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Fatos Contábeis
FATOS CONTÁBEIS PERMUTATIVOS OU COMPENSATIVOS
Esses fenômenos podem ocorrer no Grupo ativo, no Grupo Passivo ou entre o Ativo e o Passivo.
Veja a representação gráfica do patrimônio da EMPRESA MORATO:
ATIVO PASSIVO
Imóveis 20.000 Títulos a Pagar 10.000
Mercadorias 30.000 Conta a Pagar 15.000
Dinheiro 5.000 Salários a Pagar 10.000
Móveis 15.000 Fornecedores 20.000
Prestamistas 8.000 Obrigações Sociais 3.000
Títulos a Receber 10.000 Capital Social 42.000
Clientes 12.000
TOTAL DO ATIVO ____________________
100.000 TOTAL DO PASSIVO _____________________
100.000
FATOS PERMUTATIVOS NO GRUPO ATIVO
Fato contábil:
A EMPRESA MORATO fez compras de mercadorias, à vista, no valor de:
R$ 2.500.00
O patrimônio aumenta pelas mercadorias que entram para o estoque e diminui pela importância que sai do caixa para pagamento das mercadorias.
Observe que o fato envolve Mercadorias e Caixa que são elementos ativos, registrando-se uma troca de valores entre elementos do mesmo grupo.
FATOS PERMUTATIVOS ENTRE O ATIVO E O PASSIVO
Fato contábil:
A EMPRESA MORATO fez pagamento de uma duplicata no valor de
R$ 1.500,00
O patrimônio aumenta pela liquidação da obrigação representada pela duplicata e diminui pela saída de dinheiro do Caixa.
Observe que o fato envolveu Fornecedores e Caixa, sendo que Fornecedores é uma conta representativa de Obrigações, pertencendo ao grupo Passivo, e Caixa, conta representativa de Bens, pertencendo ao Grupo Ativo.
Veja a representação gráfica do Patrimônio dessa Empresa DEPOIS de registrados os fatos, isto é, DEPOIS da compra à vista no valor de R$ 2.500,00 e do pagamento da duplicata no valor de R$ 1.500,00.
ATIVO PASSIVO
Imóveis 20.000 Títulos a Pagar 10.000
Mercadorias 32.500 Conta a Pagar 15.000
Dinheiro 1.000 Salários a Pagar 10.000
Móveis 15.000 Fornecedores 18.500
Prestamistas 8.000 Encargos Sociais 3.000
Clientes 12.000 Capital Social 42.000
Títulos a Receber 10.000
TOTAL DO ATIVO ____________________
98.500 TOTAL DO PASSIVO _____________________
98.500
Observe as alterações ocorridas APÓS o registro dos fatos exemplificados:
(1) 30.000 + 2.500 = 32.500
(2) 5.000 – 2.500 – 1.500 = 1.000
(3) 20.000 – 1.500 = 18.500
FATOS CONTÁBEIS MODIFICATIVOS
Os Fatos Contábeis Modificativos podem ser AUMENTATIVOS OU DIMINUTIVOS.
FATOS CONTÁBEIS MODIFICATIVOS AUMENTATIVOS
Exemplo:
Recebimento de juros, aluguéis, etc., obtenção de descontos por antecipação no pagamento de uma duplicata ou, ainda, vendas efetuadas à vista ou a prazo são fenômenos que provocam aumento no patrimônio por corresponderem à entrada de dinheiro para o Caixa.
FATOS CONTÁBEIS MODIFICATIVOS DIMINUTIVOS
Exemplos:
Pagamento de impostos, tributos, salários etc., recolhimento de contribuições ou realização de qualquer despesa, por corresponderem à saída de dinheiro do Caixa.
LANÇAMENTOS
O simples controle que se faz nos canhotos do talão de cheques, bem como as anotações efetuadas num Movimento de Caixa são considerados Lançamentos.
No estudo da Unidade 1, verificamos que a Contabilidade é a ciência que orienta, controla e registra os fatos. O registro desses fatos é feito através de lançamentos. Portanto,
Concluímos, então, que a função do lançamento é registrar os fatos contábeis.
Os fatos contábeis são registrados através de lançamentos efetuados no livro Diário. Maior detalhe sobre o Livro Diário verão a seguir.
Os lançamentos efetuados no Livro Diário são revestidos de duas características básicas, sem as quais o registro ficaria incompleto.
