efetuada:
D - ESTOQUES
(Ativo Circulante)
C - FORNECEDORES
(Passivo Circulante) R$ 500,00
Não consideramos os impostos incidentes na operação.
b) Pela emissão do cheque pré-datado:
D - FORNECEDORES
(Passivo Circulante)
C - CHEQUES A PAGAR
(Passivo Circulante) R$ 500,00
c) pela compensação do cheque:
D - CHEQUES A PAGAR
(Passivo Circulante)
C - BANCOS C/MOVIMENTO
(Ativo Circulante) R$ 500,00
Alternativamente, o registro contábil poderá ser feito da seguinte maneira:
a) pela emissão do cheque pré-datado:
D - FORNECEDORES
(Passivo Circulante)
C - BANCOS C/MOVIMENTO
(Ativo Circulante) R$ 500,00
b) no final de cada mês, pela transferência do (s) cheque (s) pré-datado (s):
D - BANCOS C/MOVIMENTO
(Ativo Circulante)
C - CHEQUES A PAGAR
(Passivo Circulante) R$ 500,00
CISÃO PARCIAL
Exemplo:
Considerando que a situação patrimonial de determinada sociedade cindida, cuja versão será de 20% (vinte por cento), apresente-se da seguinte forma:
ATIVO 250.000,00
CAIXA 20.000,00
DUPLICATAS A RECEBER 80.000,00
ESTOQUES 60.000,00
IMÓVEIS 90.000,00
PASSIVO 250.000,00
FORNECEDORES 30.000,00
CONTAS A PAGAR 40.000,00
CAPITAL 120.000,00
LUCROS ACUMULADOS 60.000,00
O percentual de 20% será aplicado sobre todas as contas patrimoniais da sociedade cindida. Os valores obtidos em decorrência dessa operação serão transferidos para a sociedade recipiente - cindenda.
Registros Contábeis na Empresa Cindida
Os lançamentos contábeis na Empresa "A" - cindida - poderão ser efetuados do seguinte modo:
a) pela transferência de 20% (vinte por cento) do ativo para a empresa cindenda:
• D - EMPRESA "B" - C/CISÃO (Conta Transitória) R$ 50.000,00
• C - CAIXA (Ativo Circulante) R$ 4.000,00
• C - DUPLICATAS A RECEBER (Ativo Circulante) R$ 16.000,00
• C - ESTOQUES (Ativo Circulante) R$ 12.000,00
• C - IMÓVEIS (Ativo Circulante) R$ 18.000,00
b) pela transferência de 20% (vinte por cento) do passivo para a empresa cindenda:
• D - FORNECEDORES (Passivo Circulante) R$ 6.000,00
• D - CONTAS A PAGAR (Ativo Circulante) R$ 8.000,00
• C - EMPRESA "B" - C/CISÃO (Conta Transitória) R$14.000,00
c) pela transferência de 20% (vinte por cento) do patrimônio líquido para a empresa cindenda.
• D - CAPITAL SOCIAL (Patrimônio Líquido) R$ 24.000,00
• D - LUCROS ACUMULADOS (Patrimônio Líquido) R$12.000,00
C - EMPRESA "B" - C/CISÃO (Conta Transitória) R$ 36.000,00
d) Razonetes:
Empresa "B" c/ cisão
(a) 50.000,00 14.000,00(b)
36.000,00(c)
50.000,00 50.000,00
Duplicatas a receber
16.000,00 (a)
Imóveis
18.000,00 (a)
Contas a pagar
(b) 8.000,00
Lucros acumulados
(c) 12.000,00
Caixa
4.000,00 (a)
Estoques
12.000,00 (a)
Fornecedores
(b) 6.000,00
Capital social
(c) 24.000,00
Registros Contábeis na Empresa Cindenda
Os registros contábeis na cindenda - denominada de Empresa "B" - poderão ser efetuados da seguinte maneira:
a) abertura da escrita na Empresa "B" - cindenda:
• D - CAPITAL A INTEGRALIZAR (Patrimônio Líquido)
• C - CAPITAL SOCIAL (Patrimônio Líquido) R$ 24.000,00
b) pela transferência de 20% (vinte por cento) do ativo da empresa cindida:
• D - CAIXA (Ativo Circulante) R$ 4.000,00
• D - DUPLICATAS A RECEBER (Ativo Circulante) R$ 16.000,00
• D - ESTOQUES (Ativo Circulante) R$ 12.000,00
• D - IMÓVEIS(Ativo Circulante) R$ 18.000,00
• C - EMPRESA "A" - C/CISÃO (Conta Transitória) R$ 50.000,00
c) pela transferência de 20% (vinte por cento) do passivo da empresa cindida:
• D - EMPRESA "A" - C/CISÃO(Conta Transitória) R$ 14.000,00
• C - FORNECEDORES(Passivo Circulante) R$ 6.000,00
• C - CONTAS A PAGAR (Passivo Circulante) R$ 8.000,00
d) pela integralização do capital social da Empresa "B" - cindenda:
• D - EMPRESA "A" - C/CISÃO (Conta Transitória) R$ 36.000,00
• C - CAPITAL A INTEGRALIZAR (Patrimônio Líquido) R$ 24.000,00
• C - LUCROS ACUMULADOS (Patrimônio Líquido) R$ 12.000,00
e) Razonetes:
Capital a integralizar
(a) 24.000,00 24.000,00 (d)
24.000,00 24.000,00
Caixa
(b) 4.000,00
Estoques
(b) 12.000,00
Contas a pagar
8.000,00 (c)
Empresa "A" - c/cisão
(c) 14.000,00
(d) 36.000,00 50.000,00 (b)
50.000,00 50.000,00
Capital Social
24.000,00 (a)
Duplicatas a receber
(b) 16.000,00
Imóveis
(b) 18.000,00
Fornecedores
6.000,00 (c)
CISÃO TOTAL
Exemplo:
Considerando-se a hipótese da existência de três sociedades (uma cindida e duas recipientes) apresentaremos, a seguir, um esquema prático correspondente à divisão de patrimônio na operação de cisão total:
Empresa "A" (Cindida)
ATIVO
Caixa R$ 10.000,00
Bancos c/ Movimento R$ 50.000,00
Duplicatas a Receber R$ 100.000,00
Estoques R$ 120.000,00
Móveis e Utensílios R$ 60.000,00
SOMA R$ 340.000,00
PASSIVO
Fornecedores R$ 40.000,00
Financiamentos R$ 60.000,00
Capital R$ 140.000,00
Reserva de Lucros R$ 50.000,00
Lucros Acumulados R$ 50.000,00
SOMA R$ 340.000,00
Imaginemos que o percentual da cisão foi fixado em 60% (sessenta por cento) para a empresa "B" e 40% (quarenta por cento) para a empresa "C".
Assim, a empresa "B" absorverá 60% (sessenta por cento) do patrimônio da empresa "A" (cindida), numericamente representado da seguinte forma:
Empresa "B" (Recipiente)
ATIVO
Caixa R$ 6.000,00
Bancos c/ Movimento R$ 30.000,00
Duplicatas a Receber R$ 60.000,00
Estoques R$ 72.000,00
Móveis e Utensílios R$ 36.000,00
SOMA R$ 204.000,00
PASSIVO
Fornecedores R$ 24.000,00
Financiamentos R$ 36.000,00
Capital R$ 84.000,00
Reserva de Lucros R$ 30.000,00
Lucros Acumulados R$ 30.000,00
SOMA R$ 204.000,00
Por sua vez, em relação a empresa "C", a situação se apresentará da seguinte maneira:
Empresa "C" (Recipiente)
ATIVO
Caixa R$ 4.000,00
Bancos c/ Movimento R$ 20.000,00
Duplicatas a Receber R$ 40.000,00
Estoques R$ 48.000,00
Móveis e Utensílios R$ 24.000,00
SOMA R$ 136.000,00
PASSIVO
Fornecedores R$ 16.000,00
Financiamentos R$ 24.000,00
Capital R$ 46.000,00
Reserva de Lucros R$ 20.000,00
Lucros Acumulados R$ 20.000,00
SOMA R$ 136.000,00
Observe-se que o patrimônio da sociedade cindida (empresa "A") foi totalmente vertido às sociedades recipientes (empresa "B" e "C"), provocando o desaparecimento daquele e, em conseqüência, a sua extinção.
A transferência dos itens patrimoniais da sociedade cindida para as sociedades recipientes será efetuada da seguinte forma:
I - na empresa "A" (cindida):
a) Pela transferência dos valores ativos para a empresa "B":
D - EMPRESA "B" - CONTA CISÃO R$ 204.000,00
C - CAIXA (Ativo Circulante) R$ 6.000,00
C - BANCOS C/ MOVIMENTO (Ativo Circulante) R$ 30.000,00
C - DUPLICATAS A RECEBER (Ativo Circulante) R$ 60.000,00
C - ESTOQUES (Ativo Circulante) R$ 72.000,00
C - MÓVEIS E UTENSÍLIOS (Ativo Circulante) R$ 36.000,00
b) Pela transferência dos valores passivos para a empresa "B":
D – FORNECEDORES (Passivo Circulante) R$ 24.000,00
D - FINANCIAMENTOS (Passivo Circulante) R$ 36.000,00
D - CAPITAL (Patrimônio Líquido) R$ 84.000,00
D - RESERVA DE LUCROS (Patrimônio Líquido) R$ 30.000,00
D - LUCROS ACUMULADOS (Patrimônio Líquido) R$ 30.000,00
C - EMPRESA "B" - CONTA CISÃO R$ 204.000,00
c) Pela transferência dos valores ativos para a empresa "C":
D - EMPRESA "C" - CONTA CISÃO R$ 136.000,00
C - CAIXA (Ativo Circulante) R$ 4.000,00
C - BANCOS CONTA MOVIMENTO (Ativo Circulante) R$ 20.000,00
C - DUPLICATAS A RECEBER (Ativo Circulante) R$ 40.000,00
C - ESTOQUES (Ativo Circulante) R$ 48.000,00
C - MÓVEIS E UTENSÍLIOS (Ativo Circulante) R$ 24.000,00
d) Pela transferência dos valores passivos para a empresa "C":
D – FORNECEDORES (Passivo Circulante) R$ 16.000,00
D - FINANCIAMENTOS (Passivo Circulante) R$ 24.000,00
D - CAPITAL (Patrimônio Líquido) R$ 56.000,00
D - RESERVA DE LUCROS (Patrimônio Líquido) R$ 20.000,00
D - LUCROS ACUMULADOS (Patrimônio Líquido) R$ 20.000,00
C - EMPRESA "C" - CONTA CISÃO R$ 136.000,00
II - na empresa "B" (recipiente):
a) Pelo valor do capital social:
D - CAPITAL A INTEGRALIZAR (Patrimônio Líquido)
D - CAPITAL SOCIAL (Patrimônio Líquido) R$ 144.000,00
b) Pelo registro dos bens, direitos recebidos da empresa "A" (cindida):
D - CAIXA (Ativo Circulante) R$ 6.000,00
D - BANCOS CONTA MOVIMENTO (Ativo Circulante) R$ 30.000,00
D - DUPLICATAS A RECEBER (Ativo Circulante) R$ 60.000,00
D - ESTOQUES (Ativo Circulante) R$ 72.000,00
D - MÓVEIS E UTENSÍLIOS (Ativo Circulante) R$ 36.000,00
C - EMPRESA "A" - CONTA CISÃO R$ 204.000,00
c) Pelo registro das obrigações transferidas da empresa "A":
D - EMPRESA "A" - CONTA CISÃO R$ 60.000,00
C - FORNECEDORES (Passivo Circulante) R$ 24.000,00
C - FINANCIAMENTOS (Passivo Circulante) R$ 36.000,00
A conta "EMPRESA "A" - c/Cisão" apresenta um saldo credor de R$ 144.000,00, representada pela diferença entre o ativo transferido e o passivo assumido pela empresa "B". Neste caso, a diferença representa o líquido efetivamente integralizado pelos sócios na empresa "B". O lançamento contábil será efetuado do seguinte modo:
D - EMPRESA "A" - CONTA CISÃO
C - CAPITAL A INTEGRALIZAR (Patrimônio Líquido) R$ 144.000,00
III - na empresa "C" (recipiente):
a) Pelo valor do capital social:
D - CAPITAL A INTEGRALIZAR (Patrimônio Líquido)
C - CAPITAL SOCIAL (Patrimônio Líquido) R$ 96.000,00
b) Pelo registro dos bens e direitos recebidos da empresa "A" (cindida):
D - CAIXA (Ativo Circulante) R$ 4.000,00
D - BANCOS CONTA MOVIMENTO (Ativo Circulante) R$ 20.000,00
D - DUPLICATAS A RECEBER (Ativo Circulante) R$ 40.000,00
D - ESTOQUES (Ativo Circulante) R$ 48.000,00
D - MÓVEIS E UTENSÍLIOS (Ativo Circulante) R$ 24.000,00
C - EMPRESA "A" - CONTA CISÃO R$ 136.000,00
c) Pelo registro das obrigações transferidas da empresa "A" (cindida):
D - EMPRESA "A" - CONTA CISÃO R$ 40.000,00
C - FORNECEDORES (Passivo Circulante) R$ 16.000,00
C - FINANCIAMENTOS (Passivo Circulante) R$ 24.000,00
A diferença entre os bens e direitos transferidos e as obrigações assumidas é de R$ 96.000,00. A empresa "C" efetuará o registro contábil da seguinte forma:
D - EMPRESA "A" - CONTA CISÃO
C - CAPITAL A INTEGRALIZAR (Patrimônio Líquido) R$ 96.000,00
COMPRA DE BEM IMÓVEL FINANCIADO
Exemplo:
Suponhamos que determinada empresa tenha adquirido um terreno por R$ 100.000,00. Desse valor, a empresa desembolsou R$ 20.000,00 e o restante de R$ 80.000,00 foi financiado em 10 (dez) meses por uma instituição financeira com encargos financeiros prefixados de R$ 32.000,00.
De acordo com o contrato de financiamento, a empresa pagará uma prestação fixa mensal de R$ 14.000,00, sendo que R$ 10.000,00 representa a amortização do principal e R$ 4.000,00 a amortização dos encargos financeiros.
Os lançamentos contábeis, de acordo com o exemplo, poderão ser efetuados do seguinte modo:
a) pela compra do terreno por R$ 100.000,00, sendo R$ 20.000,00 pagos com recursos próprios e R$ 80.000,00 financiados por uma instituição financeira:
CONTAS DÉBITO CRÉDITO
TERRENOS 100.000,00
BANCOS C/MOVIMENTO 20.000,00
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 80.000,00
b) pelo valor das despesas de financiamento, no montante de R$ 32.000,00:
CONTAS DÉBITO CRÉDITO
ENCARGOS FINANCEIROS A APROPRIAR 32.000,00
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 32.000,00
c) pelo pagamento da primeira parcela do financiamento, no valor de R$ 14.000,00, e apropriação do encargo financeiro:
CONTAS DÉBITO CRÉDITO
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 14.000,00
BANCOS C/MOVIMENTO 14.000,00
CONTAS DÉBITO CRÉDITO
DESPESAS FINANCEIRAS 14.000,00
ENCARGOS FINANCEIROS A APROPRIAR 14.000,00
COMPRA DE BEM PARA O ATIVO IMOBILIZADO
Parte Do Pagamento Efetuado •Com Bem Usado
Considerando-se que determinada empresa tenha adquirido um veículo no valor de R$ 25.000,00, dando como parte do pagamento um veículo usado no valor de R$ 15.000,00, cujo custo registrado contabilmente é de R$ 12.000,00 e a depreciação acumulada de R$ 7.000,00, (valor residual = R$ 12.000,00 - R$ 7.000,00 = R$ 5.000,00) teremos os seguintes registros contábeis na operação:
I - Pela baixa do bem usado, para apurar o resultado da transação:
a) Pela baixa do custo registrado contabilmente:
D - GANHOS OU PERDAS DE CAPITAL
(Resultado)
C – VEÍCULOS
(Ativo Imobilizado).........................R$ 12.000,00
b) Pela baixa da depreciação acumulada:
D - DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE VEÍCULOS
(Ativo Imobilizado)
C - GANHOS OU PERDAS DE CAPITAL
(Resultado)................................... R$ 7.000,00
c) Pela venda do veículo usado ao fornecedor:
D - FORNECEDORES
(Passivo Circulante)
C - GANHOS OU PERDAS DE CAPITAL
(Resultado)................................. R$ 15.000,00
II - Pela aquisição do veículo novo:
D - VEÍCULOS
(Ativo Imobilizado)
C - FORNECEDORES
(Passivo Circulante)...................... R$ 25.000,00
COMPRA DE MERCADORIAS
Exemplo:
Considerando-se que uma empresa comercial tenha adquirido mercadoria para revenda cuja Nota Fiscal de Compra apresentou os seguintes dados:
Preço da mercadoria R$ 60.000,00
ICMS destacado R$ 10.200,00
Frete pago R$ 2.500,00
O lançamento contábil poderá ser feito do seguinte modo:
D - MERCADORIAS EM ESTOQUE
(Ativo Circulante) R$ 52.300,00
D - ICMS A RECUPERAR
(Ativo Circulante) R$ 10.200,00
C - FORNECEDORES
(Passivo Circulante) R$ 60.000,00
C - CONTAS A PAGAR
(Passivo Circulante) R$ 2.500,00
A empresa comercial, quando adquire mercadoria de indústria, deve considerar o IPI destacado na Nota Fiscal como custo de aquisição, uma vez que, pela sua natureza, não poderá exercer o direito ao crédito desse imposto.
Exemplo:
Considerando-se que uma empresa comercial tenha adquirido mercadoria para revenda cuja Nota Fiscal de Compra apresentou os seguintes dados:
Preço da mercadoria R$ 60.000,00
IPI destacado (10%) R$ 6.000,00
ICMS destacado R$ 10.200,00
O lançamento contábil poderá ser feito do seguinte modo, considerando-se o valor do IPI, como integrante do custo de aquisição:
D - MERCADORIAS EM ESTOQUE
(Ativo Circulante) R$ 55.800,00
D - ICMS A RECUPERAR
(Ativo Circulante) R$ 10.200,00
C - FORNECEDORES
(Passivo Circulante) R$ 66.000,00
Nota: Custo da mercadoria: R$ 60.000,00 + R$ 6.000,00-R$ 10.200,00 = R$ 55.800,00.
Por outro lado, se for uma empresa industrial que está adquirindo as mercadorias, tendo direito ao crédito relativo ao valor do IPI, teremos:
D - MERCADORIAS EM ESTOQUE
(Ativo Circulante) R$ 43.800,00
D - ICMS A RECUPERAR
(Ativo Circulante) R$ 10.200,00
D - IPI A RECUPERAR
(Ativo Circulante) R$ 6.000,00
C - FORNECEDORES
(Passivo Circulante) R$ 66.000,00
CONSIGNAÇÃO MERCANTIL
Exemplo:
Consideramos a hipótese em que a mercadoria é vendida em nome do consignatário. Este extrairá a duplicata contra o comprador, e o consignante, por sua vez, extrairá a duplicata contra o consignatário:
I - Remessa de mercadoria em consignação da empresa "A" para a empresa "B";
II - Valor da remessa: 10 peças no valor de R$ 10.000,00, com ICMS de 17% e IPI de 10%;
III - A consignatária vende 6 peças, no valor de R$ 1.200,00 cada (ICMS 17%), retornando à consignante o saldo pelo mesmo valor da remessa;
IV - A consignante recebe em retorno de remessa em consignação 4 peças não vendidas pela consignatária;
V - A consignante registra a venda efetiva com emissão de Nota Fiscal própria.
Registros na Escrituração da Consignante
Com base nos dados propostos acima, os registros contábeis na "consignante" poderão ser efetuados do seguinte modo:
a) Pela remessa em consignação:
D - MERCADORIAS REMETIDAS EM CONSIGNAÇÃO
(Conta de Compensação Ativa)
C - REMESSA DE MERCADORIAS EM CONSIGNAÇÃO
(Conta de Compensação Passiva) R$ 11.000,00
b) Pelo registro do ICMS na remessa em consignação:
D - ICMS S/ CONSIGNAÇÃO
(Ativo Circulante)
C - ICMS A RECOLHER
(Passivo Circulante) R$ 1.700,00
c) Pelo registro do IPI na remessa em consignação:
D - IPI S/ CONSIGNAÇÃO
(Ativo Circulante)
C - IPI A RECOLHER
(Passivo Circulante) R$ 1.000,00
d) Pelo registro da venda das seis peças a consignatária e da compensação da parte correspondente ao IPI incidente na operação de consignação:
D – CLIENTES
(Ativo Circulante) R$ 6.600,00
C - RECEITA C/ VENDAS
(Resultado) R$ 6.000,00
C - IPI S/ CONSIGNAÇÃO
(Ativo Circulante) R$ 600,00
e) Pela reclassificação do ICMS incidente na operação de consignação mercantil como dedução da receita bruta de vendas:
D – ICMS S/ VENDAS
(Resultado)
C – ICMS S/ CONSIGNAÇÃO
(Ativo Circulante) R$ 1.020,00
f) Pelo registro da baixa parcial nas contas de compensação das mercadorias remetidas em consignação e negociadas:
D - REMESSA DE MERCADORIAS EM CONSIGNAÇÃO
(Conta de Compensação Passiva)
C - MERCADORIAS REMETIDAS EM CONSIGNAÇÃO
(Conta de Compensação Ativa) R$ 6.600,00
g) Pelo retorno das quatro peças não vendidas pela consignatária:
D - REMESSA DE MERCADORIAS EM CONSIGNAÇÃO
(Conta de Compensação Passiva)
C - MERCADORIAS REMETIDAS EM CONSIGNAÇÃO
(Conta de Compensação Ativa) R$ 4.400,00
h) Pelo registro do ICMS no retorno das mercadorias remetidas em consignação não vendidas:
D – ICMS A RECOLHER (Passivo Circulante)
C – ICMS S/ CONSIGNAÇÃO
(Ativo Circulante) R$ 680,00
i) Pelo registro do IPI no retorno das mercadorias não vendidas:
D - IPI A RECOLHER
(Passivo Circulante)
C - IPI S/ CONSIGNAÇÃO
(Ativo Circulante) R$ 400,00
Registros na Escrituração da Consignatária
Consideramos, neste caso, que a consignatária não é empresa industrial. Dessa forma o IPI será incorporado ao custo das mercadorias adquiridas. Os registros contábeis poderão ser efetuados da seguinte forma:
a) Pela entrada de mercadorias em consignação:
D - MERCADORIAS CONSIGNADAS
(Conta de Compensação Ativa)
C - MERCADORIAS RECEBIDAS EM CONSIGNAÇÃO
(Conta de Compensação Passiva) R$ 11.000,00
b) Pelo registro do ICMS na entrada das mercadorias:
D - ICMS A RECUPERAR (Ativo Circulante)
C - ICMS S/ CONSIGNAÇÃO
(Passivo Circulante) R$ 1.700,00
c) Pelo registro da aquisição parcial dos produtos recebidos em consignação e da compensação do ICMS na operação:
D - ESTOQUES
(Ativo Circulante) R$ 4.980,00
D - ICMS S/ CONSIGNAÇÃO
(Passivo Circulante) R$ 1.020,00
C - FORNECEDORES
(Passivo Circulante) R$ 6.600,00
d) Pelo registro da venda das seis unidades para cliente:
D - CLIENTES
(Ativo Circulante)
C - RECEITA C/ VENDAS
(Resultado) R$ 7.200,00
e) Pelo valor do ICMS incidente sobre as vendas:
D - ICMS S/ VENDAS
(Resultado)
C - ICMS A RECOLHER
(Passivo Circulante) R$ 1.224,00
f) Pela baixa nas contas de compensação da aquisição parcial dos produtos em consignação dos negociados:
D - MERCADORIAS RECEBIDAS EM CONSIGNAÇÃO
(Conta de Compensação Passiva)
C - MERCADORIAS CONSIGNADAS
(Conta de Compensação Ativa) R$ 6.600,00
g) Pelo registro nas contas de compensação do retorno das quatro unidades não vendidas ao consignante:
D - MERCADORIAS RECEBIDAS EM CONSIGNAÇÃO
(Conta de Compensação Passiva)
C - MERCADORIAS CONSIGNADAS
(Conta de Compensação Ativa) R$ 4.400,00
h) Pelo registro do ICMS incidente sobre o retorno ao consignante:
D - ICMS S/ CONSIGNAÇÃO
(Passivo Circulante)
C - ICMS A RECUPERAR
(Ativo Circulante) R$ 680,00
CONSTITUIÇÃO DA EMPRESA
EXEMPLO:
Cláusula 4ª - O capital social é de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), dividido em 500.000 (quinhentas mil) quotas de R$ 1,00 (um real) cada uma, a ser integralizado da seguinte forma:
a) Pedro Batista, 250.000 (duzentas e cinqüenta mil) quotas de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalizando R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), sendo que: 100.000 (cem mil) quotas, totalizando R$ 100.000,00 (cem mil reais) integralizadas neste ato em moeda corrente do País, e; 150.000 (cento e cinqüenta mil) quotas, totalizando R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) a ser integralizadas no prazo de 60 (sessenta) dias em moeda corrente do País;
b) Francisco Pereira, 250.000 (duzentas e cinqüenta mil) quotas de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalizando R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais) integralizadas neste ato, mediante incorporação à sociedade de um imóvel avaliado nesse mesmo valor, conforme laudo pericial com destaque para as seguintes parcelas: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para o terreno e R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) para as edificações.
Assim, temos os seguintes registros contábeis:
I - Pela subscrição do capital social:
D - CAPITAL SOCIAL A REALIZAR
(Patrimônio Líquido)
C - CAPITAL SOCIAL SUBSCRITO
(Patrimônio Líquido) R$ 500.000,00
Valor do capital subscrito no valor de R$ 500.000,00, dividido em 500.000 quotas de R$ 1,00 cada uma, conforme o contrato arquivado na Junta Comercial, cabendo 250.000 quotas ao sócio Pedro Batista e 250.000 quotas ao sócio Francisco Pereira.
II - Pelo valor integralizado do capital em dinheiro:
D - CAIXA
(Ativo Circulante)
C - CAPITAL SOCIAL A REALIZAR
(Patrimônio Líquido) R$ 100.000,00
Valor da integralização parcial, em moeda corrente, das quotas do sócio Pedro Batista.
III - Pela integralização do capital em bens:
D - EDIFICAÇÕES
(Ativo Imobilizado) R$ 170.000,00
D - TERRENOS
(Ativo Imobilizado) R$ 80.000,00
C - CAPITAL SOCIAL A REALIZAR
(Patrimônio Líquido) R$ 250.000,00
Valor da incorporação ao patrimônio da sociedade, para integralização das quotas do sócio Francisco Pereira, do imóvel localizado à........ Devidamente avaliado por laudo pericial.
IV - Pela integralização do saldo das quotas do sócio Pedro Batista, no prazo de 60 dias:
D - CAIXA
(Ativo Circulante)
C - CAPITAL SOCIAL A REALIZAR
(Patrimônio Líquido) R$ 150.000,00
Valor da integralização do saldo das quotas do sócio Pedro Batista, conforme cheque de sua emissão nº .... do Banco .....
CRÉDITO PRESUMIDO DO IPI
Exemplo:
a) pelo valor a compensar com o IPI devido nas operações praticadas no mercado interno:
• D - IPI A RECUPERAR (Ativo Circulante)
• C - CRÉDITO PRESUMIDO DO IPI (Resultado - retificadora do CPV)
b) Pela compensação com o valor do IPI apurado:
• D - IPI A RECOLHER (Passivo circulante)
• C - IPI A RECUPERAR (Ativo Circulante)
c) no caso de ressarcimento em moeda corrente por impossibilidade de compensação com o IPI
• D - BANCOS C/MOVIMENTO (Ativo Circulante)
• C - IPI A RECUPERAR (Ativo Circulante)
PIS/PASEP – EMPRESAS TRIBUTADAS PELO LUCRO REAL
(Crédito Fiscal)
Exemplo:
Considerando-se que uma determinada empresa comercial apresentou os seguintes dados em 01.12.2002:
Valor do estoque = R$500.000,00
Crédito fiscal sobre o valor do estoque (R$500.000,00 x 0,65%) = R$3.250,00
I – Pelo registro contábil do crédito:
D – CRÉDITO FISCAL SOBRE PIS A UTILIZAR
(Ativo Circulante)
C – RECUPERAÇÃO DE PIS SOBRE ESTOQUES
(Resultado) R$3.250,00
II – Pela utilização de 1/12 do crédito, mensalmente:
(R$3.250,00 / 12 = R$270,83)
D – PIS A RECOLHER
(Passivo Circulante)
C – CRÉDITO FISCAL SOBRE PIS A UTILIZAR
(Ativo Circulante) R$270,83
Considerando-se que essa empresa comercial apresentou os seguintes dados em 31.12.2002:
Receita de vendas = R$300.000,00
PIS sobre vendas (R$300.000,00 x 1,65%) = R$4.950,00
Devolução de vendas = R$50.000,00
Compra de mercadorias para revenda = R$75.000,00
Aluguel do prédio pago à PJ = R$3.000,00
Despesas financeiras decorrentes de empréstimos = R$2.000,00
Crédito fiscal sobre PIS (R$130.000,00 x 1,65%) = R$2.145,00
I – Pela provisão da contribuição ao PIS devida no mês:
D – PIS SOBRE VENDAS
(Resultado)
C – PIS A RECOLHER
(Passivo Circulante) R$4.950,00
II – Pelo valor do crédito da contribuição:
D – CRÉDITO FISCAL SOBRE PIS
(Ativo Circulante)
C – RECUPERAÇÃO DE PIS SOBRE VENDAS –
CONTA REDUTORA PIS SOBRE VENDAS
(Resultado) R$2.145,00
III – Pela compensação do crédito e pagamento do saldo da contribuição ao PIS:
D – PIS A RECOLHER
(Passivo Circulante) R$4.950,00
C – CRÉDITO FISCAL SOBRE PIS
(Ativo Circulante) R$2.145,00
C – CAIXA/BANCO
(Ativo Circulante) R$2.805,00
CUSTO ORÇADO NA ATIVIDADE IMOBILIÁRIA
QUANDO CABE A APROPRIAÇÃO DO CUSTO ORÇADO
O custo orçado a contabilizar será apenas o que disser respeito ao imóvel vendido, entendendo-se, por conseguinte, que a contabilidade não deverá registrar custos orçados apropriáveis a unidades por vender.
Não obstante o orçamento levar em consideração todo o empreendimento, o custo orçado a apropriar, por sua vez, deve-se relacionar única e exclusivamente à unidade imobiliária não concluída objeto da venda.
CONTABILIZAÇÃO
O reconhecimento do custo orçado deverá ocorrer por ocasião do reconhecimento do lucro bruto da venda de unidade isolada ou da primeira unidade de empreendimento que compreenda duas ou mais unidades distintas. A contabilização, por sua vez, deverá ser feita na data da efetivação da venda da unidade imobiliária.
O custo orçado será creditado em conta específica do passivo circulante. A contrapartida - conta devedora - deverá levar em consideração:
a) venda à vista, ou a prazo, com recebimento integral no período-base da venda;
b) venda a prazo ou a prestação, com recebimento, parte no período-base da venda e parte nos períodos-base seguintes.
No caso da letra "a", o registro contábil poderá ser efetuado do seguinte modo:
• D - CUSTO DE IMÓVEL VENDIDO (CR)
• C - CUSTOS ORÇADOS (PC)
No caso da letra "b", o registro contábil poderá ser feito da seguinte forma:
• D - CUSTO DIFERIDO DE IMÓVEL VENDIDO (REF)
• C - CUSTOS ORÇADOS (PC)
TRANSFERÊNCIA PARA RESULTADO DO EXERCÍCIO
Na hipótese de vendas a prazo ou a prestações, no encerramento de cada período-base de apuração do Imposto de Renda, o custo da unidade imobiliária vendida, na proporção da receita bruta de venda recebida, será levado a débito da conta de resultado do exercício.
Suponhamos que a venda da unidade imobiliária tenha sido efetuada por R$ 60.000,00 e o orçamento dessa unidade corresponda a R$ 40.000,00. Se, no primeiro período-base, a empresa de construção civil recebeu R$ 6.000,00, equivalente a 10% (dez por cento) do preço da venda, o custo orçado a ser transferido para resultado corresponderá a R$ 4.000,00, ou seja, 10% (dez por cento) de R$ 40.000,00.
MODIFICAÇÕES OCORRIDAS NO VALOR DO ORÇAMENTO
Relativamente as modificações ocorridas no valor do orçamento da unidade imobiliária vendida, as mesmas serão creditadas à conta do passivo circulante ou do exigível a longo prazo, em contrapartida a débitos à conta específica de resultado do exercício, no caso de vendas à vista, ou à conta própria do grupo de resultados de exercícios futuros, no caso de vendas a prazo ou a prestações com recebimento de parte do preço após o período-base da venda.
O registro contábil das modificações ocorridas no orçamento em relação à unidade vendida à vista poderá ser efetuado do seguinte modo:
• D - CUSTO DO IMÓVEL VENDIDO (CR)
• C - CUSTOS ORÇADOS (PC)
Por sua vez, o registro contábil das modificações ocorridas no orçamento em relação à unidade imobiliária vendida a prazo ou a prestações com recebimento de parte do preço após o período-base da venda poderá ser feito do seguinte modo:
• D - CUSTO DIFERIDO DE IMÓVEL VENDIDO (REF)
• C - CUSTOS ORÇADOS (PC)
OCORRÊNCIA DE CUSTOS PAGOS OU INCORRIDOS
Os custos pagos ou incorridos, à medida que forem ocorrendo, serão debitados a uma conta representativa de obras em andamento e a crédito de uma conta representativa do disponível ou passivo circulante, conforme seja a operação realizada à vista ou a prazo.
Assim, quando os materiais e os serviços forem ingressando no empreendimento, o registro contábil poderá ser efetuado da seguinte forma:
• D - OBRAS EM ANDAMENTO (AC)
• C - FORNECEDORES (PC)
Relativamente ao saldo da conta de Custos Orçados, à medida em que os fornecedores de bens ou serviços forem cumprindo o contrato em que sejam partes, a empresa imobiliária, no que se refere a unidade vendida, poderá fazer o seguinte registro contábil:
• D - CUSTOS ORÇADOS (PC)
• C - OBRAS EM ANDAMENTO (AC)
CONTROLE DO CUSTO ORÇADO
O custo orçado para a conclusão das obras ou melhoramentos do imóvel vendido será controlado através da utilização de conta específica do passivo circulante ou do passivo exigível a longo prazo.
No final da obra ou empreendimento, o saldo da conta "Custos Orçados" poderá apresentar:
a) saldo credor - quando o valor dos custos orçados for superior ao valor do custo real do empreendimento;
b) saldo devedor - quando o valor dos custos orçados for inferior ao valor do custo real do empreendimento.
