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Componentes Patrimoniais
REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DOS COMPONENTES PATRIMONIAIS
Pelo que você viu até aqui, os Bens e Direitos são COMPONENTES POSITIVOS do patrimônio e as Obrigações formam os COMPONENTES NEGATIVOS.
Os componentes patrimoniais são representados em um quadro de duas colunas justapostas, onde demonstramos na coluna da esquerda, os componentes positivos e na coluna da direita, os componentes negativos, assim:
COMPONENTES POSITIVOS COMPONENTES NEGATIVOS
BENS OBRIGAÇÕES
Imóveis Títulos a Pagar
Mercadorias Contas a Pagar
Dinheiro Salários a Pagar
Móveis Duplicatas a Pagar
Obrigações Sociais
DIREITOS Fornecedores
Prestamistas
Duplicatas a receber
Clientes
Títulos a Receber
Atribuindo valor em reais a cada um dos componentes patrimoniais e somando os respectivos grupos, notaremos que a Situação Líquida do Patrimônio vai enquadrar-se num dos três casos já estudados.
Vejamos os quadros seguintes, considerando que os componentes positivos correspondem ao ATIVO e os componentes negativos correspondem ao PASSIVO.
ATIVO PASSIVO
BENS OBRIGAÇÕES
Imóveis 2.000 Títulos a Pagar 1.000
Mercadorias 3.000 Conta a Pagar 1.500
Dinheiro 500 Salários a Pagar 6.000
Móveis 1.000 Duplicatas a Pagar 1.000
Obrigações Sociais 2.000
DIREITOS Fornecedores 900
Prestamistas 1.000 TOTAL DO PASSIVO 12.400
Duplicatas a receber 3.000
Clientes 900
Títulos a Receber 4.000
Patrimônio Líquido 3.000
TOTAL DO ATIVO ___________________
-------------
15.400 ________________________
15.400
Observe que a Situação Líquida Patrimonial é POSITIVA com um Patrimônio Líquido de R$ 3.000,00, que figura na coluna do Passivo pelos seguintes motivos:
- Completar a igualdade patrimonial, pois todo demonstrativo contábil é escriturado sob a forma de equação (Ativo = Passivo);
- O Patrimônio Líquido corresponde ao capital que os sócios aplicaram no patrimônio, constituindo uma obrigação fictícia da empresa com seus proprietários.
Observe, agora, no exemplo seguinte que os valores atribuídos aos componentes patrimoniais vão configurar uma Situação Líquida Negativa.
ATIVO PASSIVO
BENS OBRIGAÇÕES
Imóveis 4.000 Títulos a Pagar 2.000
Mercadorias 2.000 Conta a Pagar 2.000
Dinheiro 500 Salários a Pagar 6.000
Móveis 1.500 Duplicatas a Pagar 2.000
Obrigações Sociais 2.400
Fornecedores 1.600
DIREITOS TOTAL DO PASSIVO _____________________
16.000
Prestamistas 1.500
Duplicatas a Receber 2.000
Clientes 500
Títulos a Receber 3.000
TOTAL DO ATIVO ____________________
15.000
Passivo Descoberto 1.000
SOMA ___________________
16.000
A situação Líquida Patrimonial é Negativa com um Passivo Descoberto de R$ 1.000 que figura na coluna do Ativo, para completar a equação patrimonial.
No exemplo que se segue, a Situação Líquida Patrimonial é Nula ou Compensada, pois o Ativo é exatamente igual ao Passivo, não havendo, por conseguinte, Patrimônio Líquido nem Passivo Descoberto.
ATIVO PASSIVO
BENS OBRIGAÇÕES
Imóveis 10.000 Títulos a Pagar 10.000
Mercadorias 8.000 Conta a Pagar 4.500
Dinheiro 800 Salários a Pagar 4.800
Móveis 1.200 Duplicatas a Pagar 2.500
Obrigações Sociais 1.200
Fornecedores 8.500
DIREITOS TOTAL DO PASSIVO _____________________
31.500
Prestamistas 5.000
Duplicatas a Receber 5.000
Clientes 1.00
Títulos a Receber 500
TOTAL DO ATIVO ____________________
31.500
CAPITAL
Na unidade anterior, você viu que o campo de ação da Contabilidade é o patrimônio de uma empresa. Viu, também, que as empresas podem ter finalidade social ou econômica e se classificam em públicas, particulares ou mistas, podem, ainda, ter ou não fins lucrativos.