A primeira característica é a HISTÓRICA, cujo objetivo é descrever, de maneira resumida ou não, o fato contábil, localizando-o no tempo e no espaço, isto é, quando e onde ocorreu o fato. Daí, destacarmos como elementos de características históricas:
LOCAL e DATA - onde e quando ocorreu o fato.
HISTÓRICO - descrição do fato de modo resumido ou não.
A segunda característica é a ESTATÍSTICA, cujo objetivo é fornecer dados numéricos que possibilitem promover levantamento de balanços, balancetes, demonstrativos, quadros comparativos, etc. Essa característica é destacada através dos elementos:
DÉBITO – o título da conta devedora
CRÉDITO – o título da conta credora
VALOR – o valor a ser debitado ou creditado
FÓRMULAS DE LANÇAMENTO
Segundo o princípio fundamental das Partidas Dobradas, para cada Débito corresponde um Crédito de igual valor. Conseqüentemente, cada lançamento deverá conter, no mínimo, uma Conta Devedora e uma Credora. Entretanto, pode ocorrer um fato contábil mais complexo que vai originar um lançamento onde aparece uma Conta Devedora para mais de uma Credora ou várias Contas Devedoras para apenas uma Credora.
A quantidade de contas determina a fórmula de lançamento a ser utilizada para registrá-lo. Assim, temos as seguintes fórmulas de lançamento:
PRIMEIRA FÓRMULA: Um Débito para apenas um Crédito.
Exemplo:
Fato contábil:
A EMPRESA MORATO recebeu uma duplicata no valor de
R$ 20.000,00
Logo, o que entrou para o poder da Empresa?
Com o recebimento dessa duplicata, houve uma diminuição de direitos a receber. O valor referente à diminuição será creditado.
Assim:
DÉBITO: Caixa...........................................................................20.000,00
CRÉDITO: CLIENTES ....................................................................20.000,00
SEGUNDA FÓRMULA: Um Débito para vários Créditos.
Exemplo:
Fato contábil:
A EMPRESA MORATO recebeu duplicatas no valor de R$ 20.000 mais os juros no valor de R$ 1.000,00
Vamos analisar?
Que entrou para o poder da empresa?
A quantia de R$ 21.000, referente ao valor das duplicatas: R$ 20.000 mais R$ 1.000 de juros. Esse valor vai ser debitado.
Que saiu do poder da Empresa?
Com o recebimento das duplicatas e seus respectivos juros, ocorreu uma diminuição de direitos a receber. Esses valores serão creditados.
Logo:
DÉBITO: Caixa .....................................................................................21.000,00
CRÉDITOS:
Clientes................................................................................20.000,00
Juros Ativos ..........................................................................1.000,00
TERCEIRA FÓRMULA: Vários Débitos para apenas um Crédito.
Exemplo:
Fato Contábil:
A Empresa MORATO recebeu duplicatas de R$ 20.000, nas quais fez um desconto de R$ 1.000.
Vamos pensar para fazer este lançamento?
O valor da duplicata é de R$ 20.000. Mas a Empresa recebeu apenas R$ 19.000. Este valor será debitado, assim como o valor do desconto.
Em contrapartida, desaparece o direito da Empresa sobre essas duplicatas. Serão creditados R$ 20.000.
Veja:
DÉBITOS:
Caixa ................................................................19.000
Descontos concedidos .......................................1.000
CRÉDITOS:
Clientes ............................................................20.000
Os lançamentos de segunda e terceira fórmulas podem, a critério da empresa, ser desdobrado em lançamentos de primeira fórmula. A propósito, na escrituração mecanizada, em razão da natureza do sistema, os lançamentos são sempre de primeira fórmula.
Teoricamente, existe ainda, o lançamento de quarta fórmula onde aparecem várias contas devedoras para várias credoras. Essa fórmula está em desuso, não sendo aceita pela legislação do Imposto de Renda.
Então, são as contas que representam os componentes patrimoniais, ou seja, bens, direitos e obrigações.
Graficamente, os componentes do patrimônio são representados por uma palavra ou expressão que transmita a idéia dos componentes que representa. Pode representar um componente isoladamente ou vários componentes que, na empresa, tenham a mesma finalidade ou destinação.
Dinheiro, por exemplo, que é um bem, portanto, componente matrimonial, é representado graficamente pela conta CAIXA.
Valores a receber de outras pessoas, ou seja, direitos, que são também componentes patrimoniais são representados graficamente pela conta CLIENTES ou DUPLICATAS A RECEBER.