No caso da letra "a", o registro contábil poderá ser feito do seguinte modo:
• D - CUSTOS ORÇADOS (PC)
• C - CUSTO DO IMÓVEL VENDIDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (CR)
No caso da letra "b", o registro contábil poderá ser feito da seguinte maneira:
• D - CUSTO DO IMÓVEL VENDIDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (CR)
• C - CUSTOS ORÇADOS (PC)
EXEMPLO
Suponhamos a venda à vista de uma unidade imobiliária não concluída, considerando-se os seguintes dados hipotéticos:
a) obras em andamento (AC) R$ 8.500,00
b) custos orçados (PC) R$ 7.000,00
c) valor da venda R$ 25.000,00
d) ingressos de materiais durante a realização da obra R$ 9.000,00
a) O lançamento contábil referente à venda será efetuado do seguinte modo:
D - BANCOS C/MOVIMENTO (Ativo Circulante)
C - RECEITA C/VENDA DE IMÓVEIS (Resultado) R$ 25.000,00
D – CUSTO DO IMÓVEL VENDIDO (Conta de Resultado) R$ 15.500,00
C – OBRAS EM ANDAMENTO (Ativo Circulante) R$ 8.500,00
C - CUSTOS ORÇADOS (Passivo Circulante) R$ 7.000,00
b) Lançamento contábil referente aos ingressos de materiais durante a realização da obra:
D – OBRAS EM ANDAMENTO (Ativo Circulante)
C - BANCOS C/MOVIMENTO (Ativo Circulante) R$ 9.000,00
D - CUSTOS ORÇADOS (Passivo Circulante)
C – OBRAS EM ANDAMENTO (Ativo Circulante) R$ 9.000,00
c) No final da obra, o excesso do valor dos custos reais sobre o valor dos custos orçados, no montante de R$ 2.000,00, poderá ser contabilizado da seguinte forma:
D – CUSTO DO IMÓVEL VENDIDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (Conta de Resultado)
C - CUSTOS ORÇADOS (Passivo Circulante) R$ 2.000,00
CONTAS DE COMPENSAÇÃO
INTRODUÇÃO
O sistema de compensação é um controle à parte do sistema patrimonial, ou seja, enquanto este último engloba as contas que compõem o patrimônio da empresa como um todo (ativo, passivo e patrimônio líquido), aquele abrange contas que servem exclusivamente para controle, sem fazer parte do patrimônio, ou então contas que poderão, ainda, no futuro, integrar o patrimônio.
Desta forma, as contas de compensação nada têm a ver com o sistema de contas patrimoniais, tratando-se de um conjunto de contas de uso optativo e destinado a finalidades internas da empresa, podendo servir, como fonte de dados para transmitir determinadas informações a terceiros.
O uso das contas de compensação é recomendável, para as finalidades de controle interno, para registro de possíveis alterações patrimoniais futuras e como fonte de dados para a elaboração de notas explicativas.
PREVISÃO LEGAL
A legislação societária anterior, ou seja, o Decreto-lei nº 2.627/40, que definia as regras de contabilidade até o advento da atual Lei das Sociedades por ações, previa em seu artigo 135, a obrigatoriedade do uso e da publicação das contas de compensação.
A atual Lei das S/A (Lei nº 6.404/76) não proíbe o uso das contas de compensação, no entanto, ao tratar das demonstrações e demais informações publicáveis para as S/A, não fala nessas contas.
O Conselho Federal de Contabilidade, por intermédio da Resolução CFC nº 612/85, aprovou a NBC T 2.5, que dispõe sobre as contas de compensação, nos seguintes termos:
"2.5.1 - As contas de compensação constituem sistema próprio.
2.5.2 - Nas contas de compensação, registrar-se-ão os atos relevantes cujos efeitos possam se traduzir em modificações no patrimônio da entidade.
2.5.3 - A escrituração das contas de compensação será obrigatória nos casos que se obrigue especificamente."
Isso significa que toda empresa que quiser fazer uso das contas de compensação pode fazê-lo, mas nunca misturando as contas patrimoniais com as contas desse grupo. Para esse efeito a empresa pode compor um razão extrapatrimonial, ou seja, à parte das demais contas patrimoniais.
Quanto ao aspecto controle, esse sistema pode ser de fato útil a empresa, mas a sua ausência não significa que essa empresa não tenha controle, uma vez que o controle pode ser feito de várias formas e muitas vezes não é possível ser exercido dentro de critérios contábeis.
UTILIZAÇÃO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO
Conforme comentado, o sistema de compensação tem como objetivo propiciar maior controle à empresa, permitir o registro de possíveis futuras alterações do patrimônio e, além disso, servir como fonte de dados para a elaboração das notas explicativas.
Assim sendo, as contas de compensação podem ser utilizadas para registro, entre outras, das seguintes operações:
I - Contratos de arrendamento mercantil;
II - Contratos de aluguel;
III - Contratos de avais, hipotecas, alienações fiduciárias;
IV - Bens dados como garantia;
V - Contratos de subcontratações;
VI - Contratos de seguros;
VII - Contratos de financiamentos/empréstimos não liberados.
VIII - Consignação de mercadorias;
IX - Remessa de títulos para caução.
As contas de compensação devem ser apresentadas com títulos bem elucidativos e com base em valores fixados em contratos ou documentação específica. Quando do término do contrato ou da operação que originou o registro contábil nas contas de compensação, as mesmas serão encerradas mediante lançamento inverso entre as contas que registram a operação.
Exemplo
Relacionamos abaixo alguns registros relativos a fatos que possam produzir futuras alterações no patrimônio da empresa. Observe-se, no entanto, que os registros contábeis aqui focalizados, referem-se apenas ao registro do fato em contas de compensação, sem prejuízo dos demais lançamentos específicos de cada operação:
a) Arrendamento mercantil:
Ao receber o equipamento, a empresa arrendatária nada registra em seu balanço patrimonial, podendo, para controle, apenas efetuar o registro nas contas de compensação:
• D - BENS RECEBIDOS EM ARRENDAMENTO (Conta de Compensação Ativa)
• C - CONTRATOS DE ARRENDAMENTO (Conta de Compensação Passiva)
b) Hipotecas:
A responsabilidade por hipoteca de imóveis pode ser registrada em conta de compensação da seguinte forma:
• D - IMÓVEIS HIPOTECADOS (Conta de Compensação Ativa)
• C - HIPOTECAS (Conta de Compensação Passiva)
c) Contratos de alienação fiduciária:
• D - CONTRATOS DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (Conta de Compensação Ativa)
• C - RESPONSABILIDADE POR FINANCIAMENTOS (Conta de Compensação Passiva)
d) Contratos de consignação mercantil:
D.1) No consignador - aquele que remete as mercadorias:
• D - CONSIGNATÁRIOS (Conta de Compensação Ativa)
• C - MERCADORIAS CONSIGNADAS (Conta de Compensação Passiva)
D.2) No consignatário - aquele que recebe as mercadorias:
• D - MERCADORIAS EM CONSIGNAÇÃO (Conta de Compensação Ativa)
• C - CONSIGNADORES (Conta de Compensação Passiva)
e) Responsabilidade da empresa pelo endosso de títulos:
• D - TÍTULOS ENDOSSADOS (Conta de Compensação Ativa)
• C - ENDOSSOS PARA DESCONTO (Conta de Compensação Passiva)
f) Responsabilidade pignoratícia da empresa:
• D - BENS PENHORADOS (Conta de Compensação Ativa)
• C - PENHORES (Conta de Compensação Passiva)
g) Empréstimos com caução de títulos:
• D - TÍTULOS CAUCIONADOS (Conta de Compensação Ativa)
• C - ENDOSSOS PARA CAUÇÃO (Conta de Compensação Passiva)
h) Contratos de seguros:
• D - SEGUROS CONTRATADOS (Conta de Compensação Ativa)
• C - CONTRATOS DE SEGUROS (Conta de Compensação Passiva)
i) Financiamentos/empréstimos não liberados:
• D - EMPRÉSTIMOS/FINANCIAMENTOS A UTILIZAR
(Conta de Compensação Ativa)
C - CONTRATOS DE EMPRÉSTIMOS/FINANCIAMENTOS
(Conta de Compensação Passiva)
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO
Exemplo:
Valor a ser provisionado em 30.11.00 pelo valor total, a título de 13º salário dos empregados admitidos em 1999 à razão de 11/12: R$ 8.500,00.
Valor dos encargos incidentes sobre o valor do 13º salário a ser provisionado (alíquota hipotética de 26% de INSS e 8% de FGTS): R$ 2.890,00
Valor do adiantamento concedido em 30.11.00: R$ 4.250,00
Valor da quitação em 20.12.00: R$ 5.900,00
Valor hipotético do IRRF descontado dos empregados: R$ 700,00;
Valor hipotético do INSS descontado dos empregados: R$ 800,00;
Valor da diferença entre o valor dos encargos provisionados e o total dos encargos constantes da folha de pagamento: R$ 561,00
I - Por ocasião do registro da provisão e do adiantamento, temos:
a) Pelo registro do valor da provisão em 30.11.00:
D - 13º SALÁRIO
(Despesa Operacional)
C - PROVISÃO PARA 13º SALÁRIO
(Passivo Circulante) R$ 8.500,00
b) Pelo valor dos encargos incidentes sobre o valor do 13º salário:
D - ENCARGOS SOBRE 13º SALÁRIO
(Despesa Operacional)
C - PROVISÃO PARA ENCARGOS SOBRE O 13º SALÁRIO
(Passivo Circulante) R$ 2.890,00
c) Pelo valor do adiantamento concedido em 30.11.00:
D - ADIANTAMENTO DE 13º SALÁRIO
(Ativo Circulante)
C - CAIXA/BANCOS
(Ativo Circulante) R$ 4.250,00
II - Pelo registro da folha de pagamento do 13º salário, teremos os seguintes lançamentos:
a) Pela baixa da provisão até o montante provisionado:
D - PROVISÃO PARA 13º SALÁRIO
(Passivo Circulante)
C - SALÁRIOS E ORDENADOS A PAGAR
(Passivo Circulante) R$ 8.500,00
b) Pelo registro da diferença entre o valor provisionado a título de 13º salário e o valor da folha de pagamento:
D - 13º SALÁRIO
(Despesa Operacional)
C - SALÁRIOS E ORDENADOS A PAGAR
(Passivo Circulante) R$ 1.650,00
Valor da folha de pagamento:
R$ 4.250,00 + R$ 5.900,00 = R$ 10.150,00
Valor provisionado:
R$ 8.500,00 - R$ 10.150,00 = R$ 1.650,00
b) Pela baixa da provisão para encargos sociais sobre o 13º salário até o montante provisionado:
D - PROVISÃO PARA ENCARGOS SOBRE O 13º SALÁRIO
(Passivo Circulante) R$ 2.890,00
C - INSS A RECOLHER (Passivo Circulante) R$ 2.210,00
C - FGTS A RECOLHER (Passivo Circulante) R$ 680,00
INSS a recolher: 26% X 8.500,00 = R$ 2.210,00
FGTS a recolher: 8% X 8.500,00 = R$ 680,00
c) Pelo registro da diferença apurada entre o valor dos encargos provisionados e o valor constante da folha de pagamento:
D - ENCARGOS SOBRE O 13º SALÁRIO
(Despesa Operacional) R$ 561,00
C - INSS A RECOLHER
(Passivo Circulante) R$ 429,00
C - FGTS A RECOLHER
(Passivo Circulante) R$ 132,00
INSS a recolher = 10.150,00 X 26% = 2.639,00 - 2.210,00 = R$ 429.00
FGTS a recolher = 10.150,00 X 8% = 812,00 - 680,00 = R$ 132,00.
d) Pelo registro da baixa do adiantamento de 13º salário:
D - SALÁRIOS E ORDENADOS A PAGAR
(Passivo Circulante)
C - ADIANTAMENTOS DE 13º SALÁRIO
(Ativo Circulante) R$ 4.250,00
e) Pelo valor do INSS retido dos empregados:
D - SALÁRIOS E ORDENADOS A PAGAR
(Passivo Circulante)
C - INSS A RECOLHER
(Passivo Circulante) R$ 800,00
g) Pelo valor do IRRF retido dos empregados:
D - SALÁRIOS E ORDENADOS A PAGAR
(Passivo Circulante)
C - IRRF A RECOLHER
(Passivo Circulante) R$ 700,00
h) Pelo valor líquido pago em 20.12.00:
D - SALÁRIOS E ORDENADOS A PAGAR
(Passivo Circulante)
C - CAIXA/BANCO
(Ativo Circulante) R$ 4.400,00
Valor da quitação 5.900,00 - IRRF 700,00 - INSS 800,00 = R$ 4.400,00
DEPÓSITOS BANCÁRIOS
DEPÓSITO EM DINHEIRO REFERENTE SAÍDA DE CAIXA
No caso de depósito bancário em dinheiro proveniente de saída de caixa, o registro contábil poderá ser efetuado do seguinte modo:
a) depósito em dinheiro no valor de R$ 1.000,00:
CONTAS DÉBITO CRÉDITO
BANCOS C/MOVIMENTO
Banco Alfa S.A. 1.000,00
CAIXA 1.000,00
DEPÓSITO EM CHEQUE REFERENTE RECEBIMENTO DE CRÉDITOS JUNTO A TERCEIROS
O crédito junto a terceiros pode ser representado, por exemplo, por uma duplicata referente a uma venda efetuada a prazo.
Suponhamos, para fins de apresentação do modelo do lançamento contábil, que determinado cliente tenha pago uma duplicata no valor de R$ 2.500,00, através de um cheque.
CONTAS DÉBITO CRÉDITO
BANCOS C/MOVIMENTO
Banco Alfa S.A 2.500,00
DUPLICATAS A RECEBER
Empresa Beta Ltda 2.500,00
RESGATE DE APLICAÇÕES
Tratando-se de resgate de aplicações, o registro contábil poderá ser feito com base no aviso de lançamento enviado pela instituição financeira.
Posteriormente, os registros contábeis efetuados a débito e a crédito desta conta deverão ser conciliados com o respectivo extrato de aplicações financeiras. Regra geral, esses extratos são enviados pelas instituições financeiras no início do mês subseqüente às operações de aplicação e resgate.
Para exemplificar, imaginemos que o Banco Alfa S.A. tenha registrado, durante o mês de julho de 1995, os seguintes avisos de crédito na conta corrente da empresa referentes a resgate de aplicações em fundo de renda fixa:
a) dia 10/07/95 R$ 12.000,00
b) dia 25/07/95 R$ 18.000,00
Os registros contábeis poderá ser efetuados da seguinte maneira:
CONTAS DÉBITO CRÉDITO
BANCOS C/MOVIMENTO
Banco Alfa S.A. 12.000,00
FUNDO DE RENDA FIXA
Banco Alfa S.A 12.000,00
CONTAS DÉBITO CRÉDITO
BANCOS C/MOVIMENTO
Banco Alfa S.A. 18.000,00
FUNDO DE RENDA FIXA
Banco Alfa S.A 18.000,00
DEPÓSITOS JUDICIAIS
CONCESSÃO DE MEDIDA LIMINAR NÃO CONDICIONADA A DEPÓSITO
Quando a medida liminar é concedida sem a obrigatoriedade do depósito, a impetrante não terá nenhum registro a fazer em sua contabilidade.
Seria um contra-senso discutir a inconstitucionalidade de um tributo e/ou uma contribuição, obter a medida liminar e reconhecer a sua dedutibilidade na determinação do lucro real. Aliás, acertadamente, essa é a posição do Fisco manifestada nas consultas formuladas ao Departamento da Receita Federal.
CONCESSÃO DE MEDIDA LIMINAR CONDICIONADA A DEPÓSITO
Enquanto perdurar a pendenga judicial, os rendimentos produzidos por depósitos judiciais sujeitam-se à condição suspensiva, não cabendo, pois, a sua apropriação como receita, o que deverá ocorrer somente por ocasião da solução da lide ou desistência da ação proposta no Poder Judiciário. De igual forma, também não cabe a apropriação da variação monetária passiva relativa à obrigação correspondente aos valores depositados.
Nesse sentido, decidiu o 1º CC no Acórdão 101-91.805/98 (DOU de 07.04.98).
A pessoa jurídica que estiver discutindo judicialmente a legalidade da exigência de algum tributo e for obrigada a efetuar o depósito do valor deverá registrar contabilmente este fato da seguinte forma:
a) Pela realização do depósito:
• D - DEPÓSITOS JUDICIAIS
• (Ativo Circulante)
• C - BANCO CONTA MOVIMENTO
• (Ativo Circulante)
b) Pelo reconhecimento da variação monetária do valor depositado:
• D - DEPÓSITOS JUDICIAIS
• (Ativo Circulante)
• C - VARIAÇÃO MONETÁRIA ATIVA (Conta de Resultado)
c) Pelo recebimento do valor corrigido do depósito, quando da decisão definitiva (ganho de causa):
• D - BANCO CONTA MOVIMENTO
• (Ativo Circulante)
• C - DEPÓSITOS JUDICIAIS
• (Ativo Circulante)
d) Pela transferência à Fazenda Pública, do depósito convertido em renda (perda da causa):
• D - CONTA DE DESPESA CORRESPONDENTE
• AO TRIBUTO CONTESTADO
• (Conta de Resultado)
• C - DEPÓSITOS JUDICIAIS
• (Ativo Circulante)
DEPRECIAÇÃO DE BENS REAVALIADOS
Exemplo:
Considerando-se que uma determinada empresa apresente os seguintes dados:
Valor contábil corrigido do bem R$ 100.000,00
Valor contábil da depreciação acumulada R$ 50.000,00
Valor líquido contábil R$ 50.000,00
Novo valor do bem de acordo com o laudo de avaliação R$ 90.000,00
Caso o laudo de avaliação não estipule um novo prazo de vida útil, a depreciação será calculada do seguinte modo:
a) sobre o valor líquido contábil, considerando-se o prazo restante de vida útil de 5 (cinco) anos:
R$ 50.000,00 x 10% = R$ 5.000,00
O lançamento contábil será efetuado da seguinte maneira:
CONTAS DÉBITO CRÉDITO
CUSTOS OU DESPESAS
Depreciação 5.000,00
DEPRECIAÇÃO ACUMULADA 5.000,00
b) sobre o valor acrescido, considerando-se o prazo restante de vida útil de 5 (cinco) anos:
R$ 40.000,00 x 20% = R$ 8.000,00
O lançamento contábil poderá ser feito do seguinte modo:
CONTAS DÉBITO CRÉDITO
CUSTOS OU DESPESAS
Depreciação 8.000,00
DEPRECIAÇÃO ACUMULADA 8.000,00
DESCONTO DE DUPLICATAS
Exemplo:
Considerando-se que determinada empresa tenha efetuado uma operação de desconto de duplicatas conforme os dados abaixo:
DUPLICATAS VALOR R$ VENCIMENTO
28 20.000,00 31.08.01
30 10.000,00 30.09.01
- Data em que o banco efetuou o desconto: 02.07.01
- Encargos financeiros cobrados: R$ 1.500,00
- Taxa cobrada: 5%
a) Pelo registro da venda e emissão da duplicata correspondente:
D - DUPLICATAS A RECEBER
(Ativo Circulante)
C - RECEITA BRUTA DE VENDAS
(Conta de Resultado)........................... R$ 30.000,00
Valor das vendas realizadas conf. Duplicatas nºs 28 e 30.
b) Pelo desconto das duplicatas no banco conforme o "borderô", no dia 01.08.01:
D - BANCO CONTA MOVIMENTO
(Ativo Circulante)................................. R$ 28.500,00
Valor líquido creditado em c/c, referente ao desconto de duplicatas conf. aviso do banco "A".
D - ENCARGOS FINANCEIROS A TRANSCORRER
(Ativo Circulante)................................. R$ 1.500,00
Valor ref. aos encargos financeiros sobre desconto de duplicatas, conf. aviso do banco "A".
C - DUPLICATAS DESCONTADAS
(Ativo Circulante)................................. R$ 30.000,00
c) Pela liquidação da duplicata nº 28 no dia 31.08.01:
D - DUPLICATAS DESCONTADAS
(Ativo Circulante)
C - DUPLICATAS A RECEBER
(Ativo Circulante)................................. R$ 20.000,00
Baixa da duplicata nº 28, paga nesta data, conf. aviso banco "A".
d) Pela apropriação dos encargos financeiros incorridos no mês de agosto (5% de R$ 20.000,00):
D - DESPESAS FINANCEIRAS
(Conta de Resultado)
C - ENCARGOS FINANCEIROS A TRANSCORRER
(Ativo Circulante)................................. R$ 1.000,00
Valor das despesas incorridas até esta data, ref. desconto de duplicatas no banco "A".
e) Pela liquidação pelo cliente da duplicata nº 30 no dia 30.09.01:
D - DUPLICATAS DESCONTADAS
(Ativo Circulante)
C - DUPLICATAS A RECEBER
(Ativo Circulante)................................. R$ 1.000,00
Baixa da duplicata nº 30, paga nesta data, conf. aviso do banco "A".
f) Pela apropriação dos encargos financeiros incorridos no mês de setembro (5% de 10.000,00):
D - DESPESAS FINANCEIRAS
(Conta de Resultado)
C - ENCARGOS FINANCEIROS A TRANSCORRER
(Ativo Circulante)................................. R$ 500,00
Valor despesas incorridas até esta data, ref. Desconto de duplicatas no banco "A".
g) Na hipótese do cliente não ter liquidado na data a duplicata nº 30, temos o seguinte lançamento:
D - DUPLICATAS DESCONTADAS
(Ativo Circulante)
C - BANCO C/MOVIMENTO
(Ativo Circulante)................................. R$ 10.000,00
Valor debitado em c/c ref. a duplicata nº 30, não liquidada pelo cliente, conf. Aviso do banco "A".
DESCONTOS CONCEDIDOS E OBTIDOS
Exemplo:
Considerando-se que determinada empresa pagou uma duplicata cujo valor era de R$ 20.000,00, obtendo um desconto de R$ 1.500,00, por ter efetuado o pagamento 10 dias antes da data do vencimento:
a) Na empresa compradora - beneficiária do desconto:
D - FORNECEDORES (Passivo Circulante) R$ 20.000,00
C - CAIXA/BANCO (Ativo Circulante) R$ 18.500,00
C - RECEITAS FINANCEIRAS (Resultado) R$ 1.500,00
b) Na empresa fornecedora - que concedeu o desconto:
D - CAIXA/BANCO (Ativo Circulante) R$ 18.500,00
D - DESPESAS FINANCEIRAS (Resultado) R$ 1.500,00
C - DUPLICATAS A RECEBER (Ativo Circulante) R$ 20.000,00
DESCONTO COMERCIAL
O desconto comercial se verifica no ato da emissão da correspondente Nota Fiscal e não fica condicionado ao cumprimento de alguma condição.
Assim, se a empresa vender um produto "x" por R$ 1.000,00 concedendo um desconto comercial de R$ 100,00, a Nota Fiscal demonstrará a situação da seguinte forma:
Produto "x" R$ 1.000,00
Desconto comercial "promocional" R$ 100,00
Valor da Nota Fiscal R$ 900,00
Não consideramos a incidência dos impostos na operação.
O registro contábil, neste caso, poderá ser efetuado da seguinte maneira:
I - Na empresa vendedora - que concedeu o desconto:
a) Pelo registro da receita:
D - Descontos concedidos (Conta Redutora de Venda) R$ 100,00
D - CLIENTES (Ativo Circulante) R$ 900,00
C - RECEITA DE VENDAS (Resultado) R$ 1.000,00
b) Pelo recebimento:
D - CAIXA/BANCO (Ativo Circulante)
C - CLIENTES (Ativo Circulante) R$ 900,00
II - Na empresa compradora - que obteve o desconto:
a) Pelo registro da compra:
D - ESTOQUE (Ativo Circulante) R$ 1.000,00
C - FORNECEDORES (Passivo Circulante) R$ 900,00
C - DESCONTOS OBTIDOS (Resultado) R$ 100,00
b) Pelo pagamento:
D - FORNECEDORES (Passivo Circulante)
C - CAIXA/BANCO (Ativo Circulante) R$ 900,00
Não consideramos os lançamentos contábeis relativos à incidência do ICMS e IPI.
DESPESAS PRÉ-OPERACIONAIS OU
PRÉ-INDUSTRIAIS
Exemplo:
a) Pelo registro da despesa pré-operacional dedutível:
• D - DESPESAS PRÉ-OPERACIONAL DEDUTÍVEL (Ativo Diferido)
• C - CAIXA/BANCO (Ativo Circulante)
b) Pela amortização da despesa pré-operacional dedutível:
• D - ENCARGOS DE AMORTIZAÇÃO (Resultado)
• C - AMORTIZAÇÃO ACUMULADA (Ativo Diferido)
DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS A FORNECEDORES
Exemplo:
A empresa "A" possui em seu estoque, no dia 30/x0, 120 unidades da mercadoria "X" registradas ao preço unitário de R$ 90,00;
No dia 10/x1, efetuou uma compra de 100 unidades dessa mercadoria pelo valor total de R$ 12.195,12, incluindo 18% de ICMS sobre esse preço.
I - Contabilização da compra
D - ESTOQUE DE MERCADORIAS
(Ativo Circulante) R$ 10.000,00
D - ICMS a Recuperar
(Ativo Circulante) R$ 2.195,12
C – FORNECEDORES R$ 12.195,12
Nos Estados em que o ICMS incidente sobre frete de mercadorias destinadas à revenda está sujeito ao regime de substituição tributária (no qual o tomador do serviço é responsável pelo pagamento do imposto), como por exemplo o Estado de São Paulo, o valor do ICMS não faz parte do conhecimento de cargas ou da fatura do transportador.
Nos Estados em que não existe o regime de substituição tributária, o recolhimento do ICMS sobre o frete cabe ao prestador de serviços e, portanto, o valor desse imposto está embutido no valor do conhecimento ou da fatura.
Nos Estados onde a incidência do ICMS não está sujeita ao regime de substituição tributária, o valor do frete agregado ao estoque deve estar líquido desse imposto.
Considerando-se que o valor do frete foi de R$ 2.000,00, com a incidência de ICMS à alíquota de 12%, que gera um crédito de imposto no valor de R$ 240,00, teremos o seguinte lançamento:
D - Estoque de Mercadorias
(Ativo Circulante) R$ 2.000,00
D - ICMS a Recuperar
(Ativo Circulante) R$ 240,00
C - Fretes a pagar
(Passivo circulante) R$ 2.240,00
Para compras efetuadas e entregues no Estado de São Paulo, considerando o valor do frete de R$ 2.000,00:
D - Estoque de Mercadoria
(Ativo Circulante)
C - Fretes a Pagar
(Passivo Circulante) R$ 2.000,00
D - ICMS a Recuperar
(Ativo Circulante)
C - ICMS a Recolher
(Passivo Circulante) R$ 240,00
No dia 05/x2 foram devolvidas 40 unidades correspondentes ao último lote comprado em 10/x1;
O valor registrado na contabilidade em 10/x1, referente à entrada das cem unidades, engloba o valor do preço da mercadoria constante da Nota Fiscal de entrada líquido do ICMS e do valor do frete, também líquido do ICMS, incorrido no transporte da mercadoria.
Contabilização das operações de estoque relativas à devolução:
I - pelo registro da Nota Fiscal de devolução no valor de R$ 4.878,00 (40 unidades X R$ 121,95) com incidência de 18% de ICMS:
D - Fornecedores
(Passivo Circulante) R$ 4.878,00
C - Estoque de Mercadorias
(Ativo Circulante) R$ 4.000,00
C - ICMS a Recolher
(Passivo Circulante) R$ 878,00
II - pelo registro da transferência do valor do frete correspondente às 40 unidades devolvidas para despesa operacional (R$ 2.000,00 ÷ 100 X 40 = R$ 800,00):
D - Despesa de Frete (Resultado)
C - Estoque de Mercadorias
(Ativo Circulante) R$ 800,00
A ficha de estoque dessa mercadoria apresentaria os seguintes registros:
Data Entrada Saída Saldo
Quant. Valor R$ Quant. Valor R$ Quant. Valor R$
Unit Total Unit. Total Unit Total
30/x0 120 90,00 10.800,00
10/x1 100 120,00 12.000,00
31.M1 220 103,64 22.800,00
05/x2 (40) 120,00 (4.800,00)
31/x2 180 100,00 18.000,00
DEVOLUÇÃO DE VENDAS
DEVOLUÇÃO DE VENDAS DO PRÓPRIO EXERCÍCIO
Ocorrendo a devolução de venda, o valor correspondente a essa devolução deverá ser contabilizado em conta própria, como redutora da receita bruta das vendas.
Considerando-se que determinada empresa recebe em devolução mercadorias de cliente, cuja Nota Fiscal de devolução consta os seguintes dados:
Valor das mercadorias (100 peças X R$ 30,00) R$ 30.000,00
Valor do ICMS R$ 5.100,00
Valor do IPI R$ 300,00
Custo das mercadorias vendidas R$ 22.000,00
O lançamento contábil das mercadorias recebidas em devolução poderá ser efetuado do seguinte modo:
D - VENDAS CANCELADAS (Resultado) R$ 29.700,00
D - IPI A RECUPERAR (Ativo Circulante) R$ 300,00
C - DUPLICATAS A RECEBER (Ativo Circulante) R$ 30.000,00
e
D - ICMS A RECUPERAR (Ativo Circulante)
C - ICMS SOBRE VENDAS (Resultado) R$ 5.100,00
O custo das mercadorias apropriado ao resultado e a conta de estoque serão ajustados da seguinte forma:
D - ESTOQUES (Ativo Circulante)
C - CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS (Resultado) R$ 22.000,00
DEVOLUÇÃO DE VENDAS EFETUADAS EM EXERCÍCIO ANTERIOR
Quando ocorre uma devolução de mercadorias que foram vendidas no exercício anterior, existe a necessidade de um tratamento diferenciado no registro contábil, para que esse fato não altere os resultados do exercício atual.
Assim, o registro será feito na forma de um cancelamento, neste exercício, de um lucro bruto apurado no exercício anterior, que será tratado com uma despesa operacional e não mais como uma conta redutora da conta que registra as vendas.
Com base nos dados do exemplo do item anterior teremos os seguintes lançamentos contábeis:
a) pelo registro da devolução:
D - PREJUÍZO NA DEVOLUÇÃO DE VENDAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR (Resultado) R$ 29.700,00
D - IPI A RECUPERAR (Ativo Circulante) R$ 300,00
C - DUPLICATAS A RECEBER (Ativo Circulante) R$ 30.000,00
b) pelo registro do ICMS:
D - ICMS A RECUPERAR (Ativo Circulante)
C - PREJUÍZO NA DEVOLUÇÃO DE VENDAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR (Resultado) R$ 5.100,00
c) pelo registro na entrada do estoque:
D - ESTOQUES (Ativo Circulante)
C - PREJUÍZO NA DEVOLUÇÃO DE VENDAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR (Resultado) R$ 22.000,00
DIFERENÇA DE ICMS NA AQUISIÇÃO DE BENS
ORIUNDOS DE OUTRO ESTADO
Exemplo:
Admitindo-se que determinada empresa comercial adquira máquinas para o seu ativo imobilizado, de fornecedor localizado em outro Estado pelo preço total de R$ 15.000,00, para pagamento a prazo. Na saída do bem do estabelecimento fornecedor incidiu o ICMS à alíquota de 12% e no Estado onde se localiza o estabelecimento adquirente a alíquota do ICMS prevista para operações internas é de 17%, sendo devida a diferença de imposto de 5% (17% - 12%) sobre R$ 15.000,00 = R$ 750,00.
Assim teremos:
I - Lançamento do ICMS como custo de aquisição dos bens:
D - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
(Ativo Permanente) R$ 15.750,00
C - FORNECEDORES
(Passivo Circulante) R$ 15.000,00
C - ICMS A RECOLHER
(Passivo Circulante) R$ 750,00
II - Lançamento do ICMS como despesa operacional:
a) Pelo registro da aquisição do bem:
D - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
(Ativo Permanente)
C - FORNECEDORES
(Passivo Circulante) R$ 15.000,00
b) Pela apropriação da diferença de ICMS:
D - ICMS INCIDENTE NA AQUISIÇÃO DE BENS
(Resultado)
C - ICMS A RECOLHER
(Passivo Circulante) R$ 750,00
DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS
OU DIVIDENDOS
SOCIEDADE ANÔNIMA
Tratando-se de sociedade anônima, a Lei nº 6.404/76 determina que a administração deverá propor, na data do balanço, a destinação do resultado, inclusive dividendos. Isso significa que a destinação do resultado deverá ser contabilizada na data do balanço, no pressuposto de sua aprovação pela assembléia. Assim, se a proposta de distribuição de dividendos for de R$ 20.000,00, o valor correspondente deverá ser contabilizado na data do balanço da seguinte forma:
• D - LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS (Patrimônio Líquido)
• C - DIVIDENDOS PROPOSTOS (Passivo Circulante) R$ 20.000,00
Após a aprovação pela Assembléia, os dividendos propostos serão transferidos para a conta de "Dividendos a Pagar". Neste caso, o lançamento contábil poderá ser feito do seguinte modo:
• D - DIVIDENDOS PROPOSTOS (Passivo Circulante)
• C - DIVIDENDOS A PAGAR (Passivo Circulante) R$ 20.000,00
E por ocasião do pagamento aos acionistas:
• D - DIVIDENDOS A PAGAR (Passivo Circulante)
• C - CAIXA/BANCO (Ativo Circulante) R$ 20.000,00
SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA
No caso de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, a proposta de destinação de lucro deverá ser estabelecida no contrato social. O contrato social poderá prever a retenção total ou parcial dos lucros para futura incorporação ao capital. De qualquer forma, em se tratando de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, a destinação do resultado ficará a critério dos sócios.
Os registros contábeis, considerando-se que o lucro apurado no encerramento do exercício social tenha sido de R$ 50.000,00 e a proposta de distribuição de lucros de R$ 30.000,00, poderão ser efetuados da seguinte forma:
• D- RESULTADO DO EXERCÍCIO (Conta de Resultado)
• C- LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS (Patrimônio Liquido) R$ 50.000,00
• D - LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS (Patrimônio Líquido)
• C - LUCROS A PAGAR (Passivo Circulante) R$ 30.000,00
E por ocasião do pagamento:
• D - LUCROS A PAGAR (Passivo Circulante)
• C - CAIXA/BANCO (Ativo Circulante) R$ 30.000,00
DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS OU DIVIDENDOS POR CONTA DE RESULTADO DE PERÍODO-BASE NÃO ENCERRADO
Exemplo:
Suponhamos que determinada empresa tenha levantado balanço em 30/06/02. O resultado apurado foi de R$ 100.000,00.
De acordo com a reunião de diretoria, ficou decidido que o montante do lucro a ser distribuído corresponderá R$ 60.000,00.