Nas entidades com objetivo econômico, isto é, com finalidade de lucro, toda riqueza destinada a produzir outras riquezas recebe a denominação de CAPITAL.
Este é o assunto desta unidade.
Para que um bem ou riqueza seja caracterizado como Capital deverá possuir natureza econômica, isto é, ser destinada a produzir outros bens ou riquezas.
Diz-se que uma mercadoria possui natureza econômica, quando destinada à revenda, gera lucros: é então, capital.
Se, entretanto, o bem ou riqueza for simplesmente consumido, perde sua característica econômica, deixando de ser capital.
Exemplificando: uma tora de madeira, se utilizada na fabricação de móveis, é capital, pois possui característica econômica. No caso de ser utilizada como lenha, para fins de consumo, na própria empresa, perde aquela característica.
CAPITAL SOCIAL
Têm sua origem fora da empresa, através da participação financeira de cada sócio ou, dentro da empresa, através da incorporação das reservas, lucros, provisões, etc.
Exemplo: João e José desejam abrir uma loja. João entrará com R$ 6.000 e José com R$ 5.000. Neste caso, o Capital Social é de R$ 11.000.
CAPITAL SUBSCRITO
Vimos que o capital social é o conjunto de Valores que permitem à empresa iniciar e gerir suas atividades. Do capital inicial, que é a parte do capital social, cuja origem é fora da empresa, podem participar vários sócios. Cada sócio, por ocasião da elaboração do contrato social, escolherá, dentro de suas possibilidades, o valor com o qual vai participar. O valor é, pois, o que denominamos Capital Subscrito.
Tomemos como exemplo uma empresa cujo capital social é de R$ 6.000,00, assim constituído:
Sócio A .............................................R$ 3.000,00
Sócio B .............................................R$ 1.800,00
Sócio C .............................................R$ 1.200,00
Diz-se que o sócio A subscreveu R$ 3.000,00 do capital social; o sócio B subscreveu R$ 1.800,00; e o sócio C subscreveu R$ 1.200,00.
A- R$ 3.000
B- R$ 1.200
C- R$ 1.800
CAPITAL INTEGRALIZADO
Quando os sócios subscrevem o capital, elaboram um documento, o Contrato Social. Este contém, além de outros dados, o valor em cruzeiros com que cada um deles participa na formação do capital da sociedade ou empresa. Uma vez assinado o Contrato Social e devidamente registrado nos órgãos competentes, o Capital Subscrito passa a ser dívida líquida e certa dos sócios para com a empresa. Essa dívida poderá ser liquidada no momento da assinatura do contrato, à vista ou parceladamente, conforme determine o próprio Contrato Social.
Ao ato de liquidar ou pagar o Capital Subscrito denominamos INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL.
Portanto:
Voltando ao exemplo do Capital Subscrito:
Sócio A ......................................R$ 3.000
Sócio B .......................................R$ 1.800
Sócio C........................................R$ 1.200
Os sócios A e B liquidaram ou pagaram suas partes. O sócio C, entretanto, liquidou apenas R$ 600,00. Então, o Capital Integralizado dessa empresa é, até o presente momento, de R$ 5.400,00.
CAPITAL FIXO OU PERMANENTE
Quando uma empresa se constitui, necessita de equipamentos industriais ou comerciais destinados à sua estruturação definitiva. Tais equipamentos permanecerão vinculados ao patrimônio da empresa por tempo indeterminado. Daí, serem classificados como Capital Fixo ou Permanente.
Exemplos: veículos, móveis e utensílios, instalações, imóveis, patentes, marcas de fábricas, etc.
CAPITAL DE GIRO OU CIRCULANTE
Após a sua estruturação definitiva, a empresa necessita de certos bens que lhe permitem atingir seus objetivos: se comerciais, as mercadorias; se industriais, as matérias – primas e outros materiais destinados à industrialização.