Mesas, estantes, armários ou outros bens destinados a equipar o escritório de uma empresa são representados graficamente pela conta MÓVEIS E UTENSÍLIOS.
As dívidas da empresa decorrentes da compra a prazo de bens destinados à venda (mercadorias) são representadas graficamente pela conta FORNECEDORES, que é uma conta representativa de obrigações, portanto, componente patrimonial.
Assim como temos as contas CAIXA, CLIENTES, MÓVEIS E UTENSÍLIOS e FORNECEDORES, já citadas, temos também as contas MERCADORIAS, INSTALAÇÕES, OBRIGAÇÕES SOCIAIS e muitas outras, de acordo com a natureza dos componentes que representam.
GRUPOS DE CONTAS PATRIMONIAIS
As contas são classificadas em grupos de acordo com a natureza de cada uma delas. Sendo as Contas Patrimoniais representativas de bens, direitos, e obrigações, teremos um grupo de contas representando bens e direitos, que são valores positivos; outro representando obrigações, que são valores negativos.
As contas que representam bens e direitos, tais como, Caixa, Clientes, Bancos C/ Movimento, Mercadorias, Veículos, Instalações, Móveis e Utensílios são classificados no Grupo Ativo, que é o grupo representativo de valores negativos.
Entre os bens e direitos do Ativo, alguns estão destinados à movimentação em maior ou menor prazos. Outros estão destinados a permanecer de maneira duradoura na empresa.
Entre os bens e direitos destinados à MOVIMENTAÇÃO, temos:
ATIVO CIRCULANTE
ATIVO REALIZÁVEL EM LONGO PRAZO
ATIVO PERMANENTE
ATIVO CIRCULANTE
O Circulante é um subgrupo de contas do Ativo. Classificam-se nele, como o próprio nome sugere, as contas representativas de bens e direitos que estão em constante movimentação, até o prazo de 360 dias (se o exercício da empresa for de um ano).
Exemplos: Caixa, Mercadorias, Bancos C/ Movimento, Clientes etc.
O Circulante é formado pelas disponibilidades imediatas, ou seja, dinheiro no cofre da empresa ou depositados em bancos; pelos bens destinados à venda, isto é, mercadorias; ou pelos créditos concedidos aos Clientes através das vendas a prazo.
ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
As contas que representam bens e direitos, mas que só podem converter-se em dinheiro após o final do próximo ano comercial da empresa serão ajustadas a este subgrupo. È que elas serão convertidas em dinheiro em um prazo muito longo, como você mesmo percebe pelo nome.
Vamos a um exemplo de datas:
Suponhamos que você esteja contabilizando uma empresa em dezembro de 1984. Quando será o final do próximo exercício dessa empresa?
Só pode ser Dezembro de 1985.
Aí está uma medida do longo prazo.
Para essa empresa, todos os bens e direitos que só possam converter em dinheiro, a partir de 1985, ou seja, após o final do seu próximo ano comercial, só esses é que constarão deste subgrupo de Realizável a Longo Prazo.
As contas do Ativo Realizável a Longo Prazo poderão, por isso, ser quase todas as contas do Ativo Circulante, diferenciadas tão somente pelo prazo em que se converterão em dinheiro.
Exemplos: Clientes, Prestamistas, Títulos a Receber, Contas a Receber.
ATIVO PERMANENTE
O Permanente é outro subgrupo de contas do ativo. É formado por bens de uso próprio que permanecerão vinculados ao patrimônio por tempo indeterminado, como: Imóveis, Veículos, Instalações, Móveis e Utensílios, Máquinas e Aparelhos, Marcas e Patentes; ou pela aplicação de valores decorrentes da participação no capital de outras empresas.
Os subgrupos encontrados no Passivo representam as obrigações e o Patrimônio Líquido. As contas são classificadas em:
PASSIVO CIRCULANTE
PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
RESULTADOS DE EXERCÍCIOS FUTUROS
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
PASSIVO CIRCULANTE
Assim como os valores positivos estão em constante movimentação na empresa, constituindo o Ativo Circulante, também os valores negativos se movimentam, constituindo o Passivo Circulante.
Classificam-se como Passivo Circulante, as contas representativas das obrigações que deverão ser liquidadas até o final do exercício seguinte. Essas obrigações são decorrentes das compras de mercadorias efetuadas a prazo, obtenção de financiamentos junto aos bancos ou entidades financeiras, ou ainda, da apuração contábil das Obrigações Sociais, Salários e Impostos que a empresa deverá liquidar.