Com base nos dados do exemplo, os registros contábeis poderão ser efetuados do seguinte modo:
a) pela transferência do lucro apurado no período para a conta específica do patrimônio líquido:
CONTAS DÉBITO CRÉDITO
RESULTADO DO EXERCÍCIO 100.000,00
LUCROS ACUMULADOS
Lucro do Ano-Calendário de 2002 100.000,00
b) pelo crédito do lucro na conta de cada sócio:
CONTAS DÉBITO CRÉDITO
LUCROS ACUMULADOS
Lucro do Ano-Calendário de 2002 60.000,00
LUCROS A PAGAR
Sócio "A" 30.000,00
Sócio "B" 20.000,00
Sócio "C" 10.000,00
c) pelo pagamento do lucro para cada sócio:
CONTAS DÉBITO CRÉDITO
LUCROS A PAGAR
Sócio "A" 30.000,00
Sócio "B" 20.000,00
Sócio "C" 10.000,00
BANCOS C/MOVIMENTO
Banco Amazonas S.A. 60.000,00
DUPLICATAS COLOCADAS EM COBRANÇA ATRAVÉS DE BANCOS
CONCEITO
Nas vendas efetuadas a prazo, a empresa emite uma duplicata de venda mercantil ou de prestação de serviços.
A duplicata emitida poderá ser negociada com o banco, permanecer em carteira ou ser colocada em cobrança simples através de um estabelecimento bancário. A cobrança simples, através de banco, é feita mediante endosso. A empresa preenche um borderô relacionando todos os títulos e remete ao estabelecimento bancário que processará a cobrança nos respectivos vencimentos.
LANÇAMENTOS CONTÁBEIS
Veremos, a seguir, os lançamentos contábeis envolvendo uma operação de cobrança de duplicatas, ressaltando que a partir da vigência da Lei nº 6.404/76 - Lei das Sociedades por Ações - as contas de compensação deixaram de ser demonstradas no balanço patrimonial. Entretanto, para um melhor controle das remessas e baixas das duplicatas a empresa poderá utilizar as contas de compensação.
Considerando-se os dados abaixo, os registros contábeis serão efetuados da seguinte forma:
a) venda a prazo no valor de R$ 50.000,00 conforme emissão de diversas Notas Fiscais e respectivas duplicatas:
• D - DUPLICATAS A RECEBER (Ativo Circulante)
• C - RECEITA DE VENDAS (Conta de Resultado) R$ 50.000,00
b) remessa de duplicatas para o banco no valor de R$ 50.000,00 conforme borderô e cobrança de despesas financeiras no montante de R$ 400,00:
• D - DUPLICATAS EM COBRANÇA (Conta de compensação)
• C - COBRANÇA DE DUPLICATAS (Conta de Compensação) R$ 50.000,00
• D - DESPESAS BANCÁRIAS (Conta de Resultado)
• C - BANCOS CONTA MOVIMENTO (Ativo Circulante) R$ 400,00
c) O banco informa que foi creditado na conta movimento a importância de R$ 22.000,00 referente cobrança de duplicatas:
• D - BANCOS CONTA MOVIMENTO (Ativo Circulante)
• C - DUPLICATAS A RECEBER (Ativo Circulante) R$ 22.000,00
• D - COBRANÇA DE DUPLICATAS (Conta de Compensação)
• C - DUPLICATAS EM COBRANÇA (Conta de Compensação) R$ 22.000,00
d) O banco informa que o cliente "X" não liquidou a duplicata nº 101, no valor de R$ 6.000,00:
• D - COBRANÇA DE DUPLICATAS (Conta de compensação)
• C - DUPLICATAS EM COBRANÇA (Conta de Compensação) R$ 6.000,00
DESPESAS ANTECIPADAS
CONCEITO
Conceitualmente, podemos afirmar que as "despesas antecipadas" correspondem a desembolsos efetuados pela empresa, de forma antecipada, de determinada despesa que irá proporcionar benefício durante um certo lapso temporal. Assim sendo, as despesas antecipadas, embora pagas, são consideradas despesas não incorridas. À medida em que os benefícios forem sendo proporcionados, as despesas antecipadas passarão a ser consideradas incorridas.
O artigo 179 da Lei nº 6.404/76 - Lei das Sociedades por Ações - afirma que as despesas antecipadas referem-se a aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte.
Com a introdução na legislação do Imposto de Renda do chamado sistema de bases correntes - atualmente, as empresas levantam balanço ou balancete de suspensão ou redução do imposto - a expressão " exercício seguinte" deve ser entendida no sentido de "período de apuração seguinte".
TIPOS DE DESPESAS ANTECIPADAS
As despesas antecipadas devem abrigar apenas itens intangíveis do ativo. Existem diversos tipos de despesas antecipadas, sendo as mais comuns:
a) despesas antecipadas com seguros;
b) despesas antecipadas com aluguéis;
c) despesas antecipadas com juros;
d) despesas antecipadas com assinaturas e anuidades;
e) despesas com vale-transporte;
f) comissões pagas por conta de faturamento.
Observe-se que o ativo tangível - material de expediente, material de consumo etc. - adquirido e consumido ao longo de um período não é classificado como "despesas antecipadas". Referidos itens poderão ser controlados em conta própria de "Almoxarifado" ou lançados diretamente em conta de resultado. No caso de lançamento em conta de resultado, o saldo existente no encerramento de cada período de apuração do imposto deverá ser transferido para rubrica específica de "Estoques".
CLASSIFICAÇÃO NO BALANÇO PATRIMONIAL
As despesas antecipadas são classificadas no grupo do ativo circulante. Essa classificação no ativo circulante deve observar o prazo de geração do benefício da despesa. Assim, classifica-se neste grupo a despesa cujo benefício será usufruído até o término do exercício social seguinte ao de sua efetivação.
No plano de contas da empresa referidas despesas poderão ser elencadas da seguinte maneira:
ATIVO CIRCULANTE
DESPESAS ANTECIPADAS
Prêmios de Seguros
Encargos Financeiros
Assinaturas e Anuidades
Aluguéis
Vale-transporte
Quando o período de geração do benefício da despesa paga ultrapassar o término do exercício social seguinte, a parcela correspondente será classificada no realizável a longo prazo.
CONTROLE DAS DESPESAS ANTECIPADAS
A empresa deverá manter controle extracontábil das despesas antecipadas. No caso, por exemplo, do pagamento do prêmio de seguro, deverá ser elaborada uma planilha contemplando o valor total da despesa antecipada, a despesa incorrida em cada mês e o saldo da despesa antecipada. Da mesma forma, devem ser elaboradas planilhas de controle em relação às demais despesas antecipadas.
Vejamos o seguinte exemplo:
a) valor total do prêmio de seguro - R$ 3.600,00
b) vigência da apólice - 12 meses
A apropriação mensal, no caso do exemplo, será obtida da seguinte forma:
3.600,00/12 = R$ 300,00
De acordo com os dados acima, a empresa poderá fazer o seguinte registro contábil, por ocasião do pagamento do seguro:
D - DESPESAS ANTECIPADAS (Ativo Circulante)
C - BANCOS C/MOVIMENTO(Ativo Circulante) R$ 3.600,00
A despesa com seguros incorrida mensalmente a ser apropriada até o mês de março/99, será registrado contabilmente da seguinte forma:
D - DESPESAS ADMINISTRATIVAS (Resultado)
C - DESPESAS ANTECIPADAS (Ativo Circulante) R$ 300,00
DEMOLIÇÃO DE EDIFICAÇÕES
INTRODUÇÃO
O tratamento contábil e fiscal da demolição de edificações para construção de prédio novo, previsto no Parecer Normativo nº 72/77.
AQUISIÇÃO DE TERRENO COM EDIFICAÇÃO A SER DEMOLIDA
Na aquisição de terreno contendo edificação a ser demolida para construção de novo prédio, o valor total pago pelo imóvel deve ser contabilizado em conta própria representativa do terreno, visto que o investimento teve por objeto a obtenção deste, sendo irrelevante que no documento de compra e venda haja o destaque do valor do terreno e da edificação.
Tratamento Dos Gastos com a Demolição
Por serem dispêndios vinculados à realização da obra nova, os gastos com a demolição devem ser ativados como parcela integrante do custo da construção nova.
Tratamento do Valor da Venda do Material Demolido
Com relação à venda do material originário da demolição, seu valor poderá ter uma das seguintes destinações, a critério do contribuinte:
a) ser deduzido do valor ativado como custo do terreno, de forma que este se ajuste à realidade econômica;
b) ser contabilizado como receita não operacional, tributável pelo imposto de renda;
c) ser deduzido do custo da demolição, ativado como parcela integrante do custo da construção nova.
DEMOLIÇÃO DE CONSTRUÇÃO INCORPORADA NO ATIVO PERMANENTE
No caso de demolição de edificações registradas no ativo permanente como parte integrante de imóvel anteriormente incorporado, o valor contábil da construção a ser demolida (valor registrado na contabilidade, corrigido monetariamente até 31.12.95, diminuído da depreciação acumulada) terá o tratamento de perda de capital, sendo como tal dedutível do lucro real.
Falta de Destaque Contábil do Valor da Construção
Se a contabilidade na empresa não oferecer elementos que permitam individualizar o valor da construção a ser demolida, em virtude desta fazer parte de um conjunto maior, ou mesmo por ter sido o imóvel adquirido já construído e a escritura respectiva não destacar os valores do terreno e da construção, deverá ser providenciada uma avaliação por peritos, que determine a parcela do valor contabilizado do imóvel, que corresponda à construção a ser demolida.
Tratamento do Valor da Venda do Material
Quanto ao valor da receita eventualmente obtida com a venda do material demolido, aplica-se também o tratamento mencionado no item anterior, no que concerne à apropriação como receita (letra "b"), ou opcionalmente, dedução do custo da demolição a ser ativado (letra "c"), não se aplicando, neste caso, a faculdade expressa na letra "a" desse mesmo item.
EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS
Exemplo:
Suponhamos que a empresa "A" tenha obtido um empréstimo, através de desconto de NP, junto ao Banco Alfa S.A., no valor de R$ 60.000,00.
Os encargos financeiros cobrados pelo banco foram de R$ 3.800,00.
Referido empréstimo foi efetuado em 16/07/02 com vencimento para 15/08/02.
Com base nos dados do exemplo proposto, o registro contábil poderá ser efetuado da seguinte forma:
a) por ocasião do empréstimo:
CONTAS DÉBITO CRÉDITO
BANCOS C/MOVIMENTO
Banco Alfa S.A. 56.200,00
ENCARGOS FINANCEIROS A APROPRIAR 3.800,00
FINANCIAMENTOS BANCÁRIOS
Banco Alfa S.A. 60.000,00
b) no último dia do mês de julho pela apropriação dos encargos financeiros:
CONTAS DÉBITO CRÉDITO
DESPESAS FINANCEIRAS
Juros s/Empréstimos 1.900,00
ENCARGOS FINANCEIROS A APROPRIAR 1.900,00
c) por ocasião da liquidação do empréstimo:
CONTAS DÉBITO CRÉDITO
FINANCIAMENTOS BANCÁRIOS
Banco Alfa S.A. 60.000,00
BANCOS C/MOVIMENTO
Banco Alfa S.A. 60.000,00
DESPESAS FINANCEIRAS
Juros s/Empréstimos 1.900,00
ENCARGOS FINANCEIROS A APROPRIAR 1.900,00
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
Exemplo:
Considerando-se que determinada empresa tenha adquirido um terreno por R$ 100.000,00. Desse valor, a empresa desembolsou R$ 20.000,00 e o restante de R$ 80.000,00 foi financiado em 10 (dez) meses por uma instituição financeira com encargos financeiros prefixados de R$ 32.000,00.
De acordo com o contrato de financiamento, a empresa pagará uma prestação fixa mensal de R$ 14.000,00, sendo que R$ 10.000,00 representa a amortização do principal e R$ 4.000,00 à amortização dos encargos financeiros.
Os lançamentos contábeis, de acordo com o exemplo, poderão ser efetuados do seguinte modo:
a) Pela compra do terreno por R$ 100.000,00, sendo R$ 20.000,00 pagos com recursos próprios e R$ 80.000,00 financiados por uma instituição financeira:
D - TERRENOS (Ativo Circulante) 100.000,00,
C - BANCOS C/MOVIMENTO (Ativo Circulante) 20.000,00
C - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS (Passivo Circulante) 80.000,00
b) pelo valor das despesas de financiamento, no montante de. R$ 32.000,00:
D - ENCARGOS FINANCEIROS A APROPRIAR (Ativo Circulante) 32.000,00,
C - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS (Passivo Circulante) 32.000,00
c) pelo pagamento da primeira parcela do financiamento, no valor de R$ 14.000,00, e apropriação do encargo financeiro:
D - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS (Passivo Circulante) 14.000,00,
C - BANCOS C/MOVIMENTO (Ativo Circulante) 14.000,00, e;
D - DESPESAS FINANCEIRAS(Resultado) 4.000,00
C - ENCARGOS FINANCEIROS A APROPRIAR (Ativo Circulante) 4.000,00
ENCARGOS DE DEPRECIAÇÃO
Exemplo:
- Saldo de abertura da conta máquina e equipamentos R$ 12.000,00
- Taxa de depreciação 10%
a) R$ 12.000,00 X 10% = R$ 1.200,00 (quota anual)
b) R$ 1.200,00: 12 (meses) = R$ 100,00 (quota mensal)
c) Supondo-se que o bem tenha sido baixado em junho/02, teremos:
R$ 100,00 X 6 (número de meses de janeiro/02 a junho/02) = R$ 600,00 (valor a ser apropriado contabilmente até o mês de junho/02).
O registro contábil do encargo de depreciação será feito a débito de uma conta de custo ou despesa operacional e a crédito da conta redutora do ativo imobilizado intitulada depreciação acumulada.
D - CUSTO OU DESPESA OPERACIONAL
Depreciação de Máquinas e Equipamentos
C - DEPRECIAÇÃO ACUMULADA
Máquinas e Equipamentos
ENCARGOS FINANCEIROS A APROPRIAR
Exemplo:
Considerando-se que determinada empresa tenha efetuado um desconto de duplicatas junto a um estabelecimento bancário conforme dados a seguir:
Data do aviso de lançamento 16.05.02
Valor da operação R$ 35.600,00
Valor creditado R$ 32.800,00
Juros sobre a operação de desconto R$ 2.800,00
Data de vencimento 15.06.02
Os juros incidentes sobre a operação de desconto serão rateados da seguinte forma:
a) R$ 1.400,00 no mês de maio/02, correspondente a 15 dias;
b) R$ 1.400,00 no mês de junho/02, correspondente a 15 dias.
O registro contábil poderá ser efetuado do seguinte modo:
a) Pelo desconto da duplicata e dos encargos financeiros a apropriar:
D - BANCO CONTA MOVIMENTO
(Ativo Circulante) R$ 32.800,00
D - ENCARGOS FINANCEIROS A APROPRIAR
(Ativo Circulante) R$ 2.800,00
C - DUPLICATAS DESCONTADAS
(Ativo Circulante) R$ 35.600,00
b) Pelo registro das despesas financeiras incorridas durante o mês de maio/02:
D - DESPESAS FINANCEIRAS
(Conta de Resultado)
C - ENCARGOS FINANCEIROS A APROPRIAR
(Ativo Circulante) R$ 1.400,00
c) Pelo registro das despesas financeiras incorridas durante o mês de junho/02:
D - DESPESAS FINANCEIRAS
(Conta de Resultado)
C - ENCARGOS FINANCEIROS A APROPRIAR
(Ativo Circulante) R$ 1.400,00
ESTOQUES - DIFERENÇA APURADA ENTRE O ESTOQUE FÍSICO E O CONTÁBIL
Exemplo:
Ajuste Decorrente de Erro na Escrituração Contábil
Considerando-se que determinada empresa comercial possua controle permanente de estoques e, em 31.12.02, após contagem física, tenha apurado as seguintes divergências entre o estoque físico e o contábil, em decorrência de engano no registro da movimentação dos estoques:
DIVERGÊNCIAS APURADAS NO ESTOQUE NA DATA DO BALANÇO
Produto Quantidade Divergências
Apuradas Custo
Unitário - R$ Totais - R$
Física Contábil Sobras Faltas
"A" 1.132 1.130 02 11,60 23,20 -
"B" 780 783 (03) 14,90 - 44,70
"C" 620 625 (05) 15,40 - 77,00
Totais 23,20 121,70
Nesse caso, os lançamentos relativos à regularização dos estoques poderiam ser efetuados da seguinte forma:
a) Pela regularização das sobras no estoque:
D - ESTOQUES (Ativo Circulante)
Mercadoria para Revenda
C - CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS
(Resultado)
Pela regularização das sobras apuradas nos estoques de mercadoria para revenda, conforme inventário efetuado nesta data
- produto “A” (02 unidades x R$ 11,60) .... R$ 23,20
b) Pela regularização das faltas no estoque:
D - CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS
(Resultado)
C - ESTOQUES
(Ativo Circulante)
Pela regularização das faltas apuradas nos estoques de mercadoria para revenda, conforme inventário elaborado nesta data, a saber:
- produto “B” (03 unidades x R$ 14,90)....R$ 44,70
- produto “C” (05 unidades x R$ 15,40) .... R$ 77,00 R$ 121,70
Ajuste Decorrente de Furto, Roubos, Etc.
Considerando-se que uma empresa comercial, em 31.12.02, ao efetuar o inventário físico de seus estoques, tenha constatado os seguintes dados:
DIVERGÊNCIAS APURADAS NO ESTOQUE NA DATA DO BALANÇO
Produto Quantidade Divergências
Apuradas Custo
Unitário - R$ Totais - R$
Física Contábil Sobras Faltas
"Y" 520 431 (89) 41,90 - 3.729,10
"Z" 770 595 (175) 25,40 - 4.445,00
Total - 8.174,10
O lançamento relativo à regularização dos estoques, nesse caso, seria efetuado da seguinte forma:
a) Pelo registro das perdas apuradas no inventário:
D - QUEBRAS E PERDAS DE ESTOQUES
(Resultado)
C - ESTOQUES
(Ativo Circulante)
Pela regularização das faltas apuradas nos estoques, conforme inventário elaborado nesta data:
- produto “Y” (89 unidades x R$ 41,90) .. R$ 3.729,10
- produto “Z” (175 unidades x R$ 25,40) .. R$ 4.445,00 - R$ 8.174,10
EXAUSTÃO DE RECURSOS FLORESTAIS
DETERMINAÇÃO DA QUOTA DE EXAUSTÃO
Para o cálculo da quota de exaustão de recursos florestais, deverão ser observados os seguintes critérios:
a) apurar-se-á, inicialmente, o percentual que o volume dos recursos florestais utilizados ou a quantidade de árvores extraídas durante o período representa em relação ao volume ou à quantidade de árvores que no início do período compunham a floresta;
b) o percentual encontrado será aplicado sobre o valor da floresta, registrado no ativo, e o resultado será considerado como custo dos recursos florestais extraídos.
Floresta Natural
Tratando-se de floresta natural, a quota de exaustão será determinada mediante relação percentual entre os recursos florestais extraídos no período e o volume dos recursos florestais existentes no início do mesmo período.
Floresta Natural = x.100 / y = %
• onde:
x = área explorada no período
y = área total dos recursos no início do período
Exemplo:
Considerando-se que no início do ano-calendário de 2002 a empresa possuía 80 hectares de florestas naturais e a quantidade extraída no mês de janeiro de 2002 correspondeu a uma área de 5 hectares. O percentual de exaustão será calculado do seguinte modo:
5 ha x 100 / 80 ha = 6,25%
Dando seqüência ao exemplo, imaginemos que a empresa apresente os seguintes dados:
Valor contábil da floresta em 31.12.01 R$ 400.000,00
Exaustão acumulada até 31.12.01 R$ 100.000,00
• Cálculo da quota de exaustão:
400.000,00 x 6,25% = 25.000,00
O registro contábil da quota de exaustão no mês de janeiro de 2002 será feito do seguinte modo:
D - EXAUSTÃO DE RECURSOS FLORESTAIS
(Resultado)
C - EXAUSTÃO ACUMULADA
(Ativo Permanente) R$ 25.000,00
Floresta Plantada
No caso de floresta plantada, a quota de exaustão será determinada mediante a relação percentual existente entre a quantidade de árvores extraídas durante o período de apuração e a quantidade existente no início desse mesmo período.
Floresta Plantada = A x 100 / B = %
• A = número de árvores extraídas no período de apuração
• B = número de árvores existentes no início do período de apuração
Exemplo:
Considerando-se que o número de árvores cortadas no mês de janeiro de 2002 tenha atingido 10.000 unidades e que a quantidade existente no início desse mesmo período era de 80.000 árvores. O percentual de exaustão será calculado do seguinte modo:
10.000 x 100 / 80.000 = 12,5%
Considerando-se, ainda que o valor contábil da floresta em 31.12.01 era de R$ 250.000,00, o valor do encargo de exaustão corresponderá a:
250.000,00 x 12,5% = 31.250,00
O lançamento contábil no mês de janeiro de 2002 poderá ser feito do seguinte modo:
D - EXAUSTÃO DE RECURSOS FLORESTAIS
(Resultado)
C - EXAUSTÃO ACUMULADA
(Ativo Permanente) 31.250,00
NÃO EXTINÇÃO NO PRIMEIRO CORTE
O Parecer Normativo nº 18/79 definiu que o custo de formação de florestas ou de plantações de certas espécies vegetais que não se extinguem no primeiro corte, voltando depois deste a produzir novos troncos ou ramos, permitindo um segundo, ou até terceiro corte, deve ser objeto de quotas de exaustão, ao longo do período de vida útil do empreendimento, efetuando-se os cálculos em função do volume extraído em cada período, em confronto com a produção total esperada, englobando os diversos cortes.
EXTINÇÃO DE SOCIEDADE MERCANTIL
NÃO ANÔNIMA
EXEMPLO
Considerando-se que em 31.03.02 a empresa "A" por deliberação de seus sócios resolva se extinguir, e que no inventário inicial de liquidação, apuraram-se os seguintes valores (hipotéticos):
Caixa R$ 1.000,00
Bancos c/ Movimento R$ 20.000,00
Duplicatas a Receber R$ 30.000,00
Estoques R$ 40.000,00
Terrenos R$ 30.000,00
Edifícios R$ 32.000,00
Veículos R$ 16.000,00
Máquinas R$ 24.000,00
Móveis e Utensílios R$ 12.000,00
Depreciação Acumulada R$ 10.000,00
Títulos a Pagar R$ 20.000,00
Fornecedores R$ 40.000,00
Impostos a Recolher R$ 5.000,00
Contas a Pagar R$ 25.000,00
Capital R$ 80.000,00
Lucros Acumulados R$ 25.000,00
1. A conta Depreciação Acumulada, cujo saldo é de R$ 10.000,00 está assim desdobrada:
Edifícios R$ 2.000,00
Veículos R$ 4.000,00
Máquinas R$ 3.000,00
Móveis e Utensílios R$ 1.000,00
2. Três sócios participam do capital social da empresa, cabendo ao sócio "A" 40% do capital, ao sócio "B" 30% do capital e ao sócio "C" 30% do capital.
Encerrado o inventário inicial dos bens, direitos e obrigações, este será cotejado com os saldos das respectivas contas da razão contábil.
Não havendo qualquer divergência, os registros contábeis a serem efetuados para o levantamento do balanço de abertura de liquidação serão os seguintes:
I - Pela transferência dos valores ativos:
D - BALANÇO DE ABERTURA - EM LIQUIDAÇÃO
(Conta Transitória) R$ 205.000,00
C – CAIXA
(Ativo Circulante) R$ 1.000,00
C - BANCO CONTA MOVIMENTO
(Ativo Circulante) R$ 20.000,00
C - DUPLICATAS A RECEBER
(Ativo Circulante) R$ 30.000,00
C – ESTOQUES
(Ativo Circulante) R$ 40.000,00
C – TERRENOS
(Ativo Permanente) R$ 30.000,00
C – EDIFÍCIOS
(Ativo Permanente) R$ 32.000,00
C – VEÍCULOS
(Ativo Permanente) R$ 16.000,00
C – MÁQUINAS
(Ativo Permanente) R$ 24.000,00
C - MÓVEIS E UTENSÍLIOS
(Ativo Permanente) R$ 12.000,00
II - Pela transferência dos valores passivos:
C - BALANÇO DE ABERTURA – EM LIQUIDAÇÃO
(Conta Transitória) R$ 205.000,00
D - DEPRECIAÇÃO ACUMULADA
(Ativo Permanente) R$ 10.000,00
D - TÍTULOS A PAGAR
(Passivo Circulante) R$ 20.000,00
D – FORNECEDORES
(Passivo Circulante) R$ 40.000,00
D - ICMS A RECOLHER
(Passivo Circulante) R$ 5.000,00
D - CONTAS A PAGAR
(Passivo Circulante) R$ 25.000,00
D - CAPITAL SOCIAL
(Patrimônio Líquido) R$ 80.000,00
D - LUCROS ACUMULADOS
(Patrimônio Líquido) R$ 25.000,00
III - Pela constituição do ativo pelos valores transferidos para liquidação:
C - BALANÇO DE ABERTURA – EM LIQUIDAÇÃO
(Conta Transitória) R$ 205.000,00
D – CAIXA C/ LIQUIDAÇÃO
(Ativo Circulante) R$ 1.000,00
D - BANCO CONTA MOVIMENTO C/ LIQUIDAÇÃO
(Ativo Circulante) R$ 20.000,00
D - DUPLICATAS A RECEBER C/ LIQUIDAÇÃO
(Ativo Circulante) R$ 30.000,00
D - ESTOQUES C/ LIQUIDAÇÃO
(Ativo Circulante) R$ 40.000,00
D - TERRENOS C/ LIQUIDAÇÃO
(Ativo Permanente) R$ 30.000,00
D - EDIFÍCIOS C/ LIQUIDAÇÃO
(Ativo Permanente) R$ 32.000,00
D - VEÍCULOS C/ LIQUIDAÇÃO
(Ativo Permanente) R$ 16.000,00
D - MÁQUINAS C/ LIQUIDAÇÃO
(Ativo Permanente) R$ 24.000,00
D - MÓVEIS E UTENSÍLIOS C/ LIQUIDAÇÃO
(Ativo Permanente) R$ 12.000,00
IV - Pela constituição do passivo pelos valores transferidos para liquidação:
D - BALANÇO DE ABERTURA – EM LIQUIDAÇÃO
(Conta Transitória) R$ 205.000,00
C – DEPRECIAÇÃO ACUMULADA C/ LIQUIDAÇÃO
(Ativo Permanente) R$ 10.000,00
C - TÍTULOS A PAGAR C/ LIQUIDAÇÃO
(Passivo Circulante) R$ 20.000,00
C - FORNECEDORES C/ LIQUIDAÇÃO
(Passivo Circulante) R$ 40.000,00
C - ICMS A RECOLHER C/ LIQUIDAÇÃO
(Passivo Circulante) R$ 5.000,00
C - CONTAS A PAGAR C/ LIQUIDAÇÃO
(Passivo Circulante) R$ 25.000,00
C - CAPITAL SOCIAL C/ LIQUIDAÇÃO
(Patrimônio Líquido) R$ 80.000,00
C - LUCROS ACUMULADOS C/ LIQUIDAÇÃO
(Patrimônio Líquido) R$ 25.000,00
V - Durante a fase de liquidação ocorreram os seguintes fatos contábeis:
a) recebimento de duplicatas no valor de R$ 30.000,00:
D – CAIXA C/ LIQUIDAÇÃO
C - DUPLICATAS A RECEBER
C/ LIQUIDAÇÃO R$ 30.000,00
b) venda do estoque à vista no valor de R$ 65.000,00:
D – CAIXA C/ LIQUIDAÇÃO
C - VENDAS C/ LIQUIDAÇÃO R$ 65.000,00
D - ICMS S/ VENDAS C/ LIQUIDAÇÃO
C - ICMS A RECOLHER
C/ LIQUIDAÇÃO R$ 11.050,00
D - PIS-FATURAMENTO C/ LIQUIDAÇÃO
C - PIS-FATURAMENTO A RECOLHER
c/ Liquidação R$ 422,50
c) venda do terreno por R$ 50.000,00 à vista:
Preço de venda R$ 50.000,00
Valor contábil R$ 30.000,00
Ganho de capital R$ 20.000,00
D - BANCO C/ MOVIMENTO
C/ LIQUIDAÇÃO R$ 50.000,00
C - TERRENOS C/ LIQUIDAÇÃO R$ 30.000,00
C - GANHO DE CAPITAL
C/ LIQUIDAÇÃO R$ 20.000,00
d) venda do edifício por R$ 40.000,00 à vista:
Preço de venda R$ 40.000,00
Valor líquido contábil R$ 30.000,00
Ganhos de capital R$ 10.000,00
D - BANCO C/ MOVIMENTO
C/ LIQUIDAÇÃO R$ 40.000,00
D - DEPRECIAÇÃO ACUMULADA
C/ LIQUIDAÇÃO R$ 2.000,00
C - EDIFÍCIOS C/ LIQUIDAÇÃO R$ 32.000,00
C - GANHOS DE CAPITAL
C/ LIQUIDAÇÃO R$ 10.000,00
e) venda das máquinas por R$ 20.000,00 à vista:
Preço de venda R$ 20.000,00
Valor líquido contábil R$ 21.000,00
Perdas de capital R$ 1.000,00
D - BANCO C/ MOVIMENTO
C/ LIQUIDAÇÃO R$ 20.000,00
D - DEPRECIAÇÃO ACUMULADA
C/ LIQUIDAÇÃO R$ 3.000,00
D - PERDAS DE CAPITAL
C/LIQUIDAÇÃO R$ 1.000,00
C - MÁQUINAS C/ LIQUIDAÇÃO R$ 24.000,00
f) venda de móveis e utensílios por R$ 9.000,00 à vista:
Preço de venda R$ 9.000,00
Valor líquido contábil R$ 11.000,00
Perdas de capital R$ 2.000,00
D - BANCO C/ MOVIMENTO
C/ LIQUIDAÇÃO R$ 9.000,00
D - DEPRECIAÇÃO ACUMULADA
C/ LIQUIDAÇÃO R$ 1.000,00
D - PERDAS DE CAPITAL
C/ LIQUIDAÇÃO R$ 2.000,00
C - MÓVEIS E UTENSÍLIOS
C/ LIQUIDAÇÃO R$ 12.000,00
g) pagamento a fornecedores no valor de R$ 40.000,00:
D - FORNECEDORES C/ LIQUIDAÇÃO
C – CAIXA C/ LIQUIDAÇÃO R$ 40.000,00
h) recolhimento de imposto (ICMS) no valor de R$ 3.000,00:
D - ICMS A RECOLHER C/ LIQUIDAÇÃO
C - BANCOS C/ MOVIMENTO
C/ LIQUIDAÇÃO R$ 3.000,00
i) transferência do valor de R$ 56.000,00 existentes no caixa para o banco:
D - BANCO C/ MOVIMENTO C/ LIQUIDAÇÃO
C – CAIXA C/ LIQUIDAÇÃO R$ 56.000,00
j) pagamento nota promissória no valor de R$ 20.000,00:
D - TÍTULOS A PAGAR C/ LIQUIDAÇÃO
C - BANCO C/ MOVIMENTO
C/ LIQUIDAÇÃO R$ 20.000,00
k) recolhimento de ICMS no valor de R$ 13.050,00:
D - ICMS A RECOLHER C/ LIQUIDAÇÃO
C - BANCO C/ MOVIMENTO
C/ LIQUIDAÇÃO R$ 13.050,00
l) pagamento de diversos débitos no valor de R$ 25.000,00:
D - CONTAS A PAGAR C/ LIQUIDAÇÃO
C - BANCOS C/MOVIMENTO
C/ LIQUIDAÇÃO R$ 25.000,00
m) retirada de pró-labore dos sócios no valor de R$ 6.000,00:
D - DESPESAS NA FASE DE LIQUIDAÇÃO
C - BANCOS C/ MOVIMENTO
C/ LIQUIDAÇÃO R$ 6.000,00
n) recolhimento do PIS-Faturamento no valor de R$ 422,50:
D - PIS-FATURAMENTO A RECOLHER C/ LIQUIDAÇÃO
C - Bancos c/ movimento
c/ Liquidação R$ 422,50
o) entrega ao sócio "A" do veículo para pagamento correspondente a sua participação no acervo líquido no valor de R$ 25.000,00:
D – SÓCIO "A" - C/ LIQUIDAÇÃO R$ 25.000,00
D - DEPRECIAÇÃO ACUMULADA
C/ LIQUIDAÇÃO R$ 4.000,00
C - VEÍCULOS C/ LIQUIDAÇÃO R$ 16.000,00
C - GANHO DE CAPITAL
C/ LIQUIDAÇÃO R$ 13.000,00
VI - Após os lançamentos acima, o balancete de verificação apresentará a seguinte composição:
CONTAS DÉBITOS CRÉDITOS
Banco c/movimento c/liquidação 127.527,50
Estoques c/liquidação 40.000,00
Vendas c/liquidação 65.000,00
Sócio "A" 25.000,00
ICMS s/vendas c/liquidação 11.050,00
PIS - faturamento c/liquidação 422,50
Despesas na fase de liquidação 6.000,00
Lucros acumulados c/liquidação 25.000,00
Capital Social c/liquidação 80.000,00
Perdas de capital c/liquidação 3.000,00
Ganhos de capital c/liquidação 43.000,00
Soma 213.000,00 213.000,00
VII - Encerramento da Conta de Mercadorias
Como a empresa, em nosso exemplo, não possui controle de estoques, o encerramento da conta mercadorias será processado da seguinte forma:
a) pelo valor de estoque inicial de liquidação:
D - RESULTADO C/ MERCADORIAS C/LIQUIDAÇÃO
C - ESTOQUES C/ LIQUIDAÇÃO R$ 40.000,00
b) pelo valor das vendas efetuadas na fase de liquidação:
D - VENDAS C/ LIQUIDAÇÃO
C - RESULTADO C/ MERCADORIAS R$ 65.000,00
c) pelo valor do ICMS incidente sobre as vendas durante a fase de liquidação:
D - RESULTADO C/ MERCADORIAS
C - ICM S/ VENDAS C/ LIQUIDAÇÃO R$ 11.050,00
d) encerramento da conta resultado c/ mercadorias:
D - RESULTADO C/ MERCADORIAS
C - RESULTADO DO EXERCÍCIO
C/ LIQUIDAÇÃO R$ 13.950,00
VIII - Encerramento das Contas de Resultado
Nesta etapa, a empresa encerrará as contas de resultado que, no exemplo desenvolvido, são as seguintes:
- PIS-Faturamento
- Despesas na Fase de Liquidação
- Perdas de Capital na Liquidação
- Ganhos de Capital na Liquidação
a) encerramento das contas de despesas:
D - RESULTADO DO EXERCÍCIO
C/ LIQUIDAÇÃO R$ 9.422,50
C - PIS-FATURAMENTO
C/ LIQUIDAÇÃO R$ 422,50
C - DESPESAS NA FASE DE
LIQUIDAÇÃO R$ 6.000,00
C - PERDAS DE CAPITAL
C/ LIQUIDAÇÃO R$ 3.000,00
b) encerramento das contas de receitas:
D - Ganhos de Capital c/ Liquidação
C - Resultado do Exercício
c/ Liquidação R$ 43.000,00
IX - Após o encerramento das contas mercadorias e de resultados, a demonstração do resultado do exercício antes do Imposto de Renda se apresentará da seguinte forma:
Receita bruta de vendas R$ 65.000,00
Impostos s/ Vendas
(-) ICM sobre vendas R$ 11.050,00
(-) PIS-Faturamento R$ 422,50
Receita líquida de vendas R$ 53.527,50
Custo das mercadorias vendidas R$ 40.000,00
Lucro bruto c/ mercadorias R$ 13.527,50
Despesas na fase de liquidação R$ 6.000,00
Lucro operacional líquido R$ 7.527,50
Perdas de capital c/ liquidação R$ 3.000,00
Ganhos de capital c/ liquidação R$ 43.000,00
Resultado líquido do exercício R$ 47.527,50
Em seguida, a empresa contabilizará a provisão para Imposto de Renda no valor de R$ 7.129,12 e Contribuição Social sobre o Lucro no valor de R$ 3.802,20 (valores hipotéticos) da seguinte forma:
D - RESULTADO DO EXERCÍCIO
C/ LIQUIDAÇÃO R$ 10.931,32
C - PROVISÃO PARA IMPOSTO
DE RENDA R$ 7.129,12
C - PROVISÃO PARA CONTRIBUIÇÃO
SOCIAL SOBRE O LUCRO R$ 3.802,20
E por ocasião dos pagamentos:
D - PROVISÃO PARA IMPOSTO DE
RENDA R$ 7.129,12
D - PROVISÃO PARA CONTRIBUIÇÃO
SOCIAL SOBRE O LUCRO R$ 3.802,20
C - BANCOS C/ MOVIMENTO
C/ LIQUIDAÇÃO R$ 10.931,32
Após a constituição da provisão para pagamento do Imposto de Renda, o resultado remanescente, o qual denominamos de lucro líquido do exercício, passou a ser de R$ 36.596,18.