Esses bens estarão em constante movimentação na empresa através das operações comerciais ou da transformação das matérias-primas em produtos.
Daí a denominação Capital de Giro ou Circulante.
CAPITAL PRÓPRIO
O Capital Próprio tem sua origem fora da empresa, através da dotação financeira de cada sócio, para formação do capital social; ou, dentro da própria empresa, através da destinação de parte do lucro obtido para formação das reservas, fundos e provisões.
CAPITAL ALHEIO OU DE TERCEIROS
Compra de mercadorias ou outros bens efetuados a prazo, empréstimos obtidos junto a instituições financeiras, retenções de contribuições previdenciárias são exemplos típicos de capitais alheios. Estes capitais alheios poderão ser exigidos pelos respectivos credores por ocasião do vencimento dos títulos representativos das obrigações correspondentes.
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
É a diferença positiva verificada entre o Ativo Real (Bens e Direitos) e o Passivo Real (Obrigações).
Formado pelo capital social, reservas, fundos, provisões e lucros é também denominado Passivo Fictício. Os valores referentes a cada elemento estão aplicados no Ativo (Fixo ou Circulante) e constituem uma “obrigação” da empresa para com os sócios. Daí a denominação Passivo Fictício.
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
Você se lembra de que o patrimônio de uma empresa se forma a partir do capital, cuja dotação é feita pelo seu proprietário e/ou sócios.
Nestas unidades, você verá que este patrimônio pode ou não sofrer variações. A atividade econômica desenvolvida em qualquer entidade traz variações a seu patrimônio, que devem ser registradas pela Contabilidade. Assim, ela poderá estudar e controlar esse patrimônio com o objetivo de fornecer informações sobre a composição patrimonial e as variações ocorridas em determinado período.
Então:
É bom esclarecer que alguns fenômenos não afetam a estrutura do patrimônio nem provocam nele qualquer alteração.
Exemplos:
A Empresa MORATO admitiu para seu quadro de funcionários uma nova secretária. Este acontecimento provocará um ato administrativo: admissão de funcionário.
Mas, ao pagar o salário a essa funcionária, o patrimônio vai sofrer alterações: saída de dinheiro.
Outros exemplos: Se essa mesma empresa efetuar uma compra ou uma venda, também poderá haver alteração de seu patrimônio: ela contraiu uma dívida ou adquiriu um direito. Estes são FATOS CONTÁBEIS.
Então:
Os fatos contábeis podem ser:
- PERMUTATIVOS ou COMPENSATIVOS
- MODIFICATIVOS que se subdividem em:
• AUMENTATIVOS
• DIMINUTIVOS
DESPESAS EVENTUAIS
Por isso, não é justificável a criação de uma conta específica. Exemplos: gorjetas, donativos, café, lanche, condução, táxi e outras pequenas despesas eventuais.
RECEITAS
As contas de Receita são agrupadas, levando-se em consideração a sua natureza. Partindo do pressuposto de que, em princípio, a receita corresponde a uma operação em que entrou dinheiro para a empresa, deduzimos que a principal Receita de uma empresa seja aquela decorrente de seu objeto de negócio.
Nas empresas comerciais as Contas de Receitas são agrupadas em:
VENDAS
RECEITAS FINANCEIRAS
RECEITAS EVENTUAIS
RECEITAS COM VENDAS
Apesar da vendas a prazo e pelo crediário não corresponderem a uma entrada imediata de dinheiro, elas são consideradas receitas. A realização futura da receita não lhe tira esta característica.
RECEITAS FINANCEIRAS
Essas são as operações mais comuns classificadas como Receitas Financeiras.
RECEITAS EVENTUAIS
Exemplos: recuperação de despesas, alienação de bens classificados no Ativo Permanente, aluguéis de bens móveis ou imóveis.
MECANISMO DE DÉBITO NAS CONTAS DE RESULTADO
As contas de Resultado têm sempre como contrapartida, no lançamento, uma Conta Patrimonial.
Como já vimos, Conta Patrimonial é aquelas representativas de bens, direitos e obrigações.