O Passivo Circulante é constituído pelos capitais de terceiros e formado, normalmente, pelas contas: Fornecedores, Títulos a Pagar, Duplicatas a Pagar, Credores Diversos, Salários a Pagar, Obrigações Sociais e outras.
PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
Neste subgrupo, você encontra classificadas as contas que representam as obrigações que tiverem vencimentos após o término do exercício seguinte. Poderão ser contas iguais às do Passivo Circulante, diferenciadas tão somente quanto à data em que as obrigações deverão ser liquidadas.
Exemplos:
Credores Diversos, Fornecedores, Impostos a Pagar, Títulos a Pagar, Impostos a Pagar (com prazo superior a 360 dias no caso do exercício da empresa ser de um ano).
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Vimos que o Patrimônio Líquido é a diferença positiva entre o Ativo Real (bens e direitos) e o Passivo Real (obrigações).
É um subgrupo de contas do Passivo porque constitui obrigações fictícias da empresa para com seus titulares ou proprietários, sendo também conhecido como Passivo Fictício.
Nesse subgrupo, figuram contas representativas de capitais próprios, ou seja, dos proprietários, e formado pelas contas: Capital Social, Reservas, Fundos, Provisões, Lucros Suspensos etc.
MECANISMO DE DÉBITO E CRÉDITO NAS CONTAS PATRIMONIAIS
Vimos que os registros dos fatos contábeis são efetuados através das Partidas Dobradas, isto é, para cada Débito corresponde um Crédito.
O componente que vai ser debitado ou creditado será exatamente aquele representado no lançamento pela conta correspondente.
A tarefa de se debitar ou creditar a conta certa não é difícil, se for observado atentamente seu mecanismo. Porém, é tarefa das mais importantes da escrituração.
O mecanismo de Débito e Crédito nas Patrimoniais pode ser desenvolvido de duas maneiras. Uma delas é a PERSONALIZAÇÃO da conta.
Tomemos por exemplo à conta CAIXA, substituindo-a no raciocínio pela pessoa do Caixa. Se entregarmos ao Caixa, determinada importância em dinheiro, ele fica responsável por aquele valor, tendo que prestar contas do mesmo. Ora, responsabilidade é obrigação e obrigação é dívida. Sendo assim, sempre que o Caixa receber dinheiro, ele será DEBITADO.
Por outro lado, sempre que o Caixa nos entrega determinado valor em dinheiro, sua responsabilidade referente àquele valor acaba e ele fica com um direito sobre nós. Ora, direito é haver e haver é crédito. Portanto, sempre que o Caixa entregar dinheiro ele é CREDITADO.
Com base no raciocínio de PERSONALIZAÇÃO DAS CONTAS em que o Caixa foi tomado como exemplo, podemos formular uma propriedade geral para se determinar o Débito e Crédito nas Contas Patrimoniais:
Outra maneira de se determinar o Débito e o Crédito nas Contas Patrimoniais consiste em analisar a variação que o fato contábil a ser registrado provoca no patrimônio.
Se o fenômeno ocorrido na conta provocar um aumento do patrimônio, ela será DEBITADA; se provocar uma diminuição no patrimônio, ela será CREDITADA.
Tomando como exemplo a mesma conta Caixa, teremos o seguinte raciocínio: entrou dinheiro para o Caixa, aumenta o saldo e, conseqüentemente, o patrimônio. A conta CAIXA será DEBITADA.
Saiu dinheiro do Caixa, diminui o saldo em Caixa e, conseqüentemente, o patrimônio. A conta Caixa será CREDITADA.
Para que você possa fixar, tomemos como exemplo a operação de compra de mercadoria à vista.
- Fato contábil: compra de mercadorias à vista.
- Análise: encontram mercadorias e saiu dinheiro.
Se entrarem mercadorias para o estoque, aumenta conseqüentemente o patrimônio. Debita-se a conta MERCADORIAS.
Se sair dinheiro do Caixa para pagamento das mercadorias, diminui conseqüentemente o patrimônio. Credita-se a conta Caixa.
Com base no raciocínio da Variação Patrimonial, podemos formular outra propriedade para se determinar o Débito e Crédito nas Contas Patrimoniais:
RESUMINDO:
Sabe-se que as contas do ATIVO são de saldos devedores e as do PASSIVO são de saldos credores.