XI - Procedendo-se ao levantamento de um novo balancete, verificamos que remanesceram, ainda, as seguintes contas:
ATIVO
Bancos c/ Liquidação R$ 116.596,18
Sócios "A" c/ Liquidação R$ 25.000,00
SOMA R$ 141.596,18
PASSIVO
Capital c/ Liquidação R$ 80.000,00
Lucros Acumulados c/ Liquidação. R$ 25.000,00
Resultado do Ex. c/ Liquidação. R$ 36.596,18
SOMA R$ 141.596,18
Verificamos, pelo balanço final, que todos os credores já foram pagos e que o sócio "A" figura como devedor em decorrência da entrega de um veículo correspondente a antecipação de parte de sua participação no capital.
O encerramento das demais contas do passivo será procedido da seguinte forma:
C - RESULTADO DA LIQUIDAÇÃO R$ 141.596,18
D - CAPITAL SOCIAL
C/ LIQUIDAÇÃO R$ 80.000,00
D - LUCROS ACUMULADOS
C/LIQUIDAÇÃO R$ 25.000,00
D - RESULTADO DO EXERCÍCIO
C/LIQUIDAÇÃO R$ 36.596,18
XII - Rateio entre os sócios
O rateio entre os sócios será feito proporcionalmente às suas participações no capital social, conforme segue:
Sócio "A": 40% de R$ 141.596,18 = R$ 56.638,48
Sócio "B": 30% de R$ 141.596,18 = R$ 42.478,85
Sócio "C": 30% de R$ 141.596,18 = R$ 42.478,85
O rateio entre os sócios na forma acima será contabilizado da seguinte forma:
D - RESULTADO DA LIQUIDAÇÃO R$ 141.596, 18
C - SÓCIO "A" - C/ LIQUIDAÇÃO R$ 56.638,48
C - SÓCIO "B" - C/ LIQUIDAÇÃO R$ 42.478,85
C - SÓCIO "C" - C/ LIQUIDAÇÃO R$ 42.478,85
XIII - Pelo pagamento final aos sócios, será feito o seguinte lançamento contábil:
C – BANCO C/MOVIMENTO
C/LIQUIDAÇÃO R$ 116.596,18
D - SÓCIO "A" C/ LIQUIDAÇÃO R$ 31.638,48
D - SÓCIO "B" C/ LIQUIDAÇÃO R$ 42.478,85
D - SÓCIO "C" C/ LIQUIDAÇÃO R$ 42.478,85
CONTABILIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO
Considerando-se que o resumo de folha de pagamento de determinada empresa comercial apresente os seguintes dados (hipotéticos):
I - Folha de Pagamento de Salários do Mês de janeiro/02 - pagamento em 06.02.02.
a. Descrição dos valores:
Salários R$ 16.800,00
Aviso Prévio indenizado R$ 800,00
Férias indenizadas R$ 700,00
Salário-família R$ 30,00
13º salário – quitação R$ 500,00
Total das verbas R$ 18.830,00
b. Descontos:
Adiantamento de salário R$ 6.000,00
INSS sobre salários R$ 1.425,00
INSS sobre 13º salário R$ 40,00
Vales-transporte R$ 740,00
Vales-refeição R$ 980,00
Assistência médica R$ 630,00
Faltas e atrasos R$ 90,00
IRRF sobre salários R$ 710,00
Contribuição Sindical R$ 30,00
Total dos descontos R$ 10.645,00
Valor líquido da folha de pagamento (a-b) R$ 8.185,00
II - Contribuição Previdenciária a Recolher
INSS sobre salários R$ 4.200,00
INSS sobre 13º salário R$ 130,00
(=)INSS devido pela empresa R$ 4.330,00
(+)INSS descontado dos empregados R$ 1.465,00
(-) Salário-família R$ 30,00
(=) Valor líquido a recolher R$ 5.765,00
III - Contribuição ao FGTS a Recolher
Parcela incidente sobre a folha de pagamento R$ 1.260,00
(+) Contribuição ao FGTS sobre 13º salário – rescisão R$ 40,00
(=) Valor da contribuição ao FGTS devida R$ 1.300,00
Importante:
1. A rescisão de contrato de trabalho é por dispensa sem justa causa, ocorrida no dia 31.01.02 e o pagamento será feito até o 5º dia útil subseqüente;
2. A contribuição ao FGTS sobre os salários e sobre os valores devidos na rescisão foi depositada nas respectivas contas vinculadas;
3. O adiantamento de salário foi pago no dia 20.01.02, e sobre esse valor foi retido o IRRF no valor de R$ 250,00;
4. A empresa provisiona mensalmente o valor das férias, o 13º salário e os encargos sociais.
Teremos os seguintes lançamentos contábeis:
I - Pelo valor do adiantamento de salário pago no dia 20.01.02:
D - ADIANTAMENTO DE SALÁRIOS (Ativo Circulante) R$ 6.000,00
C - IRRF A RECOLHER (Passivo Circulante) R$ 250,00
C - BANCO CONTA MOVIMENTO (Ativo Circulante) R$ 5.750,00
II - Pelo pagamento do IRRF sobre o adiantamento:
D - IRRF A RECOLHER (Passivo Circulante)
C - BANCO CONTA MOVIMENTO (Ativo Circulante)
R$ 250,00
III - Pela provisão dos valores relativos aos salários e ao aviso prévio indenizado:
D - GASTOS COM PESSOAL (Resultado)
C - SALÁRIOS E ORDENADOS A PAGAR (Passivo Circulante) R$ 16.800,00
IV - Pela baixa da provisão para férias e encargos incidentes sobre essa verba, pelo valor a ser pago na rescisão, tendo em vista que esses valores já foram provisionados anteriormente:
D - PROVISÃO PARA FÉRIAS E ENCARGOS SOCIAIS (Passivo Circulante)
C - SALÁRIOS E ORDENADOS A PAGAR (Passivo Circulante) R$ 700,00
V - Pela baixa da provisão para 13º salário e encargos incidentes sobre essa verba, pelo valor a ser pago na rescisão, tendo em vista que esses valores já foram provisionados anteriormente:
D - PROVISÃO PARA 13º SALÁRIO E ENCARGOS SOCIAIS (Passivo Circulante)
C - SALÁRIOS E ORDENADOS A PAGAR (Passivo Circulante) R$ 500,00
VI - Pelo valor da Contribuição FGTS incidente sobre a parcela do 13º salário pago na rescisão:
D - PROVISÃO P/ 13º SALÁRIO E ENCARGOS SOCIAIS (Passivo Circulante)
C - FGTS A RECOLHER (Passivo Circulante) R$ 40,00
VII - Pelo valor da Contribuição ao FGTS sobre a folha de salários:
D - GASTOS COM PESSOAL (Resultado)
C - FGTS A RECOLHER (Passivo Circulante) R$ 1.260,00
VIII - Pelo valor do salário-família que é deduzido do valor do "INSS a Recolher":
D - INSS A RECOLHER (Passivo Circulante)
C - SALÁRIOS E ORDENADOS A PAGAR (Passivo Circulante) Salário-família R$ 30,00
IX - Pelo valor da Contribuição Sindical, INSS sobre salários e 13º salário e IRRF descontados em folha de pagamento:
D - SALÁRIOS E ORDENADOS A PAGAR (Passivo Circulante) R$ 2.205,00
C - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL A RECOLHER (Passivo Circulante) R$ 30,00
C - IRRF A RECOLHER (Passivo Circulante) R$ 710,00
C - INSS A RECOLHER (Passivo Circulante) R$ 1.465,00
X - Pelo valor descontado dos salários relativos à faltas e atrasos:
D - SALÁRIOS E ORDENADOS A PAGAR (Passivo Circulante)
C - GASTOS COM PESSOAL - SALÁRIOS E ORDENADOS (Resultado) R$ 90,00
XI - Pelos valores relativos à assistência médica, vale-transporte e vale-refeição descontados dos funcionários:
D - SALÁRIOS E ORDENADOS A PAGAR (Passivo Circulante) R$ 2.350,00
C - GASTOS COM PESSOAL (Resultado)
Vale-transporte R$ 740,00
Vale-refeição R$ 980,00
Assistência médica R$ 630,00
XII - Pela baixa do valor dos adiantamentos concedidos:
D - SALÁRIOS E ORDENADOS A PAGAR (Passivo Circulante)
C - ADIANTAMENTO DE SALÁRIOS (Ativo Circulante) R$ 6.000,00
XIII - Pela provisão do INSS da empresa sobre os salários e o 13º pago na rescisão:
D - GASTOS COM PESSOAL (Resultado)
INSS - empresa R$ 4.200,00
D - PROVISÃO PARA DÉCIMO TERCEIRO E ENCARGOS SOCIAIS (Passivo Circulante) R$ 130,00
C - INSS A RECOLHER (Passivo Circulante) R$ 4.330,00
XIV - Pelo pagamento dos salários pelo valor de R$ (total líquido da folha de R$ 8.185,00 menos os valores a pagar em rescisão de contrato de R$ 2.000,00):
D - SALÁRIOS E ORDENADOS A PAGAR (Passivo Circulante)
C - BANCO CONTA MOVIMENTO (Ativo Circulante) R$ 6.185,00
XV - Pelo pagamento das verbas rescisórias (aviso prévio, 13º salário e férias):
D - SALÁRIOS E ORDENADOS A PAGAR (Passivo Circulante)
C - BANCO CONTA MOVIMENTO (Ativo Circulante) R$ 2.000,00
XVI - Pelo pagamento do FGTS:
D - FGTS A RECOLHER (Passivo Circulante)
C - BANCO CONTA MOVIMENTO (Ativo Circulante) R$ 1.300,00
XVII - Pelo pagamento do INSS:
D - INSS A PAGAR (Passivo Circulante)
C - BANCO CONTA MOVIMENTO (Ativo Circulante) R$ 5.765,00
XVIII - Pelo pagamento da Contribuição Sindical:
D - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL A PAGAR (Passivo Circulante)
C - BANCO CONTA MOVIMENTO (Ativo Circulante) R$ 30,00
XIX - Pelo pagamento do IRRF:
D - IRRF A RECOLHER (Passivo Circulante)
C - BANCO CONTA MOVIMENTO (Ativo Circulante) R$ 710,00
FACTORING
Exemplo:
Registros na Empresa Faturizada - Empresa Alienante do Título
Considerando que a empresa "Alfa" vendeu a uma empresa de factoring uma carteira de duplicatas no valor de R$ 50.000,00, e recebeu por essa venda a quantia de R$ 40.000,00, teremos os seguintes lançamentos contábeis:
D - BANCO CONTA MOVIMENTO
(Ativo Circulante) 40.000,00
D - DESPESAS DE FATURIZAÇÃO
(Conta de Resultado) 10.000,00
C - DUPLICATAS A RECEBER
(Ativo Circulante) 50.000,00
Registros na Empresa Faturizadora - Empresa Adquirente do Título
Por outro lado, a empresa de factoring adquirente do título deverá proceder aos seguintes lançamentos:
D - DUPLICATAS A RECEBER
(Ativo Circulante) 50.000,00
C - BANCO CONTA MOVIMENTO
(Ativo Circulante) 40.000,00
C - RECEITA DE FATURIZAÇÃO
(Conta de Resultado) 10.000,00
FUNDO FIXO DE CAIXA
Exemplo:
Na hipótese da constituição de um fundo fixo de R$ 3.000,00, será efetuado o seguinte lançamento:
a) Pela constituição do fundo:
D - CAIXA (Ativo Circulante)
Matriz R$ 2.000,00
Filial R$ 1.000,00
C - BANCO CONTA MOVIMENTO (Ativo Circulante) R$ 3.000,00
b) Pela recomposição do fundo:
D - DESPESAS ADMINISTRATIVAS (Resultado)
C - BANCO CONTA MOVIMENTO (Ativo Circulante) R$ 3.000,00
FURTO OU APROPRIAÇÃO INDÉBITA
Exemplo:
Considerando-se que determinada empresa tenha sofrido um desfalque em seu estoque no valor de R$ 2.000,00. Referida empresa mantém controle permanente de estoque. A alíquota do ICMS incidente na compra foi de 18%.
Com base nos dados do exemplo, os registros contábeis poderão ser efetuados do seguinte modo:
I - pela baixa das mercadorias no valor de....................................R$ 2.000,00:
D - CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS
(Resultado)
C - ESTOQUE
(Ativo Circulante) ............................................................................R$ 2.000,00
II - pelo estorno do ICMS, no valor de .............................................R$ 360,00:
D - ICMS - DESPESAS TRIBUTÁRIAS
(Resultado)
C - ICMS A RECOLHER
(Passivo Circulante) ...................................................................................R$ 360,00
Quando o objeto furtado referir-se a um bem do ativo imobilizado, o valor líquido contábil do bem será contabilizado como perda de capital.
Considerando-se que determinada empresa tenha um veículo furtado, cujos dados contábeis são os seguintes:
Valor corrigido ......................................................................................R$ 22.000,00
(-) depreciação acumulada ..................................................................R$ 12.000,00
(=) valor líquido contábil .......................................................................R$ 10.000,00
Crédito de ICMS não aproveitado ........................................................R$ 850,00
Os registros contábeis envolvendo a operação poderão ser feitos da seguinte maneira:
a) pela baixa do veículo:
D - PERDA DE CAPITAL
(Resultado)
C - VEÍCULOS
(Ativo Permanente) ...............................................................................R$ 22.000,00
b) pela baixa da depreciação acumulada:
D - DEPRECIAÇÃO ACUMULADA
(Ativo Permanente)
C - PERDA DE CAPITAL
(Resultado)............................................................................................R$ 12.000,00
c) pela anulação do saldo do crédito do ICMS:
D - CRÉDITOS FISCAIS NÃO RECUPERADOS
(Resultado)
C - ICMS A RECUPERAR
(Ativo Circulante)........................................................................................R$ 850,00
FUNDO DE COMÉRCIO
("GOODWILL")
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
De acordo com De Plácido e Silva (Vocabulário Jurídico), Fundo de Comércio é a designação dada ao conjunto de direitos que se estabelecem a favor do comerciante, nos quais se computam e se integram não somente os que se possam representar ou configurar materialmente, mas toda sorte de bens, mesmo imateriais, que se exibem como um valor a favor do comerciante.
O fundo de comércio pode ser representado pelo ponto em que o negócio está estabelecido; pela popularidade do estabelecimento, o que constitui a sua fama; pela condição de negócio instalado; pela freguesia, nome comercial, marcas de fábrica e de comércio; enfim, por todo e qualquer elemento de que disponha o comerciante para desenvolvimento e realização de seus negócios.
O negócio instalado, cercado de todas as circunstâncias, conseqüentes de sua instalação e funcionamento, resulta na evidência de um fundo de comércio, que representa um bem patrimonial do comerciante, pois que possui inegável e indiscutível valor econômico.
Forma o fundo de comércio a base física da empresa, constituindo um instrumento da atividade empresarial. Na nomenclatura jurídica, aplicam-se comumente as expressões "fundo de comércio", por influência dos escritores franceses (fonds de commerce); "azienda" por inspiração dos juristas italianos; "goodwill" por parte dos escritores ingleses; "aviamento"; "chave do negócio" e outras expressões relativas a um problema contábil que se discute há muito tempo e para o qual, até hoje, não há uma posição pacífica.
NATUREZA JURÍDICA
O estabelecimento comercial compõe-se de elementos corpóreos e incorpóreos, que o empresário comercial une para o exercício de sua atividade. Na categoria dos bens, por outro lado, é classificado como bem móvel. Não é consumível nem fungível, apesar da fungibilidade de muitos elementos que o integram. Sendo objeto de direito constitui propriedade do empresário que é seu dono, sujeito de direito (Rubens Requião, Curso de Direito Comercial, Ed. Saraiva, 1995).
Os bens corpóreos e incorpóreos conjugados no fundo de comércio não perdem cada um deles sua individualidade singular; embora unidos integrem um novo bem, cada um mantém sua categoria jurídica própria.
A natureza do fundo de comércio é amplamente aceita como a de um ativo intangível que confere à empresa um potencial de geração de resultados acima do normal ou da média. Esse potencial está em atitudes que podem vir do mercado (condições monopolísticas), dos clientes (fidelidade acima do normal), da administração (capacidade gerencial, acima da média), de condições geográficas (localização privilegiada), enfim, do ambiente externo em que se insere a empresa e de suas características próprias e ambiente interno, sendo possível afirmar-se que elas direcionam à empresa resultados econômicos que de outra forma não existiriam. Nesse sentido, o fundo de comércio é visto como um ativo que pode ser considerado de maneira individual, mas não deixa de estar relacionado com os outros, pois se a empresa e, assim, os outros ativos não existissem, não haveria sentido em se falar em fundo de comércio. Não possui, portanto, vida própria ou existência individual; não pode existir independentemente da empresa, o que o diferencia dos outros ativos.
O fundamento do fundo de comércio reside na maneira original com que o comerciante organiza sua empresa para produzir e atrair uma clientela. Essa "organização" constitui uma criação intelectual semelhante a uma criação literária ou artística.
COMO AVALIAR O FUNDO DE COMÉRCIO
O Patrimônio Líquido de uma empresa é a diferença entre seus ativos e seus passivos exigíveis. Mas esse patrimônio líquido está sempre expresso em "termos contábeis", ou seja, depende diretamente dos valores contabilizados para cada ativo e cada passivo. Só que fundo de comércio não é a diferença entre esse patrimônio líquido contábil e o valor de negociação do patrimônio líquido como um todo. É a diferença entre o patrimônio líquido conforme seu valor de negociação como um todo.
Representa, então, o "goodwill", o que um Patrimônio Líquido consegue de valor, se negociada a empresa como um todo, acima do que seria obtido com a negociação de cada ativo individualmente a preços de mercado. É o valor econômico do Patrimônio Líquido de uma empresa na parte que ele supera seus ativos e passivos avaliados individualmente a preços de mercado, e isso só ocorre quando ela possui algo intangível que lhe proporciona a condição de ser capaz de gerar lucro acima do normal.
Cálculo do Valor Atual de Negociação do Patrimônio Líquido
Considerando-se que o patrimônio líquido de uma empresa, de acordo com o balanço levantado em 30.09.99, seja de R$ 355.000,00, conforme discriminado abaixo:
Cia. Alfa
Balanço patrimonial em 30.09.99
Ativo Circulante R$
Disponibilidades 40.450,00
Clientes 137.000,00
(-) Duplicatas Descontadas (46.500,00)
(-) Provisão p/ DevedoresDuvidosos (4.000,00)
Aplicações Financeiras 39.460,00
Estoques 235.690,00
Despesas Antecipadas 15.000,00 417.100,00
Ativo Realizável a Longo Prazo
Aplicações Financeiras 54.000,00
Ativo Permanente
Investimentos
Participações Societárias 42.400,00
Imobilizado
Custo Corrigido 322.400,00
(-) Depreciação Acumulada (64.300,00) 300.500,00
Ativo Total 771.600,00
Passivo Circulante
Empréstimos Bancários 64.000,00
Fornecedores 169.620,00
Provisão para Imposto de Renda 46.000,00
Contas a Pagar 56.480,00 336.100,00
Passivo Exigível a Longo Prazo
Empréstimos Bancários 80.500,00
Patrimônio Líquido
Capital 200.000,00
Reserva de Capital 58.000,00
Reserva de Lucros 97.000,00 355.000,00
Passivo Total 771.600,00
Considerando-se que essa empresa seja vendida e seus proprietários consigam a negociação por R$ 580.000,00, sendo metade à vista e metade em 60 dias. Poderia se dizer que quem a comprou pagou um fundo de comércio de R$ 225.000,00 (valor pago de R$ 580.000,00 - R$ 355.000,00), mas não é esse o conceito de fundo de comércio. É preciso fazer alguns cálculos.
I - Cálculo do valor atual de negociação do patrimônio líquido
Primeiramente, é preciso trazermos o valor de R$ 580.000,00 ao seu valor equivalente ao pagamento à vista, uma vez que o pagamento será parcelado e o importante para cálculo do "goodwill" é que todos os valores estejam em reais com uma mesma capacidade aquisitiva.
Assim, é preciso verificar a taxa de juro corrente no mercado, mediante a qual se conseguiria apurar o valor presente relativo a metade (R$ 290.000,00), a ser pago em 60 dias. Considerando hipoteticamente que a taxa de juros seja de 5% ao mês, teremos:
R$ 290.000,00 + R$290.000,00 =
__________
(1 + 0,05)2
R$ 290.000,00 + R$ 290.000,00 =
___________
1,1025
R$ 290.000,00 + R$ 263.038,55 = R$ 553.038,55
Desta forma, o valor a ser pago daqui a 60 dias, ao juro de 5% a.m., corresponde a um valor de R$ 263.038,55 pago hoje. Somando-se à parcela à vista, tem-se o valor presente da negociação de R$ 553.038,55.
II - Cálculo do Patrimônio Líquido com cada item a seu preço de mercado
Todavia, não podemos ainda comparar o valor de R$ 553.038,55 com o Patrimônio Líquido contábil de R$ 355.000,00. É necessário que seja verificado qual é o patrimônio líquido da Cia. Alfa com seus ativos e passivos avaliados individualmente a preço de mercado. Em nosso exemplo consideraremos as seguintes informações:
a) disponibilidades - representam devidamente o valor corrente;
b) clientes - o valor líquido contábil após a dedução das duplicatas descontadas e a provisão para devedores duvidosos é de R$ 86.500,00. Mas qual será o seu valor de mercado? Se admitirmos que os títulos estão com um prazo médio de recebimento de 30 dias, que a taxa de juros é de 5% a.m., e que o valor dos títulos deduzindo-se os já descontados é de R$ 90.500,00, o valor presente será:
R$ 90.500,00 =
__________
(1 + 0,05)
R$ 90.500,00 = R$ 86.190,48
___________
1,05
Considerando-se que a provisão constituída de R$ 4.000,00 tenha sido feita apenas por excesso de precaução e que não há expectativa ou indicação de que não se receberá algum daqueles valores, pode-se tomar como valor de mercado o valor de R$ 86.190,48.
c) aplicações financeiras - tanto os valores de curto como de longo prazo indicam valores corrente atualizados;
d) estoques - estão avaliados contabilmente em R$ 235.690,00, mas o valor de reposição é de R$ 280.000,00, considerando-se o seu valor de aquisição e os gastos com transporte;
e) despesas antecipadas - o valor de R$ 15.000,00 refere-se a assinatura de jornais e revistas e prêmio de seguros e que indicam valores correntes atualizados;
f) participações societárias - de acordo com a equivalência patrimonial realizada, os valores estão representando o valor corrente;
g) imobilizado - os bens foram avaliados com base nos preços de mercado e chegou-se ao valor de R$ 340.000,00;
h) empréstimos bancários - tanto os de curto como de longo prazo, os valores presentes correspondem aos valores contábeis;
i) fornecedores - o prazo médio de pagamento é de 60 dias e a taxa de juros de 5% a.m.. Assim para efetuar o pagamento integral à vista, o valor corresponde a:
R$ 169.620,00 =
___________
(1 + 0,05)2
R$ 169.620,00 = R$ 153.850,34
___________
1,1025
j) provisão para o Imposto de Renda - o valor provisionado é o valor do imposto efetivamente devido;
k) contas a pagar - tratando-se de contas a serem liquidadas na primeira quinzena do mês seguinte, no respectivo prazo de vencimento, considera-se o valor contábil como o valor de mercado.
Cia. Delta
Balanço em 30.06.85 em R$
Ativo Circulante Valores Contábeis Valores de Mercado
Disponibilidades 40.450,00 40.450,00
Clientes 137.000,00
(-) Duplicatas Descontadas (46.500,00) 86.190,48
(-) Prov. p/ Dev. Duvidosos (4.000,00) __________
Aplicações Financeiras 39.460,00 39.460,00
Estoques 235.690,00 280.000,00
Despesas Antecipadas 15.000,00 15.000,00
417.100,00 __________
461.100,48
Ativo Realizável a Longo Prazo Aplicações Financeiras 54.000,00 54.000,00
Ativo Permanente
Investimentos
Participações Societárias 42.400,00 42.400,00
Imobilizado
Custo Corrigido 322.400,00 340.000,00
(-) Depreciação Acumulada (64.300,00)
Ativo Total 300.500,00 382.400,00
771.600,00 897.500,48
Passivo Circulante
Empréstimos Bancários 64.000,00 64.000,00
Fornecedores 169.620,00 153.850,34
Provisão para IR 46.000,00 46.000,00
Contas a Pagar 56.480,00
_________ 56.480,00
__________
Exigível a Longo Prazo 336.100,00 320.330,34
Empréstimos Bancários 80.500,00 80.500,00
Patrimônio Líquido 355.000,00 496.670,14(*)
Passivo Total _________
771.600,00 _________
897.500,48
(*) Valor obtido pela diferença entre ativos e passivos da empresa.
Desta forma, tem-se que com cada item individual-mente avaliado a preço de mercado, o Patrimônio Líquido passa a ser de R$ 496.670,14. Isso significa que, caso a empresa liquidasse seus ativos a esses valores e liquidasse sua dívida, apuraria aproximadamente esse valor como sobra líquida.
III - Cálculo do fundo de comércio
Fundo de comércio é o que vale a empresa acima do que valem seus elementos avaliados individualmente a preços correntes. No nosso exemplo ele corresponde:
R$ 553.038,55 - R$ 496.670,14 = R$ 56.368,41
Esse é o quanto se pagou a mais para adquirir a Cia. X, além do que valem efetivamente, de forma individual, cada um dos seus ativos e passivos.
O valor de R$ 56.368,41 representa, assim, o algo mais da Cia. Delta, o quanto a empresa vale acima do que a soma individual de seus elementos constitutivos.
Observamos que a forma de apuração do valor do fundo de comércio, mencionada acima, é bem simplificada, pois não consideramos nessa avaliação os valores relativos a marcas, nome e ponto comercial, capacidade de geração de lucros e outros itens que podem compor o fundo de comércio.
TRATAMENTO CONTÁBIL DO FUNDO DE COMÉRCIO
Embora exista total coerência entre o conceito de fundo de comércio e o conceito de ativo, a Contabilidade quase sempre tem desprezado o reconhecimento desse potencial de resultados econômicos nas demonstrações financeiras ao longo do tempo, registrando-o apenas nos casos em que haja uma transação em que o seu valor acabe aparecendo por diferença entre o valor de uma empresa adquirida e o valor líquido de seus ativos,caracterizando a existência a um sobre-preço.
Tal procedimento está bastante relacionado com o princípio contábil do custo como base de valor.
É importante ressaltar, entretanto, que o fundo de comércio é um ativo que muitas vezes pode não estar associado a nenhum custo de aquisição nem de formação.
Vale observar que a discussão, em torno do melhor tratamento contábil do fundo de comércio adquirido, leva sempre à necessidade de reconhecimento do fundo de comércio não adquirido, apesar da dificuldade da evidenciação do valor do mesmo formado internamente na empresa.
Fundo de Comércio Adquirido
Na prática, o fundo de comércio somente é reconhecido contabilmente quando há uma transação de compra de uma empresa. Neste caso, há uma diferença verificável entre o preço pago pela empresa e o valor justo de seus ativos líquidos, ou seja, o valor que cada ativo individualmente recebeu na transação de compra.
Há divergências sobre a maneira ideal de registrar o fundo de comércio adquirido por meio de uma transação de compra de uma empresa. Entre os diversos tratamentos alternativos propostos, o Iasc (International Accounting Standards Committee) afirma que "qualquer excesso do custo de aquisição sobre o justo valor dos ativos identificáveis líquidos adquiridos é tanto reconhecido como um ativo nas demonstrações financeiras consolidadas como goodwill provindo da aquisição, quanto imediatamente baixado contra o patrimônio líquido".
A dificuldade em estabelecer um procedimento padrão único é tão grande que o Iasc (International Accounting Standards Committee) admite as duas hipóteses, ou seja, registrar o fundo de comércio adquirido, mediante baixa contra o patrimônio líquido, ou ainda registrá-lo como ativo, recusando-se apenas a hipótese de ativação, sem nenhuma amortização posterior.
No Brasil, o fundo de comércio é incluído na definição de ágio na aquisição de investimentos e o tratamento oferecido pela prática contábil é o de reconhecimento e amortização, não havendo, entretanto, estabelecimento formal de prazos para a amortização do ágio existente na aquisição de uma empresa.
A Instrução CVM nº 1, de 27.04.78, apresenta, em suas normas anexas (item XX), que a contabilização do custo de aquisição de investimentos em coligada ou controlada deverá ser desdobrada em equivalência patrimonial e ágio ou deságio computado na aquisição.
Em seguida (item XXI), apresenta os fundamentos econômicos que podem determinar a existência desse ágio ou deságio:
a) diferença entre o valor de mercado e o valor contábil dos ativos da coligada ou controlada;
b) diferença da expectativa de rentabilidade baseada em projeção de resultados futuros;
c) fundo de comércio, intangíveis ou outras razões econômicas.
Quanto ao prazo de amortização para cada um desses tipos de ágio, a recomendação da CVM (itens XXII, XXIII e XXIV) é para que considere a duração dos motivos que geraram o seu aparecimento. Assim, as diferenças entre o valor de mercado e o valor contábil dos ativos deveriam ser amortizadas de acordo com a realização dos próprios ativos, ou seja, por depreciação, amortização ou por exaustão; o ágio decorrente da expectativa de rentabilidade deveria ser amortizado de acordo com o prazo utilizado para as projeções que sustentam essa expectativa; e o ágio decorrente de fundo de comércio, intangíveis e outras razões, deveria ser amortizado no prazo estimado de utilização, vigência ou perda de substância. Para todos os tipos de ágio, a amortização deve ser coerente com a manutenção do motivo gerador do ágio, de tal forma, que a amortização do ágio se dê à medida que os bens que os geraram forem sendo realizados.
Neste trabalho, não tivemos a pretensão de esgotar o assunto, pois muito pode se discutir sobre o fundo de comércio, suas fórmulas de cálculo, taxas e outros pontos. Nos limitamos ao que foi visto para se ter uma iniciação ao assunto.
GANHOS OU PERDAS DE CAPITAL NA
ALIENAÇÃO DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO
Exemplo:
Valor corrigido do bem (veículo) R$ 25.000,00
(-) Depreciação acumulada R$ 12.000,00
(=) Valor líquido contábil R$ 13.000,00
Valor da venda R$ 18.000,00
(-) Valor líquido contábil R$ 13.000,00
(=) Ganho de capital R$ 5.000,00
Os registros contábeis poderão ser efetuados do seguinte modo:
D - GANHO OU PERDA DE CAPITAL
(Conta de Resultado)
C - VEÍCULOS
(Ativo Permanente) R$ 25.000,00
D - DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE VEÍCULOS
(Ativo Permanente)
C - GANHO OU PERDA DE CAPITAL
(Conta de Resultado) R$ 12.000,00
D - BANCOS C/MOVIMENTO (Ativo Circulante)
C - GANHO OU PERDA DE CAPITAL
(Conta de Resultado) R$ 18.000,00
GRUPO DE SOCIEDADES
INTRODUÇÃO
O grupo de sociedades está disciplinado nos artigos 265 a 277 da Lei nº 6.404/76 e IN DNRC nº 73/98 e pode ser conceituado como uma forma de concentração de empresas de mesmo tipo jurídico ou não; ou seja, o grupo pode ser constituído por sociedades anônimas ou sociedades por quotas de responsabilidade limitada.
CARACTERÍSTICAS
A sociedade controladora e suas controladas, mediante convenção, poderão constituir grupo de sociedades, obrigando-se a combinar recursos ou esforços para a realização dos respectivos objetivos, ou a participação de atividades ou empreendimentos comuns.
A característica fundamental do grupo de sociedades é que as empresas dele participantes mantêm personalidades jurídicas próprias, embora fiquem subordinadas a uma política econômica centralizada da sociedade de comando.
COMANDO DO GRUPO
A sociedade de comando ou controladora deve ser brasileira e exercer direta ou indiretamente, de modo permanente, o controle das sociedades filiadas, como titular de direitos de sócio ou acionista, ou mediante acordo com outros sócios ou acionistas.
Para esse efeito, considera-se sob controle brasileiro o grupo de sociedades cuja sociedade de comando está sob o controle de:
I - pessoas naturais residentes ou domiciliadas no Brasil;
II - pessoas jurídicas de direito público interno; ou
III - sociedade ou sociedades brasileiras, que, direta ou indiretamente, estejam sob o controle das pessoas referidas nos números I e II, acima.
ADMINISTRAÇÃO
O artigo 272 da Lei nº 6.404/76, determina que a estrutura administrativa do grupo de sociedades será definida na convenção, podendo criar órgãos de deliberação colegiada e cargos de direção geral.