Conseqüentemente, ao analisarmos um Fato Contábil relativo a uma Despesa ou Receita, classificamos em primeiro lugar a Conta Patrimonial.
Seguindo o princípio de que para cada débito corresponde um crédito, se a Conta Patrimonial for Debitada, a de Resultado será Creditada; se a Conta Patrimonial for Creditada, a de Resultado será Debitada.
Exemplos:
A – Fato contábil: Pagamento de frete.
Vamos analisar?
Saiu dinheiro para pagar o frete.
Na conta Caixa ocorreu um fenômeno que provoca diminuição do Patrimônio, portanto credita-se a conta Caixa.
A conta representativa do frete que é Despesas C/ Vendas será debitada.
B – Fato contábil: Venda efetuada à vista.
Analisando: Entrou dinheiro para o Caixa decorrente do recebimento à vista, ocorrendo na conta Caixa um fenômeno que provoca um aumento do patrimônio, portanto debita-se a conta Caixa.
A conta representativa da venda efetuada que é Vendas será creditada.
Raciocínio idêntico prevalece em todo fato contábil que envolva uma conta de Resultado. Analisando-se o fenômeno ocorrido na Conta Patrimonial e classificando-a em primeiro lugar, podemos formular uma propriedade para determinar o Débito e o Crédito nas Contas de Resultado.
PLANO DE CONTAS
Assim como o construtor não inicia a edificação de um prédio sem a planta ou projeto de construção, assim como o piloto de um avião não decola sem o plano de vôo, o contador não deve iniciar uma escrituração contábil sem o Plano de Contas.
O Plano de Contas é indispensável ao controle e registro dos Fatos Contábeis.
A elaboração de um Plano de Contas depende da criatividade do contador, pois são de sua livre escolha os nomes das Contas com as quais deseja trabalhar. Entretanto, alguns deverão ser considerados:
O Regulamento do Imposto de Renda
Alguns títulos de conta já são consagrados pelo uso e constam dos formulários utilizados para Declaração de Renda – Pessoa Jurídica, devendo, assim, serem aproveitados no Plano de Contas da empresa.
O objeto de negócio da empresa
Os títulos de conta deverão estar adequados ao objeto de negócio da empresa, embora alguns sejam comuns. As contas que integram o plano de uma empresa industrial são diferentes das contas que integram o plano de uma empresa comercial ou de prestação de serviços ou empresa pública.
O porte da empresa
As empresas de grande porte, cujas operações são bem mais complexas, exigem um Plano de Contas que satisfaça suas necessidades de controle e de registro dos Fatos Contábeis.
Por outro lado, há empresas que não têm escrituração contábil, não havendo, por esse motivo, necessidades de um Plano de Contas.
Concluindo:
Seja qual for o Plano de Contas elaborado, deve-se considerar, ainda, o aspecto de que o mesmo não pode ser rígido, definitivo.
O Plano de Contas deve ser dinâmico e flexível, permitindo a inclusão de contas novas e a exclusão de contas que não estão sendo utilizadas.
Os Fatos Contábeis ocorridos no patrimônio são registrados na Contabilidade da empresa através de contas representativas dos fatos correspondentes.
Há duas maneiras de se fazer esse registro:
- SINTÉTICA, isto é, de forma resumida.
- ANALÍTICA, ou seja, de forma discriminativa.
Tomemos como exemplo a conta CAIXA:
A conta CAIXA tem como função registrar as operações de recebimentos e pagamentos, apurando o saldo DIARIAMENTE.
Na CONTA ANALÍTICA CAIXA, serão feitos os registros discriminativos de cada recebimento e pagamento efetuado.
Na CONTA SINTÉTICA CAIXA, será registrado o total dos recebimentos e pagamentos efetuados.
Assim como ocorre na conta CAIXA, todas as demais contas que integram o Plano têm uma Conta Analítica e uma Conta Sintética. A Analítica discrimina as operações e a Sintética, totaliza essas operações.
Existem contas sintéticas que são analisadas numa só conta, que é o caso da conta Caixa, tomada como exemplo e outras como: Veículos, Instalações, Móveis e Utensílios, Imóveis etc.