As regras de lançamentos nas contas patrimoniais são:
As contas patrimoniais são DEBITADAS:
- Por entradas de bens ou direitos no ATIVO;
- Por saídas ou liquidação de obrigações ou patrimônio líquido no PASSIVO.
As contas patrimoniais são CREDITADAS:
- Por saída de bens ou direitos no ATIVO;
- Por novas obrigações ou novos valores no patrimônio líquido no PASSIVO.
CONTAS DE RESULTADOS OU DIFERENCIAIS
As contas patrimoniais, você já as conhece, pois já nos referimos a elas; representam os Bens, os Direitos, as Obrigações e o Patrimônio Líquido. Divide-se em Ativas e Passivas e são classificadas em grupos. São as contas patrimoniais que indicam o patrimônio da empresa em dado momento.
A Contas de resultados veremos a seguir.
As empresas comerciais ou industriais se constituem com o objetivo de auferirem lucros nas transações realizadas. O LUCRO é, portanto, o resultado obtido nas operações realizadas durante determinado exercício.
O que vem a ser o exercício?
O exercício contábil compreende períodos de igual duração em que a empresa opera. Geralmente, a duração é de um ano.
Não obstante, o lucro seja o resultado esperado, ocorrem situações em que aparecem uns resultados negativos, que é o PREJUÍZO.
Sendo assim, tanto o lucro como o prejuízo é resultante que poderão ocorrer no final de um exercício. O lucro é um resultado positivo e o prejuízo, um resultado negativo.
O Resultado do Exercício é obtido através de contas próprias que registram as operações de RECEITAS ou RENDAS e as operações de DESPESAS ou GASTOS.
A diferença entre as Contas de Receita e as Contas de Despesas é que determina o lucro ou o prejuízo. Daí a denominação: Contas de Resultados ou diferenciais.
CONTAS DE RESULTADO
Vimos que as Contas de Resultado são as que representam Despesas e Receitas. Tanto as Despesas como as Receitas são classificadas em subgrupos de contas de acordo com a natureza de cada uma.
Despesas ou Gastos relacionados com a administração da empresa são reunidas num só título. O mesmo ocorre com os gastos relacionados com empregados, com impostos, com operações de financiamento etc. e, ainda, com as receitas originárias das operações de venda de mercadorias, receitas de capital e outras.
DESPESAS
As Contas de Despesas são agrupadas levando-se em consideração a natureza do gasto realizado. Este agrupamento é variável de acordo com o porte da empresa e seu objeto de negócio.
Empresas de grande porte possuem maior variedade de despesas que as de médio e pequeno porte. Empresas industriais possuem determinadas despesas que são encontradas em empresas comerciais ou de prestação de serviços. Entretanto, existem algumas despesas que são comuns e, geralmente, são classificadas em:
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
DESPESAS COM PESSOAL
DESPESAS TRIBUTÁVEIS
DESPESAS COM VENDAS
DESPESAS FINANCEIRAS
DESPESAS DIVERSAS
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
Exemplos típicos de Despesas Administrativas: gastos com aluguel, água, luz, telefone, selos de correio, impressos; materiais diversos de consumo no escritório: envelopes, papel ofício, carbono, etc. Importâncias pagas a contadores, advogados, diretores, quando não empregados da empresa.
DESPESAS COM PESSOAL
Exemplos:
Gastos com Salários, Previdência Social, FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), Férias, 13º Salário e quaisquer outras despesas com os empregados.
DESPESAS TRIBUTÁRIAS
Imposto de Renda, Imposto Predial e Territorial Urbano, Contribuição Sindical Patronal, Programa de Integração Social e outros tributos de competência da empresa são exemplos típicos de Despesas Tributárias.
Não se incluem nessa conta as despesas relacionadas com o ICM (Imposto sobre Circulação de Mercadorias) e o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) que, embora sejam impostos, não são de competência da empresa. Esta apenas recolhe o imposto cobrado do cliente na nota fiscal.
DESPESAS COM VENDAS
A atividade comercial consiste em buscar a mercadoria no centro produtor e levá-la até o consumidor.
Nessa atividade a empresa realiza uma série de gastos, tais como: Frete, Carreto, Embalagem e Acondicionamento, Propaganda e Publicidade, Comissões etc. os quais são classificados em Despesas com Vendas.
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