A representação das sociedades perante terceiros, salvo disposição expressa na convenção do grupo, arquivada no registro do comércio e publicada, caberá exclusivamente aos administradores de cada sociedade, de acordo com os respectivos estatutos ou contratos sociais.
A remuneração daqueles que estiverem investido em cargos da administração central do grupo ou em mais de uma sociedade poderá ser rateada entre as diversas sociedades. A gratificação dos administradores, se houver, será baseada nos resultados apurados nas demonstrações financeiras consolidadas do grupo de paga dentro dos limites fixados pela Lei nº 6.404/76, em seu artigo 152, § 1º.
DESIGNAÇÃO
O grupo de sociedades organizado de acordo com as normas focalizadas neste trabalho terão designação de que constarão as palavras "grupo de sociedades" ou "grupo".
APROVAÇÃO PELOS SÓCIOS DAS SOCIEDADES
A convenção de grupo deve ser aprovada com observância das normas para alteração do contrato social ou do estatuto.
Para deliberar sobre participação em grupo, faz-se necessária a aprovação de acionistas que representem metade, no mínimo, das ações com direito a voto, se maior "quorum" não for exigido pelo estatuto da companhia fechada.
COMPANHIA QUE DEPENDE DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DE ÓRGÃO GOVERNAMENTAL
A companhia que, por seu objeto, depende de autorização prévia de órgão governamental para funcionar, somente poderá participar de grupo de sociedades após a aprovação da convenção do grupo pela autoridade competente.
CONSTITUIÇÃO
As relações entre as sociedades, a estrutura administrativa do grupo e a coordenação ou subordinação dos administradores das sociedades filiadas serão estabelecidas na convenção do grupo, mas cada sociedade conservará personalidade e patrimônio distintos.
Convenção
O grupo de sociedades será constituído por convenção aprovada pelas sociedades que o componham, a qual deverá conter:
I - a designação do grupo;
II - a indicação da sociedade de comando e das filiadas;
III - as condições de participação das diversas sociedades;
IV - prazo de duração, se houver, e as condições de extinção;
V - as condições para admissão de outras sociedades e para a retirada das que o componham;
VI - os órgãos e cargos da administração do grupo, suas atribuições e as relações entre a estrutura administrativa do grupo e as das sociedades que o componham;
VII - a declaração da nacionalidade do controle do grupo;
VIII - as condições para alteração da convenção.
Arquivamento na Junta Comercial
Para constituição, alteração e extinção de grupo deverão ser arquivados, na Junta Comercial da unidade da Federação onde se localizar a sede da sociedade de comando, os seguintes documentos:
I - Capa de Processo/Requerimento;
II - convenção de constituição do grupo;
III - atas das assembléias gerais, ou instrumentos de alteração contratual de todas as sociedades que tiverem aprovado a constituição do grupo;
IV - declaração, firmada pelo representante da sociedade de comando, do número das ações ou quotas de que esta e as demais sociedades integrantes do grupo são titulares em cada sociedade filiada, ou exemplar de acordo de acionistas que assegura o controle da sociedade filiada;
V - comprovantes de pagamento do preço dos serviços: recolhimento estadual;
Observe-se que as sociedades filiadas deverão arquivar nas Juntas Comerciais das unidades da Federação onde se localizarem as respectivas sedes, as atas de assembléias ou alterações contratuais que tiverem aprovado a convenção, sem prejuízo do arquivamento da constituição do grupo pela sociedade de comando.
A partir da data do arquivamento, a sociedade de comando e as filiadas passarão a usar os respectivos nomes empresariais acrescidos da designação do grupo.
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
O artigo 275 da Lei nº 6.404/76 determina que o grupo de sociedades publicará, além das demonstrações financeiras referentes a cada uma das companhias que compõem demonstrações consolidadas, compreendendo todas as sociedades do grupo, elaboradas com observância das seguintes normas:
I - As demonstrações consolidadas serão publicadas juntamente com as da sociedade de comando;
II - A sociedade de comando deverá publicar demonstrações financeiras nos termos da Lei nº 6.404/76, ainda que não tenha a forma de companhia, vale dizer: se for sociedade por cotas de responsabilidade limitada, ainda assim estará sujeita à publicação;
III - As companhias filiadas indicarão, em nota explicativa às suas demonstrações financeiras publicadas (individualmente), o órgão que publicou a última demonstração consolidada do grupo a que pertencer;
IV - Quando em um grupo de sociedades existir uma companhia aberta, as demonstrações consolidadas deverão observar as normas pertinentes baixadas pela Comissão de Valores Mobiliários.
ICMS EM CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES
EXEMPLO:
Admitindo-se que as faturas de energia elétrica e de serviços de telecomunicações de determinada empresa apresentem os seguintes dados:
a) Valor da fatura de energia elétrica R$ 2.500,00
b) Valor do ICMS na fatura de energia elétrica R$ 625,00
c) Valor da fatura de serviços de telecomunicações R$ 1.400,00
d) Valor do ICMS na fatura de serviços de telecomunicações R$ 350,00
Temos os seguintes lançamentos contábeis:
1 - Pelos valores constantes da fatura de energia elétrica:
• D - ENERGIA ELÉTRICA (Custo/Despesa - Resultado) R$ 1.875,00
• D - ICMS A RECUPERAR (Ativo Circulante) R$ 625,00
• C - CONTAS A PAGAR (Passivo Circulante) R$ 2.500,00
2 - Pelos valores constantes da fatura de serviços de telecomunicações:
• D - TELECOMUNICAÇÕES (Custo/Despesa - Resultado) R$ 1.050,00
• D - ICMS A RECUPERAR (Ativo Circulante) R$ 350,00
• C - CONTAS A PAGAR (Passivo Circulante) R$ 1.400,00
ICMS SOBRE COMPRAS E ICMS SOBRE VENDAS
Exemplo:
Suponhamos que no mês de abril/02 determinada empresa apresente a seguinte situação:
Valor das vendas do mês R$ 385.000,00
ICMS sobre vendas R$ 53.900,00
O registro contábil será efetuado do seguinte modo:
CONTAS DÉBITO CRÉDITO
ICMS sobre Vendas 53.900,00
ICMS a Recolher 53.900,00
No caso de compras de mercadorias, o ICMS incidente poderá ser contabilizado através de uma das seguintes formas:
a) através de um lançamento de primeira fórmula debitando-se a conta "ICMS a Recuperar” e creditando-se uma conta redutora de compras;
b) através de um lançamento de segunda fórmula, debitando-se as contas "Compras" e "ICMS sobre Compras" em contrapartida à conta "Caixa", "Bancos" ou "Fornecedores".
Exemplo:
Suponhamos que no mês de abril de 2002 determinada empresa tenha apresentado a seguinte situação:
Compras de mercadorias R$ 176.800,00
ICMS sobre compras R$ 26.520,00
O registro contábil poderá ser feito do seguinte modo:
CONTAS DÉBITO CRÉDITO
ICMS a Recuperar 26.520,00
ICMS sobre Compras 26.520,00
Para adequar o saldo do ICMS da contabilidade com o saldo do ICMS apurado na conta gráfica, a empresa efetuará, ainda, o seguinte lançamento:
CONTAS DÉBITO CRÉDITO
ICMS a Recolher 26.520,00
ICMS a Recuperar 26.520,00
ICMS NO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA
Exemplo:
Para simplificar, desconsideramos outros tributos que incidem sobre as vendas (PIS e Cofins).
Contabilização da Operação no Estabelecimento Fabricante
Considerando-se que determinado fabricante venda produtos sujeitos ao regime de cobrança do ICMS no regime de substituição tributária, para uma empresa atacadista/distribuidora, nas seguintes condições:
- Preço da mercadoria R$ 30.000,00
- IPI R$ 3.000,00
- Base de cálculo do ICMS na fonte R$ 70.000,00
- ICMS retido na fonte (17% de R$ 70.000,00) R$ 11.900,00
- Valor total da Nota Fiscal (R$ 30.000,00 + R$ 3.000,00 + R$ 11.900,00 R$ 44.900,00
ICMS destacado na Nota Fiscal (17% de R$ 30.000,00) R$ 5.100,00
Contabilmente, teremos os seguintes lançamentos:
I - Pelo registro da receita de vendas:
• D - CLIENTES/ CAIXA/ BANCO (Ativo Circulante)
• C - FATURAMENTO BRUTO (Resultado) R$ 44.900,00
II - Pelo valor do IPI:
• D - IPI FATURADO (Resultado)
• C - IPI A RECOLHER (Passivo Circulante) R$ 3.000,00
III - Pelo valor do ICMS cobrado no regime de substituição tributária:
• D - ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (Resultado)
• C - ICMS A RECOLHER (Passivo Circulante) R$ 11.900,00
IV - Pelo valor do ICMS (normal) destacado na Nota Fiscal:
• D - ICMS SOBRE VENDAS (Resultado)
• C - ICMS A RECOLHER (Passivo Circulante) R$ 5.100,00
V - Na demonstração do resultado do período, teríamos:
Faturamento Bruto R$ 44.900,00
(–) IPI Faturado R$ 3.000,00
(–) ICMS Substituição Tributária R$ 11.900,00
(=) Receita Bruta de Vendas R$ 30.000,00
(–) ICMS Sobre Vendas R$ 5.100,00
(=) Receita Líquida de Vendas R$ 24.900,00
(–) Custo dos Produtos Vendidos
Contabilização da Operação no Estabelecimento Atacadista/Distribuidor
Considerando-se que o estabelecimento atacadista/distribuidor pagará para o fabricante R$ 44.900,00, no qual já está embutido o ICMS que teria de recolher na sua venda ao varejista e que sua venda ao comerciante varejista se dê por R$ 60.000,00, teremos os seguintes lançamentos contábeis:
I - Pela compra:
• D - MERCADORIAS (Ativo Circulante)
• C - BANCO (Ativo Circulante) ou FORNECEDORES (Passivo Circulante) R$ 44.900,00
II - Pela venda:
• D - CAIXA/BANCO/CLIENTES (Ativo Circulante)
• C - RECEITA BRUTA DE VENDAS (Resultado) R$ 60.000,00
Como se observa, o adquirente de produtos sujeitos ao regime de substituição tributária não faz jus ao crédito do ICMS, porquanto esse imposto já foi pago antecipadamente pelo próprio fabricante dos produtos. Do mesmo modo, por ocasião da venda, também não será devida qualquer parcela a título desse imposto.
Caso a legislação do ICMS estabeleça o direito a crédito, na aquisição dos produtos sujeitos ao regime de substituição tributária, pelo atacadista/distribuidor ou varejista, o valor relativo ao crédito do ICMS será deduzido do valor do custo das mercadorias - estoque, tendo como contrapartida a Conta de ICMS a recuperar.
III - Pela demonstração do resultado do período:
Receita Bruta de Vendas R$ 60.000,00
(–) ICMS Sobre Vendas R$ 0,00
(=) Receita Líquida de Vendas R$ 60.000,00
(–) Custo das Mercadorias Vendidas R$ 44.900,00
(=) Lucro Bruto R$ 15.100,00
Contabilização da Operação no Estabelecimento Varejista
Considerando-se que o comerciante varejista adquira as mercadorias do atacadista/distribuidor, pelo valor R$ 60.000,00, e comercialize as mesmas por R$ 70.000,00, teremos os seguintes lançamentos contábeis:
I - Pela compra:
• D - MERCADORIAS (Ativo Circulante)
• C - BANCO (Ativo Circulante) ou FORNECEDORES (Passivo Circulante) R$ 60.000,00
II - Pela venda:
• D - CAIXA/BANCO/CLIENTES (Ativo Circulante)
• C - RECEITA BRUTA DE VENDAS (Resultado) R$ 70.000,00
Nesta fase, também, o adquirente de produtos sujeitos ao regime de substituição tributária não faz jus ao crédito do ICMS, porquanto esse imposto já foi pago antecipadamente pelo próprio fabricante dos produtos. Do mesmo modo, por ocasião da venda, também não será devida qualquer parcela a título desse imposto.
Caso a legislação do ICMS estabeleça o direito a crédito, na aquisição dos produtos sujeitos ao regime de substituição tributária, pelo atacadista/distribuidor ou varejista, o valor relativo ao crédito do ICMS será deduzido do valor do custo das mercadorias - estoque, tendo como contrapartida a Conta de ICMS a recuperar.
III - Pela demonstração do resultado do período:
Receita Bruta de Vendas R$ 70.000,00
(–) ICMS Sobre Vendas R$ 0,00
(=) Receita Líquida de Vendas R$ 70.000,00
(–) Custo das Mercadorias Vendidas R$ 60.000,00
(=) Lucro Bruto R$ 10.000,00
IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS E
MATÉRIAS-PRIMAS
Exemplo:
Considerando-se que determinada empresa industrial importa dos Estados Unidos da América mercadoria para revenda nas seguintes condições:
a) IOF sobre operação de câmbio............................................R$ 250,00;
b) 1.000 unidades da mercadoria "A";
c) valor da mercadorias......................................................US$10,000.00
d) gastos com a obtenção da guia de importação e pagamento de seguro................................................................................... R$ 725,00
e) fatura do despachante aduaneiro:
- taxas portuárias e alfandegárias..............................................................R$ 1.000,00
- imposto de importação.............................................................................R$ 2.764,00
- ICMS.........................................................................................................R$ 2.736,00
- IPI..............................................................................................................R$ 1.382,00
- honorários..................................................................................................R$ 900,00
Soma............................................................................................................R$ 8.782,00
(-) adiantamento em 15.08.99......................................................................R$ 8.000,00
(=) saldo a pagar..........................................................................................R$ 782,00
Desconsideramos o IRRF sobre os honorários do despachante aduaneiro.
f) frete rodoviário................................................................... R$ 300,00
g) data do desembaraço: 31.08.99
h) data do recebimento da fatura: 18.08.99
i) data do vencimento da fatura do fornecedor estrangeiro: 30.09.99;
j) taxa do dólar comercial de venda fixada pelo Banco Central:
18.08.99 R$ 1,8927
31.08.99 R$ 1,9159
30.09.99 R$ 1,9223
I - Pelo registro dos gastos com a obtenção da Guia de Importação e a contratação de seguro:
• D - IMPORTAÇÃO EM ANDAMENTO (Ativo Circulante)
• C - BANCOS C/ MOVIMENTO (Ativo Circulante)...................................R$ 725,00
II - Pelo registro do adiantamento ao despachante aduaneiro em 15.08.99:
• D - ADIANTAMENTO A TERCEIROS (Ativo Circulante)
• C - BANCO CONTA MOVIMENTO (Ativo Circulante).........................R$ 8.000,00
III - Pelo registro da fatura do fornecedor estrangeiro em 18.08.99 (US$ 10,000.00 X R$ 1,8927):
• D - IMPORTAÇÃO EM ANDAMENTO (Ativo Circulante)
• C - FORNECEDORES ESTRANGEIROS (Passivo Circulante)........R$ 18.927,00
IV - Pelo reconhecimento da variação cambial até o desembaraço das mercadorias ou matérias-primas em 31.08.99 (US$ 10,000.00 X 1,9159 = 19.159,00 - 18.927,00 = 232,00):
• D - IMPORTAÇÃO EM ANDAMENTO (Ativo Circulante)
• C - FORNECEDORES ESTRANGEIROS (Passivo Circulante)............ R$ 232,00
V - Pelo registro da fatura do despachante aduaneiro:
• D - IMPORTAÇÃO EM ANDAMENTO (Ativo Circulante)
Taxas portuárias e alfandegárias..........R$ 1.000,00
Honorários.............................................R$ 900,00
Imposto de importação..........................R$ 2.764,00
R$ 4.664,00
• D - IPI A RECUPERAR (Ativo Circulante)..................R$ 1.382,00
• D - ICMS A RECUPERAR (Ativo Circulante)..............R$ 2.736,00
R$ 4.118,00
• C - ADIANTAMENTO A TERCEIROS
(Ativo Circulante)...................R$ 8.000,00
• C - BANCO C/ MOVIMENTO
(Ativo Circulante)...................R$ 782,00
VI - Pela transferência do saldo da conta "Importação em Andamento" para a conta definitiva, em face da entrada das mercadorias/matérias-primas no estabelecimento (R$ 725,00 + R$ 19.159,00 + R$ 4.664,00 = R$ 24.548,00):
• D - ESTOQUE (Ativo Circulante)
• C - IMPORTAÇÃO EM ANDAMENTO (Ativo Circulante)..................R$ 24.548,00
VII - Pelo registro do frete rodoviário
• D - ESTOQUE (Ativo Circulante)
• C - CONTAS A PAGAR (Passivo Circulante).........................................R$ 300,00
VIII - Pelo reconhecimento da variação cambial sobre a dívida após a chegada das mercadorias até a data do pagamento do fornecedor em 30.09.99 (US$ 10,000.00 X 1,9223 = R$ 19.223,00 - R$ 19.159,00 = R$ 64,00):
• D - VARIAÇÃO CAMBIAL PASSIVA (Conta de Resultado)
• C - FORNECEDORES ESTRANGEIROS (Passivo Circulante)...............R$ 64,00
IX - Pela liquidação do contrato de câmbio:
• D - FORNECEDORES ESTRANGEIROS (Passivo Circulante)
• C - BANCOS C/ MOVIMENTO (Ativo Circulante)..............................R$ 19.223,00
X - Pela apropriação do IOF incidente sobre a liquidação do contrato de câmbio admitindo-se que a empresa tenha optado pela apropriação como despesa tributária:
• D - DESPESAS TRIBUTÁRIAS (Conta de Resultado)
• C - BANCO C/MOVIMENTO (Ativo Circulante)......................................R$ 250,00
IMPORTAÇÕES DE BENS PARA O ATIVO IMOBILIZADO
EXEMPLO:
Considerando-se que determinada empresa efetuou a importação de uma máquina, para uso na fábrica, nas seguintes condições:
- Prazo de pagamento do bem de 30 dias após o desembaraço;
- IOF sobre a operação de câmbio - alíquota zero;
- Valor do seguro pago em 13.08.99.......................................................R$ 15.000,00
- Data do desembaraço: 31.08.99
- Data de vencimento da fatura: 30.09.99
- Valor do bem.......................................................................................US$ 100,000,00
- Adiantamento ao despachante
aduaneiro.................................................................................................R$ 67.000,00
Fatura do despachante aduaneiro:
- Taxas portuárias....................................................................................R$ 1.000,00
- ICMS......................................................................................................R$ 28.113,00
- IPI...........................................................................................................R$ 23.664,00
- Imposto de Importação...........................................................................R$ 14.198,00
- Honorários..............................................................................................R$ 1.600,00
______________
R$ 68.575,00
Desconsideramos a incidência do IRRF sobre os honorários.
- Recebimento da fatura do fornecedor: 18.08.99
- Frete rodoviário...............................................R$ 1.500,00
- ICMS sobre frete (regime normal)...................R$ 180,00
- Cotação do dólar dos Estados Unidos (taxa de venda fixada pelo Bacen):
18.08.99.....................R$ 1,8927
31.08.99.....................R$ 1,9159
30.09.99.....................R$ 1,9223
Com base nos dados acima, teremos os seguintes lançamentos contábeis:
I - Pelo registro do pagamento do seguro em 13.08.99:
• D - IMPORTAÇÃO EM ANDAMENTO (Ativo Permanente - Imobilizado)
• C - BANCO CONTA MOVIMENTO (Ativo Circulante) R$ 15.000,00
II - Pelo registro do adiantamento feito ao despachante, por conta dos gastos com o desembaraço:
• D - ADIANTAMENTO A TERCEIROS (Ativo Circulante)
• C - BANCO CONTA MOVIMENTO (Ativo Circulante) R$ 67.000,00
III - Pelo registro do bem, quando do recebimento da fatura em 18.08.99 (US$ 100,000.00 X 1,8927 = R$ 189.270,00):
• D - IMPORTAÇÃO EM ANDAMENTO (Ativo Permanente - Imobilizado)
• C - FORNECEDORES ESTRANGEIROS (Passivo Circulante) R$ 189.270,00
IV - Registro da nota de débito do despachante aduaneiro:
• D - IMPORTAÇÃO EM ANDAMENTO (Ativo Permanente - Imobilizado)
Taxas portuárias.................................R$ 1.000,00
Imposto de Importação.......................R$ 14.198,00
IPI.......................................................R$ 23.664,00
Honorários.........................................R$ 1.600,00..........R$ 40.462,00
D - ICMS A RECUPERAR
(Ativo Circulante).................................................................R$ 28.113,00
_____________
R$ 68.575,00
C - ADIANTAMENTO A TERCEIROS
(Ativo Circulante)...............................................................R$ 67.000,00
C - BANCO CONTA MOVIMENTO
(Ativo Circulante)...............................................................R$ 1.575,00
_____________
R$ 68.575,00
V - Pelo reconhecimento da variação cambial até o desembaraço aduaneiro em 31.08.99 ( US$ 100,000.00 X 1,9159 = 191.590,00 - 189.270,00 = 2.320,00):
• D - IMPORTAÇÃO EM ANDAMENTO (Ativo Permanente - Imobilizado)
• C - FORNECEDORES ESTRANGEIROS (Passivo Circulante) R$ 2.320,00
VI - Transferência do bem para a conta definitiva, quando da chegada do bem em 31.08.99:
• D - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (Ativo Permanente - Imobilizado)
• C - IMPORTAÇÃO EM ANDAMENTO (Ativo Permanente - Imobilizado) R$ 247.052,00
VII - Pelo registro do valor do frete e do crédito do ICMS:
• D - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (Ativo Permanente - Imobilizado) R$ 1.320,00
• D - ICMS A RECUPERAR (Ativo Circulante) R$ 180,00
• C - BANCO CONTA MOVIMENTO (Ativo Circulante) R$ 1.500,00
VIII - Pelo registro da variação cambial até a data de pagamento da fatura do fornecedeor estrangeiro em 30.09.99 (US$ 100,000.00 X 1,9223 = R$ 192.230,00 - 191.590,00 = R$ 640,00)
• D - VARIAÇÃO CAMBIAL PASSIVA (Resultado)
• C - FORNECEDORES ESTRANGEIROS (Passivo Circulante) R$ 640,00
IX - Pelo pagamento da fatura do fornecedor estrangeiro em 30.09.99:
• D - FORNECEDORES ESTRANGEIROS (Passivo Circulante)
• C - BANCO CONTA MOVIMENTO (Ativo Circulante) R$ 192.230,00
IMPOSTO DE RENDA DIFERIDO
Exemplo:
Lucro Líquido antes do IR R$ 5.000,00
Adições: Provisão para perdas sobre estoques R$ 250,00
Provisão para perdas permanentes em investimentos R$ 320,00
Multas fiscais R$ 150,00
Lucro real R$ 5.720,00
IRPJ R$ 858,00
Nesse caso, as provisões adicionadas para determinação do lucro real serão dedutíveis no futuro, quando realizadas ou comprovadas, sobre as quais será calculado o valor do imposto a ser diferido, para apropriação como despesa, pelo regime da competência.
Para efeitos desse cálculo, deve-se considerar somente as despesas contabilizadas e adicionadas ao lucro real, que com certeza serão dedutíveis no futuro, por isso não se considera nesse cálculo o valor das multas fiscais.
Despesas que serão dedutíveis em exercícios futuros:
Provisão para perdas sobre estoques R$ 250,00
Provisão para perdas permanentes em investimentos R$ 320,00
Total R$ 570,00
IRPJ 15% R$ 85,50
O registro contábil do IRPJ diferido será efetuado da seguinte forma:
• D - IMPOSTO DE RENDA DIFERIDO (Realizável a Longo Prazo)
• C - PROVISÃO PARA IMPOSTO DE RENDA (Resultado) R$ 85,50
Quando as despesas que foram adicionadas ao lucro real se tornarem dedutíveis, será efetuada a reversão:
• D - PROVISÃO PARA IMPOSTO DE RENDA (Resultado)
• C - IMPOSTO DE RENDA DIFERIDO (Realizável a Longo Prazo) R$ 85,50
IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO
RECOLHIMENTO POR ESTIMATIVA
EXEMPLO:
Considerando-se que uma pessoa jurídica, sujeita a apuração do lucro real anual, durante o ano-calendário de 2002, tenha pago mensalmente a título de IRPJ (compensando o IRRF incidente sobre as receitas computadas na base de cálculo) e Contribuição Social Sobre o Lucro os valores abaixo demonstrados:
Mês de apuração IRPJ devido IRRF Mês de pagamento IRPJ pago CSLL paga
Janeiro 1.100,00 200,00 Fevereiro 900,00 480,00
Fevereiro 1.500,00 500,00 Março 1.000,00 520,00
Março 2.200,00 700,00 Abril 1.500,00 800,00
Abril 1.800,00 600,00 Maio 1.200,00 750,00
Maio 2.700,00 850,00 Junho 1.850,00 1.100,00
Junho 3.200,00 1.100,00 Julho 2.100,00 1.500,00
Julho 2.900,00 980,00 Agosto 1.920,00 980,00
Agosto 3.500,00 1.200,00 Setembro 2.300,00 1.650,00
Setembro 3.300,00 1.150,00 Outubro 2.150,00 1.550,00
Outubro 3.100,00 960,00 Novembro 2.140,00 1.300,00
Novembro 3.080,00 1.050,00 Dezembro 2.030,00 1.400,00
Dezembro 4.700,00 2.300,00 Janeiro 2.400,00 1.800,00
Total 33.080,00 11.590,00 Total 21.490,00 13.830,00
Nota: O valor do IRPJ pago corresponde ao valor do IRPJ devido diminuído do IRRF compensável.
Registro Dos Pagamentos Mensais
Com base nos dados do exemplo, mensalmente serão efetuados os seguintes registros contábeis:
a) Imposto de Renda Pessoa Jurídica:
D - IRPJ ESTIMATIVA
(Ativo Circulante)
IRPJ estimado referente ao mês de janeiro/02 R$ 1.100,00
C - IRRF A COMPENSAR
(Ativo Circulante) R$ 200,00
C - CAIXA/BANCO
(Ativo Circulante) R$ 900,00
D - IRPJ ESTIMATIVA
(Ativo Circulante)
IRPJ estimado referente ao mês de fevereiro/02 R$ 1.500,00
C - IRRF A COMPENSAR
(Ativo Circulante) R$ 500,00
C - CAIXA/BANCO
(Ativo Circulante) R$ 1.000,00
E assim sucessivamente.
Nota: Na hipótese de o valor do IRRF a compensar ser de valor igual ou superior ao valor do IRPJ apurado no mês, o valor compensado será transferido para a conta IRPJ a compensar. No caso do mês de fevereiro, se o IRRF a compensar fosse de R$ 1.500,00, teríamos o seguinte lançamento:
D - IRPJ ESTIMATIVA
(Ativo Circulante)
IRPJ estimado referente ao mês de fevereiro/02
C - IRRF A COMPENSAR
(Ativo Circulante) R$ 1.500,00
b) Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido:
D - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO
LÍQUIDO ESTIMATIVA
(Ativo Circulante)
CSLL estimada referente ao mês de janeiro/02
C - CAIXA/BANCO
(Ativo Circulante) R$ 480,00
D - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO
LÍQUIDO ESTIMATIVA
(Ativo Circulante)
CSLL estimada referente ao mês de fevereiro/02
C - CAIXA/BANCO
(Ativo Circulante) R$ 520,00
E assim sucessivamente.
Registros Dos Valores Apurados Por Ocasião do Levantamento do Balanço Anual de 2002
Admitindo-se que a pessoa jurídica mencionada no item anterior tenha apurado, por ocasião do levantamento do balanço anual, em 31 de dezembro de 2002, o IRPJ e CSLL no valor de R$ 36.760,00 e R$ 14.000,00, respectivamente, teremos os seguintes lançamentos:
I - Pela provisão dos valores apurados no balanço anual:
a) IRPJ
D - PROVISÃO PARA O IMPOSTO DE RENDA
(Resultado)
C - PROVISÃO PARA O IMPOSTO DE RENDA
(Passivo Circulante) R$ 36.760,00
b) CSLL:
D - PROVISÃO PARA A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
SOBRE O LUCRO LÍQUIDO (Resultado)
C - PROVISÃO PARA A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
SOBRE O LUCRO LÍQUIDO
(Passivo Circulante) R$ 14.000,00
II - Confronto dos valores provisionados com os valores pagos mensalmente de fevereiro a dezembro, referentes aos meses de janeiro a novembro, uma vez que o IRPJ/CSLL relativo ao mês de dezembro/02 ainda não foi recolhido:
a) IRPJ:
Valor provisionado R$ 36.760,00
(-) Valor recolhido por estimativa até 31.12.02 R$ 28.380,00
(-) IRRF a compensar (ref. o mês de dezembro) R$ 2.300,00
(=) Saldo a recolher R$ 6.080,00
b) CSLL:
Valor provisionado R$ 14.000,00
(-) Valor recolhido por estimativa até 31.12.02 R$ 12.030,00
(-) Saldo a recolher R$ 1.970,00
III - Pela compensação dos valores pagos mensalmente com os valores provisionados:
a) IRPJ:
D - PROVISÃO PARA O IMPOSTO DE RENDA
(Passivo Circulante)
C - IRPJ ESTIMATIVA
(Ativo Circulante) R$ 28.380,00
D - PROVISÃO PARA O IMPOSTO DE RENDA
(Passivo Circulante)
C - IRRF A COMPENSAR
(Ativo Circulante) R$ 2.300,00
b) CSLL:
D - PROVISÃO PARA A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
SOBRE O LUCRO
(Passivo Circulante)
C - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO
ESTIMATIVA
(Ativo Circulante) R$ 12.030,00
IV - Saldos das contas em 31.12.02:
Provisão para Imposto de Renda R$ 6.080,00
Provisão para Contribuição Social Sobre o Lucro R$ 1.970,00
Pagamento do IRPJ e CSLL Devidos no Mês de Dezembro
Se no mês de janeiro do ano seguinte a empresa já houver fechado o balanço, no confronto do imposto apurado com base no lucro real anual com os valores pagos mensalmente, pode ocorrer o seguinte:
I - o imposto anual ser maior que a soma dos valores pagos, observando-se que:
a) se o saldo do imposto anual a pagar (depois de deduzido os pagamentos efetuados até o mês de dezembro) for inferior ao imposto calculado por estimativa, relativo ao mês de dezembro, o pagamento do imposto relativo a esse mês poderá ser reduzido ao montante do saldo do imposto a pagar;
b) se o valor do imposto anual a pagar for superior ao imposto calculado por estimativa relativo ao mês dezembro, poderá ser pago em janeiro o valor do imposto estimado de dezembro, e o saldo remanescente poderá ser pago até o último dia útil do mês de março;
II - o imposto anual ser menor que a soma dos valores pagos mensalmente, hipótese em que nenhum valor terá que ser recolhido referente ao mês de dezembro, uma vez que a empresa está com um crédito a compensar.
De acordo com o nosso exemplo, os saldos do IRPJ e da CSL apurados com base no lucro real anual, deduzidos dos valores pagos até dezembro, são superiores aos valores calculados por estimativa em dezembro. Assim, se a empresa optar pelo recolhimento por estimativa relativo ao mês de dezembro, os valores serão registrados da seguinte forma:
D - PROVISÃO PARA O IMPOSTO DE RENDA
(Passivo Circulante)
C - CAIXA/BANCO
(Ativo Circulante) R$ 2.400,00
Nota: O valor do IRPJ estimado (R$ 4.700,00) foi registrado pelo valor líquido uma vez que o IRRF compensável de R$ 2.300,00 já foi registrado contra a provisão para o Imposto de Renda por ocasião do levantamento do balanço.
D - PROVISÃO PARA A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
SOBRE O LUCRO
(Passivo Circulante)
C - CAIXA/BANCO
(Ativo Circulante) R$ 1.800,00
Ressalte-se que os pagamentos do IRPJ e da CSLL relativos ao mês de dezembro deverão ser feitos, obrigatoriamente, com base no cálculo estimado, se até a data fixada para esse pagamento (último dia útil de janeiro) a empresa não tenha levantado o balanço e apurado o lucro real.