Outras contas, pela sua própria natureza, são analisadas através de várias contas analíticas, por exemplo: a Conta Fornecedora registra o montante das operações, envolvendo todos os fornecedores da empresa. É analisada através de contas analíticas que recebem o nome do próprio fornecedor. Desta maneira, a Conta Sintética FORNECEDORES terá tantas analíticas quantas forem as firmas fornecedoras de mercadorias para a empresa.
O mesmo ocorre com a Conta Sintética CLIENTES, cujas analíticas recebem o nome dos próprios clientes.
Na Conta Sintética BANCOS C/ MOVIMENTO, as Constas analíticas recebem os nomes dos bancos com os quais a empresa mantém movimento.
Na Conta Sintética DESPESAS ADMINISTRATIVAS, as analíticas recebem o nome das despesas correspondentes e assim por diante.
A codificação de um Plano de Contas consiste em identificar cada conta, sintética ou analítica, através de um conjunto de algarismo, dispostos de tal maneira que permita sua localização no grupo ou subgrupo de contas.
A disposição desses algarismos vai depender, em princípio, do sistema de escrituração adotado pela empresa, pois o equipamento utilizado no sistema mecanizado pode exigir uma codificação própria que atenda as suas necessidades.
Independentemente do sistema de escrituração adotado pela empresa (maquinizado, semimecanizado ou mecanizado), a codificação se apóia em critério básico constituído de 4 algarismos, assim:
Tomemos como exemplo o código 1.1.2.1.
1º algarismo: ATIVO...................................................................1
2º algarismo: CIRCULANTE.........................................................1
3º algarismo: BANCOS C/ MOVIMENTO........................................2
4º algarismo: Banco SENAC S/A ........................................................1
Outro exemplo:
Código 3.2.2.2.
REDITO .....................................................................................3
DESPESAS .................................................................................2
DESPESAS C/ PESSOAL ........................................................... 2
CONTRIBUIÇÕES Previdenciárias ...................................................2
A conta identificada pelo código 3.2.2.2 é a conta analítica Contribuições Previdenciárias.
Apresentamos, a seguir, um modelo de Plano de Contas para uma empresa comercial de porte médio. Nesse plano não incluiremos contas utilizadas na apuração de resultados, por se tratar de assunto que necessita de estudo mais aprofundado e que não constitui objetivo deste curso.
Você vai observar que há alguns códigos deste plano, em branco. Isso, para permitir a inserção de novas contas.
PLANO DE CONTAS
1. ATIVO
1.1. CIRCULANTE
- Disponibilidades
1.1.1. CAIXA
1.1.2. BANCOS COM MOVIMENTO
1.1.2.1. Banco SENAC S/A
1.1.2.2. Banco BRISTOL S/A
1.1.2.3. .................................
1.1.3. VALORES EM TRÂNSITO
1.1.3.1 Cartões de Crédito
1.1.3.2 Vales Postais
1.1.3.3 Ordens de Pagamento
1.1.3.4 .....................................