Pagamento do Saldo do IRPJ e CSL
Considerando que a empresa efetuou o pagamento do saldo do IRPJ (R$ 6.080,00 - R$ 2.400,00 = 3.680,00) e da CSLL (R$ 1.970,00 - R$ 1.800,00 = R$ 170,00) no mês de março, acrescidos de juros de R$ 120,00 (valor hipotético), teremos os seguintes lançamentos:
D - PROVISÃO PARA O IMPOSTO DE RENDA
(Passivo Circulante) R$ 3.680,00
D - PROVISÃO PARA A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
SOBRE O LUCRO
(Passivo Circulante) R$ 170,00
D - JUROS PASSIVOS
(Resultado) R$ 120,00
C - CAIXA/BANCO
(Ativo Circulante) R$ 3.970,00
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE
Considerando-se que determinada pessoa jurídica "A" tenha emitido uma Nota Fiscal de prestação de serviços para outra pessoa jurídica "B", com os seguintes dados:
- Valor da Nota Fiscal R$ 3.500,00
- Valor do IRRF informado na Nota Fiscal (1,5% de R$ 3.500,00) R$ 52,50
I - Tratamento contábil na pessoa jurídica "A" - prestadora do serviço:
a) Pelo registro da Nota Fiscal:
D - CLIENTES (Ativo Circulante) R$ 3.447,50
D - IRRF A RECUPERAR (Ativo Circulante) R$ 52,50
C - RECEITAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (Resultado) R$ 3.500,00
b) Pelo recebimento do valor do cliente:
D - CAIXA/BANCO (Ativo Circulante)
C - CLIENTES (Ativo Circulante) R$ 3.447,50
c) Pela compensação do IRRF com o IRPJ devido:
D- IRPJ A RECUPERAR (Passivo Circulante)
C - IRRF A COMPENSAR (Ativo Circulante) R$ 52,50
II - Tratamento contábil na pessoa jurídica "B" - tomadora do serviço:
a) Pelo registro da Nota Fiscal:
D - DESPESAS ADMINISTRATIVAS (Resultado) R$ 3.500,00
C - IRRF A RECOLHER (Passivo Circulante) R$ 52,50
C - FORNECEDORES
(Passivo Circulante) R$ 3.447,50
b) Pelo pagamento do valor ao fornecedor:
D - FORNECEDORES (Passivo Circulante)
C - CAIXA/BANCO (Ativo Circulante) R$ 3.447,50
c) Pelo recolhimento do IRRF:
D - IRRF a recolher (Passivo Circulante)
C - CAIXA/BANCO (Ativo Circulante) R$ 52,50
INSS RETIDO SOBRE SERVIÇOS
Exemplo:
Considerando-se que determinada pessoa jurídica "A" tenha emitido uma Nota Fiscal de prestação de serviços para outra pessoa jurídica "B", com os seguintes dados:
- Valor da Nota Fiscal R$ 4.500,00
- Valor do INSS retido na Nota Fiscal
(11% de R$ 4.500,00) R$ 495,00
I - Tratamento contábil na pessoa jurídica "A" - prestadora do serviço:
a) Pelo registro da Nota Fiscal:
D - CLIENTES (Ativo Circulante) R$ 4.005,00
D - INSS A RECUPERAR (Ativo Circulante) R$ 495,00
C - RECEITAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (Resultado) R$ 4.500,00
b) Pelo recebimento do valor do cliente:
D - CAIXA/BANCO (Ativo Circulante)
C - CLIENTES (Ativo Circulante) R$ 4.005,00
c) Pela compensação do INSS retido com o INSS devido:
D - INSS A RECOLHER (Passivo Circulante)
C - INSS A RECUPERAR (Ativo Circulante) R$ 495,00
II - Tratamento contábil na pessoa jurídica "B" - tomadora do serviço:
a) Pelo registro da Nota Fiscal:
D - DESPESAS ADMINISTRATIVAS (Resultado) R$ 4.500,00
C - INSS A RECOLHER (Passivo Circulante) R$ 495,00
C - FORNECEDORES (Passivo Circulante) R$ 4.005,00
b) Pelo pagamento do valor ao fornecedor:
D - FORNECEDORES (Passivo Circulante)
C - CAIXA/BANCO (Ativo Circulante) R$ 4.005,00
c) Pelo recolhimento do INSS:
D - INSS a Recolher (Passivo Circulante)
C - CAIXA/BANCO (Ativo Circulante) R$ 495,00
IPI SOBRE COMPRAS E VENDAS
Exemplo:
Considerando que determinada empresa tenha adquirido matérias-primas para industrialização conforme dados a seguir:
Valor das matérias-primas R$ 10.000,00
IPI (8%) R$ 800,00
ICMS (17%) R$ 1.700,00
O registro contábil poderá ser efetuado do seguinte modo:
a) empresa com controle permanente de estoque:
CONTAS DÉBITO CRÉDITO
ESTOQUES (AC)
Matérias-Primas 8.300,00
IMPOSTOS A RECUPERAR (AC)
ICMS 1.700,00
IPI 800,00
FORNECEDORES (PC) 10.800,00
b) empresa com controle periódico de estoque:
CONTAS DÉBITO CRÉDITO
COMPRAS (CR)
Matérias-Primas 8.300,00
IMPOSTOS A RECUPERAR (AC)
ICMS 1.700,00
IPI 800,00
FORNECEDORES (PC) 10.800,00
Exemplo:
Considerando que determinada empresa tenha vendido produtos conforme dados a seguir:
Valor das vendas R$ 30.000,00
IPI (10%) R$ 3.000,00
ICMS (17%) R$ 5.100,00
O registro contábil poderá ser efetuado do seguinte modo:
CONTAS DÉBITO CRÉDITO
CLIENTES (AC)
Antonio da Silva & Cia. Ltda. 33.000,00
ICMS S/VENDAS (CR) 5.100,00
VENDAS A PRAZO (CR) 30.000,00
IMPOSTOS A RECOLHER (PC)
IPI 3.000,00
ICMS 5.100,00
ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS
Exemplo:
Valor da Nota Fiscal de Serviços R$ 2.000,00
Valor do ISS destacado R$ 25,00
a) Pelo reconhecimento da receita:
D - DUPLICATAS A RECEBER
(Ativo Circulante)
C - RECEITA DE SERVIÇOS
(Resultado) R$ 2.000,00
b) Pelo reconhecimento do valor do ISS:
D - ISS S/ VENDAS DE SERVIÇOS
(Resultado)
C - ISS A RECOLHER
(Passivo Circulante) R$ 25,00
JUROS REMUNERATÓRIOS DO CAPITAL PRÓPRIO
Exemplo:
Considerando-se que a empresa "A", recolhendo Imposto de Renda com base no lucro real trimestral, tenha levantado balanço em 30.04.2002.
Com base neste balanço, a empresa "A" decide creditar juros sobre o capital aos seus sócios conforme segue:
Sócios valor dos juros IR-fonte
Pessoas físicas R$ 20.000,00 R$ 3.000,00
Pessoa jurídica "B" R$ 40.000,00 R$ 6.000,00
O registro contábil na empresa "A" poderá ser feito do seguinte modo:
a) pelo crédito dos juros, no montante de R$ 60.000,00 e pelo valor do IR-fonte:
D - DESPESAS FINANCEIRAS
(Resultado) R$ 60.000,00
C - IR-FONTE A RECOLHER
(Passivo Circulante) R$ 9.000,00
C – CONTAS A PAGAR
(Passivo Circulante) R$ 51.000,00
A pessoa jurídica "B" beneficiária dos juros, no valor de R$ 40.000,00, poderá fazer o registro contábil da seguinte maneira:
D – CONTAS A RECEBER
(Ativo Circulante) R$ 34.000,00
D - IR-FONTE A COMPENSAR
(Ativo Circulante) R$ 6.000,00
C - RECEITAS FINANCEIRAS
(Resultado) R$ 40.000,00
Caso a pessoa jurídica "B" que recebeu os juros remuneratórios decida remunerar seus sócios pessoas físicas com juros sobre o capital, no montante de R$ 20.000,00, o registro contábil poderá ser efetuado do seguinte modo:
a) pelo crédito dos juros sobre o capital social, no valor de R$ 17.000,00 e apropriação do Imposto de Renda na Fonte, no valor de R$ 3.000,00:
D - DESPESAS FINANCEIRAS
(Resultado) R$ 20.000,00
C – CONTAS A PAGAR
(Passivo Circulante) R$ 17.000,00
C - IR-FONTE A RECOLHER
(Passivo Circulante) R$ 3.000,00
b) pela compensação do Imposto de Renda na Fonte, no valor de R$ 3.000,00, com o valor do IR retido quando do recebimento dos juros da empresa "A"
D - IR-FONTE A RECOLHER
(Passivo Circulante)
C - IR-FONTE A COMPENSAR
(Ativo Circulante) R$ 3.000,00
LUCROS OU DIVIDENDOS
DISTRIBUÍDOS PELA SOCIEDADE COLIGADA OU CONTROLADA
Exemplo:
Imaginemos que a Empresa "Beta" (investida) credite dividendos à Empresa "Alfa" (investidora), no montante de R$ 38.000,00.
O lançamento contábil poderá ser feito pela Empresa "Alfa" (investidora) do seguinte modo:
CONTAS DÉBITO CRÉDITO
Dividendos a Receber 38.000,00
Participação Societária
- Empresa "Beta" 38.000,00
O valor de R$ 38.000,00 foi excluído da conta de investimentos (Participação Societária) porque esse mesmo valor foi incluído nessa conta através de anterior débito de equivalência patrimonial.
A sociedade coligada ou controlada, por sua vez, poderá fazer o lançamento contábil do seguinte modo:
CONTAS DÉBITO CRÉDITO
Lucros Acumulados 38.000,00
Dividendos Propostos 38.000,00
LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS
Exemplo:
I - Na transferência do lucro apurado na demonstração do resultado do encerramento do exercício social, o registro contábil poderá ser efetuado do seguinte modo:
D - RESULTADO DO EXERCÍCIO
C - LUCROS/PREJUÍZOS ACUMULADOS
(Patrimônio Líquido)
No caso de prejuízo, o lançamento será efetuado da seguinte forma:
D - LUCROS/PREJUÍZOS ACUMULADOS
(Patrimônio Líquido)
C - RESULTADO DO EXERCÍCIO
II - Na hipótese de uma parcela da conta "Lucros Acumulados" ser aproveitada para aumento do capital social, o lançamento contábil poderá ser efetuado da seguinte maneira:
D - LUCROS ACUMULADOS
(Patrimônio Líquido)
C - CAPITAL SOCIAL
(Patrimônio Líquido)
III - No caso da empresa destinar parte do lucro para distribuição aos sócios:
a) pela provisão:
D - LUCROS ACUMULADOS
(Patrimônio Líquido)
C - DIVIDENDOS A PAGAR
(Passivo Circulante)
b) pelo pagamento:
D - DIVIDENDOS A PAGAR
(Passivo Circulante)
C - CAIXA/BANCO
(Ativo Circulante)
LOTEAMENTO
Determinação do Custo
Exemplo:
Considerando-se que determinada Construtora tenha adquirido, em 15.07.02, um terreno para promover o loteamento, conforme dados a seguir:
Área do terreno: 5.000 m2
Valor de aquisição: R$ 50.000,00
Impostos e despesas com legalização R$ 5.000,00
Divisão em lotes 10 lotes com 500 m2
a) Pelo valor pago pelo terreno:
D - TERRENOS A COMERCIALIZAR (Ativo Circulante)
Loteamento X
C - BANCOS C/MOVIMENTO (Ativo Circulante)
Banco Alfa S.A., R$ 50.000,00.
b) Pelo valor dos impostos e despesas de legalização paga:
D -TERRENOS A COMERCIALIZAR (Ativo Circulante)
Loteamento X
C - BANCOS C/MOVIMENTO (Ativo Circulante)
Banco Alfa S.A., R$ 5.000,00.
Durante o mês de agosto de 2002, foram realizados os seguintes gastos para a conclusão do loteamento:
a) abertura de ruas R$ 18.000,00
b) melhoramentos diversos R$ 8.000,00
O registro contábil poderá ser feito da seguinte forma:
a) Pelo valor gasto para abertura de ruas e melhoramentos diversos:
D -TERRENOS A COMERCIALIZAR (Ativo Circulante)
Loteamento X
C - BANCOS C/MOVIMENTO (Ativo Circulante)
Banco Alfa S.A., R$ 26.000,00.
Em 30.08.02, o custo do Loteamento apresentou o seguinte saldo:
a) custo do terreno R$ 50.000,00
b) impostos e despesas com legalização R$ 5.000,00
c) abertura de ruas R$ 18.000,00
d) melhoramentos diversos R$ 8.000,00
e) Soma R$ 81.000,00
Desta forma, o custo de cada lote corresponde a:
R$ 81.000,00 : 10 = R$ 8.100,00.
MATRIZ E FILIAIS
Exemplo:
Para exemplificar, admitamos que a Cia. Alfa - matriz remeta um numerário para duas de suas filiais. Os registros contábeis seriam efetuados da seguinte forma:
I - Na Matriz - Cia. Alfa:
D - C/C FILIAIS
(Realizável a Longo Prazo)
Filial nº 1 R$ 30.000,00
Filial nº 2 R$ 70.000,00
C - CAIXA/BANCO
(Ativo Circulante) R$ 100.000,00
II - Na Filial nº 1:
D - CAIXA/BANCO
(Ativo Circulante)
C - C/C MATRIZ
(Exigível a Longo Prazo) R$ 30.000,00
III - Na Filial nº 2:
D - CAIXA/BANCO
(Ativo Circulante)
C - C/C MATRIZ
(Exigível a Longo Prazo) R$ 70.000,00
Transferência de Mercadorias
Pelo Preço de Custo
Considerando-se que a matriz transfira mercadoria a preço de custo para a Filial nº 1, no valor de R$ 50.000,00, com ICMS à alíquota de 18%. Os registros seriam efetuados da seguinte forma:
I - Na Matriz:
D - C/C FILIAL Nº 1
(Realizável a Longo Prazo)
C - ESTOQUE
(Ativo Circulante) R$ 50.000,00
D - C/C FILIAL Nº 1
(Realizável a Longo Prazo)
C - ICMS A RECOLHER
(Passivo Circulante) R$ 9.000,00
II - Na Filial nº 1:
D - ESTOQUE
(Ativo Circulante)
C - C/C MATRIZ
(Realizável a Longo Prazo) R$ 50.000,00
D - ICMS A RECUPERAR
(Ativo Circulante)
C - C/C MATRIZ
(Realizável a Longo Prazo) R$ 9.000,00
Pelo Preço de Venda
Considerando-se o caso acima, em que a filial nº 1 recebeu um lote de produtos da matriz pelo preço de custo de R$ 50.000,00, e vende à filial nº 2 parte desse produto por R$ 40.000,00, com ICMS à alíquota de 18% sobre esse valor, R$ 7.200,00, sendo que a mercadoria estava avaliada na filial nº 1 ao preço de custo de R$ 28.000,00.
Os registros contábeis serão efetuados da seguinte forma:
I - Na Filial nº 1 - Vendedora:
a) Pela venda:
D - C/C FILIAL Nº 2
(Realizável a Longo Prazo)
C - VENDAS INTERNAS - FILIAL Nº 2
(Resultado) R$ 40.000,00
b) Pelo valor do ICMS:
D - ICMS NAS VENDAS INTERNAS
(Resultado)
C - ICMS A RECOLHER
(Passivo Circulante) R$ 7.200,00
c) Pela baixa nos estoques:
D - CUSTO DE MERCADORIAS VENDIDAS INTERNAMENTE - FILIAL Nº 2
(Resultado)
C - ESTOQUE
(Ativo Circulante) R$ 28.000,00
II - Na Filial nº 2 - Compradora:
D - ESTOQUE
(Ativo Circulante) R$ 32.800,00
D - ICMS A RECUPERAR
(Ativo Circulante) R$ 7.200,00
C - C/C FILIAL Nº 1
(Realizável a Longo Prazo) R$ 40.000,00
Admitindo-se que a Filial nº 2 venda a terceiros metade do seu estoques (50% x R$ 32.800,00), pelo valor total de R$ 30.000,00, com ICMS a alíquota de 18%, no valor de R$ 5.400,00, teremos:
I - Pela Venda a Prazo:
D - DUPLICATAS A RECEBER
(Ativo Circulante)
C - RECEITA DE VENDAS
(Resultado) R$ 30.000,00
II - Pelo ICMS nas Vendas:
D - ICMS SOBRE VENDAS
(Resultado)
C - ICMS A RECOLHER
(Passivo Circulante) R$ 5.400,00
III - Pela Baixa Nos Estoques:
D - CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS
(Resultado)
C - ESTOQUE (Ativo Circulante) R$ 16.400,00
(Ativo Circulante) R$ 2.400,00
MARCAS E PATENTES
Exemplo:
Os valores pagos a título de honorários, taxas e emolumentos podem ser registrados contabilmente da seguinte forma:
D - MARCAS DE PRODUTOS
(Ativo Permanente - Imobilizado)
C - CAIXA/BANCO
(Ativo Circulante)
PATENTES DE INVENÇÃO
Os lançamentos contábeis nesse caso podem ser os seguintes:
I - Pelos gastos na aquisição ou patenteamento:
D - PATENTE DE INVENÇÃO
(Ativo Permanente - Imobilizado)
C - CAIXA/BANCO
(Ativo Circulante)
II - Pela amortização:
D - DESPESAS DE AMORTIZAÇÃO
(Resultado)
C - AMORTIZAÇÃO ACUMULADA
(Ativo Permanente - Imobilizado)
MÚTUOS (EMPRÉSTIMO DE DINHEIRO) ENTRE SÓCIOS E SOCIEDADES
Exemplo:
A empresa Alfa recebe recursos em dinheiro da empresa Delta, sua coligada, mediante contrato de mútuo, nas seguintes condições:
a) data de efetivação do contrato (transferência do dinheiro): 30.06;
b) juros contratados: 2% ao mês, a partir da data do contrato;
c) 12 pagamentos mensais fixos (principal + juros), após 6 meses de carência.
A contabilização será:
a) Na mutuária:
- Pelo registro da entrada do numerário:
D - Banco Conta Movimento
(Ativo Circulante)
C - Operações de mútuo
(Passivo Circulante)
- Pelo registro dos juros contratados
D - Encargos Financeiros a Transcorrer
(Ativo Circulante)
C - Operações de mútuo
(Passivo Circulante)
- Pela apropriação dos juros no resultado como despesa financeira:
D - Juros pagos ou incorridos
(Resultado)
C - Encargos Financeiros a Transcorrer
(Ativo Circulante)
- Pelo pagamento das parcelas:
D - Operações de mútuo
(Passivo Circulante)
C - Banco Conta Movimento
(Ativo Circulante)
b) Na mutuante teremos os seguintes lançamentos:
- Pelo registro da saída do numerário:
D - Operações de mútuo
(Passivo Circulante)
C - Banco Conta Movimento
(Ativo Circulante)
- Pelo registro dos juros contratados:
D - Operações de mútuo
(Passivo Circulante)
C - Encargos Financeiros a Transcorrer
(Ativo Circulante)
- Pela apropriação dos juros no resultado como receita financeira:
D - Encargos Financeiros a Transcorrer
(Ativo Circulante)
C - Receitas Financeiras
(Resultado)
- Pelo recebimento das parcelas (utilizar o mesmo lançamento para todas as parcelas):
D - Banco conta Movimento
(Ativo Circulante)
C - Operações de mútuo
(Passivo Circulante)
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS CONSTRUÍDOS PELA PRÓPRIA EMPRESA
Nas indústrias de máquinas e equipamentos pesados é comum a própria empresa industrial construir maquinários ou equipamentos industriais que serão utilizados diretamente na manutenção das atividades da entidade, como, por exemplo, uma indústria de tornos em que ela própria está construindo um torno especial para o seu uso.
O problema contábil com que se defrontam as indústrias que estiverem construindo maquinários ou equipamento para o seu uso se traduz em se saber se os valores aplicados na construção da máquina ou equipamento (matéria-prima, mão-de-obra direta e despesas gerais de fabricação), na fase de construção, devem ser classificados em conta do Ativo Circulante (ou Realizável a Longo Prazo), ou em conta do Ativo Imobilizado.
LEGISLAÇÃO
Comercial
De acordo com a legislação comercial, mais especificamente a Lei nº 6.404/76 (Lei da S/A), são classificados no Ativo Permanente Imobilizado os valores aplicados ou investidos em construções (construções em andamento), importação de equipamentos e máquinas para uso próprio, adiantamentos a fornecedores por conta de fornecimentos sob encomenda de bens do imobilizado.
Desta forma, os valores aplicados na construção de máquinas e equipamentos que serão utilizados na própria empresa são classificados no Ativo Permanente Imobilizado, mesmo na fase de construção. Concluída a maquinaria, os valores aplicados na construção da referida máquina (mão-de-obra direta, matéria-prima e despesas gerais de fabricação) apenas seriam transferidos da conta Maquinários em Construção para Máquinas ou Equipamentos. Em reforço à tese acima, encontramos no Manual de Contabilidade das Sociedades por Ações(Ed. Atlas, 1995) a classificação das contas do Ativo Permanente Imobilizado em Bens em Operação e Imobilizado em Andamento. No grupo Bens em Operação seriam classificados todos os bens já em utilização na geração da atividade objeto da sociedade. No grupo Imobilizado em Andamento seriam classificadas todas as aplicações de recursos em imobilizações (bens ou direitos), mas que ainda não estão operando. Como exemplos de bens ou direitos do grupo imobilizações em andamento, podemos citar:
I - Bens em uso na fase de implantação: os bens que já estão em uso durante a fase pré-operacional da empresa relativos ao desenvolvimento do projeto. Ex.: móveis, utensílios, veículos, etc.;
II - Construções em andamento: obras e instalações em fase de construção. Ex.: prédios, escritórios, depósitos, instalações elétricas hidráulicas, industriais, etc.;
III - Importações em andamento de bens do imobilizado: gastos relativos aos equipamentos, máquinas ou aparelhos e outros bens até a sua chegada, desembaraço e recebimento pela empresa;
IV - Adiantamento em inversões fixas: adiantamentos feitos a fornecedores por conta de fornecimento sob encomenda de bens do imobilizado.
Com base no exposto acima, a empresa que está construindo máquina ou equipamento para próprio uso, registrará numa conta do Ativo Permanente Imobilizado (por exemplo, maquinários em construção), todos os valores aplicados na mencionada construção, ou seja, matéria-prima consumida, mão-de-obra direta e as despesas gerais de fabricação (por rateio). Terminada a construção, fará a transferência do saldo da conta em questão para a conta Máquinas ou Equipamentos.
A depreciação desses bens também deverá ser iniciada, a partir do momento em que for iniciada a sua utilização.
Fiscal
A Secretaria da Receita Federal tratou sobre o assunto no Parecer CST nº 907, de 30.04.82, e diferentemente do exposto acima, manifestou o entendimento de que os valores referentes a máquinas e equipamentos industriais, em construção na própria empresa, podem ser contabilizados em conta do grupo do Ativo Circulante ou do Realizável a Longo Prazo, e aí mantidos até o término da construção dos referidos bens, quando então deverão ser transferidos para o grupo de conta do Ativo Imobilizado.
O procedimento contábil escolhido pela Receita Federal, no tocante a valores aplicados na construção de máquinas e equipamentos, durante a fase de construção, embora não seja coerente com as normas da Lei nº 6.404/76, foi mais favorável aos contribuintes, em época de correção monetária de balanço, uma vez que os valores classificados no Realizável a Longo Prazo não estavam sujeitos à essa sistemática.
PAGAMENTO DE FORNECEDORES COM
CRÉDITO DE ICMS
Exemplo:
Considerando-se que a empresa "A", tenha efetuado o pagamento de uma duplicata para a empresa "B", no valor de R$ 3.000,00, utilizando para tanto o crédito de ICMS acumulado, teremos os seguintes lançamentos contábeis:
I - Pelo registro da transferência do crédito do ICMS pela empresa "A" - devedora:
• D - FORNECEDORES (Passivo Circulante)
• C - ICMS A RECUPERAR (Ativo Circulante) R$ 3.000,00
II - Pelo registro do recebimento do crédito do ICMS pela empresa "B" - credora:
• D - ICMS A RECUPERAR (Ativo Circulante)
• C - CLIENTES (Ativo Circulante) R$ 3.000,00
PAGAMENTOS/RECEBIMENTOS POR MEIO DE
CARTÃO DE CRÉDITO
Exemplo:
I - Operação de venda:
Considerando-se que uma empresa, no dia 01.06.02, efetuou uma venda no valor de R$ 5.000,00, (ICMS = R$ 850,00) que foi paga pelo cliente por meio do cartão de crédito da Administradora Alfa, que cobra uma taxa de 3% (R$ 150,00). Em 30.06.02, a administradora efetua o pagamento à empresa vendedora, por via bancária, no valor de R$ 4.850,00, temos:
a) Pela venda em 01.06.02:
• D - CONTAS A RECEBER - Administradora Alfa (Ativo Circulante) R$ 4.850,00
• D - DESPESAS COM VENDAS (Resultado) R$ 150,00
• C - RECEITAS COM VENDAS (Resultado) R$ 4.850,00
b) Pelo valor do ICMS:
• D - ICMS SOBRE VENDAS (Resultado)
• C - ICMS A RECOLHER (Passivo Circulante) R$ 850,00
c) Pelo recebimento da Administradora Alfa em 30.06.02:
• D - BANCO CONTA MOVIMENTO (Ativo Circulante)
• C - CONTAS A RECEBER - Administradora Alfa (Ativo Circulante) R$ 4.850,00
II - Operação de compra:
Considerando-se que uma empresa, no dia 26.05.02, efetuou uma compra de mercadorias no valor de R$ 3.000,00 (ICMS no valor de R$ 510,00) que foi paga por meio do cartão de crédito da Administradora Beta. Em 25.06.02, a empresa efetua o pagamento à Administradora Beta, por via bancária, temos:
a) Pela compra em 26.05.02:
• D - ESTOQUES (Ativo Circulante) R$ 2.490,00
• D - ICMS A RECUPERAR (Ativo Circulante) R$ 510,00
• C - CONTAS A PAGAR - Administradora Beta (Passivo Circulante) R$ 3.000,00
b) Pelo pagamento à Administradora Beta, em 25.06.02:
• D - CONTAS A PAGAR - Administradora Beta (Passivo Circulante)
• C - BANCO CONTA MOVIMENTO (Ativo Circulante) R$ 3.000,00
PIS/COFINS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES COM VEÍCULOS
Exemplo:
I - Na empresa fabricante/importadora de veículos, pelo valor das contribuições cobrado em separado do revendedor:
D - CLIENTES/VALORES A RECEBER (Ativo Circulante)
C - PIS/COFINS A RECOLHER (Passivo Circulante)
II - Na empresa revendedora de veículos:
a) Pelo valor das contribuições a ser pago ao fabricante/importador na data da compra dos veículos:
D - DESPESAS ANTECIPADAS (Ativo Circulante)
C - FORNECEDORES (Passivo Circulante)
b) Pelo pagamento do valor ao fornecedor:
D - FORNECEDORES (Passivo Circulante)
C - CAIXA/BANCO (Ativo Circulante)
c) Na data da revenda dos veículos, pela apropriação da parcela relativa às contribuições pagas no regime de substituição tributária:
D - DESPESAS COM VENDAS (Resultado)
C - DESPESAS ANTECIPADAS (Ativo Circulante)
PRÊMIO DE SEGUROS A APROPRIAR
Exemplo:
Considerando-se que determinada empresa tenha contratado com uma companhia seguradora seguro contra incêndio conforme dados a seguir:
a) Vigência da apólice: 20.05.01 a 20.05.02;
b) valor do prêmio de seguro: R$ 3.200,00;
b) Condições de pagamento:
20.05.01 R$ 1.200,00
20.06.01 R$ 1.000,00
20.07.01 R$ 1.000,00
1) O registro contábil referente ao prêmio de seguro poderá ser efetuado do seguinte modo:
D - SEGUROS A VENCER
(Ativo Circulante)
C - CONTAS A PAGAR
(Passivo Circulante) R$ 3.200,00
2) O registro contábil referente ao pagamento do prêmio de seguro poderá ser efetuado do seguinte modo:
a) Pagamento da primeira parcela:
D - CONTAS A PAGAR
(Passivo Circulante)
C - BANCOS C/MOVIMENTO
(Ativo Circulante) R$ 1.200,00
b) Pagamento da segunda parcela:
D - CONTAS A PAGAR
(Passivo Circulante)
C - BANCOS C/MOVIMENTO
(Ativo Circulante) R$ 1.000,00
c) Pagamento da terceira parcela:
D - CONTAS A PAGAR
(Passivo Circulante)
C - BANCOS C/MOVIMENTO
(Ativo Circulante) R$ 1.000,00
Durante a vigência da apólice de seguro, a despesa será apropriada mensalmente para o resultado, mediante transferência de valores da conta seguros a vencer, da seguinte forma:
Valor total da despesa com seguros R$ 3.200,00
( : ) nº de meses da vigência da apólice 12
(=) valor mensal a ser apropriado no resultado R$ 266,67
D - CUSTOS E/OU DESPESAS
(Resultado)
C - SEGUROS A VENCER
(Ativo Circulante) R$ 266,67
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR
Exemplo:
Imaginemos que determinada empresa, durante o mês de junho de 2002, tenha realizado os seguintes gastos na manutenção do programa de alimentação do trabalhador:
Compra de alimentos R$ 1.200,00
Salários R$ 400,00
Encargos sociais R$ 160,00
Material de limpeza R$ 40,00
Energia elétrica e gás R$ 30,00
Consumo de água R$ 20,00
Com base nos dados do exemplo, o registro contábil poderá ser feito do seguinte modo:
CONTAS DÉBITO CRÉDITO
PROGRAMA ALIM. DO TRABALHADOR
Gêneros Alimentícios 1.200,00
Manutenção e Limpeza 40,00
Gastos c/ Energia 30,00
Água e Esgoto 20,00
BANCOS C/ MOVIMENTO 1.290,00
CONTAS DÉBITO CRÉDITO
PROGRAMA ALIM. DO TRABALHADOR
Mão-de-Obra de Pessoal 400,00
Encargos Sociais 160,00
CONTAS A PAGAR
Folha de Pagamento 400,00
Encargos Sociais 160,00
Imaginemos que a empresa tenha recuperado a importância de R$ 300,00 referente à participação dos trabalhadores no programa. Neste caso, o lançamento contábil poderá ser feito do seguinte modo:
CONTAS DÉBITO CRÉDITO
CONTAS A PAGAR
Folha de Pagamento 300,00
RECUPERAÇÃO DE CUSTOS OU DESPESAS 300,00
PROPAGANDA E PUBLICIDADE
Exemplo:
Considerando-se que determinada agência de propaganda tenha efetuado um faturamento contra o anunciante da seguinte forma:
Valor total da fatura R$ 10.000,00
Valor da comissão R$ 2.000,00
Valor do repasse ao veículo de divulgação R$ 8.000,00
Valor do IRRF a ser recolhido pela agência de propaganda (1,5% de R$ 2.000,00) R$30,00
Teremos os seguintes lançamentos contábeis na agência de propaganda:
1) Pelo faturamento dos serviços:
D - CONTAS A RECEBER
(Ativo Circulante) R$ 10.000,00
C - CONTAS A PAGAR
(Passivo Circulante) R$ 8.000,00
C - RECEITA DE SERVIÇOS
(Resultado) R$ 2.000,00
2) Pelo recebimento da fatura:
D - CAIXA/BANCOS
(Ativo Circulante)
C - CONTAS A RECEBER
(Ativo Circulante) R$ 10.000,00
3) Pelo repasse ao veículo de divulgação:
D - CONTAS A PAGAR
(Passivo Circulante)
C - BANCOS C/MOVIMENTO
(Ativo Circulante) R$ 8.000,00
4) Pelo valor do Imposto de Renda Retido na Fonte:
D - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE A COMPENSAR
(Ativo Circulante)
C - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE A RECOLHER
(Passivo Circulante) R$ 30,00
5) Pelo recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte:
D - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE A RECOLHER
(Passivo Circulante)
C - CAIXA/BANCO
(Ativo Circulante) R$ 30,00
O anunciante, por sua vez, poderá fazer o seguinte registro contábil:
D - DESPESA C/PUBLICIDADE
(Resultado)
C - CONTAS A PAGAR
(Passivo Circulante) R$ 10.000,00
PROVISÃO PARA PAGAMENTO DE FÉRIAS DE EMPREGADOS
Exemplo:
I –Considerando-se que a empresa "A" decidiu constituir provisão para pagamento de remuneração de férias no período encerrado em 30.06.02, com base nos seguintes dados (valores hipotéticos):
Férias vencidas e proporcionais R$ 7.000,00
INSS sobre férias R$ 1.820,00
FGTS sobre férias R$ 560,00
O lançamento contábil referente à constituição da provisão para pagamento de remuneração de férias e respectivos encargos sociais poderá ser efetuado do seguinte modo:
a) Pelo valor da provisão para pagamento das férias:
D - FÉRIAS
(Conta de Resultado)
C - PROVISÃO PARA PAGAMENTO DE FÉRIAS
(Passivo Circulante) R$ 7.000,00
b) Pela provisão dos encargos sociais incidentes sobre as férias:
D - ENCARGOS SOCIAIS SOBRE FÉRIAS
(Conta de Resultado)
C - PROVISÃO PARA ENCARGOS SOCIAIS SOBRE FÉRIAS
(Passivo Circulante) R$ 2.380,00
INSS sobre férias R$ 1.820,00
FGTS sobre férias R$ 560,00
II - Por ocasião do balanço levantado em 30.09.02, a empresa apurou os seguintes valores relativos à provisão de férias e encargos sociais devidos:
- férias vencidas e proporcionais R$ 12.000,00
- INSS sobre remuneração de férias R$ 3.120,00
- FGTS sobre remuneração de férias R$ 960,00
Contabilmente deverá ser efetuado o ajuste da conta que registra a provisão, da seguinte forma:
a) Pelo ajuste do valor provisionado a título de remuneração de férias:
D - FÉRIAS
(Conta de Resultado)
C - PROVISÃO PARA PAGAMENTO DE FÉRIAS
(Passivo Circulante) R$ 5.000,00
Nota: valor a ser provisionado em 30.09.01: 12.000,00
(-) valor provisionado em 30.06.02: 7.000,00
= valor do ajuste da provisão: 5.000,00
b) Pelo ajuste do valor provisionado a título de encargos sociais incidentes sobre férias:
D - ENCARGOS SOCIAIS SOBRE FÉRIAS
(Conta de Resultado)
C - PROVISÃO PARA ENCARGOS SOCIAIS SOBRE FÉRIAS
(Passivo Circulante) R$ 1.700,00
Nota: valor a ser provisionado em 30.09.02: 4.080,00
(-) valor provisionado em 30.06.02: 2.380,00
= valor do ajuste da provisão: 1.700,00
III - No mês de outubro a empresa efetuou o pagamento de remuneração de férias cujos valores são os seguintes:
- valor da remuneração de férias R$ 10.000,00;
- encargo de INSS R$ 2.600,00;
- encargo de FGTS R$ 800,00.
Nota: Não consideramos os dados relativos ao Imposto de Renda na Fonte e os INSS retidos do empregado.
Teremos os seguintes lançamentos contábeis:
a) Pelo pagamento da remuneração de férias:
D - PROVISÃO PARA PAGAMENTO DE FÉRIAS
(Passivo Circulante)
C - CAIXA/BANCO R$ 10.000,00
b) Pela apropriação dos encargos sociais sobre a remuneração de férias paga:
D - PROVISÃO PARA ENCARGOS SOCIAIS SOBRE FÉRIAS
(Passivo Circulante) R$ 3.400,00.
C - INSS A RECOLHER
(Passivo Circulante) R$ 2.600,00.
C - FGTS A RECOLHER
(Passivo Circulante) R$ 800,00.
IV - No caso da perda do direito às férias pelo empregado, ou caso o montante da provisão não tenha sido utilizado, tais valores, constantes da conta de provisão, deverão ser revertidos a crédito da conta de resultado, da seguinte forma:
a) Pela reversão da provisão da remuneração de férias:
D - PROVISÃO PARA FÉRIAS
(Passivo Circulante)
C - FÉRIAS
(Conta de Resultado) R$ 2.000,00.
Nota: Valor Provisionado =R$ 12.000,00
(-) Valor Pago = 10.000,00
= Saldo não Utilizado = 2.000,00
b) Pela reversão dos encargos incidentes sobre as férias:
D - PROVISÃO PARA ENCARGOS SOCIAIS INCIDENTES SOBRE FÉRIAS
(Passivo Circulante)
C - ENCARGOS SOCIAIS INCIDENTES SOBRE FÉRIAS
(Conta de Resultado) R$ 680,00.
Nota: Valor Provisionado = R$ 4.080,00
(-) Encargos sobre o Valor Pago = 3.400,00
= Saldo não Utilizado = 680,00
Caso a empresa não tenha efetuado a provisão para pagamento de férias, a totalidade do valor pago ou creditado a esse título será deduzida, como custo ou despesa operacional, no próprio mês em que ocorrer o pagamento, ainda que o período de gozo das férias pelo empregado avance o período subseqüente (PN CST nº 8/85).