- Créditos
1.1.4. CLIENTES
1.1.4.1. Cliente A
1.1.4.2. Cliente B
1.1.4.3. Cliente C
1.1.5. PRESTAMISTAS
1.1.5.1. Cliente A
1.1.5.2. Cliente B
1.1.5.3. Cliente C
1.1.6. DUPLICATAS A RECEBER
1.1.6.1 Devedor A
1.1.6.2 Devedor B
1.1.6.3 Devedor C
1.1.7. PROVISÃO PARA RISCO DE CRÉDITO (-)
1.1.8. COTISTAS COM CAPITAL
1.1.8.1. Sócio A
1.1.8.2. Sócio B
-Estoques
1.1.9. MERCADORIAS
1.1.9.1. Compras
1.1.9.2. Transferências
1.1.9.3. Devoluções (-)
1.1.10 ALMOXARIFADO
1.1.10.1. Material de Escritório
1.1.10.2. Material de Limpeza
1.1.10.3. Outros Materiais de Consumo
1.1.11. ESTOQUE DE MERCADORIAS
1.1.11.1 Estoque Final
Antecipações Ativas
1.1.12. DESPESAS FINANCEIRAS A APROPRIAR
1.1.13. PRÊMIOS DE SEGUROS
1.1.14. ALUGUÉIS ANTECIPADOS
1.2. REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
(Este subgrupo compreende os direitos realizáveis após o término do exercício seguinte)
1.2.1. TÍTULOS A RECEBER
- Créditos
1.2.1.1. Devedor A
1.2.1.2. Devedor B
1.2.1.3. Devedor C
- Aplicações
1.2.2. INCENTIVOS FISCAIS
1.2.2.1. FINOR
1.2.2.2. FINAM
1.2.2.3. FISET
1.3. PERMANENTE
- Investimentos
1.3.1. IMÓVEIS PARA RENDA
1.3.2. IMÓVEIS PARA REVENDA
1.3.3. AÇÕES
- Imobilização Tangíveis
1.3.4. IMÓVEIS PARA USO
1.3.5. INSTALAÇÕES
1.3.6. MÓVEIS E UTENSÍLIOS
1.3.7. MÁQUINAS E APARELHOS
1.3.8. VEÍCULOS
1.3.9. DEPRECIAÇÃO ACUMULADA ( - )
- Imobilizações Intangíveis
1.3.10. FUNDO DE COMÉRCIO
1.3.11. PATENTES DE INVENÇÃO
1.3.12. MARCAS DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
1.3.13. CONCESSÕES
- Diferido
1.3.14. GASTOS DE INSTALAÇÕES
1.3.15. DESPESAS DE ORGANIZAÇÃO
1.3.16. GASTOS PRÉ – OPERACIONAIS
1.3.17. ......................................................
2. PASSIVO
2.1 CIRCULANTE
- Operacional
2.1.1. FORNECEDORES
2.1.1.1. Arno Industrial S/A
2.1.1.2. Confecções Renée S/A
2.1.1.3. Elétrica Philips S/A
2.1.1.4. França Calçados Ltda.
2.1.1.5. Industrial MM Ltda.
2.1.1.6. Perfume Brasil S/A
2.1.2. DUPLICATAS A PAGAR
2.1.2.1. Credor A
2.1.2.2. Credor B
2.1.2.3. Credor C
- Financeiro
2.1.3 TÍTULOS A PAGAR
2.1.3.1. Credor A
2.1.3.2. Credor B
2.1.4 DUPLICATAS DESCONTADAS
2.1.4.1 Banco SENAC S/A
2.1.4.2 Banco BRISTOL S/A
2.1.4.3 Banco ...........................
2.1.4. BANCOS C/ FINANCIAMENTO
2.1.5.1. Banco SENAC S/A
2.1.5.2. Banco BRÍSTOL S/A
2.1.5.3. Banco ..........................
- Compulsório
2.1.6. SALÁRIOS A PAGAR
2.1.7. OBRIGAÇÕES SOCIAIS
2.1.7.1. IAPAS
2.1.7.2. IRRF
2.1.7.3. FGTS
2.1.7.4. Contribuição Sindical / Empregados
2.1.8. OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS
2.1.8.1. ICM a Recolher
2.1.8.2. PIS a Recolher
2.1.8.3. FINSOCIAL a Recolher
2.2. EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
(Este grupo compreende as obrigações a pagar o término do exercício seguinte)
2.2.1. FINANCIAMENTOS
2.2.1.1. Financiamentos Internos
2.2.1.2. Financiamentos do Exterior
2.2.1.3. Financiamentos .................
2.3. PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2.3.1. CAPITAL SOCIAL
2.3.2. LUCROS DO EXERCÍCIO
2.3.3. LUCROS ACUMULADOS
2.3.4. RESERVAS
2.3.5. PROVISÕES
2.3.6. .....................
2.4. RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS
2.4.1. RECEITAS FINANCEIRAS A VENCER
2.4.2. RECEITAS ANTECIPADAS
2.4.3. RECEITAS DIFERIDAS
3 RÉDITO
3.1. CONTAS DE RECEITA
- Operacionais
3.1.1. VENDAS
3.1.1.1. Vendas à Vista
3.1.1.2 Vendas a Prazo
3.1.1.3 Vendas à Prestação
- Complementares
3.1.2. RECEITAS FINANCEIRAS
3.1.2.1. Juros Ativos
3.1.2.2. Descontos Obtidos
3.1.2.3. .................................
3.1.3. RECEITAS EVENTUAIS
3.1.3.1. Recuperações
3.1.3.2. Aluguéis Ativos
3.1.3.3. ......................................
3.2. CONTAS DE DESPESA
3.2.1. DESPESAS ADMINISTRATIVAS
3.2.1.1. Aluguéis Passivos
3.2.1.2. Água e Luz
3.2.1.3. Telefone e Telex
3.2.1.4. Selos e Telegramas
3.2.1.5. Material de Escritório
3.2.1.6. Gestos de Representação
3.2.1.7. Conservação e Limpeza
3.2.1.8. Honorários
3.2.1.9. Retirada Pró –Labore
3.2.2. DESPESAS COM PESSOAL
3.2.2.1. Ordenados e Salários
3.2.2.2. Contribuições Previdenciárias
3.2.2.3. FGTS
3.2.2.4. 13° Salário
3.2.2.5. Férias
3.2.2.6. Gratificação e Prêmios
3.2.2.7. Adicionais
3.2.2.8. Outras Despesas C/ Pessoal
3.2.3. DESPESAS COM VENDAS
3.2.3.1. Fretes e Carretos
3.2.3.2. Embalagem e Acondicionamento
3.2.3.3. Publicidade e Propaganda
3.2.3.4. Viagens e Estadias
3.2.3.5. Brindes e Amostras
3.2.3.6. Gastos e Cobrança
3.2.3.7. Riscos S/ Créditos
3.2.4. DESPESAS TRIBUTÁRIAS
3.2.4.1. Programas de integração Social
3.2.4.2. Contribuição Sindical Patronal
3.2.4.3. FINSOCIAL
3.2.5. DESPESAS FINANCEIRAS
3.2.5.1. Juros Passivos
3.2.5.2. Descontos Concedidos
3.2.5.3. Despesas Bancárias
3.2.5.4. Correção Monetária Sem Financiamento
3.2.5.5. Multas Dedutíveis
3.2.5.6. Juros e Correção Monetária
3.2.6. DESPESAS NÃO DEDUTÍVEIS
3.2.6.1. Imposto de Renda
3.2.6.2. Multas Sem Tributos
3.2.6.3. Acréscimos Legais Sem Tributos
3.2.6.4. Tributos de Exercícios Anteriores
3.2.7. DESPESAS COMPLEMENTARES
3.2.7.1. Serviços de Segurança
3.2.7.2. Seguros Sem Veículos
3.2.7.3. Seguros Contra Incêndio
3.2.7.4. Seguros Contra Roubo
3.2.7.5. Taxa Rodoviária Única
3.2.7.6. Taxas diversas
3.2.8. DESPESAS EVENTUAIS
3.2.8.1. Refeições e Lanches
3.2.8.2. Condução
3.2.8.3. Avarias e Sinistros
3.2.8.4. Quebra de Caixa
4. SISTEMA AUXILIAR
4.1 CONTAS DE APURAÇÃO
4.1.1. EXERCÍCIO COMERCIAL
4.1.2. LUCROS & PERDAS
4.1.3. CORREÇÃO MONETÁRIA DO EXERCÍCIO
4.2. CONTAS TRANSITÓRIAS
4.2.1. ICM – C/ APURAÇÃO
4.2.2. ADIANTAMENTOS
4.2.3. VENDAS EM ANDAMENTO
4.3 CONTAS DE COMPENSAÇÃO
4.3.1. SEGUROS CONTRATADOS
4.3.2. CONTRATOS DE SEGUROS
4.3.3. CONTRATOS DE PUBLICIDADE
4.3.4. PUBLICIDADE CONTRATADA
PLANO DE CONTAS
Critérios Para Elaboração
Basicamente, a montagem adequada de um Plano de Contas deve levar sempre em consideração a necessidade de atendimento aos usuários da informação contábil.