PROVISÃO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA
Exemplo:
Considerando-se que determinada empresa tenha apresentado a seguinte situação no ano-calendário encerrado em 31 de dezembro de 2002:
a) lucro líquido antes do Imposto de Renda R$ 120.000,00
b) adições ao lucro líquido R$ 16.600,00
c) exclusões do lucro líquido R$ 25.900,00
d) no curso do ano-calendário foi recolhido de Imposto de Renda estimado a importância de R$ 12.280,00
e) valor do incentivo fiscal ao PAT R$ 664,20
O cálculo da provisão para pagamento do Imposto de Renda será efetuado do seguinte modo:
I - Determinação do lucro real conforme segue:
Lucro líquido antes do Imposto de Renda R$ 120.000,00
(+) adições ao lucro líquido R$ 16.600,00
(-) exclusões do lucro líquido R$ 25.900,00
(=) lucro real R$ 110.700,00
II - Cálculo do Imposto de Renda sobre o lucro real apurado:
Lucro real R$ 110.700,00
(X) alíquota 15% R$ 16.605,00
III - compensação e deduções do Imposto de Renda apurado:
Imposto de Renda apurado R$ 16.605,00
(-) Programa de alimentação do trabalhador R$ 664,20
(-) Imposto de Renda mensal R$ 12.280,00
(=) Imposto de Renda a recolher R$ 3.660,80
IV - Os lançamentos contábeis poderão ser efetuados do seguinte modo:
a) pela constituição da provisão para pagamento do Imposto de Renda (Imposto de Renda apurado: R$ 16.605,00 - PAT: R$ 664,20 = Valor da provisão: R$ 15.940,80):
D - RESULTADO DO EXERCÍCIO
(Conta Transitória)
C - PROVISÃO PARA IMPOSTO DE RENDA
(Passivo Circulante) R$ 15.940,80
b) pela compensação do Imposto de Renda recolhido por estimativa:
D - PROVISÃO PARA IMPOSTO DE RENDA
(Passivo Circulante)
C - IMPOSTO DE RENDA A COMPENSAR
(Ativo Circulante) R$ 12.280,00
c) pelo pagamento do saldo do imposto:
D - PROVISÃO PARA IMPOSTO DE RENDA
(Passivo Circulante)
C - CAIXA/BANCO
(Ativo Circulante) R$ 3.660,80
Se a empresa não tiver constituído a provisão para o Imposto de Renda no encerramento do período, ou a tiver contabilizado por um valor inferior ao imposto devido, deve regularizar tal situação no período seguinte, mediante lançamento contábil de ajuste cujos efeitos retroagem ao início desse período. Se a empresa apurar o lucro real mensalmente, esse ajuste deve ser feito no mês seguinte àquele a que se referir a provisão que está sendo regularizada.
Neste caso, a provisão contabilizada intempestivamente ou o seu complemento, se for o caso, tem como contrapartida um débito à conta de lucros ou prejuízos acumulados no Patrimônio Líquido.
REAVALIAÇÃO DE BENS
Exemplo:
Valor Contábil do Bem R$ 60.000,00
(-) Depreciação acumulada R$ 20.000,00
(=) Valor líquido contábil R$ 40.000,00
Valor do Bem Reavaliado R$ 90.000,00
(-) Valor líquido contábil R$ 40.000,00
(=) Valor da reavaliação R$ 50.000,00
I - Pelo registro do valor da reserva de reavaliação:
• D - IMÓVEIS C/REAVALIAÇÃO (Ativo Imobilizado)
• C - RESERVA DE REAVALIAÇÃO - IMÓVEIS
(Patrimônio Líquido) R$ 50.000,00
a) Pela apropriação das quotas de depreciação no período:
• D - DESPESAS DE DEPRECIAÇÃO (Resultado)
• C – DEPRECIAÇÃO ACUMULADA (Ativo Imobilizado) R$ 360,00
b) Pela baixa da reserva de reavaliação no período:
• D - RESERVA DE REAVALIAÇÃO- IMÓVEIS
(Patrimônio Líquido)
• C - LUCROS ACUMULADOS (Patrimônio Líquido) R$ 360,00
II - Se, caso a empresa optar pela integralização do valor da reserva de reavaliação ao capital:
• D - RESERVA DE REAVALIAÇÃO - IMÓVEIS
(Patrimônio Líquido)
• C - CAPITAL SOCIAL (Patrimônio Líquido)
III - Se a empresa alienar o bem reavaliado, o saldo da conta reserva de reavaliação, será lançado da seguinte forma:
• D - RESERVA DE REAVALIAÇÃO - IMÓVEIS
(Patrimônio Líquido)
• C - LUCROS ACUMULADOS (Patrimônio Líquido)
REAVALIAÇÃO DE BENS EM SOCIEDADE
COLIGADA OU CONTROLADA
Exemplo:
Imaginemos que a empresa Alfa (investidora) apresente a seguinte situação em relação a sua participação na empresa Beta (investida).
a) porcentagem de participação 60%
b) valor contábil do investimento R$ 180.000,00
c) ágio na aquisição do investimento R$ 120.000,00
Posteriormente à aquisição do investimento, a empresa Beta (investida) reavaliou um bem de seu ativo, cujo valor de mercado pelo laudo de avaliação foi de R$ 150.000,00, correspondente a mais valia.
A empresa Alfa (investidora), neste caso, poderá fazer o seguinte registro contábil:
CONTAS DÉBITO CRÉDITO
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA (AP)
Empresa Beta 90.000,00
ÁGIO NA AQUISIÇÃO DO INVESTIMENTO (AP) 90.000,00
O registro contábil acima dispensa qualquer outro ajuste para efeito de apuração do lucro real.
A posição do investimento na empresa Alfa (investidora), após o registro contábil, passou a ser o seguinte:
a) valor contábil do investimento R$ 270.000,00
b) ágio na aquisição do investimento R$ 30.000,00
O ajuste do valor do patrimônio líquido correspondente a reavaliação de bens diferentes das que serviram de fundamento ao ágio, ou a reavaliação por valor superior ao que justificou o ágio, deverá ser computado no lucro real da sociedade investidora, salvo se a contrapartida do ajuste for registrada como reserva de reavaliação.
O valor da reserva de reavaliação constituída pela sociedade investidora somente será computado na determinação do lucro real do período-base quando:
a) a sociedade investidora alienar ou liquidar o investimento; ou
b) a sociedade investidora utilizar a reserva de reavaliação para aumento do seu capital social.
O valor da reserva de reavaliação na sociedade investidora será baixado nas seguintes situações:
a) nos períodos-base em que a sociedade coligada ou controlada computar a reserva de reavaliação na determinação do lucro real; ou
b) no período-base em que a sociedade coligada ou controlada contabilizar a reserva de reavaliação para absorver prejuízo contábil.
Exemplo:
Imaginemos que a empresa Beta (investida) apresente os seguintes dados:
a) capital social R$ 500.000,00
b) reserva de reavaliação R$ 300.000,00
c) soma R$ 800.000,00
Considerando-se que a empresa Alfa (investidora) tenha participação de 60% (sessenta por cento) no capital da empresa Beta (investida), a situação, após a reavaliação efetuada pela sociedade investida, será a seguinte:
a) investimentos R$ 480.000,00
b) reserva de reavaliação R$ 180.000,00
Caso a empresa Beta incorpore o valor da reserva de reavaliação ao capital social, a empresa Alfa adotará os seguintes procedimentos:
a) debita a conta de Reserva de Reavaliação e credita a conta Investimentos na Empresa Beta;
b) em seguida, restabelece a avaliação do investimento ao valor do patrimônio líquido, debitando a conta Investimento na Empresa Beta e creditando a conta Ajuste de Equivalência Patrimonial.
RETENÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES SOBRE PAGAMENTOS EFETUADOS A PESSOAS JURÍDICAS POR ÓRGÃOS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL.
Exemplo:
Considerando que determinada pessoa jurídica receba R$ 15.000,00, pela prestação de serviços de locação de mão-de-obra a órgão da administração pública federal, sujeito à retenção na fonte dos impostos e contribuições, à alíquota de 9,45%, ou seja, no valor de R$ 1.417,50. Os lançamentos contábeis, nesse caso, podem ser feitos da seguinte forma:
D - BANCO CONTA MOVIMENTO
(Ativo Circulante) R$ 13.582,50
D - IRPJ A RECUPERAR
(Ativo Circulante)
(4,80% sobre R$ 15.000,00) R$ 720,00
D - CSSL A RECUPERAR
(Ativo Circulante)
(1,0% sobre R$ 15.000,00) R$ 150,00
D - COFINS A RECUPERAR
(Ativo Circulante)
(3,0% sobre R$ 15.000,00) R$ 450,00
D - PIS A RECUPERAR
(Ativo Circulante)
(0,65% sobre R$ 15.000,00) R$ 97,50
C - RECEITA DE SERVIÇOS
(resultado) R$ 15.000,00
REMESSAS ENVIADAS E RECEBIDAS POR TRANSFERÊNCIA
Remessa para Industrialização, Demonstração, Conserto e Outras.
Por se tratar de matéria com varias interpretações abaixo exemplificamos a titulo de sugestão a contabilização de remessas enviadas e recebidas pela empresa.
Em primeiro deve-se criar no plano de contas grupos e contas que representem entradas e saídas de produtos, mercadorias e equipamentos por transferência, com posterior retorno ou devolução, as mercadorias, produtos ou bens da empresa enviados em transferência com posterior retorno poderão ser contabilizados no ATIVO CIRCULANTE, e mercadorias, produtos ou bens de terceiros recebidos em transferência com futura devolução no PASSIVO CIRCULANTE.
I – PELO ENVIO DE REMESSAS (Pertencentes à empresa)
Cria-se no ATIVO CIRCULANTE, o seguinte grupo com as seguintes contas:
CRÉDITOS
NOTAS FISCAIS SAÍDAS POR TRANSFERÊNCIA
Remessa para Industrialização
Remessa para Demonstração
Remessa para Conserto
Outras remessas
RETORNO NOTAS FISCAIS SAÍDAS POR TRANSFERÊNCIA
Retorno remessa para Industrialização
Retorno remessa para Demonstração
Retorno remessa para Conserto
Retorno de Outras Remessas
CONTABILIZAÇÃO:
a) Pelo envio de materiais para industrialização:
D – Remessa para Industrialização (Ativo Circulante)
C - Retorno Remessa para Industrialização (Ativo Circulante)
b) Pelo retorno dos materiais enviados anteriormente:
D – Retorno remessa para Industrialização (Ativo Circulante)
C - Remessa para Industrialização (Ativo Circulante)
II – PELO RECEBIMENTO DE REMESSAS (NÃO PERTENCENTES À EMPRESA)
Cria-se no PASSIVO CIRCULANTE, o seguinte grupo com as seguintes contas:
DÉBITOS
NOTAS FISCAIS ENTRADAS POR TRANSFERÊNCIA
Recebimento para Industrialização
Recebimento para Demonstração
Recebimento para Conserto
Outras Entradas
RETORNO NOTAS FISCAIS ENTRADAS POR TRANSFERÊNCIA
Retorno recebimento para Industrialização
Retorno recebimento para Demonstração
Retorno recebimento pra Conserto
Retorno recebimento Outras Entradas
CONTABILIZAÇÃO:
a) Pelo recebimento de materiais para Conserto:
D - Recebimento para Conserto (Passivo Circulante)
C - Retorno recebimento para Conserto (Passivo Circulante)
b) Pela devolução dos materiais recebidos para Conserto:
D - Retorno recebimento para Conserto (Passivo Circulante)
C - Recebimento para Conserto (Passivo Circulante)
REMUNERAÇÃO DE “PRO-LABORE” •
Exemplo:
Considerando-se que uma determinada empresa apresente os seguintes dados:
a) remuneração R$ 5.000,00
b) INSS R$ 750,00
c) IR-Fonte R$ 680,00
d) FGTS R$ 400,00
a) registro contábil referente ao valor bruto da folha de pagamento de "pro-labore":
CONTAS DÉBITO CRÉDITO
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
Pro-Labore 5.000,00
CONTAS A PAGAR
Pro-Labore 5.000,00
b) registro contábil referente ao IR-Fonte descontado sobre a folha de pagamento de "pro-labore":
CONTAS DÉBITO CRÉDITO
CONTAS A PAGAR
Pro-Labore 680,00
CONTAS A PAGAR
IR-Fonte 680,00
c) registro contábil referente ao INSS incidente sobre a folha de pagamento de "pro-labore":
CONTAS DÉBITO CRÉDITO
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
Contribuições Previdenciárias 750,00
CONTAS A PAGAR
INSS 750,00
d) registro contábil referente ao FGTS incidente sobre a folha de pagamento de "pro-labore":
CONTAS DÉBITO CRÉDITO
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
FGTS 400,00
CONTAS A PAGAR
FGTS 400,00
e) registro contábil referente ao pagamento líquido da folha de pagamento de "pro-labore":
CONTAS DÉBITO CRÉDITO
CONTAS A PAGAR
Pro-Labore 4.320,00
BANCOS C/MOVIMENTO 4.320,00
REPAROS, CONSERVAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE PARTES E PEÇAS DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO.
EXEMPLO
Considerando os seguintes dados:
a) Custo de substituição de peças em uma máquina R$ 62.000,00
b) Valor contábil da máquina R$ 200.000,00
c) Valor da depreciação acumulada R$ 160.000,00 = 80%
d) Parte não depreciada R$ 40.000,00 = 20%
1º Passo:
Aplicar o percentual de 20% sobre o valor de R$ 62.000,00:
• R$ 62.000,00 X 20% = R$ 12.400,00
2º Passo:
Registrar esse valor a débito de contas de resultado:
D - DESPESAS COM MANUTENÇÃO
(Conta de Resultado)
C - FORNECEDORES
3º Passo:
Determinar a diferença entre o custo de substituição e o valor apurado no 1º passo:
Custo total R$ 62.000,00
(Passivo Circulante) R$ 12.400,00
(-) Despesa apropriada R$ 12.400,00
(=) Valor a ser ativado R$ 49.600,00
4º Passo:
Registrar esse valor na conta do Ativo Permanente:
D - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
(Ativo Permanente)
C – FORNECEDORES
(Passivo Circulante) R$49.600,00
RESERVA LEGAL
Exemplo:
Imaginemos que o patrimônio líquido da empresa antes do encerramento do exercício apresente a seguinte situação:
Capital Realizado R$ 800.000,00
Reservas de Capital:
Ágio por Subscrição de Ações R$ 20.000,00
Subvenção de Investimentos R$ 100.000,00
Incentivos Fiscais R$ 80.000,00
Correção Monetária do Capital R$ 200.000,00
Reservas de Lucros:
Reserva Legal R$ 100.000,00
Reservas Estatutárias R$ 100.000,00
Reservas de Lucros a Realizar R$ 120.000,00
O lucro líquido do exercício apurado corresponde a R$ 265.410,00.
Com base nos dados acima, o cálculo da reserva legal será efetuado do seguinte modo:
R$ 265.410,00 x 5% = R$ 13.270,50
Somando-se o saldo anterior com o valor constituído no exercício, verificamos que o montante não excede a 20% (vinte por cento) do capital realizado.
Capital Realizado R$ 800.000,00
Reserva Legal: R$ 113.270,50
Saldo anterior R$ 100.000,00
Valor constituído no exercício R$ 13.270,50
A reserva legal, conforme já informamos, poderá deixar de ser constituída no exercício em que o seu saldo, acrescido do montante das reservas de capital, exceto à de correção monetária do capital, exceder a 30% (trinta por cento) do capital realizado.
Reserva Legal R$ 100.000,00
Reserva de Ágio por Subscrição de Ações R$ 20.000,00
Reserva de Subvenção de Investimentos R$ 100.000,00
Soma R$ 220.000,00
A soma de R$ 220.000, 00 corresponde a 27,5% (vinte e sete e meio por cento) do capital realizado de R$ 800.000,00.
A constituição da reserva legal poderá ser contabilizada do seguinte modo:
CONTAS DÉBITO CRÉDITO
LUCROS ACUMULADOS 13.270,50
RESERVA LEGAL 13.270,50
RESULTADOS DE EXERCÍCIOS FUTUROS
Exemplo:
Considerando-se que determinada empresa industrial "A" alugue uma máquina para a empresa "B", nas seguintes condições:
- duração do contrato: 8 meses.
- valor total do aluguel pelo referido prazo: R$ 8.000,00
- pagamento no ato da assinatura do contrato: 02.08.02
- o valor recebido pela locadora não será devolvido, total ou parcialmente, mesmo no caso de devolução antecipada do equipamento.
- valor do frete pago pela locadora: R$ 400,00
I - Pelo registro do aluguel recebido antecipadamente em 02.08.02:
• D - CAIXA/BANCO CONTA MOVIMENTO (Ativo Circulante)
• C - RECEITA DE ALUGUEL DE MÁQUINAS (Resultados de Exercícios Futuros) R$ 8.000,00
II - Pelo registro da despesa correspondente à receita recebida antecipadamente:
• D - DESPESAS COM ALUGUEL DE MÁQUINAS (Resultados de Exercícios Futuros)
• C - CAIXA/BANCO CONTA MOVIMENTO (Ativo Circulante) R$ 400,00
III - Pela apropriação da receita correspondente ao mês de agosto/02 (R$ 8.000,00: 8 meses = R$ 1.000,00):
• D - RECEITA DE ALUGUEL DE MÁQUINAS (Resultados de Exercícios Futuros)
• C - RECEITA DE ALUGUÉIS (Resultado) R$ 1.000,00
IV - Pela apropriação da despesa correspondente à receita do mês de agosto/02 (R$ 400,00: 8 meses = R$ 50,00):
• D - DESPESAS COM FRETES (Resultado)
• C - DESPESAS COM ALUGUEL DE MÁQUINAS (Resultados de Exercícios Futuros) R$ 50,00
V – Os lançamentos contábeis dos nºs III e IV acima, se repetirá todos os meses, até o término da vigência do contrato.
RESERVA DE LUCROS
CONCEITO
As reservas de lucros são as contas de reservas constituídas pela apropriação de lucros da companhia, conforme previsto no § 4º do art. 182 da Lei nº 6.404/76, para atender a várias finalidades, sendo sua constituição efetivada por disposição da lei ou por proposta dos órgãos da administração.
CLASSIFICAÇÃO
Tendo em vista o seu conceito e as definições da Lei das S/A, classificam-se como reservas de lucros:
a) Reserva legal;
b) Reserva estatutária;
c) Reserva para contingências;
d) Reserva de lucros a realizar;
e) Reserva de lucros para expansão;
f) Reserva de incentivos fiscais.
O saldo das reservas de lucros, exceto as para contingências e de lucros a realizar, não poderá ultrapassar o capital social; atingido esse limite, a assembléia deliberará sobre a aplicação do excesso na integralização ou no aumento do capital social, ou na distribuição de dividendos.
Diferença Entre Reservas e Provisões
As provisões representam expectativas de perdas de ativos ou estimativas de valores a desembolsar que, apesar de financeiramente ainda não efetivadas, derivam de fatos geradores contábeis já ocorridos.
A partir do momento que essas perdas de ativos ou obrigações se tornam totalmente definidas, deixam de ser consideradas como provisões, como por exemplo: a provisão para férias se transforma em salários a pagar, a provisão para Imposto de Renda passa a ser Impostos de Renda a pagar.
Por outro lado, as reservas representam a diferença entre o patrimônio líquido e o capital, sendo resultantes de valores entregues pelos titulares do capital que não representam aumento de capital, ou representam acréscimos de valor de elementos do ativo, ou ainda se originam de lucros não distribuídos aos sócios ou acionistas.
Reserva Legal
A reserva legal deverá ser constituída mediante destinação de 5% (cinco por cento) do lucro líquido do exercício, antes de qualquer outra destinação. Esta reserva será constituída, obrigatoriamente, pela companhia, até que seu valor atinja 20% do capital social realizado, quando então deixará de ser acrescida; ou então, poderá, a critério da companhia, deixar de receber créditos, quando o saldo desta reserva, somado ao montante das reservas de capital (exceto a reserva de correção monetária do capital realizado), atingir 30% do capital social.
A finalidade da reserva legal é assegurar a integralidade do capital social, sendo permitida a sua utilização exclusivamente para absorção de prejuízos, cuja compensação ocorrerá obrigatoriamente quando houver saldo de prejuízos, após terem sido absorvidos os saldos de lucros acumulados e das demais reservas de lucros.
Reserva Estatutária
As reservas estatutárias são constituídas por determinação do estatuto da companhia, como destinação de uma parcela dos lucros do exercício, e não podem restringir o pagamento do dividendo obrigatório.
O estatuto poderá criar as reservas desde que, para cada uma:
I - indique, de modo preciso e completo, a sua finalidade;
II - fixe os critérios para determinar a parcela anual dos lucros líquidos que serão destinados à sua constituição; e
III - estabeleça o limite máximo da reserva.
Reserva Para Contingências
De acordo com o artigo 195 da Lei nº 6.404/76, a assembléia geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar parte do lucro líquido à formação de reserva com a finalidade de compensar, em exercício futuro, a diminuição do lucro decorrente de perda julgada provável, cujo valor possa ser estimado.
Nesse caso, a proposta dos órgãos da administração deverá indicar a causa da perda prevista e justificar, com as razões de prudência que a recomendem, a constituição da reserva.
No exercício em que ocorrer a perda efetivamente, ou deixarem de existir as razões que justificaram a sua constituição, efetua-se a reversão da Reserva para Contingências anteriormente constituída para a conta de Lucros Acumulados.
Reserva de Lucros a Realizar
À opção da companhia, poderá ser constituída a reserva de lucros a realizar, mediante destinação dos lucros do exercício, cujo objetivo é evidenciar a parcela de lucros ainda não realizada financeiramente, apesar de reconhecida contabilmente, pela empresa (como por exemplo: lucro em vendas a prazo cuja realização financeira ocorrerá após o término do exercício seguinte), e também não distribuir dividendo obrigatório sobre essa parcela.
Tais valores, à medida da sua realização financeira, devem ser transferidos para lucros ou prejuízos acumulados, entrarão no cômputo para cálculo dos dividendos.
Reserva de Lucros Para Expansão
Para atender a projetos de investimento e expansão, a companhia poderá reter parte dos lucros do exercício. Essa retenção deverá estar justificada com o respectivo orçamento de capital aprovado pela assembléia geral.
O orçamento, submetido pelos órgãos da administração com justificação da retenção de lucros proposta, deverá compreender todas as fontes de recursos e aplicações de capital, fixo ou circulante, e poderá ter a duração de até 5 (cinco) exercícios, salvo no caso de execução, por prazo maior, de projeto de investimento.
LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS
A conta de Lucros ou Prejuízos Acumulados tem por objetivo receber o resultado do exercício e dar-lhe destinação. O saldo credor representa a parcela do resultado da empresa não distribuída aos acionistas. O saldo devedor - prejuízos acumulados, representa o saldo dos resultados negativos da empresa e não absorvidos por reservas anteriormente existentes e que deverá ser compensado com lucros a serem auferidos futuramente.
No plano de contas são apresentadas as duas contas: Lucros Acumulados (credora) e Prejuízos Acumulados (devedora), mas na realidade o saldo será mantido em uma só conta, ou seja, na conta de Lucros Acumulados ou na conta de Prejuízos Acumulados.
Se ocorrer de o resultado do exercício ser negativo (prejuízo), este será obrigatoriamente absorvido pelos lucros acumulados, pelas reservas de lucros e pela reserva legal, nessa ordem.
Distinção Entre Prejuízo Fiscal e Contábil
O prejuízo contábil origina-se na contabilidade, sendo sua compensação efetuada com lucros contábeis futuros.
O prejuízo fiscal, por sua vez, é o resultado negativo decorrente da apuração do lucro real e compensável com lucros reais posteriores.
I - Prejuízo Contábil
O prejuízo contábil resulta do confronto entre as receitas, operacionais e não operacionais, custos e despesas operacionais, provisões e outros valores que forem transferidos para o resultado do exercício, onde o saldo líquido apurado na demonstração do resultado do exercício, quando negativo, denomina-se prejuízo contábil.
O prejuízo contábil apurado é transferido para a conta "Prejuízos Acumulados" do grupo Patrimônio Líquido, dando-lhe a destinação prevista no contrato ou estatuto social.
Ressaltamos que a pessoa jurídica, mesmo apurando resultado contábil negativo, pode ficar sujeita ao cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro, uma vez que, efetuando os ajustes de adições e exclusões a este resultado, o mesmo pode converter-se em resultado positivo para efeitos fiscais.
De acordo com os artigos 167 e 189 da Lei nº 6.404/76, o prejuízo contábil apurado no exercício será, obrigatoriamente, absorvido pelos lucros acumulados, pelas reservas de lucros, reserva legal e pela reserva de capital, nessa ordem, não podendo, no entanto, ser compensado com a reserva de correção monetária do capital social, uma vez que a legislação determina que esta reserva deve ser capitalizada.
Não havendo saldo credor em nenhuma das contas referidas, o valor negativo apurado no resultado do exercício permanece na conta "prejuízos acumulados", inexistindo prazo para sua compensação.
II - Prejuízo Fiscal
Diferentemente do prejuízo contábil, o prejuízo fiscal tem sua origem na determinação do lucro real, ou seja, partindo-se do resultado do exercício, positivo ou negativo, são efetuados os ajustes de adição e exclusão na parte A do Lalur, conforme determinação da legislação do Imposto de Renda.
Se, após estes ajustes, o resultado final apurado for negativo, será denominado prejuízo fiscal, e será controlado na parte B do Lalur, para futura compensação com o lucro real.
A legislação do Imposto de Renda permite à pessoa jurídica reduzir o lucro real apurado no período-base, mediante compensação de prejuízos fiscais apurados em períodos-base anteriores, mensais ou anuais.
O prejuízo fiscal compensável com o lucro real é aquele apurado e registrado no Lalur.
No entanto, a compensação de prejuízos fiscais de períodos-base anteriores está limitada ao valor correspondente a 30% do lucro real e não tem prazo para compensação (artigo 15 da Lei nº 9.065/95).
RESERVAS DE CAPITAL
CONCEITO
As reservas de capital são constituídas com valores recebidos pela empresa e que não transitam pelo resultado, por não se referirem à contraprestação à entrega de bens ou serviços pela empresa.
De acordo com o parágrafo 1º do artigo 182 da Lei nº 6.404/76, serão classificadas como reservas de capital as contas que registrarem:
a) a correção monetária do capital realizado;
b) a contribuição do subscritor de ações que ultrapassar o valor nominal e a parte do preço de emissão das ações sem valor nominal que ultrapassar a importância destinada à formação do capital social, inclusive nos casos de conversão em ações de debêntures ou partes beneficiárias;
c) o produto da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição;
d) o prêmio recebido na emissão de debêntures;
e) as doações e as subvenções para investimentos.
RESERVAS DE CAPITAL
Correção Monetária do Capital Realizado
Na sistemática de correção monetária de balanço, que vigorou até 31.12.95, todas as contas do Patrimônio Líquido são corrigidas monetariamente, e essa correção é acrescida aos saldos das próprias contas, com exceção da correção monetária do capital realizado que deve ser registrada em conta à parte daquela que registra o capital social.
Apesar da Lei das S/A ter classificado o saldo da correção monetária do capital realizado como reserva de capital, ficaria tecnicamente mais correto se esse valor fosse apresentado dentro do capital social, por se tratar de sua mera atualização monetária.
Ágio na Emissão de Ações
No caso de ações com valor nominal, na conta Capital Social, essas ações devem figurar somente pelo seu valor nominal, ou seja, a diferença entre o preço que os acionistas pagam pelas ações e o seu valor nominal deve ser registrada em conta de Reserva de Capital.
Tratando-se de ações sem valor nominal, cujo preço de emissão é fixado, na constituição, pelos fundadores, e, nos aumentos de capital, pela assembléia geral ou pelo conselho de administração, conforme dispuser o estatuto, a parte do preço de emissão das ações sem valor nominal, que ultrapassar a importância destinada à formação do capital social, será classificada como reserva de capital, - na conta "Ágio na emissão de ações".
Alienação de Partes Beneficiárias e Bônus de Subscrição
As partes beneficiárias e os bônus de subscrição são valores mobiliários que podem ser alienados e, nesse caso, o produto da alienação é contabilizado em conta de reservas de capital específica.
Prêmio na Emissão de Debêntures
Quando as vantagens dadas às debêntures forem muito boas, a empresa pode colocá-las no mercado, por um valor superior ao seu valor nominal. Essa diferença entre o valor nominal das debêntures e o valor pelo qual foram colocadas no mercado, será registrada em conta específica de reserva de capital, intitulada "prêmio na emissão de debêntures".
Doações e Subvenções Para Investimento
I - Doações
O valor das doações recebidas em bens imóveis, móveis ou direitos pela empresa, será registrado pelo valor de mercado, em conta de reserva de capital, tendo como contrapartida a conta do respectivo bem ou direito recebido.
Ressalte-se que, para efeitos fiscais, somente as doações recebidas do Poder Público poderão ser excluídas da tributação, desde que registradas como Reserva de Capital (art. 443 do RIR/99).
II - Subvenções
As subvenções mais comuns são aquelas concedidas às empresas pelo poder público federal, estadual ou municipal, como incentivo ou ajuda a setores econômicos ou regiões em cujo desenvolvimento haja interesse especial, geralmente na forma de isenção ou redução de impostos.
As subvenções para investimentos não são computadas na determinação da base de cálculo do Imposto de Renda, desde que registradas como reserva de capital (art. 443 do RIR/99).
DESTINAÇÃO DAS RESERVAS DE CAPITAL
De acordo com o artigo 200 da Lei das S/A, as reservas de capital somente podem ser utilizadas para:
a) Absorver prejuízos, quando estes ultrapassarem os lucros acumulados e as reservas de lucros, exceto no caso da existência de lucros acumulados e de reservas de lucros, quando os prejuízos serão absorvidos primeiramente por essas contas;
b) Resgate, reembolso ou compra de ações;
c) Resgate de partes beneficiárias;
d) Incorporação ao capital social;
e) Pagamento de dividendo a ações preferenciais, quando essa vantagem lhes for assegurada.
RESERVA DE REAVALIAÇÃO
Serão classificadas como reserva de reavaliação as contrapartidas de aumentos de valor atribuídos a elementos do ativo em virtude de novas avaliações com base em laudo feito por três peritos ou empresa especializada, aprovado em assembléia geral.
MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE SIMPLES FEDERAL
VALOR DEVIDO MENSALMENTE
Exemplo:
a) faturamento do mês de abril/02 R$ 85.600,00
b) Receita bruta acumulada até o mês de abril/02 R$250.000,00
c) alíquota aplicável: 5,8%
d) valor devido: R$ 4.964,80
e) Não contribuinte do IPI.
I - Pela provisão do valor a recolher:
D - Despesas Tributárias (Conta de Resultado)
C - Impostos e Contribuições - Simples - a Recolher (Passivo Circulante) R$ 4.964,80.
II - Pelo pagamento:
D - Impostos e Contribuições - Simples - a Recolher (Passivo Circulante)
C - Bancos C/Movimento (Ativo Circulante) R$ 4.964,80.
Alternativamente, os registros contábeis poderão ser efetuados de forma mais detalhada evidenciando cada imposto e/ou contribuição em função do respectivo percentual aplicável sobre a receita bruta do mês. Assim, na aplicação do percentual de 5,8% (cinco inteiros e oito décimos por cento), temos:
a) 0,26% X R$ 85.600,00 = R$ 222,56 relativo ao IRPJ;
b) 0,26% X R$ 85.600,00 = R$ 222,56 relativo ao PIS/Pasep;
c) 1% X R$ 85.600,00 = R$ 856,00 relativo a CSLL;
d) 2% X R$ 85.600,00 = R$ 1.712,00, relativo a Cofins;
e) 2,28% X R$ 85.600,00 = R$ 1.951,68 relativos à contribuição para o INSS.
Desta forma teremos os seguintes lançamentos contábeis:
I - Pela provisão do valor a recolher:
D - Despesas Tributárias (Conta de Resultado),
IRPJ R$ 222,56
PIS/Pasep R$ 222,56
CSLL R$ 856,00
Cofins R$ 1.712,00
INSS R$ 1.951,68
C - Impostos e Contribuições - Simples - a Recolher (Passivo Circulante) R$ 4.964,80.
II - Pelo pagamento:
D - Impostos e Contribuições - Simples - a Recolher (Passivo circulante)
C - Bancos C/Movimento (Ativo Circulante) R$ 4.964,80.
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS
Exemplo nº 1:
Imaginemos que determinada empresa tenha apresentado a seguinte situação no mês de setembro/2002:
Compra de mercadorias:
Valor das mercadorias R$ 143,32
Valor total do IPI R$ 35,23
Valor do ICMS destacado R$ 24,36
Valor do ICMS retido R$ 65,81
Preço no varejo R$ 530,49
O registro contábil será efetuado do seguinte modo:
a) empresa com controle permanente de estoque:
CONTAS DÉBITO CRÉDITO
ESTOQUE DE MERCADORIAS 244,36
FORNECEDORES 244,36
b) empresa com controle periódico de estoque:
CONTAS DÉBITO CRÉDITO
COMPRAS DE MERCADORIAS 244,36
FORNECEDORES 244,36
Exemplo nº 2:
Imaginemos que determinada empresa tenha apresentado a seguinte situação no mês de setembro/2002:
venda de mercadorias R$ 450,00
O registro contábil será efetuado do seguinte modo:
a) empresa com controle permanente de estoque:
CONTAS DÉBITO CRÉDITO
CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS 244,36
ESTOQUE DE MERCADORIAS 244,36
CONTAS DÉBITO CRÉDITO
DUPLICATAS A RECEBER 450,00
RECEITA DE VENDAS 450,00
b) empresa com controle periódico de estoque:
CONTAS DÉBITO CRÉDITO
DUPLICATAS A RECEBER 450,00
RECEITA DE VENDAS 450,00
SOBRAS DE MATERIAL DE PRODUÇÃO
Geralmente a maioria das publicações sobre custos, quando aborda o custo industrial, assume que os materiais usados são consumidos completamente na produção de produtos acabados. Porem, em quase todas as empresas existem perdas de material na forma de sobras, refugos e produtos danificados ou defeituosos, que ocorrem como parte normal e inevitável do processo de produção. O registro completo de contabilidade de custos deve considerar o registro dessas perdas, de forma que o custo unitário resultante seja o mais apurado possível.
Em um processo de usinagem são gerados cavacos, nas confecções retalhos, nas gráficas aparas e etc... Se tais sobras forem geradas em quantidades significativas, poderão ser vendidas ou reaproveitadas em outra operação. As sobras possuem valor e normalmente são estocadas ate uma quantidade considerável, e, então, vendidas.
SOBRAS DE PEQUENO VALOR
Por ocasião da venda, efetua-se o seguinte lançamento:
D - Caixa/Bancos ou Contas a Receber
C - Vendas/Outras Receitas ou Receita de Sobras
Contabilização do Custo das Sobras Vendidas:
D - Custo do Material Vendido – Sobras
C - Produtos em Processo Produção
Ou
D - Custo do Material Vendido – Sobras
C - Gastos Gerais e Fabricação – Departamento X
SOBRAS COM VALOR SIGNIFICATIVO
O valor significativo das sobras geradas em muitas empresas requer cuidado, controle e armazenamento especial. Deve-se elaborar um relatório de Sobras, para controlar sua movimentação e destino.
AVALIAÇÃO DO CUSTO DAS SOBRAS
Pelo Custo Estimado:
D – Estoque – Sobras de Material
C - Estoque – Produtos em Processo
Reaproveitamento:
D – Estoques – Produtos em Processo
C - Estoques – Sobras de Material
Venda das Sobras, Contabilização do Custo:
D - Custo do Material Vendido – Sobras
C - Estoque – Sobras de Material
SUCESSÃO DE FIRMA INDIVIDUAL POR SOCIEDADE
Exemplo:
Considerando-se que na sucessão o patrimônio líquido da firma individual cancelada, no valor de R$ 22.000,00, estivesse demonstrado da seguinte forma no balanço patrimonial:
Ativo Circulante
Caixa R$ 200,00
Bancos Conta Movimento R$ 2.000,00
Clientes R$ 7.700,00
Estoques R$ 14.800,00
Aplicações Financeiras R$ 5.300,00
Total Ativo Circulante R$ 30.000,00
Ativo Permanente Imobilizado
Móveis e Utensílios R$ 2.500,00
(-) Depreciação Acumulada de
Móveis e Utensílios (R$ 1.000,00)
Instalações R$ 8.000,00
(-) Depreciação Acumulada de
Instalações (R$ 2.500,00)
Total do Ativo Permanente R$ 7.000,00
Total do Ativo R$ 37.000,00
Passivo Circulante
Fornecedores R$ 11.000,00
Salários a Pagar R$ 2.300,00
Tributos a Recolher R$ 1.700,00
Total do Passivo Circulante R$ 15.000,00
Patrimônio Líquido
Capital Individual R$ 17.500,00
Lucros Acumulados R$ 4.500,00
Total do Patrimônio Líquido R$ 22.000,00
Total do Passivo + Patrimônio Líquido R$ 37.000,00
Encerramento Das Contas da Firma Individual
I - Encerramento das contas do valor do ativo a ser absorvido pela sociedade por quotas de responsabilidade limitada constituída em sucessão à firma individual:
D - BALANÇO DE SUCESSÃO
(Conta Transitória) R$ 40.500,00
C - CAIXA
(Ativo Circulante) R$ 200,00
C - BANCOS CONTA MOVIMENTO
(Ativo Circulante) R$ 2.000,00
C - CLIENTES
(Ativo Circulante) R$ 7.700,00
C - ESTOQUES
(Ativo Circulante) R$ 14.800,00
C - APLICAÇÕES FINANCEIRAS
(Ativo Circulante) R$ 5.300,00
C - MÓVEIS E UTENSÍLIOS
(Imobilizado) R$ 2.500,00
C – INSTALAÇÕES
(Imobilizado) R$ 8.000,00
II - Pelos saldos das contas retificadoras do ativo, bem como dos saldos das contas do passivo e do Patrimônio Líquido, a serem absorvidos pela sociedade constituída em sucessão à firma individual:
D - DEPRECIAÇÃO ACUM. DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS
(Imobilizado) R$ 1.000,00
D - DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE
INSTALAÇÕES
(Imobilizado) R$ 2.500,00
D - FORNECEDORES
(Passivo Circulante) R$ 11.000,00
D - SALÁRIOS A PAGAR
(Passivo Circulante) R$ 2.300,00
D - TRIBUTOS A RECOLHER
(Passivo Circulante) R$ 1.700,00
D - CAPITAL INDIVIDUAL
(Patrimônio Líquido) R$ 17.500,00
D - LUCROS ACUMULADOS
(Patrimônio Líquido) R$ 4.500,00
C - BALANÇO DE SUCESSÃO
(Conta Transitória) R$ 40.500,00
(Passivo Circulante) R$ 1.700,00
TÍTULOS CAUCIONADOS
Exemplo:
Supondo-se que determinada empresa faça uma operação de caução de duplicatas por intermédio de instituição financeira.
Neste caso, a instituição financeira empresta à empresa apenas uma determinada porcentagem do valor total das duplicatas que lhes foram entregues, já debitando na conta do cliente os encargos e despesas pertinentes.
Tendo em vista o borderô enviado ao banco, os lançamentos contábeis podem ser efetuados da seguinte forma:
BORDERÔ ENVIADO AO BANCO XYZ S/A
DUPLICATA EMPRESA VALOR R$ VENCIMENTO
100 A 5.000,00 05.02.02
120 B 15.000,00 09.02.02
130 C 10.000,00 12.02.02
140 D 7.000,00 20.02.02
TOTAL......................................... R$ 37.000,00
Percentagem contratada sobre o valor do borderô = 85%
I) Pela remessa das duplicatas para o banco:
• D - DUPLICATAS CAUCIONADAS (Conta de Compensação Ativa)
• C - ENDOSSOS PARA CAUÇÃO (Conta de Compensação Passiva) R$ 37.000,00
II) Recebido o borderô, o banco credita na conta corrente da pessoa jurídica à percentagem preestabelecida - 85% do valor total do borderô:
R$ 37.000,00 X 85% = R$ 31.450,00
• D - BANCO CONTA MOVIMENTO (Ativo Circulante)
• C - EMPRÉSTIMO CAUCIONADO (Passivo Circulante) R$ 31.450,00
III) Considerando-se que o Banco XYZ S/A receba a duplicata nº 100 da Empresa "A", no valor de R$ 5.000,00, com vencimento em 05.02.02, temos:
a) Pela baixa do valor da conta de compensação:
• D - ENDOSSOS PARA CAUÇÃO (Conta de Compensação Passiva)
b) Pela amortização do empréstimo junto ao Banco XYZ S/A:
• D - EMPRÉSTIMO CAUCIONADO (Passivo Circulante)
• C - CLIENTES (Ativo Circulante) R$ 5.000,00
IV) Pelo valor das despesas bancárias, no valor de R$ 350,00, debitadas pelo banco:
• D - DESPESAS BANCÁRIAS (Conta de Resultado)
• C - BANCO CONTA MOVIMENTO (Ativo Circulante) R$ 350,00
Por ocasião do recebimento das demais duplicatas serão efetuados os mesmos lançamentos.
Após o recebimento da duplicata no valor de R$ 5.000,00 da Empresa "A", a situação do empréstimo caucionado ficou sendo a seguinte:
- Saldo devedor na conta de empréstimo caucionado:
• R$ 31.450,00 - R$ 5.000,00 = R$ 26.450,00
- Montante das duplicatas em poder do banco:
• R$ 37.000,00 - R$ 5.000,00 = R$ 32.000,00
- Valor do novo empréstimo:
• R$ 32.000,00 X 85% = R$ 27.200,00
No caso, a empresa está devendo R$ 26.450,00, e as duplicatas em poder do Banco dão cobertura para um empréstimo no valor de R$ 27.200,00, portanto a empresa pode solicitar ao banco XYZ S/A que credite essa quantia na sua conta movimento.
A empresa poderá também optar pelo restabelecimento do valor inicial, enviando ao banco um novo borderô de R$ 5.000,00, passando a ter assim a possibilidade de um novo empréstimo no valor de R$ 31.450,00, uma vez que o valor das duplicatas em poder do banco com a nova remessa passa a ser:
De R$ 37.000,00 (37.000,00 X 85% = 31.450,00).
TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES A COMPENSAR RECOLHIMENTO INDEVIDO OU A MAIOR
Exemplo:
Considerando-se que determinada empresa tenha efetuado recolhimento maior, no valor de R$ 240,00, da Cofins referente ao mês de julho/98, vencida em 10.08.98. Referida compensação foi efetuada no mês de outubro/98, com o valor da contribuição relativa ao mês de setembro/98 cujo valor corresponde a R$ 2.000,00.
Para fins de compensação, o valor de R$ 240,00 será atualizado com base na taxa de juros Selic que corresponde ao valor de 2,49% até o mês de setembro/98 e com 1% (um por cento) no mês de outubro/98, conforme procedimentos a seguir:
a) Pela aplicação da taxa de juros acumulada até outubro/98 no valor de 3,49% (2,49% relativo a setembro/98 e 1% relativo ao mês de outubro/98) sobre o valor da Cofins a compensar de R$ 240,00, conforme demonstrado abaixo:
R$ 240,00 x 3,49% = R$ 8,38
b) Pelo registro do valor recolhido a maior em 10.08.98:
• D - COFINS A COMPENSAR (Ativo Circulante)
• C - CAIXA/BANCO (Ativo Circulante) R$ 240,00
c) Pelo reconhecimento dos juros sobre o valor a compensar no mês de setembro/98, mediante aplicação do percentual de 1% sobre o crédito a compensar (R$ 240,00 x 1% = R$ 2,40):
• D - COFINS A COMPENSAR (Ativo Circulante)
• C - JUROS S/TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES (Resultado) R$ 2,40
d) Pela provisão do valor da contribuição a recolher relativa ao mês de setembro/98:
• D - COFINS S/VENDAS (Resultado)
• C - COFINS A RECOLHER (Passivo Circulante) R$ 2.000,00
e) Pelo reconhecimento dos juros sobre o crédito a compensar no mês de outubro/98, mediante aplicação do percentual acumulado de 3,49% correspondente a taxa Selic de setembro equivalente a 2,49% e 1% relativo ao mês de outubro/98, diminuído do valor já apropriado no mês anterior (R$ 240,00 x 3,49% = R$ 8,38 - R$ 2,40 = R$ 5,98):
• D - COFINS A COMPENSAR (Ativo Circulante)
• C - JUROS S/TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES (Resultado) R$ 5,98
f) Pela compensação do crédito com o débito a recolher no mês de outubro/98 (R$ 240,00 + R$ 2,40 + R$ 5,98 = R$ 248,38):
• D - COFINS A RECOLHER (Passivo Circulante)
• C - COFINS A COMPENSAR (Ativo Circulante) R$ 248,38
g) Pelo recolhimento do saldo da contribuição (R$ 2.000,00 - R$ 248,38 = R$ 1.751,62)
• D - COFINS A RECOLHER (Passivo Circulante)
• C - CAIXA/BANCO (Ativo Circulante) R$ 1.751,62
TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES INCIDENTES SOBRE RECEITA DE SERVIÇOS
Exemplo:
Imaginemos que determinada empresa, no mês de agosto de 2002, apresente a seguinte situação:
a) receita de serviços R$ 120.000,00
b) ISS R$ 6.000,00
c) PIS R$ 780,00
d) COFINS R$ 2.400,00
O registro contábil poderá ser feito do seguinte modo:
a) ISS, no valor de R$ 6.000,00:
CONTAS DÉBITO CRÉDITO
IMPOSTOS S/VENDAS E SERVIÇOS
Imposto s/Serviços (CR) 6.000,00
IMPOSTOS A RECOLHER
Imposto s/Serviços (PC) 6.000,00
b) PIS, no valor de R$ 780,00:
CONTAS DÉBITO CRÉDITO
IMPOSTOS S/VENDAS E SERVIÇOS
Programa Integração Social - PIS (CR) 780,00
IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES A RECOLHER
Programa de Integração Social - PIS (PC) 780,00
c) COFINS, no valor de R$ 2.400,00:
CONTAS DÉBITO CRÉDITO
IMPOSTOS S/VENDAS E SERVIÇOS
COFINS (CR) 2.400,00
IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES A RECOLHER
COFINS (PC) 2.400,00
TROCA OU PERMUTA DE BENS OU SERVIÇOS
Escambo
Exemplo:
1º caso: Considerando-se que as empresas A e B realizam uma troca de determinada mercadoria, nos seguintes valores:
- custos dos estoques de suas mercadorias entregues R$ 5.000,00
- preço normal de venda dessas mercadorias (NF emitida por esse valor) R$ 10.000,00
- ICMS – 17% R$ 1.700,00
Assim, os registros contábeis em ambas as empresas seriam:
I - Pelo reconhecimento da receita da venda efetuada e entrada da mercadoria recebida em pagamento no estoque:
D - ESTOQUE DE MERCADORIAS
(Ativo Circulante) R$ 8.300,00
D - ICMS A RECUPERAR
(Ativo Circulante) R$ 1.700,00
C - RECEITA BRUTA DE VENDAS
(Resultado) R$ 10.000,00
II - Pelo registro do ICMS sobre a venda:
D - ICMS SOBRE VENDAS
(Resultado)
C - ICMS A RECOLHER
(Passivo Circulante) R$ 1.700,00
III - Pela baixa do estoque e reconhecimento do custo da mercadoria vendida:
D - CUSTO DAS MERCADORIAS
VENDIDAS (Resultado)
C - ESTOQUE DE MERCADORIAS
(Ativo Circulante) R$ 5.000,00
2º caso: Na hipótese da empresa X vender mercadorias à empresa Y e esta efetuar o pagamento mediante entrega de um imóvel, nas seguintes condições:
Empresa X:
- valor de venda das mercadorias R$ 70.000,00
- custo das mercadorias entregues como pagamento R$ 35.000,00
- ICMS (17%) R$ 11.900,00
Empresa Y:
- valor de venda do imóvel R$ 70.000,00
- valor da depreciação acumulada até a data R$ 20.000,00
Teremos:
Na empresa X:
I - Pela venda das mercadorias e recebimento do imóvel:
D - IMÓVEIS
(Ativo Imobilizado)
C - RECEITA BRUTA DE VENDAS
(Resultado) R$ 70.000,00
II - Pela baixa das mercadorias vendidas:
D - CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS
(Resultado)
C - ESTOQUE DE MERCADORIAS
(Ativo Circulante) R$ 35.000,00
III - Pelo valor do ICMS na venda de mercadorias:
D - ICMS SOBRE VENDAS
(Resultado)
C - ICMS A RECOLHER
(Passivo Circulante) R$ 11.900,00
Na empresa Y:
I - Pela compra das mercadorias mediante pagamento com o imóvel:
D - ESTOQUE DE MERCADORIAS
(Ativo Circulante) R$ 58.100,00
D - ICMS A RECUPERAR
(Ativo Circulante) R$ 11.900,00
C - GANHOS/PERDAS DE CAPITAL
(Resultado) R$ 70.000,00
II - Pela apuração do ganho ou perda de capital nessa transação:
D - DEPRECIAÇÃO ACUMULADA
(Ativo Imobilizado) R$ 20.000,00
D - GANHOS/PERDAS DE CAPITAL
(Resultado) R$ 50.000,00
C – IMÓVEIS
(Ativo Imobilizado) R$ 70.000,00
3º caso: Na hipótese da empresa B vender mercadorias para a empresa C e esta efetuar o pagamento mediante entrega de parte de mercadorias e parte em dinheiro nas seguintes condições:
Empresa B:
- custos dos estoques de suas mercadorias vendidas R$ 15.000,00
- preço normal de venda dessas mercadorias (NF emitida por esse valor) R$ 30.000,00
- ICMS – 17% R$ 5.100,00
Empresa C:
- custos das mercadorias entregues como pagamento R$ 5.000,00
- preço de venda das mercadorias entregues como pagamento (NF emitida por esse valor) R$ 10.000,00
- ICMS – 17% R$ 1.700,00
- Valor pago em dinheiro
R$ 20.000,00
Teremos os seguintes lançamentos:
Empresa B:
I - Pelo reconhecimento da receita da venda efetuada e entrada da mercadoria recebida em pagamento no estoque e pelo valor recebido em dinheiro:
D - CAIXA/BANCO
(Ativo Circulante) R$ 20.000,00
D - ESTOQUE DE MERCADORIAS (Ativo Circulante) R$ 8.300,00
D - ICMS A RECUPERAR
(Ativo Circulante) R$ 1.700,00
C - RECEITA BRUTA DE VENDAS
(Resultado) R$ 30.000,00
II - Pelo registro do ICMS sobre a venda:
D - ICMS SOBRE VENDAS
(Resultado)
C - ICMS A RECOLHER
(Passivo Circulante) R$ 1.700,00
III - Pela baixa do estoque e reconhecimento do custo da mercadoria vendida:
D - CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS
(Resultado)
C - ESTOQUE DE MERCADORIAS
(Ativo Circulante) R$ 15.000,00
Na empresa C:
I - Pelo reconhecimento da receita da venda efetuada e entrada da mercadoria recebida em pagamento no estoque e pelo valor pago em dinheiro:
D - ESTOQUE DE MERCADORIAS
(Ativo Circulante) R$ 24.900,00
D - ICMS A RECUPERAR
(Ativo Circulante) R$ 5.100,00
C - RECEITA BRUTA DE VENDAS
(Resultado) R$ 10.000,00
C - CAIXA/BANCO
(Ativo Circulante) R$ 20.000,00
II - Pelo registro do ICMS sobre a venda:
D - ICMS SOBRE VENDAS
(Resultado)
C - ICMS A RECOLHER
(Passivo Circulante) R$ 1.700,00
III - Pela baixa do estoque e reconhecimento do custo da mercadoria vendida:
D - CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS
(Resultado)
C - ESTOQUE DE MERCADORIAS
(Ativo Circulante) R$ 5.000,00
VALE-PEDÁGIO
Exemplo:
I - Na empresa que embarca a mercadoria:
a) Pela aquisição do vale-pedágio:
• D - VALES-PEDÁGIO A UTILIZAR (Ativo Circulante)
• C - BANCOS (Ativo Circulante)
b) Pela utilização dos vales-pedágio (entrega dos vales aos transportadores):
• D - DESPESAS COM PEDÁGIO (Resultado)
• C - VALES-PEDÁGIO A UTILIZAR (Ativo Circulante)
c) Pelo registro da despesa com o frete:
• D - DESPESA COM FRETES (Resultado)
(pelo valor da despesa líquida do ICMS)
• D - ICMS A RECUPERAR (Ativo Circulante)
(pelo valor do ICMS a recuperar)
• C - DESPESAS COM PEDÁGIO (Resultado)
(pelo valor do vale-pedágio fornecido ao transportador)
• C - FRETES A PAGAR (Passivo Circulante)
(pelo valor líquido do vale-pedágio)
II - Na empresa que realiza o transporte:
a) Pelo recebimento do vale-pedágio:
• D - VALES-PEDÁGIO A UTILIZAR (Ativo Circulante)
• C - VALES-PEDÁGIO RECEBIDOS (Ativo Circulante)
b) Pela utilização do vale-pedágio:
• D - DESPESAS COM PEDÁGIO (Resultado)
• C - VALES-PEDÁGIO A UTILIZAR (Ativo Circulante)
c) Pela emissão do conhecimento de transporte:
• D - CLIENTES (Ativo Circulante)
(pelo valor líquido do vale-pedágio)
• D - VALES-PEDÁGIO RECEBIDOS (Ativo Circulante)
(pelo valor do vale-pedágio utilizado)
• D - ICMS SOBRE FRETES (Resultado)
(pelo valor do ICMS incidente sobre o frete)
C - RECEITAS DE FRETES (Resultado)
(pelo valor total do frete)
C - ICMS A RECOLHER (Passivo Circulante)
(pelo valor do ICMS a recolher)
Observamos que as empresas transportadoras que contratarem transportadores autônomos para a realização dos fretes deverão efetuar os registros contábeis da operação como se fossem elas as empresas embarcadoras.
VALE-TRANSPORTE
Exemplo:
Considerando-se que durante o mês de setembro de 2002 determinada empresa tenha apresentado a seguinte situação em relação à aquisição e distribuição de vale-transporte:
a) aquisição de 5.000 vales-transporte R$ 2.500,00
b) distribuição de 4.000 vales-transporte R$ 2.000,00
Por ocasião da aquisição dos vales-transporte, o registro contábil poderá
ser efetuado do seguinte modo:
• D - DESPESAS ANTECIPADAS (Ativo Circulante)
• C - BANCOS C/MOVIMENTO (Ativo Circulante) 2.500,00
Quando da efetiva distribuição dos vales-transporte aos empregados, o valor correspondente poderá ser contabilizado da seguinte maneira:
• D - CUSTO OU DESPESA OPERACIONAL (Conta de Resultado)
• C - DESPESAS ANTECIPADAS (Ativo Circulante) 2.000,00
O valor correspondente à recuperação do vale-transporte deverá ser consignado na folha de pagamento de salários. Considerando-se que a empresa tenha recuperado a importância de R$ 600,00, o registro contábil poderá ser efetuado da seguinte forma:
• D - SALÁRIOS A PAGAR (Passivo Circulante)
• C - CUSTO OU DESPESA OPERACIONAL (Conta de Resultado) 600,00
VARIAÇÃO CAMBIAL DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTABILIZAÇÃO
Exemplo:
Considerando as atualizações monetárias dos créditos e obrigações em moeda estrangeira, em 31.10.01:
a) valores a receber de clientes: US$ 1.000,00;
b) empréstimos a pagar: DM$ 1.000,00;
c) valores pelos quais estão registrados esses créditos e obrigações, em 28.09.01, na contabilidade:
Ativo Circulante
Cliente do Exterior R$ 1.090,80
Passivo Circulante
Empréstimos no Exterior R$ 603,90
d) Liquidação das operações em 30.11.01, com base na cotação das moedas verificada nessa data.
Neste caso, a cotação em 31.10.01 do dólar (US$), para compra, foi de R$ 2,7063 e a do marco alemão (DM$), para venda, foi de R$ 1,24841, implicando o seguinte cálculo das variações cambiais:
- Clientes do Exterior
US$ 1.000,00 X R$ 2,7063 = R$ 2.706,30 - R$ 1.090,80 = R$ 1.615,50
- Empréstimos no Exterior
DM$ 1.000,00 X R$ 1,24841 = R$ 1.248,41 - R$ 603,90 = R$ 644,51
I - Pela apropriação da variação cambial em 31.10.01:
D - CLIENTES DO EXTERIOR
(Ativo Circulante)
C - VARIAÇÃO MONETÁRIA ATIVA
(Resultado) R$ 1.615,50
D - VARIAÇÃO MONETÁRIA PASSIVA
(Resultado)
C - EMPRÉSTIMOS NO EXTERIOR
(Passivo Circulante) R$ 644,51
II - Pela apropriação da variação cambial em 30.11.01:
Nesta data, a cotação em 30.11.01 do dólar (US$), para compra, foi de R$ 2,5279 e a do marco alemão (DM$), para venda, foi de R$ 1,16097, implicando o seguinte cálculo das variações cambiais:
- Clientes do Exterior
US$ 1.000,00 X R$ 2,5279 = R$ 2.527,90 - R$ 2.706,30 = (R$ 178,40)
- Empréstimos no Exterior
DM$ 1.000,00 X R$ 1,16097 = R$ 1.160,97 - R$ 1248,41 = (R$ 87,44)
Neste caso será necessário ajustar as contas, pois houve variação cambial menor que aquela registrada no mês anterior em função da baixa na cotação das moedas.
D - VARIAÇÃO MONETÁRIA PASSIVA
(Resultado)
C - CLIENTES DO EXTERIOR
(Ativo Circulante) R$ 178,40
D - EMPRÉSTIMOS NO EXTERIOR
(Passivo Circulante)
C - VARIAÇÃO MONETÁRIA ATIVA
(Resultado) R$ 87,44
III - Pela liquidação da operação em 30.11.01:
a) Pelo recebimento dos clientes:
D - CAIXA/BANCO
(Ativo Circulante)
C - CLIENTES DO EXTERIOR
(Ativo Circulante) R$ 2.527,90
b) Pelo pagamento dos empréstimos:
D - EMPRÉSTIMOS NO EXTERIOR
(Passivo Circulante)
C - CAIXA/BANCO
(Ativo Circulante) R$ 1.160,97
VENDA AMBULANTE
Exemplo:
I - quando da remessa das mercadorias conforme dados a seguir:
a) valor das mercadorias R$ 20.000,00
b) valor do ICMS R$ 3.400,00
D - ICMS S/VENDA AMBULANTE
(Ativo Circulante)
C - ICMS A RECOLHER
(Passivo Circulante) R$ 3.400,00
II - quando do retorno das mercadorias não vendidas conforme dados a seguir:
a) valor das mercadorias R$ 5.000,00
b) valor do ICMS R$ 850,00
D - ICMS A RECOLHER
(Passivo Circulante)
C - ICMS S/VENDA AMBULANTE
(Ativo Circulante) R$ 850,00
III - pela venda efetiva de mercadorias conforme dados a seguir:
a) valor das mercadorias R$ 15.000,00
b) valor do ICMS R$ 2.550,00
D - ICMS S/VENDAS
(Resultado)
C - ICMS S/VENDA AMBULANTE
(Ativo Circulante) R$ 2.550,00
VENDA DE BENS DO ATIVO PERMANENTE
Apuração do Ganho ou Perda de Capital
Considerando-se que determinada empresa possua um veículo cujos dados contábeis são os seguintes:
Valor corrigido R$ 22.000,00
(-) depreciação acumulada R$ 12.000,00
(=) valor líquido contábil R$ 10.000,00
Se a empresa vender esse veículo por R$ 12.000,00, o ganho de capital corresponderá a:
Valor da alienação R$ 12.000,00
(-) valor líquido contábil R$ 10.000,00
(=) ganho de capital R$ 2.000,00
Os registros contábeis envolvendo a operação poderão ser feitos da seguinte maneira:
a) pela baixa do veículo:
D - GANHO OU PERDA DE CAPITAL
(Resultado)
C - VEÍCULOS
(Ativo Permanente) R$ 22.000,00
b) pela baixa da depreciação acumulada:
D - DEPRECIAÇÃO ACUMULADA
(Ativo Permanente)
C - GANHO OU PERDA DE CAPITAL
(Resultado) R$ 12.000,00
c) pelo valor da venda:
D - BANCOS
(Ativo Circulante)
C - GANHO OU PERDA DE CAPITAL
(Resultado) R$ 12.000,00
VENDAS PARA ENTREGA FUTURA
OU FATURAMENTO ANTECIPADO
FATURAMENTO ANTECIPADO
Há casos em que, por conveniência do comprador, emite-se a Nota Fiscal e a fatura sem que o vendedor esteja de posse dos produtos ou mercadorias para entrega.
Temos, então, a caracterização do faturamento antecipado, pois existe um compromisso de venda onde não se tem, ainda, um custo. Logo, a receita deverá ser reconhecida, bem como sujeitar-se-á a tributação, somente quando houver a entrega dos bens. O mesmo ocorre em relação à prestação de serviços, ou seja, o reconhecimento da receita só deve ocorrer quando da efetiva realização dos mesmos.
Assim sendo, ao proceder a contabilização, deve-se observar que as contas que estiverem registrando a operação não constem nas demonstrações contábeis. Uma boa sugestão seria utilizar contas de compensação, conforme demonstramos:
• D - FATURAMENTO ANTECIPADO (Conta de Compensação Ativa)
• C - RECEITAS ANTECIPADAS A APROPRIAR (Conta Compensação Passiva)
As contas de compensação devem ser controladas a parte, pois não são contas patrimoniais. Apesar da Lei das S/A não contemplar sua utilização, nada impede que se faça uso do sistema de compensação, até mesmo para evidenciar os dados detalhados em notas explicativas, nas demonstrações financeiras legalmente exigidas no que se refere a companhias de capital aberto.
Na hipótese de haver, apenas, o recebimento de um adiantamento, deve-se contabilizá-lo no Passivo Circulante mediante o seguinte lançamento:
• D - CAIXA OU BANCOS (Ativo Circulante)
• C - ADIANTAMENTOS DE CLIENTES (Passivo Circulante)
VENDAS PARA ENTREGA FUTURA
Quando se efetua uma venda e a mercadoria é colocada à disposição do comprador que, por mera conveniência, optou por recebê-la posteriormente, caracteriza-se a venda para entrega futura. Neste caso, deve-se reconhecer a receita de imediato, bem como submetê-la à tributação, pois, ao término da operação, o vendedor é considerado um simples depositário, já que a mercadoria objeto da transação foi segregada de seu estoque e não mais lhe pertence. Teremos, então, os seguintes registros contábeis:
a) Pela venda (empresa com controle permanente de estoque):
• D - CAIXA/BANCOS/CLIENTES (Ativo Circulante)
• C - RECEITA BRUTA DE VENDAS (Conta de Resultado)
• D - CUSTOS DE VENDAS (Conta de Resultado)
• C - ESTOQUES (Ativo Circulante)
VENDAS COM ENTREGA FUTURA
RECONHECIMENTO DA RECEITA
Existem determinados casos em que ocorre a emissão de notas fiscais por conta da encomenda de bens ou serviços a serem produzidos ou executados, ou seja, a serem entregues ou prestados futuramente.
Nessas situações, o primeiro problema e o referente ao momento do reconhecimento da receita e do correspondente direito de credito. A receita de prestação de serviços deve ser contabilizada por ocasião de sua efetiva realização, pela execução do serviço, enquanto a receita com a venda de mercadorias, normalmente, e reconhecida no momento da efetiva entrega ou remessa ao destinatário, geralmente quando ocorre, em regra, a transferência da propriedade.
ENTREGA FUTURA DE MERCADORIAS EM ESTOQUE
No caso de venda de mercadorias para entrega futura, o reconhecimento contábil de sua receita condiciona-se ao seguinte:
a) A vendedora deve estar de posse dos bens a serem entregues, ou seja, já os ter produzido ou adquirido;
b) Os estoques devem ser segregados dos demais e colocados à disposição do cliente.
Nesse caso, depois de efetuada a transação, o vendedor transforma-se em simples depositário das mercadorias, que continuam na sua posse. No entanto, ele não e mais o efetivo proprietário, não existindo nada que o impeça de efetuar normalmente o registro contábil da receita da transação.
VENDA DE MERCADORIAS SEM A EXISTÊNCIA DE ESTOQUE
Caso o vendedor ainda não possua os produtos transacionados, não pode existir o reconhecimento da receita, pois o que existe e o compromisso sobre uma venda a se concretizar futuramente.
Nesses casos, tem-se adotado o registro, para fins de controle, em contas de compensação ou, então, alternativamente, registra-se o credito pelo faturamento antecipado em conta do ativo circulante, tendo como contrapartida uma conta retificadora da conta de registro desse credito, de modo que o efeito patrimonial seja nulo:
ATIVO CIRCULANTE
...
Clientes
...
Clientes – vendas para entrega futura
(-) Faturamento para Entrega Futura
A conta´ Faturamento para Entrega Futura`` e redutora da conta ´´Clientes – vendas para Entrega Futura``; ambas devem ser desprezadas por ocasião da publicação das Demonstrações Contábeis.
RECEBIMENTO DE ADIANTAMENTOS
Pode ocorrer, ainda, uma situação na qual o vendedor receba um adiantamento parcial ou total sobre o faturamento antecipado. Nesse caso, o adiantamento deve ser registrado em conta de ´´Adiantamentos de Clientes``, item do passivo circulante ou do exigível em longo prazo, pois se trata de uma obrigação a cumprir com o cliente.
EXEMPLO
Admita-se que a empresa A` fature antecipadamente contra a empresa ´´B`` mercadoria no valor de R$ 10.000,00 (que ainda será produzida), tendo esta pago, a titulo de adiantamento, 50% do valor da mercadoria.
• Registro do faturamento antecipado:
(1) D - Clientes- venda para entrega futura
(Ativo Circulante)
C - Faturamento para entrega futura
(Ativo Circulante - Retificadora) 10.000,00
• Registro do adiantamento recebido:
(2) D - Caixa ou Bancos (Ativo Circulante)
C - Adiantamentos de Clientes (Passivo Circulante) 5.000,00
• Por ocasião da entrega das mercadorias:
(3) D - Clientes (Ativo Circulante)
C - Receita de Vendas (Resultado) 10.000,00
(4) D - ICMS sobre Vendas (Resultado)
C - ICMS a Recolher (Passivo Circulante) 1.800,00
• Pela baixa do adiantamento:
(5) D - Adiantamento de Clientes (Passivo Circulante)
C - Clientes (Ativo Circulante) 5.000,00
• Reversão do Lançamento de Controle:
(6) D - Faturamento para Entrega Futura
(Ativo Circulante – Retificadora)
C- Clientes – Venda para Entrega Futura
(Ativo Circulante) 10.000,00
• Baixa de clientes, por ocasião do recebimento do saldo de 50%:
(7) D - Caixa ou Bancos (Ativo Circulante)
C - Clientes (Ativo Circulante) 5.000,00
MÓDULO - 0157
Lançamentos Contábeis
VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO
Por ocasião da remessa de mercadorias para venda fora do estabelecimento para venda ambulante, o contribuinte deve emitir a nota fiscal de remessa para acompanhar as mercadorias, por ocasião da efetiva venda, será emitida a nota fiscal de venda.
Quando do retorno das mercadorias não vendidas, o contribuinte devera emitir nota fiscal de entrada.
O tratamento contábil na remessa de mercadorias para venda fora do estabelecimento poderá ser o seguinte:
I – QUANDO DA REMESSA DAS MERCADORIAS, conforme exemplo a seguir:
a) Valor das mercadorias. 10.000,00
b) Valor do Icms 1.700,00
D - Mercadorias – Venda Ambulante (Ativo Circulante)
C - Estoque de Mercadorias (Ativo Circulante) 10.000,00
D - Icms s/ Venda Fora (Ativo Circulante)
C – Icms a Recolher (Passivo Circulante) 1.700,00
II – QUANDO DO RETORNO DAS MERCADORIAS NÃO VENDIDAS
Exemplo:
a) Valor das mercadorias que retornaram 5.000,00
b) Valor do Icms 850,00
D - Estoque de Mercadorias (Ativo Circulante)
C - Mercadorias- Venda Ambulante (Ativo Circulante) 5.000,00
D - ICMS a Recolher (Passivo Circulante)
C - ICMS Ambulante (Ativo Circulante) 850,00
III – PELA VENDA EFETIVA DE MERCADORIAS CONFORME DADOS A SEGUIR:
a) Valor das Mercadorias 5.000,00
b) Valor do ICMS 850,00
D - Custo das Mercadorias Vendidas (Resultado)
C - Mercadorias – Venda Ambulante (Ativo Circulante) 5.000,00
D - ICMS S/vendas (Resultado)
C - ICMS S/Venda Ambulante (Ativo Circulante) 850,00
VISTO DO JUIZ NO BALANÇO
Dentro dos 60 dias seguintes à data do encerramento do exercício social, as empresas devem, após a transcrição e assinatura do balanço no livro Diário, levá-lo à presença do Juiz de Direito sob cuja jurisdição estiver subordinado o seu estabelecimento principal, para que o Magistrado aponha a sua rubrica.
(Decreto-lei nº 7.661/45, art. 186, VII).
O visto pode ser obtido após esse prazo desde que haja motivo relevante.
Nesse caso, o titular ou o sócio diretor da empresa deverá fazer um requerimento ao Juiz, expondo o motivo do atraso e solicitando para que o balanço seja rubricado.
Ressalte-se que o não-cumprimento dessa formalidade poderá, em caso de falência, dar lugar à caracterização de crime falimentar, punível com pena de detenção de 6 meses a 3 anos.
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