O Plano de Contas deve ser elaborado por um profissional especializado na área contábil, através de um estudo prévio, considerando-se os seguintes aspectos:
a) conhecimento adequado do tipo do negócio da empresa;
b) porte da empresa, volume e tipo de transações;
c) recursos materiais disponíveis na empresa ou da parte de quem vai processar o sistema contábil;
d) necessidade de informação dos usuários, internos ou externos, especialmente quanto ao grau de detalhamento e saldos das transações mais relevantes para a gerência dos negócios.
Não se pode perder de vista que o plano a ser elaborado precisa conter os detalhes mínimos exigidos para efeito da legislação do Imposto de Renda, para os seus acionistas ou para terceiros. Mas, prioritariamente, o Plano de Contas deve atender às necessidades de informação da administração da empresa.
A codificação deve ser feita de acordo com a estrutura do Plano de Contas e que permita que se identifique, sem permeio, as contas patrimoniais e de resultado.
A atribuição de códigos às contas deve levar em conta o tamanho da empresa e o tipo de equipamento utilizado para a contabilização. Desta forma, as grandes empresas costumam ter até 18 dígitos para cada conta. Para as pequenas empresas, por sua vez, 4 dígitos são suficientes para a elaboração de um bom plano.
Quando da codificação das contas, a estrutura adotada deve deixar condições - espaço - para inúmeros acréscimos, levando-se em consideração a possibilidade futura de inserção de novas contas.
É importante que apenas uma pessoa da empresa (contador ou controller) tenha autorização para efetuar a abertura de contas novas no plano. Esse procedimento evita a inclusão em duplicidade de contas iguais em termos de conteúdo, mas com nomes e códigos distintos.
O Manual de Contas é o conjunto de instruções que detalham o uso de cada uma das contas do plano. Nele é especificado qual os lançamentos que cada conta deve receber, bem como a contrapartida que, normalmente, é feita com a movimentação dessa conta.
No referido manual podem ser estabelecidos os critérios que a empresa adota em relação à avaliação de estoque e outros ativos, depreciação e amortização, ativação de bens, avaliação de contas do passivo, etc.
A estrutura básica das contas patrimoniais e de resultados deve ser a seguinte:
1. Ativo;
2. Passivo;
3. Receitas;
4. Despesas.
De acordo com a Lei nº 6.404/76, as contas serão classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem, e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da companhia.
No ativo, as contas serão dispostas em ordem decrescente do grau de liquidez dos elementos nelas registrados, nos seguintes grupos:
1.1. Ativo Circulante;
1.2. Ativo Realizável a Longo Prazo;
1.3. Ativo Permanente - Investimentos;
1.4. Ativo Permanente - Imobilizado;
1.5. Ativo Permanente - Diferido.
No passivo, por sua vez, as contas serão dispostas em ordem decrescente de exigibilidade, apresentando o seguinte grupamento:
2.1. Passivo Circulante;
2.2. Passivo Exigível a Longo Prazo;
2.3. Resultado de Exercícios Futuros;
2.4. Patrimônio Líquido;
2.4.1 - Capital de Social;
2.4.2 - Reserva de Capital;
2.4.3 - Reserva de Reavaliação - Ativos Próprios;
2.4.4 - Reserva de Reavaliação - Empresas Ligadas;
2.4.5 - Reserva de Lucros;
2.4.6 - Lucros ou Prejuízos Acumulados.
Este trabalho não tem a pretensão de apresentar um modelo padrão de Plano de Contas, uma vez que cada empresa tem a sua particularidade e, além disso, o elenco de contas proposto pode ser modificado em razão da atividade - indústria, comércio, agropecuária, construção civil, etc. No entanto, o elenco sugerido serve de contribuição para a elaboração de um Plano de Contas condizente com cada tipo de empresa desde que, é claro, sejam efetuadas as adaptações necessárias.
Nossa sugestão, portanto, resume-se na estruturação de três planos de contas, um que pode ser aplicado a empresa comercial, a empresa industrial e outro a empresa que explora a atividade imobiliária, cabendo, pois, ao profissional da área contábil, proceder ao detalhamento ou exclusão e à codificação das contas com a finalidade de adaptá-lo às necessidades da empresa.
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